Exoneração, Agente: Maria Orineide dos Santos, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Saude
Nomeação, Agente: Isaac Silva Magalhães, Cargo: Membro do Departamento de Apoio a Agropecuária, Secretaria: Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos
Exoneração, Agente: Francisco Alex Saboia de Lima, Cargo: Membro do Departamento de Apoio a Agropecuária, Secretaria: Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos
Nomear os seguintes membros para compor a Comissão de Transição de Mandato para o cargo de Prefeito de Madalena, conforme segue: I Representantes da Prefeita atual, MARIA SÔNIA DE OLIVEIRA COSTA: a) Anie Laura Oliveira Costa b) Raquel Barros Ferreira c) Charles Costa de Oliveira d) Ailton de Oliveira Souza e) Juliano Oliveira Gonçalves II Representantes do Candidato eleito, CRISPIANO BARROS UCHÔA: a) Francisco Lucas Mesquita dos Santos b) Náurea Sales das Chagas c) Maria Juliana Pinheiro da Silva d) Antônio Ribeiro Barros e) Crislene Barros Uchôa
Concessão de 03 (três) diárias de viagem à Sra. Ana Paula Paiva da Silva, ocupante do cargo de Secretária Executiva, com destino à cidade de Porto Alegre/RS, nos dias 29/10/2024 à 31/10/2024 de Outubro de 2024, para participar do Smart Cities Park 2024, no Centro de Eventos de Nova Petrópolis/RS, contribuindo para o desenvolvimento de soluções inovadoras e sustentáveis para cidades inteligentes, sob à responsabilidade do Gabinete da Prefeita de Madalena/CE. Conforme Portaria: 011/2024/GABINETE.
Concessão de 03 (três) diárias de viagem à Sra. Maria Sônia de Oliveira Costa, ocupante do cargo de Prefeita Municipal de Madalena/CE, com destino à cidade de Porto Alegre/RS, nos dias 29/10/2024 à 31/10/2024 de Outubro de 2024, para participar do Smart Cities Park 2024, no Centro de Eventos de Nova Petrópolis/RS, contribuindo para o desenvolvimento de soluções inovadoras e sustentáveis para cidades inteligentes, sob à responsabilidade do Gabinete da Prefeita de Madalena/CE. Conforme Portaria: 010/2024/GABINETE.
Concessão de 03 (três) diárias de viagem à Sra. Anie Laura de Oliveira, ocupante do cargo de Secretária Municipal de Governo, com destino à cidade de Porto Alegre/RS, nos dias 29/10/2024 à 31/10/2024 de Outubro de 2024, para participar do Smart Cities Park 2024, no Centro de Eventos de Nova Petrópolis/RS, contribuindo para o desenvolvimento de soluções inovadoras e sustentáveis para cidades inteligentes, sob à responsabilidade da Secretaria Municipal de Governo de Madalena/CE. Conforme Portaria: 01/2024/GOVERNO
Concessão de 03 (três) diárias de viagem à Sra. Rosiane Alves Barbosa Andrade, ocupante do cargo de Chefe do Departamento Bibliotecário Público de Madalena/CE, com destino à cidade de Porto Alegre/RS, nos dias 29/10/2024 à 31/10/2024 de Outubro de 2024, para participar do Smart Cities Park 2024, no Centro de Eventos de Nova Petrópolis/RS, contribuindo para o desenvolvimento de soluções inovadoras e sustentáveis para cidades inteligentes, sob à responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação de Madalena/CE, conforme Portaria Nº 0001/2024.
Nomeação, Agente: Natalia Pinho Rodrigues, Cargo: Chefe do Dep. de Acompanhamento e Avaliação, Secretaria: Secretaria de Saude
Designação, Agente: Anie Laura de Oliveira Costa e Raquel Barros Ferreira, Cargo: Coordenadora do Processo Inicial de Transição de Governo do Município de Madalena, Secretaria: Gabinete
Concessão de 01 (uma) diária de viagem ao Sr. George Barreto Quental, ocupante do cargo de Procurador Jurídico, com destino à cidade de Fortaleza/CE, no dia 17 de Setembro de 2024, para participar de uma Reunião no Núcleo de Fiscalização e operações de transportes, para conclusão de processos no Detran (Departamento Estadual de trânsito), sob à responsabilidade da Ouvidoria e Procuradoria Jurídica de Madalena/CE. Conforme Portaria: 009/2024/PJ.
Concessão de 02 (duas) diárias de viagem ao Sr. Francisco Valdones Selino Caruca, ocupante do cargo de Técnico em Agropecuária, lotado na Secretaria de Agricultura, Recursos Hidrícos e Meio Ambiente, com destino à cidade de Tauá/CE, nos dias 12 e 13 de Setembro de 2024, para participar da pesagem e codificação do algodão em rama em localidades de Madalena/CE e do transporte do algodão, para a Sede da ADEC, sob à responsabilidade da Secretaria de Agricultura, Recursos Hidrícos e Meio Ambiente de Madalena/CE. Conforme Portaria: 037/2024/AGRICULTURA.
Concessão de 02 (duas) diárias de viagem ao Sr. Francisco Alexson Martins Garcia, ocupante do cargo de Técnico em Agropecuária, com destino à cidade de Tauá/CE, nos dias 12 e 13 de Setembro de 2024, para participar da pesagem e codificação do algodão em rama em localidades de Madalena/CE e do transporte do algodão, para a Sede da ADEC, sob à responsabilidade da Secretaria de Agricultura, Recursos Hidrícos e Meio Ambiente de Madalena/CE. Conforme Portaria: 036/2024/AGRICULTURA.
Concessão de 02 (duas) diárias de viagem ao Sr. Francisco Valdones Selino Caruca, ocupante do cargo de Técnico em Agropecuária, com destino à cidade de Tauá/CE, nos dias 05 e 06 de Setembro de 2024, para participar da pesagem e codificação do algodão em rama em localidades de Madalena/CE e do transporte do algodão, para a Sede da ADEC, sob à responsabilidade da Secretaria de Agricultura, Recursos Hidrícos e Meio Ambiente de Madalena/CE. Conforme Portaria: 035/2024/AGRICULTURA.
Concessão de 02 (duas) diárias de viagem ao Sr. Francisco Alexson Martins Garcia, ocupante do cargo de Técnico em Agropecuária, com destino à cidade de Tauá/CE, nos dias 05 e 06 de Setembro de 2024, para participar da pesagem e codificação do algodão em rama em localidades de Madalena/CE e do transporte do algodão, para a Sede da ADEC, sob à responsabilidade da Secretaria de Agricultura, Recursos Hidrícos e Meio Ambiente de Madalena/CE. Conforme Portaria: 034/2024/AGRICULTURA.
Concessão de 02 (Duas) diárias de viagem ao Sr. Francisco Alexson Martins Garcia, ocupante do cargo de Técnico em Agropecuária, com destino à cidade de Tauá/CE, nos dias 22 e 23 de Agosto de 2024, para participar da pesagem e codificação do algodão em rama nas comunidades de Vaca Serrada e Assetamento de Paus Brancos e no transporte de algodão para a Sede da ADEC, sob à responsabilidade da Secretaria de Agricultura, Recursos Hidrícos e Meio Ambiente de Madalena/CE. Conforme Portaria: 033/2024/AGRICULTURA.
Concessão de 02 (Duas) diárias de viagem ao Sr. Francisco Valdones Selino Caruca, ocupante do cargo de Técnico em Agropecuária, com destino à cidade de Tauá/CE, nos dias 22 e 23 de Agosto de 2024, para participar da pesagem e codificação do algodão em rama nas comunidades de Vaca Serrada e Assetamento de Paus Brancos e no transporte de algodão para a Sede da ADEC, sob à responsabilidade da Secretaria de Agricultura, Recursos Hidrícos e Meio Ambiente de Madalena/CE. Conforme Portaria: 032/2024/AGRICULTURA.
Ementa: Dispõe sobre os procedimentos de despacho dos processos administrativos de cancelamento de nota fiscal de serviços eletrônica - NFS-E no município de Madalena, na forma que abaixo indica e dá outras providências.
Institui o ano 2024, da Politica Nacional Aldir Blanc (PNAB), e dá outras providências.
Concessão de 03 (Três) diárias de viagem à Sra. Raquel Barros Ferreira, ocupante do cargo de Diretora do Departamento de Assistência à Ouvidoria e Procuradoria, com destino à cidade de Brasilia/DF, nos dias 09, 10 e 11 de Julho de 2024, para participar do Evento Transformar Juntos, realizado pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas, sob à responsabilidade do Gabinete da Prefeita de Madalena/CE. Conforme Portaria: 007/2024/GABINETE.
Concessão de 01 (uma) diária de viagem ao Sr. Antônio Augusto Ferreira, ocupante do cargo de Diretor do Departamento de Meio Ambiente, com destino à cidade de Tauá/CE, no dia 20 de Junho de 2024, para participar da Assembléia Geral Extraordinária na Sede da ADEC, sob à responsabilidade da Secretaria de Agricultura, Recursos Hidrícos e Meio Ambiente de Madalena/CE. Conforme Portaria: 030/2024/AGRICULTURA.
Concessão de 01 (uma) diária de viagem ao Sr. Francisco Alexson Martins Garcia, ocupante do cargo de Técnico em Agropecuária, com destino à cidade de Tauá/CE, no dia 20 de Junho de 2024, para participar da Assembléia Geral Extraordinária na Sede da ADEC, sob à responsabilidade da Secretaria de Agricultura, Recursos Hidrícos e Meio Ambiente de Madalena/CE. Conforme Portaria: 029/2024/AGRICULTURA.
Concessão de 01 (uma) diária de viagem ao Sr. Francisco Valdones Selino Caruca, ocupante do cargo de Técnico em Agropecuária, com destino à cidade de Tauá/CE, no dia 20 de Junho de 2024, para participar da Assembléia Geral Extraordinária na Sede da ADEC, sob à responsabilidade da Secretaria de Agricultura, Recursos Hidrícos e Meio Ambiente de Madalena/CE. Conforme Portaria: 028/2024/AGRICULTURA.
Concessão de 02 (duas) diária de viagem à Sra. Raquel Barros Ferreira, ocupante do cargo de Chefe da Unidade de Apoio aos Assentados, com destino à cidade de Quixeramobim/CE, no dia 18 de Junho de 2024, para participar do Fórum - Compromisso Público, conforme a programação do programa líder no Auditório do Hotel Veredas do Sertão, sob à responsabilidade da Secretaria de Agricultura, Recursos Hidrícos e Meio Ambiente de Madalena/CE. Conforme Portaria: 031/2024/AGRICULTURA.
Concessão de 02 (duas) diárias de viagem ao Sr. Francisco Evaldo Alves Dias, ocupante do cargo de Direto do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Madalena/CE, com destino à cidade de Fortaleza/CE, nos dias 06/06/2024 à 07/06/2024 de Junho de 2024, para participar do Evento Agropecuário - Pec Nordeste, no Centro de Eventos do Governo do Estado do Ceará, sob à responsabilidade do Serviço Autônomo de Água e Esgoto Madalena/CE. Conforme Portaria: 005/2024.
Concessão de 03 (três) diárias de viagem à Sra. Maria Sônia de Oliveira Costa, ocupante do cargo de Prefeita Municipal de Madalena/CE, com destino à cidade de Brasilia/DF, nos dias 20/05/2024 à 23/05/2024 de Maio de 2024, para participar da XXV Marcha dos Prefeitos à Brasilia/DF em Defesa dos Municípios, sob à responsabilidade do Gabinete da Prefeita de Madalena/CE. Conforme Portaria: 003/2024/GABINETE.
Concessão de 03 (três) diárias de viagem ao Sr. José Eurinaldo Vieira, ocupante do cargo de Secretário de Administração e Finanças, com destino à cidade de Brasilia/DF, nos dias 20 de Maio à 23 de Maio 2024, para participar da da XXV Marcha dos Prefeitos à Brasilia/DF em defesa dos municípios, sob à responsabilidade da Secretaria de Administração e Finanças de Madalena/CE. Conforme Portaria: 004/2024/ADMINISTRAÇÃO.
Concessão de 05 (cinco) diárias de viagem a Sra. Milena Lobo Cavalcante Barros, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, desempenhando a função de Supervisora do Programa Criança Feliz, com destino à cidade de Fortaleza/CE, nos dias 06, 07, 08, 09 e 10 de Maio de 2024, para participar da capacitação dos supervisores da metodologia do Guia de Visita Domiciliar-GVD, na Escola do SUAS, na Rua Jaime Benévolo, Nº 21, Bairro Centro - Fortaleza/CE, sob à responsabilidade da Secretaria Municipal de Assistência Social de Madalena-CE, conforme Portaria de viagem Nº 024/2024.
Concessão de 01 (uma) diária de viagem ao Sr. Roberto Oliveira Sales, ocupante do cargo de Técnico em Agropecuária, com destino à cidade de Canindé/CE, no dia 03 de Maio de 2024, para participar do II Seminário de Gestão e Produção Sustentável do Mel, sob à responsabilidade da Secretaria de Agricultura, Recursos Hidrícos e Meio Ambiente de Madalena/CE. Conforme Portaria: 013/2024/AGRICULTURA.
Concessão de 01 (uma) diária de viagem ao Sr. Francisco Alexson Martins Garcia, ocupante do cargo de Técnico em Agropecuária, com destino à cidade de Canindé/CE, no dia 03 de Maio de 2024, para participar do II Seminário de Gestão e Produção Sustentável do Mel, sob à responsabilidade da Secretaria de Agricultura, Recursos Hidrícos e Meio Ambiente de Madalena/CE. Conforme Portaria: 012/2024/AGRICULTURA.
