Ementa - Dispõe sobre o expediente nos órgãos e entidades integrantes do Poder Executivo Municipal, nos dias de jogos da seleção brasileira, na Copa do Mundo de Futebol.
EMENTA - DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE MADALENA.
Ementa - Dispõe sobre reajuste do valor das tarifas dos serviços do SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Madalena/CE e dá outras providências.
Ementa - Decreta Luto Oficial de 2 (dois) dias pelo falecimento do Sr. Joaquim Rodrigues Carneiro Filho.
Ementa - Decreta Ponto Facultativo o expediente do dia 28 de outubro de 2022, em todas as repartições da Administração Pública Municipal.
EMENTA - PRORROGA AS MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE MADALENA, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 049/2022/GP, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022.
Ementa - ALTERA O DECRETO 044/2022/GP QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROGRAMA "IPTU PREMIADO" PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa - ALTERA O DECRETO 029/2022/GP E ESTABELECE DATA DE VENCIMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU, EXERCÍCIO 2022, PARA PAGAMENTO EM CONTA ÚNICA SEM A INCIDÊNCIA DE JUROS E MULTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA - DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE MADALENA.
EMENTA - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL, IMÓVEL SITUADO NO MUNICÍPIO DE MADALENA, NECESSÁRIO À CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA.
EMENTA - Declara em situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, nas áreas do município afetadas pela seca - COBRADE: 1.4.1.2.0, e dá outras providências.
EMENTA - PRORROGA AS MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE MADALENA, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 041/2022/GP, DE 08 DE AGOSTO DE 2022.
EMENTA - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROGRAMA "IPTU PREMIADO" PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA - PRORROGA AS MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE MADALENA, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 041/2022/GP, DE 08 DE AGOSTO DE 2022.
EMENTA - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Ementa - Dispõe sobre medidas de controle da Covid-19 no Município de Madalena.
EMENTA - Regulamenta a Lei Nº 651/2022 que dispõe sobre a Política Municipal de Meio Ambiente, disciplinando o licenciamento ambiental, seus procedimentos, critérios, parâmetros e custos aplicados aos processos de licenciamento e autorização ambiental no âmbito do Município de Madalena/CE
EMENTA - PRORROGA AS MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE MADALENA, NOS TERMOS DO DECRETO 030/2022, DE 13 DE JUNHO DE 2022.
EMENTA - DECRETA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS NO MUNICÍPIO DE MADALENA PELO FALECIMENTO DO REVERENDÍSSIMO PADRE RICARDO LEE CORNWALL.
EMENTA - PRORROGA AS MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE MADALENA, NOS TERMOS DO DECRETO 030/2022, DE 13 DE JUNHO DE 2022.
EMENTA - DISPÕE SOBRE AS CONDUTAS VEDADAS AOS AGENTES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DE MADALENA A UTILIZAÇÃO DE BENS PÚBLICOS DURANTE O PERÍODO DAS ELEIÇÕES 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA - PRORROGA AS MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE MADALENA, NOS TERMOS DO DECRETO 030/2022, DE 13 DE JUNHO DE 2022.
EMENTA - DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DOS DIAS 16 E 17 DE JUNHO DE 2022, EM TODAS AS REPARTIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
EMENTA - DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE MADALENA.
EMENTA - DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU DO MUNICÍPIO DE MADALENA/CE, PARA O EXERCÍCIO DE 2022, FIXA FORMA E PRAZOS DE RECOLHIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA - PRORROGA AS MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE MADALENA, NOS TERMOS DO DECRETO 025/2022, DE 02 DE MAIO DE 2022.
EMENTA - PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE MADALENA, NOS TERMOS DO DECRETO 025/2022, DE 02 DE MAIO DE 2022.
EMENTA - DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE MADALENA.
EMENTA - DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE PARCELAMENTO DAS TAXAS INSTITUÍDAS NO ÂMBITO DA LEI MUNICIPAL Nº 626/2021, NA FORMA QUE ABAIXO INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA - DECRETA LUTO OFICIAL NOS DIAS 29 E 30 DE ABRIL PELO FALECIMENTO DO SR. HERMANO PINHO VIEIRA.
