Institucional

Governo Municipal de Madalena

Crispiano Barros Uchoa

Prefeito(a)

José Nunes Carneiro

Vice-prefeito(a)

Controladoria Geral do Município de Madalena Mais informações
Juliano

Controlador Geral do Município

Rua Augusto Máximo Vieira , Nº 80 - Centro - CEP: 63.860-000

de Segunda A Quinta - das 07:30hs às 11:30hs/ 13:00hs às 17:00hs - Sexta - das 07:30hs às 13:00hs

(88) .9461-5404

controladoria@madalena.ce.gov.br

Gabinete Mais informações
Adrilea

Chefe de Gabinete

Rua Augusto Máximo Vieira , Nº 80 - Centro - CEP: 63.860-000

de Segunda A Quinta - das 07:30hs às 11:30hs/ 13:00hs às 17:00hs - Sexta - das 07:30hs às 13:00hs

(88) .9461-5404

gabinete@madalena.ce.gov.br

Ouvidoria Geral do Município Mais informações
Elton

Ouvidor Publico do Municipio

Rua Augusto Máximo Vieira , Nº 80 - Centro - CEP: 63.860-000

de Segunda A Quinta - das 07:30hs às 11:30hs/ 13:00hs às 17:00hs - Sexta - das 07:30hs às 13:00hs

(88) 9.9264-2715

ouvidoriamadalena2019@gmail.com

Procuradoria Juridica do Municipio de Madalena Mais informações
Francisco Lucas Mesquita dos Santos

Procurador (a) Geral

Rua Augusto Máximo Vieira , Nº 80 - Centro - CEP: 63.860-000

de Segunda A Quinta - das 07:30hs às 11:30hs/ 13:00hs às 17:00hs - Sexta - das 07:30hs às 13:00hs

(88) .9461-5404

procuradoriajuridicamadalena@gmail.com

Secretaria de Administração e Finanças Mais informações
Natalia Pinho Rodrigues Oliveira

Secretário(a) de Administração e Finanças

Rua Augusto Máximo Vieira , Nº 80 - Centro - CEP: 63.860-000

de Segunda A Quinta - das 07:30hs às 11:30hs/ 13:00hs às 17:00hs - Sexta - das 07:30hs às 13:00hs

(88) .9461-5404

administracaofinancas@madalena.ce.gov.br

Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos Mais informações
Antonio Ribeiro Barros

Secretario de Agricultura

Rua Augusto Máximo Vieira , Nº 80 - Centro - CEP: 63.860-000

de Segunda A Quinta - das 07:30hs às 11:30hs/ 13:00hs às 17:00hs - Sexta - das 07:30hs às 13:00hs

(88) .9461-5404

agriculturameioambiente@madalena.ce.gov.br

Secretaria de Assistência Social Mais informações
Mara Marilia

Secretário(a) de Assistencia Social

Av Antonio Severo de Pinho , Nº 344 - Santa Terezinha - CEP: 63.860-000

de Segunda A Quinta - das 07:30hs às 11:30hs/ 13:00hs às 17:00hs - Sexta - das 07:30hs às 13:00hs

(88) 9.9934-8167

assistenciasocial@madalena.ce.gov.br

Secretaria de Cultura, Esporte, Turismo e Juventude Mais informações
Adauto Maciel Barros

Secretário(a) de Cultura, Esporte, Turismo e Juventude

Rua Pedro Alves dos Santos , Nº 53 - São José - CEP: 63.860-000

de Segunda A Quinta - das 07:30hs às 11:30hs/ 13:00hs às 17:00hs - Sexta - das 07:30hs às 13:00hs

(88) .9461-5404

cultura@madalena.ce.gov.br

Secretaria de Educaçao Mais informações
Juliana Maria Fernandes Pinheiro

Secretário(a) de Educação

Rua Maria Armênia Barbosa , Nº 309 - Santa Terezinha - CEP: 63.860-000

de Segunda A Quinta - das 07:30hs às 11:30hs/ 13:00hs às 17:00hs - Sexta - das 07:30hs às 13:00hs

(88) .9461-5404

educacao@madalena.ce.gov.br

Secretaria de Governo Mais informações
Anie Laura de Oliveira Costa

Secretário(a) de Governo

Rua Augusto Máximo Vieira , Nº 80 - Centro - CEP: 63.860-000

de Segunda A Quinta - das 07:30hs às 11:30hs/ 13:00hs às 17:00hs - Sexta - das 07:30hs às 13:00hs

(88) .9461-5404

secgovernomadalena@madalena.ce.gov.br

Secretaria de Obras e Serviços Urbanos Mais informações
Cristiano Barros Uchoa

Secretário de Obras e Serviços Urbanos

Rua Maria Eurivete Pinho da Silva , Nº 140 - Nova Madalena - CEP: 63.860-000

de Segunda A Quinta - das 07:30hs às 11:30hs/ 13:00hs às 17:00hs - Sexta - das 07:30hs às 13:00hs

(88) 9.9353-9394

secobrasmadalena@madalena.ce.gov.br

Secretaria de Planejamento e Gestao Mais informações
Valdemiro Carneiro de Oliveira Junior

Secretário de Planejamento e Gestão

Av Antonio Costa Vieira , Nº 305 - Centro - CEP: 63.860-000

de Segunda A Quinta - das 07:30hs às 11:30hs/ 13:00hs às 17:00hs - Sexta - das 07:30hs às 13:00hs

seplag@madalena.ce.gov.br

Secretaria de Saude Mais informações
Crislene Barros Uchôa

Secretário(a) de Saúde

Rua Jose Homero Saraiva Câmara , Nº 80 - Santa Terezinha - CEP: 63.860-000

de Segunda A Quinta - das 07:30hs às 11:30hs/ 13:00hs às 17:00hs - Sexta - das 07:30hs às 13:00hs

(88) 9.8168-5249

smsmadalena2017@gmail.com

Serviço Autônomo de Agua e Esgoto Mais informações
Francisco Evaldo Alves Dias

Diretor do Saae

Av. Antonio Costa Vieira , Nº 181 - Pinhos - CEP: 63.860-000

de Segunda A Sexta - das 07:00hs às 13:00hs

(88) 9.9270-5461

saae@madalena.ce.gov.br

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

É atribuição da Secretária Municipal de Administração e Finanças, prestar auxílio ao Prefeito e demais órgãos nos assuntos relacionados à formulação, coordenação e acompanhamento do cumprimento das metas de governo relacionadas à sua secretaria;

Gerir as atividades de administração em geral; preparar, redigir, expedir e registrar os atos oficiais de competência do prefeito, de acordo com a Lei Orgânica Municipal, especialmente Projetos de Lei, Decretos, Portarias, comunicados e outros atos normativos do interesse da Administração.

Sem competências até o momento.

O trabalho em equipe na Secretaria Municipal da Educação é fundamental, principalmente na relação interna as SME e entre a secretaria e as unidades escolares/ escolas.

Recomenda-se que o profissional tenha determinação, disciplina, conhecimento técnico, entusiasmo, responsabilidade, compromisso, visão ampliada, pré-disposição para o trabalho em equipe, iniciativa, equilíbrio emocional, ética, eficiência, honestidade, respeito à legislação e excelência na prestação do serviço público, de forma educada e cordial.

Sem competências até o momento.

As atribuições da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos incluem planejar, coordenar e executar obras públicas, como construção e manutenção de ruas, praças, pontes, redes de esgoto, entre outros.

Também podem envolver a fiscalização de obras particulares, licenciamento urbanístico e gestão de resíduos sólidos, de acordo com as atribuições específicas estabelecidas pela legislação municipal.

Sem competências até o momento.

Planejar, organizar, dirigir e controlar as ações e serviços de saúde no Município de Madalena

Gerenciar os recursos humanos, materiais e financeiros da secretaria.

Sem competências até o momento.

LEIS: 713/2025 15/01/2025

15/01/2025

EMENTA - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ÓRGÃO E ALTERAÇÃO NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MADALENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 712/2024 27/12/2024

27/12/2024

EMENTA - CRIA NO MUNICÍPIO DE MADALENA-CEARÁ, O ESPAÇO CORES DE VIDA, QUE TEM COMO PRINCIPAL PROPOSTA ATENDER CRIANÇAS E ADOLECENTES COM TRANSTORNO DO NEURODESENVOLVIMENTO, E [...]

LEIS: 711/2024 10/12/2024

10/12/2024

EMENTA - INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MADALENA A SEMANA MUNICIPAL DAS MÃES ATÍPICAS, A SER COMEMORADA ANUALMENTE NA SEGUNDA SEMANA DO MÊ [...]

LEIS: 710/2024 27/11/2024

27/11/2024

EMENTA - FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEIS: 709/2024 27/11/2024

27/11/2024

EMENTA - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE COMPLEMENTO CONSTITUCIONAL AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE EBSINO DE MADALENA, NA FORMA QUE ESPECIFICA

LEIS: 708/2024 05/11/2024

05/11/2024

EMENTA - DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE MADALENA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, ONDE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS [...]

LEIS: 707/2024 05/11/2024

05/11/2024

EMENTA - DENOMINA DE AFONSO RODRIGUES MARQUES A RUA ATUALMENTE CONHECIDA COMO PROJETADA, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTANA

LEIS: 706/2024 23/09/2024

23/09/2024

EMENTA - DENOMINA DE JACÓ PINTO MAGALHÃES A RUA ATUALMENTE CONHECIDA COMO PROJETADA, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTANA

LEIS: 705/2024 15/08/2024

15/08/2024

EMENTA - DÁ O NOME DE JOAQUIM RODRIGUES CARNEIRO FILHO AO ESTÁDIO DE FUTEBOL DE MADALENA

LEIS: 703/2024 21/06/2024

21/06/2024

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEIS: 702/2024 17/06/2024

17/06/2024

Ementa - Fixa os subsídios dos vereadores para a legislatura 2025/2028 e dá outras providências.

LEIS: 701/2024 10/06/2024

10/06/2024

Ementa - Dispõe sobre a jornada de trabalho, produção e controle de qualidade do trabalho realizado pelos agentes de combate às endemias do município de Madalena-CE

LEIS: 700/2024 10/06/2024

10/06/2024

Ementa - Cria os componentes, no municipio de Madalena, estado do Ceará, do Sistema Nacional de Segurança Alimentar - SISAN, define os parâmetros para elaboração e implementa [...]

LEIS: 699/2024 10/05/2024

10/05/2024

Ementa - Institui no Município de Madalena do dia 02 ao dia 08 de abril a Semana Municipal da Conscientização do Autismo.

LEIS: 696/2023 26/12/2023

26/12/2023

Ementa - Altera dispositivos da Lei Nº 631/2021 e dá outras providências.

LEIS: 695/2023 26/12/2023

26/12/2023

Ementa - Dispõe sobre a concessão de complemento constitucional dos profissionais da Educação Básica da rede de ensino de Madalena, na forma que especifica.

LEIS: 694/2023 26/12/2023

26/12/2023

Ementa - Altera o Art. 8º da Lei 317/2009, acrescentado pela Lei Nº 321/2009, e alterada pela Lei Nº 459/2015.

LEIS: 693/2023 26/12/2023

26/12/2023

Ementa - Dispõe sobre a inspeção sanitária e industrial dos produtos de origem animal e regulamenta o Serviço de Inspeção Municipal - SIM.

LEIS: 692/2023 26/12/2023

26/12/2023

Ementa - Dispõe sobre recebimento de patrocínio pelo Poder Público Municipal de Madalena, e dá outras providências.

LEIS: 691/2023 26/12/2023

26/12/2023

Ementa - Cria cargos, regras e diretrizes para a atuação de agente de planejamento, agente de contratação, da equipe de apoio e da comissão de contratação, no âmbito da Ad [...]

LEIS: 690/2023 26/12/2023

26/12/2023

Ementa - Institui a política municipal incubadora de empreendedores jovens no Município de Madalena-CE e dá outras providências.

LEIS: 689/2023 26/12/2023

26/12/2023

Ementa - Autoriza extinção dos cargos de auxiliar de enfermagem, aproveitamento e dá outras providências.

LEIS: 688/2023 26/12/2023

26/12/2023

Ementa - Dispõe sobre a reposição salarial de algumas categorias de servidores púbicos do Poder Executivo Municipal de Madalena/CE.

LEIS: 687/2023 26/12/2023

26/12/2023

Ementa - Dispõe sobre o exercício de criação e regulamentação das atividades do cargo de Agente comunitário de saúde no âmbito do Município de Madalena, bem como dispõe [...]

LEIS: 686/2023 26/12/2023

26/12/2023

Ementa - Dispõe sobre a ampliação definitiva da carga horária para 40 horas semanais dos professores efetivos pertencentes ao grupo ocupacional do Magistério do Município de [...]

LEIS: 685/2023 20/11/2023

20/11/2023

Ementa - Dispõe sobre medidas de regulamentação do som automotivo no âmbito do Município de Madalena e dá outras providências.

LEIS: 684/2023 17/11/2023

17/11/2023

Ementa - Dispõe sobre a criação de cargos/vagas no quadro de pessoal efetivo e autoriza realização de Concurso Público para cargos e dá outras providências.

LEIS: 683/2023 30/10/2023

30/10/2023

Ementa - Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Madalena - Estado do Ceará, para o exercício financeiro de 2024.

LEIS: 682/2023 17/10/2023

17/10/2023

Ementa - Declara de utilidade pública municipal a Associação Beneficente, Cultural e Religiosa Afro-Brasileira do Ceará.

LEIS: 681/2023 17/10/2023

17/10/2023

Ementa - Declara de utilidade pública municipal a Associação Comunitária de Cacimba Nova.

DECRETO: 018/2025 17/03/2025

17/03/2025

Ementa: Dispõe sobre a possibilidade de parcelamento da taxa de fiscalização do transporte de passageiros - TTP, integrante do Código Tributário de Madalena, na forma que aba [...]

DECRETO: 017/2025 17/03/2025

17/03/2025

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 19 DE MARÇO DE 2025, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL

DECRETO: 016/2025 11/03/2025

11/03/2025

ANULAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2025 DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

DECRETO: 014/2025 18/02/2025

18/02/2025

CRIAR A COMISSÃO PROCESSANTE PERMANENTE (COPP) E UNIDADE INSTAURADORA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA

DECRETO: 013/2025 06/02/2025

06/02/2025

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, O IMÓVEL URBANO SEM BENFEITORIAS E DECLARA DE URGÊNCIA NA FORMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROV [...]

DECRETO: 011/2025 05/02/2025

05/02/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO TURISMO - CMT, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 186/2001.

DECRETO: 009/2025 23/01/2025

23/01/2025

DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÃO DE VALORES DE GRATIFICAÇÃO PERCEBIDA MENSALMENTE PELOS SERVIDORES EFETIVOS QUE SE ENCONTRAM CEDIDOS AO FÓRUM DE MADALENA, CARTÓRIO ELEITORAL DA 63ª [...]

DECRETO: 007/2025 16/01/2025

16/01/2025

DISPÕE SOBRE O REPASSE DO DUODÉCIMO ALUSIVO AO EXERCÍCIO DE 2025, PARA A CAMÂRA MUNICIPAL DE MADALENA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 006/2025 08/01/2025

08/01/2025

DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU DO MUNICÍPIO DE MADALENA/CE, PARA O EXERCÍCIO DE 2025, FIXA FORMA E PRAZOS DE RECOLHIMENTO E DÁ OUTRA [...]

DECRETO: 005/2025 08/01/2025

08/01/2025

DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÃO DE VALORES DE REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS AO SALÁRIO MÍNIMO.

DECRETO: 004/2025 08/01/2025

08/01/2025

Autoriza a Secretaria de Educação do Município a realizar Processo Seletivo Simplificado, para contratação de pessoal por tempo determinado.

DECRETO: 003/2025 03/01/2025

03/01/2025

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO - UFIM, PARA O EXERCÍCIO DE 2025, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 002/2025 01/01/2025

01/01/2025

DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 001/2025 01/01/2025

01/01/2025

Dispõe sobre a exoneração dos servidores ocupantes dos cargos de provimento em comissão e servidores contratados temporariamente e dá outras providências.

DECRETO: 042/2024 12/11/2024

12/11/2024

EMENTA - DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO, DE QUE TRATA O ART. 8º DA LRF, LC 101/2000.

DECRETO: 038/2024 04/10/2024

04/10/2024

Ementa - Decreta ponto facultativo o expediente do dia 07 de outubro de 2024, em todas as repartições da administração pública municipal.

DECRETO: 036/2024 23/09/2024

23/09/2024

Ementa - Dispõe sobre as diretrizes e atuações durante o processo de transição de governo no município de Madalena, na forma que indica e dá outra providências.

DECRETO: 026/2024 15/05/2024

15/05/2024

Dispõe sobre a regulamentação do serviço de inspeção industrial e sanitária dos produtos de origem animal e dá outras providências.

DECRETO: 025/2024 14/05/2024

14/05/2024

Ementa - Cria o Comitê de Coordenação e o Comitê Executivo e dispõe sobre o processo de elaboração da política pública de saneamento e do respectivo Plano Municipal de Sa [...]

DECRETO: 018/2024 10/04/2024

10/04/2024

Ementa - Dispõe sobre o Resultado Final Classificatório do Concurso Público da Prefeitura Municipal de Madalena-CE, e dá outras providências.

DECRETO: 015/2024 14/03/2024

14/03/2024

Ementa - Dispõe sobre o lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU do Município de Madalena/CE, para o exercício de 2024, fixa forma e prazos de recolhimento e [...]

DECRETO: 013/2024 14/03/2024

14/03/2024

EMENTA - Regulamenta a Lei Nº 686/2023, de 26 de Dezembro de 2023, e dá outras providências.

DECRETO: 012/2024 14/03/2024

14/03/2024

Ementa - Decreta Ponto Facultativo o expediente do dia 28 de março de 2024, em todos os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal.

DECRETO: 011/2024 14/03/2024

14/03/2024

Ementa - Decreta Ponto Facultativo o expediente do dia 19 de março de 2024, em todos os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal.

DECRETO: 007/2024 08/02/2024

08/02/2024

Ementa - Disciplina os expedientes dos dias 12, 13 e 14 de fevereiro de 2024, em todos os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal.

DECRETO: 004/2024 17/01/2024

17/01/2024

Ementa - Dispõe sobre adequação de valores de remuneração dos servidores municipais ao salário mínimo, no Município de Madalena-CE.

DECRETO: 002/2024 10/01/2024

10/01/2024

Dispõe sobre a atualização da Unidade Fiscal do Município - UFIM, para o exercício de 2024, na forma que indica e dá outras providências.

DECRETO: 051/2023 21/12/2023

21/12/2023

Ementa - Regulamenta o § 3º do Art. 8º da Lei Nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre regras e diretrizes para a atuação do Agente de contratação, da equipe [...]

DECRETO: 050/2023 21/12/2023

21/12/2023

Ementa - Regulamenta o disposto no Art. 20 da Lei Nacional Nº 14.133, de 1º de abril de 2021, estabelecendo o enquadramento dos bens nas categorias comum e de luxo no âmbito do [...]

DECRETO: 049/2023 21/12/2023

21/12/2023

Ementa - Regulamenta os procedimentos de planejamentos previsos na Lei Federal Nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Prefeitura Municipal de Madalena-CE.

EXONERAÇÃO: 125/2025 12/03/2025

12/03/2025

EXONERAR os representantes do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento de Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da [...]

NOMEAÇÃO CONSELHO: 121/2025 25/02/2025

25/02/2025

NOMEAR MEMBROS CACS-FUNDEB

NOMEAÇÃO: 112/2025 15/01/2025

15/01/2025

Nomear o Senhor Valdemiro Carneiro de Oliveira Júnior para exercer o cargo de Secretário de Planejamento e Gestão do Município de Madalena-CE

NOMEAÇÃO COMISSÃO: 031/2025 08/01/2025

08/01/2025

Nomeia membros da Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público da Secretaria Municipal de Educa� [...]

NOMEAÇÃO: 083/2025 01/01/2025

01/01/2025

NOMEAR OUVIDOR MUNICIPAL

NOMEAÇÃO: 020/2025 01/01/2025

01/01/2025

Nomear a Senhora Mara Marília Alves da Silva para exercer o cargo de Secretária de Assistência Social do Município de Madalena-CE

NOMEAÇÃO: 019/2025 01/01/2025

01/01/2025

Nomear a Senhora Irene Linhares de Mesquita membro suplente da Equipe de Apoio das Licitações e Contratações

NOMEAÇÃO: 018/2025 01/01/2025

01/01/2025

Nomear o Senhor Paulo Roberto de Almeida Silva para exercer o cargo de Chefe da Divisão de Fiscalização e Contabilidade

NOMEAÇÃO: 017/2025 01/01/2025

01/01/2025

Nomeação de Agente de Contratação, Pregoeira e Equipe de Apoio do Município de Madalena.

NOMEAÇÃO: 016/2025 01/01/2025

01/01/2025

Nomear a Senhora Fernanda de Sousa Fernandes para exercer o cargo de Chefe a Unidade de Recursos Humanos

NOMEAÇÃO: 015/2025 01/01/2025

01/01/2025

Nomear a Senhora Ana Mayara da Silva Marques para exercer o cargo de Diretora do Departamento de Recursos Humanos

NOMEAÇÃO: 014/2025 01/01/2025

01/01/2025

Nomear o Senhor Jaderson Ray da Silva Pinho para exercer o cargo de Chefe da Divisão de Compras

NOMEAÇÃO: 013/2025 01/01/2025

01/01/2025

Nomear o Senhor Charles Costa de Oliveira para exercer o cargo de Agente de Planejamento do Município de Madalena-CE

NOMEAÇÃO: 012/2025 01/01/2025

01/01/2025

Nomear o Senhor Francisco Lucas Mesquita dos Santos para exercer o cargo de Procurador Geral do Município de Madalena-CE

NOMEAÇÃO: 011/2025 01/01/2025

01/01/2025

Nomear o Senhor Francisco Evaldo Alves Dias para exercer o cargo de Diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) do Município de Madalena-CE

NOMEAÇÃO: 010/2025 01/01/2025

01/01/2025

Nomear o Senhor Antônio Ribeiro Barros para exercer o cargo de Secretário de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Município de Madalena-CE

NOMEAÇÃO: 009/2025 01/01/2025

01/01/2025

Nomear o Senhor Juliano Oliveira Gonçalves para exercer o cargo de Controlador Geral do Município de Madalena-CE

NOMEAÇÃO: 008/2025 01/01/2025

01/01/2025

Nomear o Senhor Adauto Maciel Barros para exercer o cargo de Secretário de Cultura, Esporte, Turismo e Juventude do Município de Madalena-CE

NOMEAÇÃO: 007/2025 01/01/2025

01/01/2025

Nomear o Senhor Cristiano Barros Uchoa para exercer o cargo de Secretário de Obras e Serviço Urbanos do Município de Madalena-CE

NOMEAÇÃO: 006/2025 01/01/2025

01/01/2025

Nomear a Senhora Anie Laura de Oliveira Costa para exercer o cargo de Secretária de Governo do Município de Madalena-CE

NOMEAÇÃO: 005/2025 01/01/2025

01/01/2025

Nomear a Senhora Juliana Maria Fernandes Pinheiro para exercer o cargo de Secretária de Educação do Município de Madalena-CE

NOMEAÇÃO: 004/2025 01/01/2025

01/01/2025

Nomear a Senhora Crislene Barros Uchoa para exercer o cargo de Secretária de Saúde do Município de Madalena-CE

NOMEAÇÃO: 003/2025 01/01/2025

01/01/2025

Nomear a Senhora Adriléa Márcia Cruz Costa para exercer o cargo de Chefe de Gabinete do Prefeito do Município de Madalena-CE.

NOMEAÇÃO: 002/2025 01/01/2025

01/01/2025

Nomear o Senhor Fernando José Vieira Costa para exercer o cargo de Secretário de Tesouraria do Município de Madalena-CE.

EXONERAÇÃO: 001/2025 01/01/2025

01/01/2025

Dispõe sobre a exoneração dos servidores ocupantes dos cargos de provimento em comissão e servidores contratados temporariamente e dá outras providências.

NOMEAÇÃO: 001/2025 01/01/2025

01/01/2025

Nomear a Senhora Natália Pinho Rodrigues Oliveira para exercer o cargo de Secretária de Administração e Finanças do Município de Madalena-CE

EXONERAÇÃO: 101/2024 27/11/2024

27/11/2024

Exoneração, Agente: Marta Maria Silva de Oliveira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educaçao

EXONERAÇÃO: 100/2024 08/11/2024

08/11/2024

Exoneração, Agente: Maria Orineide dos Santos, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Saude

NOMEAÇÃO: 099/2024 01/11/2024

01/11/2024

Nomeação, Agente: Isaac Silva Magalhães, Cargo: Membro do Departamento de Apoio a Agropecuária, Secretaria: Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos

EXONERAÇÃO: 098/2024 01/11/2024

01/11/2024

Exoneração, Agente: Francisco Alex Saboia de Lima, Cargo: Membro do Departamento de Apoio a Agropecuária, Secretaria: Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídri [...]

Perguntas frequentes FAQ

Estamos localizados na Rua Augusto Máximo Vieira, Nº 80 - Centro, CEP.: 63860-000 - Madalena - CE

A Prefeitura Municipal de Madalena funciona de segunda à sexta, das 7:30h às 13:00h, excetos feriados.

Procurar o Departamento de Tributos, localizado no Prédio da Prefeitura Municipal.

Conforme preceitua o Código Tributário Nacional, em seu artigo 175 é uma causa de exclusão do crédito tributário, ou seja, é uma dispensa de pagamento de impostos, mediante lei.

É um imposto recolhido mensalmente em razão da prestação de um serviço definido na lista estabelecida pela Lei Complementar Nacional nº 116/03. No caso do trabalhador autônomo o recolhimento é anual.

O preenchimento da pesquisa de satisfação é importante para que o Poder Executivo Federal possa melhorar continuamente o serviço de disponibilização das informações solicitadas. Além disso, as pesquisas respondidas poderão subsidiar atividades de monitoramento e acompanhamento do cumprimento da Lei de Acesso.

Sim, as informações de arrecadação podem ser acessadas através da aba de Receitas Orçamentárias.

Deverá o cidadão comparecer ao setor de Tributos da Prefeitura para verificação dos débitos e solicitação de renegociação da dívida.

Para realizar uma denuncia, sugestão, elogio ou dúvida, acesse a opção Ouvidoria Municipal aqui em nosso Portal. É fácil, simples e rápido, e assim que for recebida a mensagem, serão dados inícios aos procedimentos internos de análise, para melhor tomada de decisão.

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