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NOMEAÇÃO COMISSÃO: 132/2025 26/05/2025

NOMEIA O COMITÊ EXECUTIVO, RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (PMSB) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Agente: COLETIVA

DIÁRIA: 042/2025 26/05/2025

Concessão de 01 (uma) diária de viagem a Sra. Antônia Gardenia Sousa Brito, ocupante do cargo de Conselheira Tutelar do Município de Madalena/CE, com destino à cidade de Fortaleza/CE, no dia 27 de Maio de 2025, para participar do Sistema de Garantia de Direitos: Fluxos, Pactuações e Fronteiras da Atuação, à ser realizado na OAB Ceará - Ordem dos Advogados do Brasil, situado na Av. Washington Soares, 800 - Edson Queiroz - Fortaleza/CE, sob à responsabilidade da Secretaria Municipal de Assistência Social de Madalena-CE, conforme Portaria de viagem Nº 042/2025.

Agente: ANTONIA GARDENIA SOUSA BRITO

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

DIÁRIA: 041/2025 26/05/2025

Concessão de 01 (uma) diária de viagem a Sra. Juliana Alves Sousa, ocupante do cargo de Conselheira Tutelar do Município de Madalena/CE, com destino à cidade de Fortaleza/CE, no dia 27 de Maio de 2025, para participar do Sistema de Garantia de Direitos: Fluxos, Pactuações e Fronteiras da Atuação, à ser realizado na OAB Ceará - Ordem dos Advogados do Brasil, situado na Av. Washington Soares, 800 - Edson Queiroz - Fortaleza/CE, sob à responsabilidade da Secretaria Municipal de Assistência Social de Madalena-CE, conforme Portaria de viagem Nº 041/2025.

Agente: JULIANA ALVES SOUSA

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

DIÁRIA: 040/2025 26/05/2025

Concessão de 01 (uma) diária de viagem ao Sr. Helton Braga de Paula, ocupante do cargo de Conselheiro Tutelar do Município de Madalena/CE, com destino à cidade de Fortaleza/CE, no dia 27 de Maio de 2025, para participar do Sistema de Garantia de Direitos: Fluxos, Pactuações e Fronteiras da Atuação, à ser realizado na OAB Ceará - Ordem dos Advogados do Brasil, situado na Av. Washington Soares, 800 - Edson Queiroz - Fortaleza/CE, sob à responsabilidade da Secretaria Municipal de Assistência Social de Madalena-CE, conforme Portaria de viagem Nº 040/2025.

Agente: HELTON BRAGA DE PAULA

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

DIÁRIA: 013/2025 26/05/2025

Concessão de 01 (uma) diária ao Sr. José Welinton Pinto de Lima, ocupante do cargo de Motorista, com destino à cidade de Fortaleza/CE, no dia 29/05/2025 para participar da Reunião de Mobilização do Programa Saúde no Campo, à ser realizado no Auditório do Sistema FAEC/SANAR, Ceará/Sindicatos Rurais, na Av. Eduardo Girão, 317, Jardim América, sob à responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde de Madalena-CE, conforme Portaria de Viagem Nº 013/2025/SMS.

Agente: JOSE WELINTON PINTO DE LIMA

Cargo: SERVIDOR

DIÁRIA: 012/2025 26/05/2025

concessão de 01 (uma) diária ao Sr. Francisco Wallacy Oliveira dos Santos, ocupante do cargo de Chefe do Departamento de Acompanhamento e Avaliação, com destino à cidade de Fortaleza/CE, no dia 29/05/2025 para participar da Reunião de Mobilização do Programa Saúde no Campo, à ser realizado no Auditório do Sistema FAEC/SANAR, Ceará/Sindicatos Rurais, na Av. Eduardo Girão, 317, Jardim América, sob à responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde de Madalena-CE, conforme Portaria de Viagem Nº 012/2025/SMS.

Agente: FRANCISCO WALLACY OLIVEIRA DOS SANTOS

Cargo: SERVIDOR COMISSIONADO

DIÁRIA: 011/2025 26/05/2025

Concessão de 01 (uma) diária a Sra. Crislene Barros Uchoa, ocupante do cargo de Secretária Municipal de Saúde, com destino à cidade de Fortaleza/CE, no dia 29/05/2025 para participar da reunião de Mobilização do Programa Saúde no Campo, à ser realizado no Auditório do Sistema FAEC/SANAR, Ceará/Sindicatos Rurais, na Av. Eduardo Girão, 317, Jardim américa, sob à responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde de Madalena-CE, conforme Portaria de Viagem Nº 011/2025/SMS.

Agente: CRISLENE BARROS UCHÔA

Cargo: SECRETÁRIO(A) DE SAÚDE

DIÁRIA: 010/2025 20/05/2025

Concessão de 01 (uma) diária ao Sr. José Welinton Pinto de Lima, ocupante do cargo de Motorista, com destino à cidade de Quixadá-CE, no dia 22/05/2025 para participar da 5ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Regional - CIR, a ser realizado no complexo Educacional (Antiga CISNE), na Av. Doutor Antônio Moreira Magalhães, 457, Jardim dos Monólitos, sob à responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde de Madalena-CE, conforme Portaria de Viagem Nº 010/2025/SMS.

Agente: JOSE WELINTON PINTO DE LIMA

Cargo: SERVIDOR

DIÁRIA: 009/2025 20/05/2025

Concessão de 01 (uma) diária a Sra. Ana Paula Vieira da Silva, efetivo em Auxiliar de serviços gerais e atualmente ocupante do cargo de Coordenadora de Projetos, Programas e Convênios, com destino à cidade de Quixadá-CE, no dia 22/05/2025 para participar da 5ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Regional-CIR, a ser realizado no complexo Educacional (Antiga CISNE), na Av. Doutor Antônio Moreira Magalhães, 457, Jardim dos Monólitos, sob à responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde de Madalena-CE, conforme Portaria de Viagem Nº 009/2025/SMS.

Agente: ANA PAULA VIEIRA DA SILVA

Cargo: SERVIDOR COMISSIONADO

DIÁRIA: 008/2025 20/05/2025

Concessão de 01 (uma) diária a Sra. Crislene Barros Uchoa, ocupante do Cargo de Secretária Municipal de Saúde, com destino à cidade de Quixadá-CE, no dia 22/05/2025 para participar da 5ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Regional-CIR, a ser realizado no complexo Educacional (Antiga CISNE), na Av. Doutor Antônio Moreira Magalhães, 457, Jardim dos Monólitos, sob à responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde de Madalena-CE, conforme Portaria de Viagem Nº 008/2025/SMS.

Agente: CRISLENE BARROS UCHÔA

Cargo: SECRETÁRIO(A) DE SAÚDE

DIÁRIA: 007/2025 20/05/2025

concessão de 01 (uma) diária ao Sr. Francisco Wallacy Oliveira dos Santos, ocupante do cargo de Chefe do Departamento de Acompanhamento e Avaliação, com destino à cidade de Quixadá-CE, no dia 22/05/2025 para participar da 5ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Regional - CIR, a ser realizado no complexo Educacional (Antiga CISNE), na Av. Doutor Antônio Moreira Magalhães, 457, Jardim dos Monólitos, sob à responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde de Madalena-CE, conforme Portaria de Viagem Nº 007/2025/SMS.

Agente: FRANCISCO WALLACY OLIVEIRA DOS SANTOS

Cargo: SERVIDOR COMISSIONADO

DIÁRIA: 015/2025 19/05/2025

Concessão de 01 (uma) diária à Sra. Marlene de Sales Aráujo, ocupante do cargo de Auxuliar de Administração, com destino à cidade de Fortaleza/CE, no dia 20/05/2025, para participar no Seminário Estadual do Programa de Aquisição de Alimentos - modalidade PAA - Leite com a finalidade de receber informações sobre o programa e a manifestação de interessse em aderir ao PAA Leite em 2025 , sob à responsabilidade da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hidrícos e Meio Ambiente de Madalena-CE, conforme Portaria de Viagem Nº 015/2025/AGRIC.

Agente: MARLENE SOARES DE SALES

Cargo: SERVIDOR

DIÁRIA: 005/2025 07/05/2025

Concessão de 01 (uma) diária ao Sr. Francisco Wallacy Oliveira dos Santos, ocupante do cargo de Chefe do Departamento de Acompanhamento e Avaliação, com destino à cidade de Fortaleza/CE, no dia 09/05/2025 para participar da Reunião Ampliada do COSEMS/CE, à ser realizado na Av. Beira Mar, 848 - Praia de Iracema, Fortaleza-CE, sob à responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde de Madalena-CE, conforme Portaria de Viagem Nº 005/2025/SMS.

Agente: FRANCISCO WALLACY OLIVEIRA DOS SANTOS

Cargo: CHEFE DO DEP. DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO

DIÁRIA: 013/2025 06/05/2025

Concessão de 01 (Uma) diária de viagem ao Sr. Francisco Cleilson Pereira Chagas, ocupante do cargo de Técnico em Agropecuária, lotado na Secretaria de Agricultura, Recursos Hidrícos e Meio Ambiente de Madalena/CE, com destino à cidade de Fortaleza/CE, no dia 08 de Maio de 2025, para participar de reuniões técnicas nas gerências de meio ambiente e meteorologia, na sede da funceme, sob à responsabilidade da Secretaria de Agricultura, Recursos Hidrícos e Meio Ambiente de Madalena/CE. Conforme Portaria: 013/2025/AGRIC.

Agente: FRANCISCO CLEILSON PEREIRA CHAGAS

Cargo: SERVIDOR

DIÁRIA: 012/2025 06/05/2025

Concessão de 01 (Uma) diária de viagem à Sra. Francisca Beatriz Severo Magalhães, ocupante do cargo de Agente Ambiental, lotado na Secretaria de Agricultura, Recursos Hidrícos e Meio Ambiente de Madalena/CE, com destino à cidade de Fortaleza/CE, no dia 08 de Maio de 2025, para participar de reuniões técnicas nas gerências de meio ambiente e meteorologia, na sede da Funceme, sob à responsabilidade da Secretaria de Agricultura, Recursos Hidrícos e Meio Ambiente de Madalena/CE. Conforme Portaria: 012/2025/AGRIC.

Agente: FRANCISCA BEATRIZ SEVERO MAGALHÃES

Cargo: SERVIDOR

DIÁRIA: 011/2025 06/05/2025

Concessão de 01 (Uma) diária de viagem ao Sr. Antônio Augusto Ferreira, ocupante do cargo de Diretor do Departamento do Meio Ambiente, lotado na Secretaria de Agricultura, Recursos Hidrícos e Meio Ambiente de Madalena/CE, com destino à cidade de Fortaleza/CE, no dia 08 de Maio de 2025, para participar de reuniões técnicas nas gerências de meio ambiente e meteorologia, na sede da funceme, sob à responsabilidade da Secretaria de Agricultura, Recursos Hidrícos e Meio Ambiente de Madalena/CE. Conforme Portaria: 011/2025/AGRIC.

Agente: Antonio Augusto Ferreira

Cargo: SERVIDOR COMISSIONADO

NOMEAÇÃO: 130/2025 05/05/2025

Nomear a Senhora Amanda Caroline Marques de Sousa

Agente: AMANDA CAROLINE MARQUES DE SOUSA

Cargo: DIRETOR ADMINISTRATIVO DO HOSPITAL E MATERNIDADE MÃE TOTONHA

DIÁRIA: 039/2025 05/05/2025

Concessão de 04 (quatro) diárias de viagem a Sra. Maria Auxiliadora Alves Mesquita, ocupante do cargo de Conselheira Tutelar do Município de Madalena/CE, com destino à cidade de Fortaleza/CE, nos dias 08, 22, 29 de Maio e 05 de Junho de 2025, para participar do Curso "Técnicas de Escuta Especializada", à ser realizado no Auditório da Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará, situado na Rua Maria Alice Ferraz, 120 - Luciano Cavalcante - Fortaleza/CE, sob à responsabilidade da Secretaria Municipal de Assistência Social de Madalena-CE, conforme Portaria de viagem Nº 039/2025.

Agente: MARIA AUXILIADORA ALVES MESQUITA

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

EXONERAÇÃO: 129/2025 04/05/2025

Exonerar a Senhora Jana Erli Guerra de Sousa

Agente: JANA ERLI GUERRA DE SOUSA

Cargo: DIRETOR ADMINISTRATIVO DO HOSPITAL E MATERNIDADE MÃE TOTONHA

NOMEAÇÃO: 131/2025 01/05/2025

Nomear o Senhor Lucas da Cruz Sousa

Agente: LUCAS DA CRUZ SOUSA

Cargo: ASSESSOR DO NÚCLEO DE CONVÊNIOS, CAPTAÇÃO DE RECURSOS E PARCERIAS

DIÁRIA: 031/2025 25/04/2025

Concessão de 02 (duas) diárias de viagem a Sra. Francisca Thais Martins Dias, ocupante do cargo comissionado de Secretária Executiva, com destino à cidade de Fortaleza/CE, nos dias 29 e 30 de abril de 2025, para participar do Seminário de Implementação do Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional-SISAN, à ser realizado no Meridional Convenções Center, situado na Av. Santos Dumont, 799 - Fortaleza/CE, sob à responsabilidade da Secretaria Municipal de Assistência Social de Madalena-CE, conforme Portaria de viagem Nº 031/2025.

Agente: FRANCISCA THAIS MARTINS DIAS

Cargo: SECRETÁRIO EXECUTIVO

NOMEAÇÃO COMISSÃO: 001/2025 25/04/2025

DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA PARA CONDUÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - 001/2025-SEPLAG, ONDE VISA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MADALENA-CE.

Agente: VALDEMIRO CARNEIRO DE OLIVEIRA JUNIOR

Cargo: SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

DIÁRIA: 030/2025 16/04/2025

Concessão de 02 (duas) diárias de viagem ao Sr. Fabrício de Lima Saldanha efetivo no cargo de Psicólogo e exercendo a função comissionado de Assessor de Planejamento e Coodenação no município de Madalena/CE, com destino à cidade de Quixadá/CE, nos dias 23 e 24 de Abril de 2025, para participar da Oficina Regionalizada sobre o Trabalho Social com famílias de povos originários, comunidades tradicionais e grupos populacionais tradicionais específicos na Assistência Social, à ser realizado na Unicatólica, situado na Rua Jovência Alves, 600 - Centro - Quixadá/CE, sob à responsabilidade da Secretaria Municipal de Assistência Social de Madalena-CE, conforme Portaria de viagem Nº 030/2025.

Agente: FABRICIO DE LIMA SALDANHA

Cargo: SERVIDOR COMISSIONADO

EXONERAÇÃO: 128/2025 15/04/2025

Exonerar o Senhor Victor Cesar Freire Aires

Agente: VICTOR CESAR FREIRE AIRES

Cargo: AGENTE DE TRÂNSITO

DIÁRIA: 004/2025 15/04/2025

Concessão de 01 (uma) diária a Sra. Tainá Carneiro Queiroz, ocupante do cargo em comissão de Coordenadora Geral do Programa Saúde da Família, com destino à cidade de Fortaleza-CE, no dia 22/04/2025 para participar da reunião do novo financiamento da Atenção Primária à Saúde/SESA, à ser realizado na Escola de Saúde Pública do Estado do Ceará (Av. Antônio Justa, 3161 - Meireles, Fortaleza-CE, sob à responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde de Madalena-CE, conforme Portaria de Viagem Nº 004/2025/SMS.

Agente: TAINA CARNEIRO QUEIROZ

Cargo: COORDENADORA GERAL DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF)

DIÁRIA: 001/2025 14/04/2025

Concessão de 01 (uma) diária a Sra. Crislene Barros Uchoa, ocupante do cargo de Secretária Municipal de Saúde, com destino à cidade de Tauá-CE, no dia 16/04/2025 para participar da 4ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Regional - CIR, sob à responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde de Madalena-CE, conforme Portaria de Viagem Nº 001/2025/SMS.

Agente: CRISLENE BARROS UCHÔA

Cargo: SECRETÁRIO(A) DE SAÚDE

DIÁRIA: 003/2025 11/04/2025

Concessão de 01 (uma) diária ao Sr. José Welinton Pinto de Lima, ocupante do cargo de Motorista, com destino à cidade de Tauá-CE, no dia 16/04/2025 para participar da 4ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Regional - CIR, sob à responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde de Madalena-CE, conforme Portaria de Viagem Nº 003/2025/SMS.

Agente: JOSE WELINTON PINTO DE LIMA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 002/2025 11/04/2025

Concessão de 01 (uma) diária ao Sr. Francisco Wallacy Oliveira dos Santos, ocupante do cargo de Chefe do Departamento de Acompanhamento e Avaliação, com destino à cidade de Tauá-CE, no dia 16/04/2025 para participar da 4ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Regional - CIR, sob à responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde de Madalena-CE, conforme Portaria de Viagem Nº 002/2025/SMS.

Agente: FRANCISCO WALLACY OLIVEIRA DOS SANTOS

Cargo: CHEFE DO DEP. DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO

DIÁRIA: 010/2025 02/04/2025

Concessão de 01 (Uma) diária de viagem ao Sr. Antônio Soares Sousa, ocupante do cargo de Técnico em Agropecuária, lotado na Secretaria de Agricultura, Recursos Hidrícos e Meio Ambiente, com destino à cidade de Fortaleza/CE, no dia 04 de Abril de 2025, para participar de uma reunião na Secretaria de Desenvolvimento Agrário - SDA, para tratar de assuntos de interesse da municipalidade, sob à responsabilidade da Secretaria de Agricultura, Recursos Hidrícos e Meio Ambiente de Madalena/CE. Conforme Portaria: 010/2025/AGRIC.

Agente: ANTONIO SOARES SOUSA

Cargo: TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA

DIÁRIA: 009/2025 02/04/2025

Concessão de 01 (Uma) diária de viagem ao Sr. Francisco Alexson Martins Garcia, ocupante do cargo de Técnico em Agropecuária, lotado na Secretaria de Agricultura, Recursos Hidrícos e Meio Ambiente, com destino à cidade de Fortaleza/CE, no dia 04 de Abril de 2025, para participar de uma reunião na Secretaria de Desenvolvimento Agrário - SDA, para tratar de assuntos de interesse da municipalidade, sob à responsabilidade da Secretaria de Agricultura, Recursos Hidrícos e Meio Ambiente de Madalena/CE. Conforme Portaria: 009/2025/AGRIC.

Agente: FRANCISCO ALEXSON MARTINS GARCIA

Cargo: TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA

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