#CULTURA
RESULTADO FINAL
A SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, TURISMO E JUVENTUDE DIVULGA O RESULTADO FINAL DO EDITAL DO MADAJUNINO 2026
#CULTURA
A SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, TURISMO E JUVENTUDE DIVULGA O RESULTADO FINAL DO EDITAL DO MADAJUNINO 2026
RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4º Bimestre/2026
29/09/2026RGF - Relatório de Gestão Fiscal - 2° Quadrimestre/2026
29/09/2026RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre/2026
29/07/2026LDO - Lei de Diretrizes orçamentárias - Anual/2027
13/07/2026RGF - Relatório de Gestão Fiscal - 1° Quadrimestre/2026
25/05/2026RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre/2026
25/05/2026DIÁRIA: 056/2026
concessão de 01 (uma) diária de viagem a Sra. Francisca Thais Martins Dias, ocupante do cargo comissionado de Secretária Executiva, com destino à cidade de Fortaleza/CE, no dia 28 de julho de 2026, para participar do módulo de práticas sistêmicas, para [...]
14/07/2026DIÁRIA: 06/2026
concessão de 01 (uma) diária ao Sr. Benocélio da Silva Carneiro, ocupante do cargo de Secretário Municipal de Governo, com destino à cidade de Quixeramobim/CE, no dia 09/07/2026, para participar do II Encontro Regional dos Agentes de Desenvolvimento - Reg [...]
08/07/2026DIÁRIA: 055/2026
concessão de 01 (uma) diária de viagem a Sra. Lucivane Ferreira Cruz, ocupante do cargo de Conselheira Tutelar do Município de Madalena/CE, com destino à cidade de Fortaleza/CE, no dia 03 de julho de 2026, para participar da solenidade de entrega dos kits [...]
01/07/2026Leis: 785/2026
ESTABELECE PRINCÍPIOS E DIRETRIZES PARA A PREVENÇÃO E O ENFRENTAMENTO À DISCRIMINAÇÃO CONTRA PESSOAS LGBTQIA+ NO ATENDIMENTO PRESTADO PELOS ÓRGÃOS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MADALENA
31/08/2026Leis: 784/2026
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MADALENA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
31/08/2026Leis: 783/2026
Altera a Lei Municipal Nº 588, de 14 de julho de 2020, para atualizar a denominação e o endereço da entidade declarada de utilidade pública municipal.
22/07/2026Decreto: 040/2026
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 05 DE OUTUBRO DE 2026, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
02/10/2026Decreto: 038/2026
DISPÕE SOBRE AS REGRAS E OS PROCEDIMENTOS PARA A COMPOSIÇÃO DA MARGEM CONSIGNÁVEL E PARA O LANÇAMENTO DE CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS DO MUNICÍPIO DE MADALENA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
10/09/2026Decreto: 035/2026
INSTITUI O COMITÊ ESTRATÉGICO MUNICIPAL DA POLÍTICA DE ALFABETIZAÇÃO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE MADALENA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
31/08/2026PCG - Prestação de Contas de Governo - Anual/2025
30/01/2026PCS - Prestação de Contas de Gestão - Anual/2024
10/06/2025PCS - Prestação de Contas de Gestão - Anual/2024
09/06/2025PCS - Prestação de Contas de Gestão - Anual/2024
30/04/2025PCS - Prestação de Contas de Gestão - Anual/2024
30/04/2025PCS - Prestação de Contas de Gestão - Anual/2024
30/04/2025
