Nomear a Senhora Crislene Barros Uchoa para exercer o cargo de Secretária de Saúde do Município de Madalena-CE
Nomear a Senhora Adriléa Márcia Cruz Costa para exercer o cargo de Chefe de Gabinete do Prefeito do Município de Madalena-CE.
Nomear o Senhor Fernando José Vieira Costa para exercer o cargo de Secretário de Tesouraria do Município de Madalena-CE.
Nomear a Senhora Natália Pinho Rodrigues Oliveira para exercer o cargo de Secretária de Administração e Finanças do Município de Madalena-CE
Concessão de 01 (uma) diária de viagem ao Sr. Francisco Cleilson Pereira Chagas, ocupante do cargo de Técnico em Agropecuária, com destino à cidade de Canindé/CE, no dia 16 de Dezembro de 2024, para participar do Seminário Regional da Cultura do Algodão: Qualidade, Sustentabilidade e Inovação Tecnológica, realizado na Praça dos Mestres em Canindé/CE, sob à responsabilidade da Secretaria de Agricultura, Recursos Hidrícos e Meio Ambiente de Madalena/CE. Conforme Portaria: 041/2024/AGRICULTURA.
Concessão de 01 (uma) diária de viagem ao Sr. Antônio Augusto Ferreira, ocupante do cargo de Diretor Ambiental, com destino à cidade de Canindé/CE, no dia 16 de Dezembro de 2024, para participar do Seminário Regional da Cultura do Algodão: Qualidade, Sustentabilidade e Inovação Tecnológica, realizado na Praça dos Mestres em Canindé/CE, sob à responsabilidade da Secretaria de Agricultura, Recursos Hidrícos e Meio Ambiente de Madalena/CE. Conforme Portaria: 040/2024/AGRICULTURA.
Concessão de 01 (uma) diária de viagem à Sra. Marlene de Sales Araújo, ocupante do cargo de Auxiliar de Administração, com destino à cidade de Fortaleza/CE, no dia 25 de Novembro de 2024, para tratar de assuntos pertinentes ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA - Leite) na Coordenadoria de Desenvolvimento das Cadeias Produtivas da Pecuária (CODEP), sob à responsabilidade da Secretaria de Agricultura, Recursos Hidrícos e Meio Ambiente de Madalena/CE. Conforme Portaria: 039/2024/AGRICULTURA.
Concessão de 01 (uma) diária de viagem à Sra. Francisca Beatriz Severo Magalhães, ocupante do cargo de Agente Ambiental, com destino ao Distrito de Lagoa do Mato - Itatira/CE, no dia 19 de Novembro de 2024, para participar da 2º Conferência Intermunicipal de Meio Ambiente do Sertão Central 2, que aconteceu na Escola Profissional João Jackson Lobo Guerra, sob à responsabilidade da Secretaria de Agricultura, Recursos Hidrícos e Meio Ambiente de Madalena/CE. Conforme Portaria: 039/2024/AGRICULTURA.
Concessão de 01 (uma) diária de viagem ao Sr. Antônio Augusto Ferreira, ocupante do cargo de Diretor Ambiental, com destino ao Distrito de Lagoa do Mato - Itatira/CE, no dia 19 de Novembro de 2024, para participar da 2º Conferência Intermunicipal de Meio Ambiente do Sertão Central 2, que aconteceu na Escola Profissional João Jackson Lobo Guerra, sob à responsabilidade da Secretaria de Agricultura, Recursos Hidrícos e Meio Ambiente de Madalena/CE. Conforme Portaria: 038/2024/AGRICULTURA.
Concessão de 01 (uma) diária de viagem ao Sr. Aldemir Lopes de Brito, ocupante do cargo de Operador de Computador, com destino à cidade de Quixadá/CE, no dia 19/11/2024, para comparecer ao treinamento do sistema de vistoria digital, em convênio com a Prefeitura Municipal de Madalena, à ser realizado na Regional do Departamento Estadual de trânsito - Detran/CE, sob à responsabilidade da Secretaria de Administração e Finanças de Madalena/CE. Conforme Portaria: 003/2024/ADMINISTRAÇÃO.
Concessão de 01 (uma) diária de viagem ao Sr. Francisco Erinaldo Costa Vieira, ocupante do cargo de Auxiliar de Administração, com destino à cidade de Quixadá/CE, no dia 19/11/2024, para comparecer ao treinamento do sistema de vistoria digital, em convênio com a Prefeitura Municipal de Madalena, à ser realizado na Regional do Departamento Estadual de trânsito - Detran/CE, sob à responsabilidade da Secretaria de Administração e Finanças de Madalena/CE. Conforme Portaria: 002/2024/ADMINISTRAÇÃO.
Concessão de 02 (duas) diárias de viagem ao Sr. Antônio Ribeiro Barros, ocupante do cargo de Coodenador Municipal do Polo da Universidade Aberta do Brasil-UAB de Madalena-CE, com destino à cidade de Brasília/DF, nos dias 18 à 19 de Novembro de 2024, para participar de Seminários Novos Gestores 2025-2028, na Confederação Nacional de Municípios-CNM, localizado na SGAN 601, Módulo N - Brasília-DF, sob à responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação de Madalena-CE, conforme Portaria Nº 002/2024.
Exoneração, Agente: Maria Orineide dos Santos, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Saude
Nomeação, Agente: Isaac Silva Magalhães, Cargo: Membro do Departamento de Apoio a Agropecuária, Secretaria: Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos
Exoneração, Agente: Francisco Alex Saboia de Lima, Cargo: Membro do Departamento de Apoio a Agropecuária, Secretaria: Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos
Nomear os seguintes membros para compor a Comissão de Transição de Mandato para o cargo de Prefeito de Madalena, conforme segue: I Representantes da Prefeita atual, MARIA SÔNIA DE OLIVEIRA COSTA: a) Anie Laura Oliveira Costa b) Raquel Barros Ferreira c) Charles Costa de Oliveira d) Ailton de Oliveira Souza e) Juliano Oliveira Gonçalves II Representantes do Candidato eleito, CRISPIANO BARROS UCHÔA: a) Francisco Lucas Mesquita dos Santos b) Náurea Sales das Chagas c) Maria Juliana Pinheiro da Silva d) Antônio Ribeiro Barros e) Crislene Barros Uchôa
Concessão de 03 (três) diárias de viagem à Sra. Ana Paula Paiva da Silva, ocupante do cargo de Secretária Executiva, com destino à cidade de Porto Alegre/RS, nos dias 29/10/2024 à 31/10/2024 de Outubro de 2024, para participar do Smart Cities Park 2024, no Centro de Eventos de Nova Petrópolis/RS, contribuindo para o desenvolvimento de soluções inovadoras e sustentáveis para cidades inteligentes, sob à responsabilidade do Gabinete da Prefeita de Madalena/CE. Conforme Portaria: 011/2024/GABINETE.
Concessão de 03 (três) diárias de viagem à Sra. Maria Sônia de Oliveira Costa, ocupante do cargo de Prefeita Municipal de Madalena/CE, com destino à cidade de Porto Alegre/RS, nos dias 29/10/2024 à 31/10/2024 de Outubro de 2024, para participar do Smart Cities Park 2024, no Centro de Eventos de Nova Petrópolis/RS, contribuindo para o desenvolvimento de soluções inovadoras e sustentáveis para cidades inteligentes, sob à responsabilidade do Gabinete da Prefeita de Madalena/CE. Conforme Portaria: 010/2024/GABINETE.
Concessão de 03 (três) diárias de viagem à Sra. Anie Laura de Oliveira, ocupante do cargo de Secretária Municipal de Governo, com destino à cidade de Porto Alegre/RS, nos dias 29/10/2024 à 31/10/2024 de Outubro de 2024, para participar do Smart Cities Park 2024, no Centro de Eventos de Nova Petrópolis/RS, contribuindo para o desenvolvimento de soluções inovadoras e sustentáveis para cidades inteligentes, sob à responsabilidade da Secretaria Municipal de Governo de Madalena/CE. Conforme Portaria: 01/2024/GOVERNO
Concessão de 03 (três) diárias de viagem à Sra. Rosiane Alves Barbosa Andrade, ocupante do cargo de Chefe do Departamento Bibliotecário Público de Madalena/CE, com destino à cidade de Porto Alegre/RS, nos dias 29/10/2024 à 31/10/2024 de Outubro de 2024, para participar do Smart Cities Park 2024, no Centro de Eventos de Nova Petrópolis/RS, contribuindo para o desenvolvimento de soluções inovadoras e sustentáveis para cidades inteligentes, sob à responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação de Madalena/CE, conforme Portaria Nº 0001/2024.
Nomeação, Agente: Natalia Pinho Rodrigues, Cargo: Chefe do Dep. de Acompanhamento e Avaliação, Secretaria: Secretaria de Saude
Designação, Agente: Anie Laura de Oliveira Costa e Raquel Barros Ferreira, Cargo: Coordenadora do Processo Inicial de Transição de Governo do Município de Madalena, Secretaria: Gabinete
Concessão de 01 (uma) diária de viagem ao Sr. George Barreto Quental, ocupante do cargo de Procurador Jurídico, com destino à cidade de Fortaleza/CE, no dia 17 de Setembro de 2024, para participar de uma Reunião no Núcleo de Fiscalização e operações de transportes, para conclusão de processos no Detran (Departamento Estadual de trânsito), sob à responsabilidade da Ouvidoria e Procuradoria Jurídica de Madalena/CE. Conforme Portaria: 009/2024/PJ.
Concessão de 02 (duas) diárias de viagem ao Sr. Francisco Valdones Selino Caruca, ocupante do cargo de Técnico em Agropecuária, lotado na Secretaria de Agricultura, Recursos Hidrícos e Meio Ambiente, com destino à cidade de Tauá/CE, nos dias 12 e 13 de Setembro de 2024, para participar da pesagem e codificação do algodão em rama em localidades de Madalena/CE e do transporte do algodão, para a Sede da ADEC, sob à responsabilidade da Secretaria de Agricultura, Recursos Hidrícos e Meio Ambiente de Madalena/CE. Conforme Portaria: 037/2024/AGRICULTURA.
Concessão de 02 (duas) diárias de viagem ao Sr. Francisco Alexson Martins Garcia, ocupante do cargo de Técnico em Agropecuária, com destino à cidade de Tauá/CE, nos dias 12 e 13 de Setembro de 2024, para participar da pesagem e codificação do algodão em rama em localidades de Madalena/CE e do transporte do algodão, para a Sede da ADEC, sob à responsabilidade da Secretaria de Agricultura, Recursos Hidrícos e Meio Ambiente de Madalena/CE. Conforme Portaria: 036/2024/AGRICULTURA.
Concessão de 02 (duas) diárias de viagem ao Sr. Francisco Valdones Selino Caruca, ocupante do cargo de Técnico em Agropecuária, com destino à cidade de Tauá/CE, nos dias 05 e 06 de Setembro de 2024, para participar da pesagem e codificação do algodão em rama em localidades de Madalena/CE e do transporte do algodão, para a Sede da ADEC, sob à responsabilidade da Secretaria de Agricultura, Recursos Hidrícos e Meio Ambiente de Madalena/CE. Conforme Portaria: 035/2024/AGRICULTURA.
Concessão de 02 (duas) diárias de viagem ao Sr. Francisco Alexson Martins Garcia, ocupante do cargo de Técnico em Agropecuária, com destino à cidade de Tauá/CE, nos dias 05 e 06 de Setembro de 2024, para participar da pesagem e codificação do algodão em rama em localidades de Madalena/CE e do transporte do algodão, para a Sede da ADEC, sob à responsabilidade da Secretaria de Agricultura, Recursos Hidrícos e Meio Ambiente de Madalena/CE. Conforme Portaria: 034/2024/AGRICULTURA.
Concessão de 02 (Duas) diárias de viagem ao Sr. Francisco Alexson Martins Garcia, ocupante do cargo de Técnico em Agropecuária, com destino à cidade de Tauá/CE, nos dias 22 e 23 de Agosto de 2024, para participar da pesagem e codificação do algodão em rama nas comunidades de Vaca Serrada e Assetamento de Paus Brancos e no transporte de algodão para a Sede da ADEC, sob à responsabilidade da Secretaria de Agricultura, Recursos Hidrícos e Meio Ambiente de Madalena/CE. Conforme Portaria: 033/2024/AGRICULTURA.
Concessão de 02 (Duas) diárias de viagem ao Sr. Francisco Valdones Selino Caruca, ocupante do cargo de Técnico em Agropecuária, com destino à cidade de Tauá/CE, nos dias 22 e 23 de Agosto de 2024, para participar da pesagem e codificação do algodão em rama nas comunidades de Vaca Serrada e Assetamento de Paus Brancos e no transporte de algodão para a Sede da ADEC, sob à responsabilidade da Secretaria de Agricultura, Recursos Hidrícos e Meio Ambiente de Madalena/CE. Conforme Portaria: 032/2024/AGRICULTURA.
Ementa: Dispõe sobre os procedimentos de despacho dos processos administrativos de cancelamento de nota fiscal de serviços eletrônica - NFS-E no município de Madalena, na forma que abaixo indica e dá outras providências.
