EMENTA - INSTITUI O DIA 12 DE AGOSTO COMO FERIADO MUNICIPAL EM COMEMORAÇÃO À EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO.

EMENTA - ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 500/2017, DE 12 DE MAIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA - CONCEDE REAJUSTE NOS VENCIMENTOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE MADALENA/CE.

EMENTA - ALTERA O ANEXO VI DA LEI Nº 338/2009, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE INSTITUIU O PLANO DE CARGOS E CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO - PCRM.

EMENTA - INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EMENTA - INSTITUI A GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE PRODUTIVIDADE E ESTÍMULO À ARRECADAÇÃO MUNICIPAL, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, NA FORMA QUE ABAIXO INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA - DENOMINA DE JOSÉ HERMINEGILDO DOS SANTOS A RUA ATUALMENTE CONHECIDA COMO PROJETADA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE CAJAZEIRAS

EMENTA - DENOMINA DE ANTONIO ALVES DA SILVA A RUA ATUALMENTE CONHECIDA COMO PROJETADA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE CAJAZEIRAS

EMENTA - INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MADALENA O EVENTO MADA BIKE, EVENTO ESPORTIVO

EMENTA - CRIA E DENOMINA DE SARA ROSITA VIANA FERREIRA O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI, LOCALIZADO NO DISTRITO DE PAUS BRANCOS, MADALENA - CEARÁ

EMENTA - CRIA A ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL - EEIF, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE QUIETO, ASSENTAMENTO 25 DE MAIO, NO DISTRITO DE PAUS BRANCOS, MADALENA - CEARÁ, E DENOMINA DE EDUCADORA ELIÔNIA CAMPOS

EMENTA - CRIA E DENOMINA DE MARIA MIRTES COSTA SALGADO O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI, LOCALIZADO NA RUA JOSÉ DE ARAÚJO SOUSA, S/N, NO DISTRITO DE MACAOCA, MADALENA/CE.

EMENTA - CRIA E DENOMINA DE MARIA DE LOURDES BEZERRA COSTA O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI - NO BAIRRO BOA VISTA, LOCALIZADO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MADALENA/CE.

EMENTA - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO AO CÂNCER DE MAMA E DE PRÓSTATA NO MUNICÍPIO DE MADALENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE MADALENA, DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO - JARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA - DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL PROFISSIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES COMUNITÁRIOS DE ENDEMIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA - INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA 2022-2031 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA - DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DE NOMEAÇÃO EM CARGO OU FUNÇÃO E/OU CONCESSÃO, PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DOS BENEFÍCIOS QUE MENCIONA, A PESSOAS QUE TIVEREM SIDO CONDENADAS POR CRIMES TIPIFICADOS NA LEI FEDERAL Nº 11.340/06 (LEI MARIA DA PENHA) , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EMENTA - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO POMAR URBANO COM ÁRVORES FRUTÍFERAS EM ÁREAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MADALENA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EMENTA - DENOMINA DE JOSÉ PEREIRA DA CRUZ A RUA ATUALMENTE CONHECIDA COMO PROJETADA NO DISTRITO DE MACAÓCA.

EMENTA - DENOMINA DE RITA PEREIRA DE OLIVEIRA A RUA ATUALMENTE CONHECIDA COMO PROJETADA NO DISTRITO DE MACAÓCA.

EMENTA - CONCEDE REAJUSTE AO SALÁRIO BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MADALENA/CE E REVISÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA - INSTITUI, E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, O "DIA DO CORDELISTA" EM HOMENAGEM A ARIEVALDO VIANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA - CRIA A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DO AUTISTA - CIA, PARA A PESSOA DIAGNOSTICADA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MADALENA.

EMENTA - DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE MADALENA.

EMENTA - DISPÕE SOBRE COMPLEMENTO CONSTITUCIONAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA EM EFETIVO EXERCÍCIO

EMENTA - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O "INSTITUTO MUSEU DO SERTÃO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA - INSTITUI O PROGRAMA FARMÁCIA SOLIDÁRIA PARA DOAÇÃO, REAPROVEITAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA A POPULAÇÃO MAIS VULNERÁVEL.

EMENTA: REFORMULA E CONSOLIDA AS LEIS TRIBUTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MADALENA, ADAPTANDO AO DISPOSTO NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E LEI COMPLEMENTAR Nº 116/2003 E 128/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA - INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO À INSUFICIÊNCIA RENAL CRÔNICA E ATENÇÃO AO PACIENTE RENAL CRÔNICO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.