Designação, Agente: Anie Laura de Oliveira Costa e Raquel Barros Ferreira, Cargo: Coordenadora do Processo Inicial de Transição de Governo do Município de Madalena, Secretaria: Gabinete
EMENTA - DENOMINA DE JACÓ PINTO MAGALHÃES A RUA ATUALMENTE CONHECIDA COMO PROJETADA, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTANA
Ementa - Dispõe sobre as diretrizes e atuações durante o processo de transição de governo no município de Madalena, na forma que indica e dá outra providências.
EMENTA - DÁ O NOME DE JOAQUIM RODRIGUES CARNEIRO FILHO AO ESTÁDIO DE FUTEBOL DE MADALENA
Ementa: Dispõe sobre os procedimentos de despacho dos processos administrativos de cancelamento de nota fiscal de serviços eletrônica - NFS-E no município de Madalena, na forma que abaixo indica e dá outras providências.
Institui o ano 2024, da Politica Nacional Aldir Blanc (PNAB), e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Ementa - Fixa os subsídios dos vereadores para a legislatura 2025/2028 e dá outras providências.
Ementa - Cria os componentes, no municipio de Madalena, estado do Ceará, do Sistema Nacional de Segurança Alimentar - SISAN, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providencias.
Ementa - Dispõe sobre a jornada de trabalho, produção e controle de qualidade do trabalho realizado pelos agentes de combate às endemias do município de Madalena-CE
Dispõe sobre a regulamentação do serviço de inspeção industrial e sanitária dos produtos de origem animal e dá outras providências.
Ementa - Cria o Comitê de Coordenação e o Comitê Executivo e dispõe sobre o processo de elaboração da política pública de saneamento e do respectivo Plano Municipal de Saneamento Básico.
Ementa - Institui no Município de Madalena do dia 02 ao dia 08 de abril a Semana Municipal da Conscientização do Autismo.
Exoneração, Agente: MARIA DO SOCORRO DA SILVA QUEIROZ, Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, Secretaria: Secretaria de Saúde.
Exoneração, Agente: MARIA DO CARMO RODRIGUES DE MELO, Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, Secretaria: Secretaria da Educação.
Nomeação, Agente: TAINA CARNEIRO QUEIROZ, Cargo: COORDENADORA GERAL DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF), Secretaria: Secretaria de Saúde.
Ementa - Dispõe sobre o Resultado Final Classificatório do Concurso Público da Prefeitura Municipal de Madalena-CE, e dá outras providências.
Nomeação, Agente: JANA ERLI GUERRA DE SOUSA, Cargo: SECRETARIO (A) DE SAÚDE, Secretaria: SAUDE.
Nomeação, Agente: JULIANA MARIA FERNANDES PINHEIRO, Cargo: Secretária de Educação. Secretaria: Educação.
Nomeação, Agente: FABRICIO DE LIMA SALDANHA Cargo: Secretário de Assistência Social. Secretaria: Assistência Social.
Nomeação, Agente: IGOR COSTA MARTINS, Cargo: Chefe da Divisão de Programas Sociais e Apoio a Entidades não Governamentais. Secretaria: Assistência Social.
Nomeação, Agente: Jose Lauro Bezerra Costa, Cargo: Secretario de Agricultura, Secretaria: Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos.
Exoneração, Agente: DIEGO ROCHA FONSECA, Cargo: SECRETARIO DE SAÚDE, Secretaria: SAUDE.
Exoneração, Agente: FABRICIO DE LIMA SALDANHA, Cargo: Assessor Técnico de Assistência Social. Secretaria: Assistência Social.
Exoneração, Agente: JANA ERLI GUERRA DE SOUSA, Cargo: Coordenadora Geral do Programa Saúde da Família (PSF). Secretaria: Saúde.
Exoneração, Agente: CRISPIANO BARROS UCHOA, Cargo: Secretário de Educação. Secretaria: Educação.
Exoneração, Agente: MARA MARILIA ALVES DA SILVA, Cargo: Secretário de Assistência Social. Secretaria: Assistência Social.
Exoneração, Agente: MARIA LUCIA VITORIANO DE LIMA, Cargo: Secretária de Agricultura. Secretaria: Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos.
Exoneração, Agente: JOAO DE OLIVEIRA COSTA, Cargo: Chefe da Divisão do Desporto Comunitário, Secretaria: Cultura, Esporte, Turismo e Juventude.
Ementa - Decreta Ponto Facultativo o expediente do dia 19 de março de 2024, em todos os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal.
