PRESTAÇÃO DE CONTAS RECEITAS/ DESPESAS NAS AÇÕES DE COMBATE AO COVID - 19 EM MADALENA-CE

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO ESTADO DO CEARÁ, NA FORMA DO DECRETO Nº 33.519, DE 19 DE MARÇO DE 2020, E INSTITUI A REGIONALIZAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 545, DE 08 DE ABRIL DE 2020. RECONHECE, PARA OS FINS DO DISPOSTO NO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 4 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NOS MUNICIPIOS QUE INDICA.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2020

EMENTA: RECOMENDAR AOS GERENTES DE SUPERMERCADOS, ATACADÕES, MERCADINHOS E DEMAIS ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZAM GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, QUE ADOTEM PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA PREVENÇÃO AO CORONAVÍRUS, FLUXOS DE ATENDIMENTO, PARA EVITAREM AGLOMERAÇÕES.

PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA PARA RESPOSTA ÀS EMERGÊNCIAS EM SAÚDE PÚBLICA NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19)

VESTIBULAR ESPECIAL PARA INGRESSO EM CURSOS DE LICENCIATURA PLENA E DE BACHARELADO, NA MODALIDADE A DISTÂNCIA (EDITAL CAPES Nº 05/2018) EDITAL NO 25-2019-REITORIA DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019

SERVIÇO AUXILIAR DE INFORMAÇÕES PARA TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS

TORNA PUBLICO QUE REQUEREU A SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - SEMACE, A LICENCA AMBIENTAL POR ADESAO E COMPROMISSO - LAC PARA SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA SEM ADICAO DE COAGULANTES E CORRELATOS COM FILTRACAO SEGUIDA DE DESINFECCAO, NOS DISTRITOS DE SAO JOSE DA MACAOCA E PAUS BRANCOS, NO MUNICIPIO DE MADALENA-CE.

TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA

COMBATE À POLUIÇÃO SONORA

CONJUNTO DE RECOMENDAÇÕES DESTINADAS AO MELHORAMENTO DA GESTÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR.

REGULAMENTA A EMISSÃO DE ATESTADOS E LICENÇAS MÉDICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MANUAL DE PADRONIZAÇÃO DE DOCUMENTOS E ATOS OFICIAIS.

INSTRUI E ORIENTA SOBRE CONTROLE DE FREQUÊNCIA DOS SERVIDORES.

REGULAMENTA E NORMATIZA PADRÃO DE PROCESSOS DE DIÁRIAS.

INSTRUÇÃO NORMATIVA CI - 001/2017