Ementa - Cria o Programa Municipal de Promoção da Cultura da PAz nas escolas, e dá outras providências.

Ementa - Autoriza a instalação de detectores de metais ou assemelhados em estabelecimentos de ensino e dá outras providências.

Ementa - Institui o dia municipal da Equoterapia no Município de Madalena, e dá outras providências.

Ementa - Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar recurso financeiro para promover distribuição gratuita de premiações/brindes de natureza permanente nas principais festividades realizadas pelo Município de Madalena, no âmbito das Secretarias de Assistência Social e Cultura, Esporte, Turismo e Juventude, do Município de Madalena, e dá outras providências.

Ementa - Concede reajuste dos vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias do Município de Madalena/CE.

Ementa - Estabelece a Estrutura e o funcionamento do Conselho Tutelar de Madalena-Ce e dá outras providências.

Ementa - Concede reajuste ao salário base dos profissionais do magistério da rede pública municipal de educação de Madalena/CE

Ementa - Dispõe sobre a concessão de complemento constitucional dos profissionais da Educação Básica da rede de ensino de Madalena, na forma que especifica.

Ementa - Institui o Programa "Hora de trator" no Município de Madalena, e dá outras providências.

Ementa - Altera o valor e a forma de cálculo da gratificação, percebida mensalmente pelos servidores efetivos e revoga a Lei Municipal Nº 466/2015.

Ementa - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Madalena - Estado do Ceará, para o exercício financeiro de 2023.

EMENTA - DENOMINA DE JOSÉ HÉLIO SALGADO A RUA ATUALMENTE CONHECIDA COMO PROJETADA, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA MADALENA

EMENTA - INSTITUI O DIA 12 DE AGOSTO COMO FERIADO MUNICIPAL EM COMEMORAÇÃO À EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO.

EMENTA - ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 500/2017, DE 12 DE MAIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA - CONCEDE REAJUSTE NOS VENCIMENTOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE MADALENA/CE.

EMENTA - ALTERA O ANEXO VI DA LEI Nº 338/2009, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE INSTITUIU O PLANO DE CARGOS E CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO - PCRM.

EMENTA - INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EMENTA - INSTITUI A GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE PRODUTIVIDADE E ESTÍMULO À ARRECADAÇÃO MUNICIPAL, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, NA FORMA QUE ABAIXO INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA - DENOMINA DE JOSÉ HERMINEGILDO DOS SANTOS A RUA ATUALMENTE CONHECIDA COMO PROJETADA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE CAJAZEIRAS

EMENTA - DENOMINA DE ANTONIO ALVES DA SILVA A RUA ATUALMENTE CONHECIDA COMO PROJETADA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE CAJAZEIRAS

EMENTA - INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MADALENA O EVENTO MADA BIKE, EVENTO ESPORTIVO

EMENTA - CRIA E DENOMINA DE SARA ROSITA VIANA FERREIRA O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI, LOCALIZADO NO DISTRITO DE PAUS BRANCOS, MADALENA - CEARÁ

EMENTA - CRIA A ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL - EEIF, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE QUIETO, ASSENTAMENTO 25 DE MAIO, NO DISTRITO DE PAUS BRANCOS, MADALENA - CEARÁ, E DENOMINA DE EDUCADORA ELIÔNIA CAMPOS

EMENTA - CRIA E DENOMINA DE MARIA MIRTES COSTA SALGADO O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI, LOCALIZADO NA RUA JOSÉ DE ARAÚJO SOUSA, S/N, NO DISTRITO DE MACAOCA, MADALENA/CE.

EMENTA - CRIA E DENOMINA DE MARIA DE LOURDES BEZERRA COSTA O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI - NO BAIRRO BOA VISTA, LOCALIZADO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MADALENA/CE.

EMENTA - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO AO CÂNCER DE MAMA E DE PRÓSTATA NO MUNICÍPIO DE MADALENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE MADALENA, DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO - JARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA - DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL PROFISSIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES COMUNITÁRIOS DE ENDEMIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA - INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA 2022-2031 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA - DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DE NOMEAÇÃO EM CARGO OU FUNÇÃO E/OU CONCESSÃO, PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DOS BENEFÍCIOS QUE MENCIONA, A PESSOAS QUE TIVEREM SIDO CONDENADAS POR CRIMES TIPIFICADOS NA LEI FEDERAL Nº 11.340/06 (LEI MARIA DA PENHA) , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS