Designação, Agente: Anie Laura de Oliveira Costa e Raquel Barros Ferreira, Cargo: Coordenadora do Processo Inicial de Transição de Governo do Município de Madalena, Secretaria: Gabinete

Ementa: Dispõe sobre os procedimentos de despacho dos processos administrativos de cancelamento de nota fiscal de serviços eletrônica - NFS-E no município de Madalena, na forma que abaixo indica e dá outras providências.

Institui o ano 2024, da Politica Nacional Aldir Blanc (PNAB), e dá outras providências.

Concessão de 03 (três) diárias de viagem ao Sr. José Eurinaldo Vieira, ocupante do cargo de Secretário de Administração e Finanças, com destino à cidade de Brasilia/DF, nos dias 20 de Maio à 23 de Maio 2024, para participar da da XXV Marcha dos Prefeitos à Brasilia/DF em defesa dos municípios, sob à responsabilidade da Secretaria de Administração e Finanças de Madalena/CE. Conforme Portaria: 004/2024/ADMINISTRAÇÃO.

Concessão de 05 (cinco) diárias de viagem a Sra. Milena Lobo Cavalcante Barros, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, desempenhando a função de Supervisora do Programa Criança Feliz, com destino à cidade de Fortaleza/CE, nos dias 06, 07, 08, 09 e 10 de Maio de 2024, para participar da capacitação dos supervisores da metodologia do Guia de Visita Domiciliar-GVD, na Escola do SUAS, na Rua Jaime Benévolo, Nº 21, Bairro Centro - Fortaleza/CE, sob à responsabilidade da Secretaria Municipal de Assistência Social de Madalena-CE, conforme Portaria de viagem Nº 024/2024.

Concessão de 01 (uma) diária de viagem ao Sr. Roberto Oliveira Sales, ocupante do cargo de Técnico em Agropecuária, com destino à cidade de Canindé/CE, no dia 03 de Maio de 2024, para participar do II Seminário de Gestão e Produção Sustentável do Mel, sob à responsabilidade da Secretaria de Agricultura, Recursos Hidrícos e Meio Ambiente de Madalena/CE. Conforme Portaria: 013/2024/AGRICULTURA.

Concessão de 01 (uma) diária de viagem ao Sr. Francisco Alexson Martins Garcia, ocupante do cargo de Técnico em Agropecuária, com destino à cidade de Canindé/CE, no dia 03 de Maio de 2024, para participar do II Seminário de Gestão e Produção Sustentável do Mel, sob à responsabilidade da Secretaria de Agricultura, Recursos Hidrícos e Meio Ambiente de Madalena/CE. Conforme Portaria: 012/2024/AGRICULTURA.

Exoneração, Agente: MARIA DO CARMO RODRIGUES DE MELO, Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, Secretaria: Secretaria da Educação.

Exoneração, Agente: MARIA DO SOCORRO DA SILVA QUEIROZ, Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, Secretaria: Secretaria de Saúde.

Nomeação, Agente: TAINA CARNEIRO QUEIROZ, Cargo: COORDENADORA GERAL DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF), Secretaria: Secretaria de Saúde.

Nomeação, Agente: Jose Lauro Bezerra Costa, Cargo: Secretario de Agricultura, Secretaria: Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos.

Nomeação, Agente: IGOR COSTA MARTINS, Cargo: Chefe da Divisão de Programas Sociais e Apoio a Entidades não Governamentais. Secretaria: Assistência Social.

Nomeação, Agente: FABRICIO DE LIMA SALDANHA Cargo: Secretário de Assistência Social. Secretaria: Assistência Social.

Nomeação, Agente: JANA ERLI GUERRA DE SOUSA, Cargo: SECRETARIO (A) DE SAÚDE, Secretaria: SAUDE.

Nomeação, Agente: JULIANA MARIA FERNANDES PINHEIRO, Cargo: Secretária de Educação. Secretaria: Educação.

Exoneração, Agente: MARIA LUCIA VITORIANO DE LIMA, Cargo: Secretária de Agricultura. Secretaria: Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos.

Exoneração, Agente: MARA MARILIA ALVES DA SILVA, Cargo: Secretário de Assistência Social. Secretaria: Assistência Social.

Exoneração, Agente: DIEGO ROCHA FONSECA, Cargo: SECRETARIO DE SAÚDE, Secretaria: SAUDE.

Exoneração, Agente: CRISPIANO BARROS UCHOA, Cargo: Secretário de Educação. Secretaria: Educação.

Exoneração, Agente: JANA ERLI GUERRA DE SOUSA, Cargo: Coordenadora Geral do Programa Saúde da Família (PSF). Secretaria: Saúde.

Exoneração, Agente: JOAO DE OLIVEIRA COSTA, Cargo: Chefe da Divisão do Desporto Comunitário, Secretaria: Cultura, Esporte, Turismo e Juventude.

Exoneração, Agente: FABRICIO DE LIMA SALDANHA, Cargo: Assessor Técnico de Assistência Social. Secretaria: Assistência Social.

concessão de 01 (uma) diária de viagem ao Sr. Antônio Augusto Ferreira, ocupante do cargo de Diretor do Departamento de Meio Ambiente, com destino à cidade de Pacoti/CE, no dia 26 de Março de 2024, para participar do recebimento do material referente à Festa Anual das Árvores 2024, sob à responsabilidade da Secretaria de Agricultura, Recursos Hidrícos e Meio Ambiente de Madalena/CE. Conforme Portaria: 010/2024/AGRICULTURA.

concessão de 01 (uma) diária de viagem à Sra. Maria Lúcia Vitoriano de Lima, ocupante do cargo de Secretária de Agricultura, Recursos Hidrícos e Meio Ambiente, com destino à cidade de Fortaleza/CE, no dia 22 de Março de 2024, para participar da Reunião da Câmara Técnica do Plano Municipal de Preparação para Convivência com o Semiárido - P2MCS (CEDR/SDA - Secretaria do Desenvolvimento Agrário), sob à responsabilidade da Secretaria de Agricultura, Recursos Hidrícos e Meio Ambiente de Madalena/CE. Conforme Portaria: 011/2024/AGRICULTURA.

Concessão de 01 (uma) diária de viagem ao Sr. George Barreto Quental, ocupante do cargo de Procurador Jurídico, com destino à cidade de Fortaleza/CE, no dia 07 de Março de 2024, para participar do Seminário de Condutas Vedadas aos Agentes Públicos em ano de Eleições, sob à responsabilidade da Ouvidoria e Procuradoria Jurídica de Madalena/CE. Conforme Portaria: 001/2024/PJ.

Nomeação, Agente: CICERO LUCAS BARBOSA BEZERRA, Cargo: Membro do Departamento de Apoio a Agropecuária. Secretaria: Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos.

Nomear os representantes para o Mandato 2024-2027 do Conselho Municipal de Educação (CMEM).

Concessão de 01 (uma) diária de viagem ao Sr. Francisco de Assis Cassiano da Silva, ocupante do cargo de Coordenador da Defesa Civil, com destino à cidade de Fortaleza/CE, no dia 29 de Fevereiro de 2024, para tratar de assuntos pertinentes à operação de carro pipa no âmbito do Estado do Ceará na COMPDEC (Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civi), sob à responsabilidade do Gabinete da Prefeita de Madalena/CE. Conforme Portaria 001/2024/GP.

Exoneração, Agente: MARIA DE FATIMA SERAFIM DE SALES, Cargo: Técnica em Enfermagem. Secretaria: Saúde.

Exoneração, Agente: MARIA ELISANETE DOS SANTOS, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais. Secretaria: Educação.