Ementa - Declara de utilidade pública municipal a Associação Comunitária de Cacimba Nova.
Ementa - Declara de utilidade pública municipal a Associação Comunitária dos Assentados de Nova Vida II.
Ementa - Dispõe sobre o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais e Tarifas junto ao Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Madalena - REFIS 2023, na forma que abaixo indica e dá outras providências.
Ementa - Dispõe sobre a prioridade de atendimento em equipamentos públicos de saúde e assistência social para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, no âmbito do Município de Madalena/CE.
Ementa - Dispõe sobre o piso salarial dos profissionais da enfermagem no âmbito desta municipalidade e adota outras providências.
Ementa - Dispõe sobre a designação do dia 24 de agosto como data oficial do Aniversário da Comunidade de União - Madalena-CE.
Ementa - Denomina de Terezinha Mariano Germano o Centro de Educação Infantil localizado no Distrito de União.
Ementa - Denomina de Maria Magalhães Bezerra, a Rua atualmente conhecida como Projetada, localizada no Bairro Nova Madalena.
Ementa - Dispõe sobre autorização para doação de terreno desta municipalidade e dá outras providências.
Ementa - Reconhece o Wheeling e demais manobras de motocicletas como prática esportiva no Município de Madalena e dá outras providências.
Ementa - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual para 2024 e dá outras providências.
Ementa - Institui a política municipal de garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com transtorno do espectro autista e dá outras providências.
Ementa - Cria o Programa Municipal de Promoção da Cultura da Paz nas escolas, e dá outras providências.
Ementa - Autoriza a instalação de detectores de metais ou assemelhados em estabelecimentos de ensino e dá outras providências.
Ementa - Institui o dia municipal da Equoterapia no Município de Madalena, e dá outras providências.
Ementa - Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar recurso financeiro para promover distribuição gratuita de premiações/brindes de natureza permanente nas principais festividades realizadas pelo Município de Madalena, no âmbito das Secretarias de Assistência Social e Cultura, Esporte, Turismo e Juventude, do Município de Madalena, e dá outras providências.
Ementa - Denomina de João Andrey Moreira de Oliveira a Rua atualmente conhecida como Projetada, localizada no Bairro Nova Madalena.
Ementa - Concede reajuste dos vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias do Município de Madalena/CE.
Ementa - Estabelece a Estrutura e o funcionamento do Conselho Tutelar de Madalena-Ce e dá outras providências.
Ementa - Concede reajuste ao salário base dos profissionais do magistério da rede pública municipal de educação de Madalena/CE
Ementa - Dispõe sobre a concessão de complemento constitucional dos profissionais da Educação Básica da rede de ensino de Madalena, na forma que especifica.
Ementa - Institui o Programa "Hora de trator" no Município de Madalena, e dá outras providências.
Ementa - Altera o valor e a forma de cálculo da gratificação, percebida mensalmente pelos servidores efetivos e revoga a Lei Municipal Nº 466/2015.
Ementa - Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar ao vigente orçamento da despesa, em mais 20% (vinte por cento) do valor total da despesa fixada na Lei Orçamentária Nº 622/21, de 04 de novembro de 2021, para fim que indica e dá outras providências.
Ementa - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Madalena - Estado do Ceará, para o exercício financeiro de 2023.
EMENTA - DENOMINA DE JOSÉ HÉLIO SALGADO A RUA ATUALMENTE CONHECIDA COMO PROJETADA, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA MADALENA
EMENTA - INSTITUI O DIA 12 DE AGOSTO COMO FERIADO MUNICIPAL EM COMEMORAÇÃO À EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO.
EMENTA - ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 500/2017, DE 12 DE MAIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA - CONCEDE REAJUSTE NOS VENCIMENTOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE MADALENA/CE.
EMENTA - ALTERA O ANEXO VI DA LEI Nº 338/2009, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE INSTITUIU O PLANO DE CARGOS E CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO - PCRM.
