Nomear o Senhor Valdemiro Carneiro de Oliveira Júnior para exercer o cargo de Secretário de Planejamento e Gestão do Município de Madalena-CE

Nomeia membros da Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público da Secretaria Municipal de Educação.

Nomear a Senhora Mara Marília Alves da Silva para exercer o cargo de Secretária de Assistência Social do Município de Madalena-CE

Nomear a Senhora Irene Linhares de Mesquita membro suplente da Equipe de Apoio das Licitações e Contratações

Nomear o Senhor Paulo Roberto de Almeida Silva para exercer o cargo de Chefe da Divisão de Fiscalização e Contabilidade

Nomeação de Agente de Contratação, Pregoeira e Equipe de Apoio do Município de Madalena.

Nomear a Senhora Fernanda de Sousa Fernandes para exercer o cargo de Chefe a Unidade de Recursos Humanos

Nomear a Senhora Ana Mayara da Silva Marques para exercer o cargo de Diretora do Departamento de Recursos Humanos

Nomear o Senhor Jaderson Ray da Silva Pinho para exercer o cargo de Chefe da Divisão de Compras

Nomear o Senhor Charles Costa de Oliveira para exercer o cargo de Agente de Planejamento do Município de Madalena-CE

Nomear o Senhor Francisco Lucas Mesquita dos Santos para exercer o cargo de Procurador Geral do Município de Madalena-CE

Nomear o Senhor Francisco Evaldo Alves Dias para exercer o cargo de Diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) do Município de Madalena-CE

Nomear o Senhor Antônio Ribeiro Barros para exercer o cargo de Secretário de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Município de Madalena-CE

Nomear o Senhor Juliano Oliveira Gonçalves para exercer o cargo de Controlador Geral do Município de Madalena-CE

Nomear o Senhor Adauto Maciel Barros para exercer o cargo de Secretário de Cultura, Esporte, Turismo e Juventude do Município de Madalena-CE

Nomear o Senhor Cristiano Barros Uchoa para exercer o cargo de Secretário de Obras e Serviço Urbanos do Município de Madalena-CE

Nomear a Senhora Anie Laura de Oliveira Costa para exercer o cargo de Secretária de Governo do Município de Madalena-CE

Nomear a Senhora Juliana Maria Fernandes Pinheiro para exercer o cargo de Secretária de Educação do Município de Madalena-CE

Nomear a Senhora Crislene Barros Uchoa para exercer o cargo de Secretária de Saúde do Município de Madalena-CE

Nomear a Senhora Adriléa Márcia Cruz Costa para exercer o cargo de Chefe de Gabinete do Prefeito do Município de Madalena-CE.

Nomear o Senhor Fernando José Vieira Costa para exercer o cargo de Secretário de Tesouraria do Município de Madalena-CE.

Nomear a Senhora Natália Pinho Rodrigues Oliveira para exercer o cargo de Secretária de Administração e Finanças do Município de Madalena-CE

Exoneração, Agente: Maria Orineide dos Santos, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Saude

Nomeação, Agente: Isaac Silva Magalhães, Cargo: Membro do Departamento de Apoio a Agropecuária, Secretaria: Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos

Exoneração, Agente: Francisco Alex Saboia de Lima, Cargo: Membro do Departamento de Apoio a Agropecuária, Secretaria: Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos

Nomear os seguintes membros para compor a Comissão de Transição de Mandato para o cargo de Prefeito de Madalena, conforme segue: I – Representantes da Prefeita atual, MARIA SÔNIA DE OLIVEIRA COSTA: a) Anie Laura Oliveira Costa b) Raquel Barros Ferreira c) Charles Costa de Oliveira d) Ailton de Oliveira Souza e) Juliano Oliveira Gonçalves II – Representantes do Candidato eleito, CRISPIANO BARROS UCHÔA: a) Francisco Lucas Mesquita dos Santos b) Náurea Sales das Chagas c) Maria Juliana Pinheiro da Silva d) Antônio Ribeiro Barros e) Crislene Barros Uchôa

Nomeação, Agente: Natalia Pinho Rodrigues, Cargo: Chefe do Dep. de Acompanhamento e Avaliação, Secretaria: Secretaria de Saude

Designação, Agente: Anie Laura de Oliveira Costa e Raquel Barros Ferreira, Cargo: Coordenadora do Processo Inicial de Transição de Governo do Município de Madalena, Secretaria: Gabinete

Ementa: Dispõe sobre os procedimentos de despacho dos processos administrativos de cancelamento de nota fiscal de serviços eletrônica - NFS-E no município de Madalena, na forma que abaixo indica e dá outras providências.

Institui o ano 2024, da Politica Nacional Aldir Blanc (PNAB), e dá outras providências.