Concessão de 2 diárias ao Sr. Walberto Adilson dos Santos Fernandes, ocupante do cargo de Chefe de Identificação, com destino a Fortaleza-Ce, nos dias 14 e 15 de Outubro do corrente ano, para a Coordenadoria de Identificação Humana e Perícias [...]

Concessão de 1 diária ao Sr. Walberto Adilson dos Santos Fernandes, ocupante do cargo de Chefe de Identificação, com destino a Fortaleza-Ce, no dia 11 de Setembro do corrente ano, para a Coordenadoria de Identificação Humana e Perícias Biométr [...]

Concessão de 2 (duas) diárias ao Sr. Walberto Adilson dos Santos Fernandes, ocupante do cargo de Chefe do Setor de Identificação, com destino a Fortaleza-Ce, nos dias 12 e 13 de Agosto do corrente ano, com a finalidade da comparecer a Coordenadoria de [...]

EMENTA - RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADOS ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADIQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE.

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE VALORES A TÍTULO DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MADALENA/CE E OS OUTROS BENEFÍCIOS PARA OS ELEITORES CONVOCADOS E NOMEADOS PARA PRESTAR SERVIÇO ELEITORAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA [...]

AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E A DEMOLIÇÃO DE IMÓVEIS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE MADALENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA - RATIFICA, NO MUNICÍPIO DE MADALENA, AS NORMAS CONTIDAS NO DECRETO ESTADUAL Nº 34.107, DE 19 DE JUNHO DE 2021, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID-19.

EMENTA - RATIFICA, NO MUNICÍPIO DE MADALENA, AS NORMAS CONTIDAS NO DECRETO ESTADUAL Nº 34.103, DE 12 DE JUNHO DE 2021, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS.

EMENTA - REGULAMENTA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A LEI FEDERAL Nº 13.460 DE 26 DE JUNHO DE 2017 QUE DISPÕE SOBRE PARTICIPAÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DOS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DA OUVIDORIA P� [...]

O MUNICÍPIO DE MADALENA - CE, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o art. 37, IX, da Constituição Federal, TORNA PÚBLICA, para o conhecimento dos interessados, o Resultado [...]

EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES SÓCIOASSISTENCIAIS LOCAIS E AGRICULTORES (AS) FAMILIARES PARA PARTICIPAÇÃO NA EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA - PORTARIA 96 MC/SDA E O MUNICÍPIO DE MADALENA-CE.

O MUNICÍPIO DE MADALENA - CE, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o art. 37, IX, da Constituição Federal, TORNA PÚBLICA, para o conhecimento dos interessados, o Resultado [...]

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES OFICIAIS, EM JORNAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO E DIÁRIOS OFICIAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MADALENA/CE.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES OFICIAIS, EM JORNAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO E DIÁRIOS OFICIAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MADALENA/CE.

LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL, SITUADO À AV. ANTONIO COSTA VIEIRA, N° 717 - BAIRRO CENTRO – MADALENA - CE, PARA O FUNCIONAMENTO DA SEDE DA SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MADALENA - CE