Concessão de 2 diárias ao Sr. Walberto Adilson dos Santos Fernandes, ocupante do cargo de Chefe de Identificação, com destino a Fortaleza-Ce, nos dias 14 e 15 de Outubro do corrente ano, para a Coordenadoria de Identificação Humana e Perícias [...]

Concessão de 1 diária ao Sr. Walberto Adilson dos Santos Fernandes, ocupante do cargo de Chefe de Identificação, com destino a Fortaleza-Ce, no dia 11 de Setembro do corrente ano, para a Coordenadoria de Identificação Humana e Perícias Biométr [...]

Concessão de 2 (duas) diárias ao Sr. Walberto Adilson dos Santos Fernandes, ocupante do cargo de Chefe do Setor de Identificação, com destino a Fortaleza-Ce, nos dias 12 e 13 de Agosto do corrente ano, com a finalidade da comparecer a Coordenadoria de [...]

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE VALORES A TÍTULO DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MADALENA/CE E OS OUTROS BENEFÍCIOS PARA OS ELEITORES CONVOCADOS E NOMEADOS PARA PRESTAR SERVIÇO ELEITORAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA [...]

AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E A DEMOLIÇÃO DE IMÓVEIS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE MADALENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DOS DESCONTOS DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE MADALENA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

EMENTA - PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL, ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO MUNICÍPIO DE MADALENA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EMENTA - PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL, ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID - 19, NO MUNICÍPIO DE MADALENA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAIS

EMENTA - PRORROGA AS MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NOS TERMOS PREVISTOS NO DECRETO MUNICIPAL Nº 057/2020, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2020.

PRESTAÇÃO DE CONTAS RECEITAS/ DESPESAS NAS AÇÕES DE COMBATE AO COVID - 19 EM MADALENA-CE

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO ESTADO DO CEARÁ, NA FORMA DO DECRETO Nº 33.519, DE 19 DE MARÇO DE 2020, E INSTITUI A REGIONALIZAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 545, DE 08 DE ABRIL DE 2020. RECONHECE, PARA OS FINS DO DISPOSTO NO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 4 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NOS MUNICIPIOS QUE INDICA.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA AVENIDA ANTONIO COSTA VIEIRA, NO MUNICÍPIO DE MADALENA/CE.

LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL, SITUADO À VILA UNIÃO, Nº 973 – DISTRITO DE SÃO JOSÉ DE MACAOCA – MADALENA-CE, PARA O FUNCIONAMENTO DA AGÊNCIA DE CORREIOS COMUNITÁRIA, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA-CE.

LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL, SITUADO EM DISTRITO DE PAUS BRANCOS, Nº 21 – ZONA RURAL – MADALENA-CE, PARA O FUNCIONAMENTO DA AGÊNCIA DE CORREIOS COMUNITÁRIA, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENACE.