EMENTA - DECRETA LUTO OFICAL NO MUNICÍPIO DE MADALENA EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE CAMILLA CAMUZA COELHO RABELO QUEIROZ, FRANCISCO HELENILTON SILVA COSTA E ILKA HELENA BARBOSA DOS SANTOS (KELLENA).
EMENTA - MANTÉM, NO MUNICÍPIO DE MADALENA, AS NORMAS CONTIDAS NO DECRETO ESTADUAL Nº 34.254, DE 18 DE SETEMBRO DE 2021, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID-19.
EMENTA - MANTÉM, NO MUNICÍPIO DE MADALENA, AS NORMAS CONTIDAS NO DECRETO ESTADUAL Nº 34.222, DE 04 DE SETEMBRO DE 2021, COMO MEDIDA ENFRENTAMENTO À COVID-19.
EMENTA: DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA NO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2021.
DECRETA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS E PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE MADALENA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAIS.
Ementa - ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.281.800,00 (Dois milhões, duzentos e oitenta e um mil, oitocentos reais), PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
EMENTA - MANTÉM, NO MUNICÍPIO DE MADALENA, AS NORMAS CONTIDAS NO DECRETO ESTADUAL Nº 34.199, DE 21 DE AGOSTO DE 2021, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID-19.
EMENTA - DECRETO FERIADO MUNICIPAL EM TODAS OS ORGÃOS/ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E PRIVADA O DIA 12 DE AGOSTO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA - RATIFICA , NO MUNICÍPIO DE MADALENA, AS NORMAS CONTIDAS NO DECRETO ESTADUAL Nº 34.173, DE 24 DE JULHO DE 2021, PRORROGADO PELO DECRETO ESTADUAL N° 34.196, DE 07 DE AGOSTO DE 2021, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID-19.
Ementa - Declara em situação anormal, caracterizada como situação de emergência, as áreas do Município afetadas pela estiagem - COBRADE: 1.4.1.1.0, e dá outras providências.
Ementa - Disciplina o Programa Dinheiro Direto na Escola Municipal (PDDEM), criado pela Lei Nº 612/2021 de 02 de junho de 2021, estabelece os procedimentos para a execução e prestação de contas dos recursos transferidos, e dá outras providências.
Ementa - ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.901.000,00 (Um milhão, novecentos e um mil reais), PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
EMENTA - RATIFICA , NO MUNICÍPIO DE MADALENA, AS NORMAS CONTIDAS NO DECRETO ESTADUAL Nº 34.149, DE 10 DE JULHO DE 2021, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID-19.
EMENTA - RATIFICA , NO MUNICÍPIO DE MADALENA, AS NORMAS CONTIDAS NO DECRETO ESTADUAL Nº 34.149, DE 10 DE JULHO DE 2021, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID-19.
Ementa - Designação de Representante da Prefeitura Municipal junto ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos - MMFDH.
Ementa - Convoca a VIII Conferência Municipal de Assistência Social.
EMENTA - RATIFICA , NO MUNICÍPIO DE MADALENA, AS NORMAS CONTIDAS NO DECRETO ESTADUAL Nº 34.149, DE 10 DE JULHO DE 2021, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID-19.
Ementa - ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.462.000,00 (Dois milhões, quatrocentos e sessenta e dois mil reais), PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Ementa - Prorroga o Decreto Municipal 06.04.001, de 06 de abril de 2020, que decreta estado de calamidade pública no Município de Madalena/CE e dá outras providências.
EMENTA - RATIFICA, NO MUNICÍPIO DE MADALENA, AS NORMAS CONTIDAS NO DECRETO ESTADUAL Nº 34.128, DE 26 DE JUNHO DE 2021, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID-19
Regulamenta a Lei Municipal nº 573/2020, de 10 de janeiro de 2020, que 'Institui o serviço de Inspenção Municipal (SIM) e dispõe sobre os procedimentos de inspenção sanitária em estabelecimentos produtores de produtos de origem animal ou vegetal, no âmbito do Município de Madalena, e dá outras providências.'
EMENTA - RATIFICA, NO MUNICÍPIO DE MADALENA, AS NORMAS CONTIDAS NO DECRETO ESTADUAL Nº 34.107, DE 19 DE JUNHO DE 2021, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID-19.
EMENTA - RATIFICA, NO MUNICÍPIO DE MADALENA, AS NORMAS CONTIDAS NO DECRETO ESTADUAL Nº 34.103, DE 12 DE JUNHO DE 2021, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS.
EMENTA - REGULAMENTA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A LEI FEDERAL Nº 13.460 DE 26 DE JUNHO DE 2017 QUE DISPÕE SOBRE PARTICIPAÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DOS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DA OUVIDORIA PÚBLICA COM BASE NO § 3º DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988.
EMENTA - RATIFICA, NO MUNICÍPIO DE MADALENA, AS NORMAS CONTIDAS NO DECRETO ESTADUAL Nº 34.094, DE 05 DE JUNHO DE 2021, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, COM A FLEXIBILIDADE DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS.
EMENTA - DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 03 DE JUNHO DE 2021, EM TODAS AS REPARTIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
Ementa - ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 910.000,00 (Novecentos e dez mil reais), PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
EMENTA - RATIFICA, NO MUNICÍPIO DE MADALENA, AS NORMAS CONTIDAS NO DECRETO ESTADUAL Nº 34.089, DE 29 DE MAIO DE 2021, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO A COVID-19, COM A FLEXIBILIDADE DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS.
EMENTA - PRORROGA A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, NO MUNICÍPIO DE MADALENA , COM A FLEXIBILIDADE DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS.
EMENTA - REGULAMENTA A LEI N. 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O ACESSO A INFORMAÇÕES PREVISTO NO INCISO XXXIII DO CAPUT DO ART. 5º, NO INCISO II DO § 3º DO ART. 37 E NO § 2º DO ART. 216 DA CONSTITUIÇÃO.
