Nomear os representantes do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento de Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB.

Nomeação, Agente: Adauto Maciel Barros, Cargo: Secretário(a) de Cultura, Esporte, Turismo e Juventude, Secretaria: Secretaria de Cultura, Esporte, Turismo e Juventude

Exoneração, Agente: Adauto Maciel Barros, Cargo: Chefe do Departamento de Cultura, Secretaria: Secretaria de Cultura, Esporte, Turismo e Juventude

Nomeação, Agente: Suyane Mara Gomes da Silva, Cargo: Secretário(a) de Cultura, Esporte, Turismo e Juventude, Secretaria: Secretaria de Cultura, Esporte, Turismo e Juventude

Concessão de 05 (cinco) diárias à Sra. Lilian Maria Prereira Serafim, ocupante do cargo de Terapeuta Ocupacional, com destino à cidade de Joao Pessoa-PB, entre os dias 23/01/2023 à 27/01/2023 para participar do XI Curso Básico de Equoterapia da Paraíba, que será realizado na Associação Paraibana de Equoterapia, com endereço à Rua Roberto Paulo Moreira Coutinho, 472 - Portal do Sol, João Pessoa-PB, sob à responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde de Madalena-CE, conforme Portaria de Viagem Nº 002/2023.

Concessão de 05 (cinco) diárias à Sra. Marcia Falcão Farias, ocupante do cargo de Fisioterapeuta, com destino à cidade de Joao Pessoa-PB, entre os dias 23/01/2023 à 27/01/2023 para participar do XI Curso Básico de Equoterapia da Paraíba, que será realizado na Associação Paraibana de Equoterapia, com endereço à Rua Roberto Paulo Moreira Coutinho, 472 - Portal do Sol, João Pessoa-PB, sob à responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde de Madalena-CE, conforme Portaria de Viagem Nº 001/2023.

Exoneração, Agente: PEDRO PAULO BARBOSA DE ALBUQUERQUE PINHO, Cargo: PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA, Secretaria: Educação.

Designação, Agente: JADERSON RAY DA SILVA PINHO, Cargo: RESPONSÁVEL PELO ALMOXARIFADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA, Secretaria: Administração.

Nomeação, Agente: LUCIVANE FERREIRA CRUZ, Cargo: MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR, Secretaria: Assistência Social. PROVISORIAMENTE ATÉ MAIO DE 2023.

Exoneração, Agente: JUSCELMA DOS REIS DA SILVA, Cargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM, Secretaria: SAÚDE.

Concessão de 02 (duas) diárias a Sra. Welmita de Sousa Rodrigues, ocupante do cargo de Técnica da Secretaria de Educação (Coodenadora Municipal do PAB-Programa Auxílio Brasil na Educação), com destino a cidade de Fortaleza-CE, nos dias 15 e 16 de dezembro de 2022, para participar da Oficina do Novo Sistema Presença, sob à responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação de Madalena-CE, conforme Portaria: 0006/2022.

Exoneração, Agente: LUCILENE PINTO GUERRA, Cargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM, Secretaria: SAÚDE.

Concessão de 03 (três) diárias ao Sr. José Maria Costa de Oliveira, ocupante do cargo de Coodenador do Departamento de Programas e Projetos, com destino a cidade de Fortaleza-CE, nos dias 05, 06 e 07 de dezembro de 2022, para participar do Seminário Estadual do Censo Escolar, no formato presencial (capacitação), sob à responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação de Madalena-CE, conforme Portaria: 0005/2022.

Nomeação, Agente: FRANCISCO EDUARDO CARNEIRO VIEIRA, Cargo: COORDENADOR DE CONTROLE E SIST. DE INFORMAÇÕES, Secretaria: ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.

Nomeação, Agente: GUILHERME ALVES PEREIRA, Cargo: CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ARRECADAÇÃO E FINANÇAS, Secretaria: ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.

Exoneração, Agente: FRANCISCO EDUARDO CARNEIRO VIEIRA, Cargo: CHEFEDO DEPARTAMENTO DE ARRECADAÇÃO E FINANÇAS, Secretaria: ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

Concessão de 01 (uma) diária de viagem ao Sr. Francisco De Assis Cassiano da Silva, ocupante do cargo de Coordenador da Defesa Civil, com destino à cidade de Fortaleza/CE, no dia 29 de Novembro de 2022, para tratar de assuntos à respeito poços profundos para o município de Madalena/CE na SOHIDRA ( Superintendência de Obras Hidráulicas) , sob à responsabilidade do Gabinete da Prefeita Madalena/CE. Conforme Portaria 007/2022/GP.

Concessão de 2 diárias ao Sr. Antônio Gilvan Inácio de Sales, ocupante do cargo de Vice Prefeito(a), com destino a Brasilia/DF, nos dias 21 e 22 de Novembro de 2022, para visitas aos Ministérios, com a finalidade de angariar recursos para o Município, sob à responsabilidade do Gabinete do Vice Prefeito(a) de Madalena-Ce. Conforme Portaria: 007/2022/GVP.

Nomeação, Agente: MARLENE DE SALES ARAUJO, Cargo: Coordenadora do Programa Alimenta Brasil - Leite, Secretaria: Agricultura.

NOMEAÇÃO, AGENTE: ANIE LAURA DE OLIVEIRA COSTA. CARGO: SECRETÁRIA DE GOVERNO, SECRETARIA: GOVERNO.

EXONERAÇÃO, AGENTE: JOSE LAURO BEZERRA COSTA. CARGO: SECRETÁRIO DE GOVERNO, SECRETARIA: GOVERNO.

Concessão de 02 diárias ao Sr. Francisco Cleilson Pereira Chagas, ocupante do cargo de Chefe do Departamento de Apoio à Agropecuária, com destino à cidade de Quixeramobim/CE, nos dias 10 e 11 de Novembro de 2022, para participar da 4º Edição da Copa Leite, sob à responsabilidade da Secretaria de Agricultura, Recursos Hidrícos e Meio Ambiente de Madalena/Ce. Conforme Portaria: 077/2022/AGRIC.

Concessão de 02 diárias ao Sr. Antônio Augusto Ferreira, ocupante do cargo de Diretor do Departamento de Meio Ambiente, com destino à cidade de Quixeramobim/CE, nos dias 10 e 11 de Novembro de 2022, para participar da 4º Edição da Copa do Leite, sob à responsabilidade da Secretaria de Agricultura, Recursos Hidrícos e Meio Ambiente de Madalena/Ce. Conforme Portaria: 076/2022/AGRIC.

Concessão de 02 diárias ao Sr. Antônio Augusto Ferreira, ocupante do cargo de Chefe da Unidade de Cadastro, com destino à cidade de Quixeramobim/CE, nos dias 10 e 11 de Novembto de 2022, para participar da 4º Edição da Copa Leite, sob à responsabilidade da Secretaria de Agricultura, Recursos Hidrícos e Meio Ambiente de Madalena/Ce. Conforme Portaria: 074/2022/AGRIC.

Concessão de 02 diárias ao Sr. Francisco Alexson Martins Garcia, ocupante do cargo de Técnico em Agropecuária, com destino à cidade de Quixeramobim/CE, nos dias 10 e 11 de Novembro de 2022, para participar da 4º Edição da Copa Leite, sob à responsabilidade da Secretaria de Agricultura, Recursos Hidrícos e Meio Ambiente de Madalena/Ce. Conforme Portaria: 073/2022/AGRIC.

Concessão de 3 (tres) diárias a Sra. Rosiane Alves Barbosa Andrade, ocupante do cargo de Chefe do Departamento Bibliotecário Público, com destino a Fortaleza/CE, onde irá participar do X Encontro de Bibliotecas Públicas Municipais e V Encontro de Bibliotecas Comunitárias do Sistema Estadual de Bibliotecas Públicas do Ceará e VIII Seminário da Rede de Leituras Jangada Literária. O encontro será realizado no Centro de Eventos do Ceará, durante a XIV Bienal Internacional do Livro do Ceará, na Avenida Washington Soares, Nº 999, Bairro Edson Queiroz, Fortaleza-CE, no período de 15 à 17 de Novembro de 2022, no horário de 09h às 18h, sob à responsabilidade da Secretaria Municipal da Educação de Madalena-CE, conforme Portaria de Viagem Nº: 0004/2022.

Concessão de 02 diárias ao Sr. Francisco Alexson Martins Garcia, ocupante do cargo de Técnico em Agropecuária, com destino à cidade de Tauá/CE, nos dias 03 e 04 de Novembro de 2022, para acompanhar juntamente com os técnicos a pesagem, identificação e transporte do algodão agroecológico dos produtores das Comunidades do Assentamento 25 de Maio para a Sede da Associação de Desenvolvimento Educacional e Cultural da Região dos Inhamuns - ADEC, sob à responsabilidade da Secretaria de Agricultura, Recursos Hidrícos e Meio Ambiente de Madalena/Ce. Conforme Portaria: 070/2022/AGRIC.

Concessão de 02 diárias ao Sr. Francisco Rogério Almeida Santos, ocupante do cargo de Chefe da Unidade de Cadastro, com destino à cidade de Tauá/CE, nos dias 03 e 04 de Novembro de 2022, para acompanhar juntamente com os técnicos a pesagem, identificação e transporte do algodão agroecológico dos produtores das Comunidades do Assentamento 25 de Maio para a Sede da Associação de Desenvolvimento Educacional e Cultural da Região dos Inhamuns - ADEC, sob à responsabilidade da Secretaria de Agricultura, Recursos Hidrícos e Meio Ambiente de Madalena/Ce. Conforme Portaria: 069/2022/AGRIC.

Concessão de 02 (duas) diárias ao Sr. Francisco Alexson Martins Garcia, ocupante do cargo de Técnico em Agropecuária, com destino à cidade de Tauá/CE, nos dias 26 e 27 de Outubro de 2022, para acompanhar a pesagem, identificação e transporte do algodão agroecológico dos produtores de Comunidades do Assentamento 25 de Maio para a Sede da Associação de Desenvolvimento Educacional e Cultural da Região dos Inhamuns - ADEC, sob à responsabilidade da Secretaria de Agricultura, Recursos Hidrícos e Meio Ambiente de Madalena/Ce. Conforme Portaria: 072/2022/AGRIC.

Concessão de 02 (duas) diárias ao Sr. Francisco Alexson Martins Garcia, ocupante do cargo de Chefe da Unidade de Cadastro, com destino à cidade de Tauá/CE, nos dias 26 e 27 de Outubro de 2022, para acompanhar a pesagem, identificação e transporte do algodão agroecológico dos produtores de Comunidades do Assentamento 25 de Maio para a Sede da Associação de Desenvolvimento Educacional e Cultural da Região dos Inhamuns - ADEC, sob à responsabilidade da Secretaria de Agricultura, Recursos Hidrícos e Meio Ambiente de Madalena/Ce. Conforme Portaria: 071/2022/AGRIC.