Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 403 registros Informações atualizadas em: 15/09/2026 - 12:11:52

Decreto: 038/2026 10/09/2026 · DISPÕE SOBRE AS REGRAS E OS PROCEDIMENTOS PARA A COMPOSIÇÃO DA MARGEM CONSIGNÁVEL E PARA O LANÇAMENTO DE CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS DO MUNICÍPIO DE MADALENA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 035/2026 31/08/2026 · INSTITUI O COMITÊ ESTRATÉGICO MUNICIPAL DA POLÍTICA DE ALFABETIZAÇÃO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE MADALENA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 035A/2026 10/08/2026 · DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DO FERIADO EM COMEMORAÇÃO À DATA DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DE MADALENA-CE DO DIA 12 DE AGOSTO PARA O DIA 13 DE AGOSTO DE 2026.Acessar Decreto: 031/2026 02/07/2026 · Institui o Programa Municipal de Vacinação extramuros do Município de Madalena, Estado do Ceará, destinado aos alunos da Educação Infantil e do Ensino Fundamental das escolas públicas e privadas, bem como às populações de comunidades rurais, tradicionais e de baixa cobertura vacinal, e dá outras providências.Acessar Decreto: 029/2026 29/06/2026 · DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA AGENDA TRANSVERSAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MADALENA, ESTADO DO CEARÁ, E ESTABELECE SUA INTEGRAÇÃO AO PLANEJAMENTO PLURIANUAL MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA.Acessar Decreto: 028/2026 26/06/2026 · Disciplina o funcionamento dos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal direta e indireta no dia 29 de junho de 2026, em razão da partida da Seleção Brasileira de Futebol pela Copa do Mundo FIFA 2026.Acessar Decreto: 027/2026 16/06/2026 · LUTO OFICIALAcessar Decreto: 025/2026 29/05/2026 · DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DOS DIAS 04 E 05 DE JUNHO DE 2026, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Decreto: 024/2026 21/05/2026 · DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, AS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA ESTIAGEM - COBRADE: 1.4.1.1.0, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Decreto: 023/2026 12/05/2026 · REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 762/2026, QUE DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DIAGNOSTICADOS COM FIBROMIALGIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MADALENA, E ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA SUA CONCESSÃO, CONTROLE E REVISÃOAcessar Decreto: 022/2026 06/05/2026 · Ementa - Decreta Luto Oficial em razão do falecimento da Sra. Marlene Sales Araújo.Acessar Decreto: 020/2026 17/04/2026 · DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 20 DE ABRIL DE 2026Acessar Decreto: 018/2026 30/03/2026 · Decreta Ponto Facultativo o expediente do dia 02 de Abril de 2026, em todos os órgaos e entidades da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.Acessar Decreto: 017/2026 20/03/2026 · DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, IMÓVEL URBANO DESTINADO À CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE UBS PORTE II, E DECLARA DE URGÊNCIA, NA FORMA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 016/2026 18/03/2026 · DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 19 DE MARÇO DE 2026, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Decreto: 015/2026 12/03/2026 · REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 755/2026, QUE INSTITUI A MODALIDADE DE PLANEJAMENTO DOMICILIAR DOCENTE (PDD) NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE MADALENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 012/2026 26/02/2026 · DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, A FIM DE ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 011/2026 13/02/2026 · REGULAMENTA A DISTRIBUIÇÃO E QUITAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE PRODUTIVIDADE E ESTÍMULO À ARRECADAÇÃO MUNICIPAL, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 650/2022, NA FORMA QUE ABAIXO INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 010/2026 13/02/2026 · DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NOS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DURANTE O PERÍODO CARNAVALESCO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Decreto: 008/2026 27/01/2026 · DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, COMPOSIÇÃO NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (SISAN) A CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CAISAN MADALENAAcessar Decreto: 007/2026 19/01/2026 · DISPÕE SOBRE O REPASSE DO DUODÉCIMO ALUSIVO AO EXERCÍCIO DE 2026, PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE MADALENA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 005/2026 14/01/2026 · DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, O IMÓVEL QUE MENCIONA E DECLARA DE URGÊNCIA, PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 004/2026 07/01/2026 · DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DA GRATIFICAÇÃO DEVIDA AOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE MADALENA/CE, CEDIDOS AO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, COM EXERCÍCIO NA COMARCA DE MADALENA, QUE DESEMPENHAM FUNÇÕES VINCULADAS AOS GABINETES DA 1ª E 2ª VARA, AO CEJUSC E AO SETOR DE DISTRIBUIÇÃO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 744, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025.Acessar Decreto: 003/2026 07/01/2026 · DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU DO MUNICÍPIO DE MADALENA/CE, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, FIXA FORMA E PRAZOS DE RECOLHIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 002/2026 07/01/2026 · DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÃO E VALORES DE GRATIFICAÇÃO PERCEBIDA MENSALMENTE PELOS SERVIDORES EFETIVOS QUE SE ENCONTRAM CEDIDOS AO FÓRUM DE MADALENA, CARTÓRIO ELEITORAL DA 63ª ZE, DEFENSORIA PÚBLICA VINCULADA A MADALENA, PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA VINCULADA DE MADALENA, OUVIDORIA E PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO DE MADALENA.Acessar Decreto: 001/2026 05/01/2026 · EMENTA - DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO - UFIM, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 068/2025 29/12/2025 · DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, O IMÓVEL QUE MENCIONA, DESTINADO À IMPLANTAÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL DE USO COMUNITÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 067/2025 23/12/2025 · DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, O IMÓVEL QUE MENCIONA E DECLARA DE URGÊNCIA, PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 065/2025 22/12/2025 · PONTO FACULTATIVO 24 E 26 DE DEZEMBRO DE 2025Acessar Decreto: 064/2025 10/12/2025 · DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, AS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA SECAAcessar

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