Prefeitura de Madalena

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1417 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 09:59:46

Leis: 745/2025 02/10/2025 · DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE NO ACESSO AOS TRANSPORTES PÚBLICOS MUNICIPAIS POR PACIENTES ONCOLÓGICOS QUANDO NECESSITEM DE TRATAMENTO MÉDICO EM OUTRO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis: 744/2025 26/09/2025 · EMENTA - INSTITUI GRATIFICAÇÃO ESPECÍFICA PARA SERVIDORES MUNICIPAIS CEDIDOS AO PODER JUDICIÁRIO DA COMARCA DE MADALENA QUE DESEMPENHAM FUNÇÕES VINCULADAS AO GABINETE DAS VARAS (1ª E 2a VARAS), CEJUSC E DISTRIBUIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 051/2025 22/09/2025 · Ementa - Decreta Luto Oficial de 03 (três) dias pelo falecimento da Sra. Maria Heliodoria Sousa Lopes.Acessar Leis: 743/2025 17/09/2025 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL SOB CONDIÇÕES, PARA CONSTRUÇÃO DE GALPÃO INDUSTRIAL, A TÍTULO DE INCENTIVO A INDÚSTRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis: 742/2025 17/09/2025 · DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO CEMITÉRIO PUBLICO NA SEDE DE MADALENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis: 741/2025 03/09/2025 · EMENTA - Institui a Política Municipal de Educação Integral da Rede de Ensino Municipal de Madalena - CE, e dá outras providências.Acessar Leis: 740/2025 03/09/2025 · ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 106 DE 12 DE SETEMBRO DE 1997, QUE CRIOU O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FMAS, ATRIBUINDO SUA GESTÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 045/2025 11/08/2025 · TRANSFERÊNCIA DE FERIADOAcessar Portaria: 161/2025 06/08/2025 · Nomear o Sr. Evaldo Lucas da Silva DiasAcessar Portaria: 160/2025 06/08/2025 · Nomear o Sr. José Eurinaldo VieiraAcessar Portaria: 159/2025 06/08/2025 · Nomear a Sra. Débora Rodrigues de Oliveira CunhaAcessar Portaria: 158/2025 06/08/2025 · Exonerar a Sra. Débora Rodrigues de Oliveira CunhaAcessar Portaria: 157/2025 06/08/2025 · Exonerar o Sr. Paulo Uchoa CarneiroAcessar Portaria: 156/2025 06/08/2025 · Demitir o Sr. André Maciel NascimentoAcessar Portaria: 155/2025 05/08/2025 · INSTITUI COMISSÃO DE SELEÇÃO DE CHAMADA PÚBLICAAcessar Portaria: 154/2025 05/08/2025 · Nomear os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDMAcessar Portaria: 153/2025 05/08/2025 · Nomear a Senhora Karine Ingryd da Silva PinhoAcessar Portaria: 152/2025 05/08/2025 · Exonerar o Senhor Francisco Wallacy Oliveira dos SantosAcessar Portaria: 151/2025 03/08/2025 · Nomear a Senhora Ana Carla Sousa RochaAcessar Portaria: 150/2025 01/08/2025 · Nomear o Senhor Breno Leitão RibeiroAcessar Portaria: 149/2025 01/08/2025 · Exonerar o Senhor Breno Leitão RibeiroAcessar Portaria: 148/2025 01/08/2025 · Nomear o Senhor Francisco Vanderilo GuerraAcessar Portaria: 147/2025 01/08/2025 · Nomear o Senhor Francisco Eduardo Carneiro VieiraAcessar Portaria: 146/2025 01/08/2025 · Nomear a Sra. Isabel Rodrigues Maciel para exercer a função de Procuradora AdjuntaAcessar Portaria: 145/2025 01/08/2025 · Exonerar o Sr. George Barreto Quental do cargo de Procurador Adjunto do município de MadalenaAcessar Leis: 739/2025 29/07/2025 · INCLUÍ NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MADALENA OS EVENTOS COMEMORATIVOS DA CULTURA AFRO-INDÍGENA E AFRICANA E AFROBRASILEIRA.Acessar Decreto: 043/2025 28/07/2025 · Prorroga a vigência do programa de Recuperação Fiscal (REFIS), no Sistema Autônomo de Água e Esgoto - SAAE do Município De Madalena, instituído pela lei municipal n° 717/2025.Acessar Leis: 738/2025 26/07/2025 · DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PME, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis: 737/2025 25/07/2025 · RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS E DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE MADALENA FEDAFMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 042/2025 24/07/2025 · CONVOCAÇÃO DA 10ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDEAcessar

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