MARIA SONIA DE OLIVEIRA COSTA
Prefeito(a)
ANTONIO GILVAN INACIO DE SALES
Vice-prefeito(a)
CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO
RUA AUGUSTO MÁXIMO VIEIRA , Nº 80 - CENTRO - CEP: 63.860-000
DE SEGUNDA A SEXTA - DAS 07:00HS ÀS 13:00HS
(88) .9461-5404
controladoria@madalena.ce.gov.br
CHEFE DE GABINETE
RUA AUGUSTO MÁXIMO VIEIRA , Nº 80 - CENTRO - CEP: 63.860-000
DE SEGUNDA A SEXTA - DAS 07:00HS ÀS 13:00HS
(88) .9461-5404
gabinete@madalena.ce.gov.br
PROCURADOR (A) GERAL
RUA AUGUSTO MÁXIMO VIEIRA , Nº 80 - CENTRO - CEP: 63.860-000
DE SEGUNDA A SEXTA - DAS 07:00HS ÀS 13:00HS
(88) .9461-5404
procuradoriajuridicamadalena@gmail.com
SECRETÁRIO(A) DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
RUA AUGUSTO MÁXIMO VIEIRA , Nº 80 - CENTRO - CEP: 63.860-000
DE SEGUNDA A SEXTA - DAS 07:00HS ÀS 13:00HS
(88) .9461-5404
administracaofinancas@madalena.ce.gov.br
SECRETARIO DE AGRICULTURA
RUA AUGUSTO MÁXIMO VIEIRA , Nº 80 - CENTRO - CEP: 63.860-000
DE SEGUNDA A SEXTA - DAS 07:00HS ÀS 13:00HS
(88) .9461-5404
agriculturameioambiente@madalena.ce.gov.br
SECRETÁRIO DE ASSISTENCIA SOCIAL
AV ANTONIO SEVERO DE PINHO , Nº 344 - SANTA TEREZINHA - CEP: 63.860-000
DE SEGUNDA A SEXTA - DAS 07:00HS ÀS 13:00HS
(88) 9.9934-8167
assistenciasocial@madalena.ce.gov.br
SECRETÁRIO(A) DE CULTURA, ESPORTE, TURISMO E JUVENTUDE
RUA PEDRO ALVES DOS SANTOS , Nº 53 - SÃO JOSÉ - CEP: 63.860-000
DE SEGUNDA A SEXTA - DAS 07:00HS ÀS 13:00HS
(88) .9461-5404
cultura@madalena.ce.gov.br
SECRETÁRIO(A) DE EDUCAÇÃO
RUA MARIA ARMÊNIA BARBOSA , Nº 309 - SANTA TEREZINHA - CEP: 63.860-000
DE SEGUNDA A SEXTA - DAS 07:00HS ÀS 13:00HS
(88) .9461-5404
educacao@madalena.ce.gov.br
SECRETÁRIO(A) DE GOVERNO
RUA AUGUSTO MÁXIMO VIEIRA , Nº 80 - CENTRO - CEP: 63.860-000
DE SEGUNDA A SEXTA - DAS 07:00HS ÀS 13:00HS
(88) .9461-5404
secgovernomadalena@madalena.ce.gov.br
SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
RUA MARIA EURIVETE PINHO DA SILVA , Nº 140 - NOVA MADALENA - CEP: 63.860-000
DE SEGUNDA A SEXTA - DAS 07:00HS ÀS 13:00HS
(88) 9.9353-9394
secobrasmadalena@madalena.ce.gov.br
SECRETÁRIO(A) DE SAÚDE
RUA JOSE HOMERO SARAIVA CÂMARA , Nº 80 - SANTA TEREZINHA - CEP: 63.860-000
DE SEGUNDA A SEXTA - DAS 07:00HS ÀS 13:00HS
(88) 9.8168-5249
smsmadalena2017@gmail.com
DIRETOR DO SAAE
AV. ANTONIO COSTA VIEIRA , Nº 181 - PINHOS - CEP: 63.860-000
DE SEGUNDA A SEXTA - DAS 07:00HS ÀS 13:00HS
(88) 9.9270-5461
saae@madalena.ce.gov.br
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
É atribuição da Secretária Municipal de Administração e Finanças, prestar auxílio ao Prefeito e demais órgãos nos assuntos relacionados à formulação, coordenação e acompanhamento do cumprimento das metas de governo relacionadas à sua secretaria;
Gerir as atividades de administração em geral; preparar, redigir, expedir e registrar os atos oficiais de competência do prefeito, de acordo com a Lei Orgânica Municipal, especialmente Projetos de Lei, Decretos, Portarias, comunicados e outros atos normativos do interesse da Administração.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
O trabalho em equipe na Secretaria Municipal da Educação é fundamental, principalmente na relação interna as SME e entre a secretaria e as unidades escolares/ escolas.
Recomenda-se que o profissional tenha determinação, disciplina, conhecimento técnico, entusiasmo, responsabilidade, compromisso, visão ampliada, pré-disposição para o trabalho em equipe, iniciativa, equilíbrio emocional, ética, eficiência, honestidade, respeito à legislação e excelência na prestação do serviço público, de forma educada e cordial.
Sem competências até o momento.
As atribuições da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos incluem planejar, coordenar e executar obras públicas, como construção e manutenção de ruas, praças, pontes, redes de esgoto, entre outros.
Também podem envolver a fiscalização de obras particulares, licenciamento urbanístico e gestão de resíduos sólidos, de acordo com as atribuições específicas estabelecidas pela legislação municipal.
Planejar, organizar, dirigir e controlar as ações e serviços de saúde no Município de Madalena
Gerenciar os recursos humanos, materiais e financeiros da secretaria.
Sem competências até o momento.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Ementa - Fixa os subsídios dos vereadores para a legislatura 2025/2028 e dá outras providências.
Ementa - Dispõe sobre a jornada de trabalho, produção e controle de qualidade do trabalho realizado pelos agentes de combate às endemias do município de Madalena-CE
Ementa - Cria os componentes, no municipio de Madalena, estado do Ceará, do Sistema Nacional de Segurança Alimentar - SISAN, define os parâmetros para elaboração e implementa [...]
Ementa - Institui no Município de Madalena do dia 02 ao dia 08 de abril a Semana Municipal da Conscientização do Autismo.
Ementa - Altera dispositivos da Lei Nº 631/2021 e dá outras providências.
Ementa - Dispõe sobre a concessão de complemento constitucional dos profissionais da Educação Básica da rede de ensino de Madalena, na forma que especifica.
Ementa - Altera o Art. 8º da Lei 317/2009, acrescentado pela Lei Nº 321/2009, e alterada pela Lei Nº 459/2015.
Ementa - Dispõe sobre a inspeção sanitária e industrial dos produtos de origem animal e regulamenta o Serviço de Inspeção Municipal - SIM.
Ementa - Dispõe sobre recebimento de patrocínio pelo Poder Público Municipal de Madalena, e dá outras providências.
Ementa - Cria cargos, regras e diretrizes para a atuação de agente de planejamento, agente de contratação, da equipe de apoio e da comissão de contratação, no âmbito da Ad [...]
Ementa - Institui a política municipal incubadora de empreendedores jovens no Município de Madalena-CE e dá outras providências.
Ementa - Autoriza extinção dos cargos de auxiliar de enfermagem, aproveitamento e dá outras providências.
Ementa - Dispõe sobre a reposição salarial de algumas categorias de servidores púbicos do Poder Executivo Municipal de Madalena/CE.
Ementa - Dispõe sobre o exercício de criação e regulamentação das atividades do cargo de Agente comunitário de saúde no âmbito do Município de Madalena, bem como dispõe [...]
Ementa - Dispõe sobre a ampliação definitiva da carga horária para 40 horas semanais dos professores efetivos pertencentes ao grupo ocupacional do Magistério do Município de [...]
Ementa - Dispõe sobre medidas de regulamentação do som automotivo no âmbito do Município de Madalena e dá outras providências.
Ementa - Dispõe sobre a criação de cargos/vagas no quadro de pessoal efetivo e autoriza realização de Concurso Público para cargos e dá outras providências.
Ementa - Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Madalena - Estado do Ceará, para o exercício financeiro de 2024.
Ementa - Declara de utilidade pública municipal a Associação Beneficente, Cultural e Religiosa Afro-Brasileira do Ceará.
Ementa - Declara de utilidade pública municipal a Associação Comunitária de Cacimba Nova.
Ementa - Declara de utilidade pública municipal a Associação Comunitária dos Assentados de Nova Vida II.
Ementa - Dispõe sobre o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais e Tarifas junto ao Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Madalena - REFIS 2023, na forma que abaixo indi [...]
Ementa - Dispõe sobre a prioridade de atendimento em equipamentos públicos de saúde e assistência social para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, no âmbito [...]
Ementa - Dispõe sobre o piso salarial dos profissionais da enfermagem no âmbito desta municipalidade e adota outras providências.
Ementa - Dispõe sobre a designação do dia 24 de agosto como data oficial do Aniversário da Comunidade de União - Madalena-CE.
Ementa - Denomina de Terezinha Mariano Germano o Centro de Educação Infantil localizado no Distrito de União.
Ementa - Denomina de Maria Magalhães Bezerra, a Rua atualmente conhecida como Projetada, localizada no Bairro Nova Madalena.
Ementa - Dispõe sobre autorização para doação de terreno desta municipalidade e dá outras providências.
Ementa - Reconhece o Wheeling e demais manobras de motocicletas como prática esportiva no Município de Madalena e dá outras providências.
EMENTA - DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO, DE QUE TRATA O ART. 8º DA LRF, LC 101/2000.
Ementa - Decreta ponto facultativo o expediente do dia 07 de outubro de 2024, em todas as repartições da administração pública municipal.
Ementa - Dispõe sobre as diretrizes e atuações durante o processo de transição de governo no município de Madalena, na forma que indica e dá outra providências.
Dispõe sobre a regulamentação do serviço de inspeção industrial e sanitária dos produtos de origem animal e dá outras providências.
Ementa - Cria o Comitê de Coordenação e o Comitê Executivo e dispõe sobre o processo de elaboração da política pública de saneamento e do respectivo Plano Municipal de Sa [...]
Ementa - Dispõe sobre o Resultado Final Classificatório do Concurso Público da Prefeitura Municipal de Madalena-CE, e dá outras providências.
Ementa - Dispõe sobre o lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU do Município de Madalena/CE, para o exercício de 2024, fixa forma e prazos de recolhimento e [...]
Ementa - Decreta Ponto Facultativo o expediente do dia 28 de março de 2024, em todos os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal.
Ementa - Decreta Ponto Facultativo o expediente do dia 19 de março de 2024, em todos os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal.
Ementa - Disciplina os expedientes dos dias 12, 13 e 14 de fevereiro de 2024, em todos os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal.
Ementa - Dispõe sobre adequação de valores de remuneração dos servidores municipais ao salário mínimo, no Município de Madalena-CE.
Dispõe sobre a atualização da Unidade Fiscal do Município - UFIM, para o exercício de 2024, na forma que indica e dá outras providências.
Ementa - Regulamenta o § 3º do Art. 8º da Lei Nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre regras e diretrizes para a atuação do Agente de contratação, da equipe [...]
Ementa - Regulamenta o disposto no Art. 20 da Lei Nacional Nº 14.133, de 1º de abril de 2021, estabelecendo o enquadramento dos bens nas categorias comum e de luxo no âmbito do [...]
Ementa - Regulamenta os procedimentos de planejamentos previsos na Lei Federal Nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Prefeitura Municipal de Madalena-CE.
Ementa - Regulamenta a aplicação da Lei Federal Nº 14.133, de 1º de Abril de 2021, no âmbito da Prefeitura de Madalena-CE.
Dispõe sobre recesso nas repartições públicas do Município de Madalena.
Ementa - Dispõe sobre o expediente administrativo e atendimento ao público dos órgãos e entidades da Administração Pública no Município de Madalena e dá outras providênc [...]
Ementa - Dispõe sobre Ponto Facultativo o expediente no dia 3 de novembro de 2023, em todos os órgãos e entidades da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder [...]
Ementa - Dispõe sobre Ponto Facultativo o expediente no dia 13 de outubro de 2023, em todos os órgãos e entidades da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder [...]
Ementa - Declara em situação anormal, caracterizada como situação de emergência, nas áreas do Município afetadas pela seca - Cobrade: 1.4.1.2.0, e dá outras providências. [...]
Decreta Luto Oficial o dia 12 de setembro de 2023 no Município de Madalena, e dá outras providências.
Ementa - Decreta Ponto Facultativo o expediente do dia 08 de setembro de 2023, em todas as repartições da Administração Pública Municipal.
Ementa - Dispõe sobre ponto facultativo nos órgãos e entidades da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Municipal.
Ementa - Dispõe sobre a Comissão Municipal Intersetorial de Prevenção ao suicídio.
Ementa - Institui o Comitê Gestor Municipal do Programa Primeira Infância no SUAS e dá outras providências.
Ementa - Decreta Ponto Facultativo o expediente dos dias 8 e 9 de junho de 2023, em todas as repartições da Administração Pública Municipal.
Ementa - Decreta ponto facultativo o expediente do dia 6 de abril de 2023, em todos os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal.
Ementa - Declara em situação anormal, caracterizada como situação de emergência, as áreas do Município afetadas pela estiagem - COBRADE: 1.4.1.1.0, e dá outras providênci [...]
Ementa - Dispõe sobre a Convocação da 9ª Conferência Municipal de Saúde de Madalena e dá outras providências.
Designação, Agente: Anie Laura de Oliveira Costa e Raquel Barros Ferreira, Cargo: Coordenadora do Processo Inicial de Transição de Governo do Município de Madalena, Secretari [...]
Ementa: Dispõe sobre os procedimentos de despacho dos processos administrativos de cancelamento de nota fiscal de serviços eletrônica - NFS-E no município de Madalena, na form [...]
Institui o ano 2024, da Politica Nacional Aldir Blanc (PNAB), e dá outras providências.
Exoneração, Agente: MARIA DO CARMO RODRIGUES DE MELO, Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, Secretaria: Secretaria da Educação.
Exoneração, Agente: MARIA DO SOCORRO DA SILVA QUEIROZ, Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, Secretaria: Secretaria de Saúde.
Nomeação, Agente: TAINA CARNEIRO QUEIROZ, Cargo: COORDENADORA GERAL DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF), Secretaria: Secretaria de Saúde.
Nomeação, Agente: Jose Lauro Bezerra Costa, Cargo: Secretario de Agricultura, Secretaria: Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos.
Nomeação, Agente: IGOR COSTA MARTINS, Cargo: Chefe da Divisão de Programas Sociais e Apoio a Entidades não Governamentais. Secretaria: Assistência Social.
Nomeação, Agente: FABRICIO DE LIMA SALDANHA Cargo: Secretário de Assistência Social. Secretaria: Assistência Social.
Nomeação, Agente: JANA ERLI GUERRA DE SOUSA, Cargo: SECRETARIO (A) DE SAÚDE, Secretaria: SAUDE.
Nomeação, Agente: JULIANA MARIA FERNANDES PINHEIRO, Cargo: Secretária de Educação. Secretaria: Educação.
Exoneração, Agente: MARIA LUCIA VITORIANO DE LIMA, Cargo: Secretária de Agricultura. Secretaria: Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos.
Exoneração, Agente: MARA MARILIA ALVES DA SILVA, Cargo: Secretário de Assistência Social. Secretaria: Assistência Social.
Exoneração, Agente: DIEGO ROCHA FONSECA, Cargo: SECRETARIO DE SAÚDE, Secretaria: SAUDE.
Exoneração, Agente: CRISPIANO BARROS UCHOA, Cargo: Secretário de Educação. Secretaria: Educação.
Exoneração, Agente: JANA ERLI GUERRA DE SOUSA, Cargo: Coordenadora Geral do Programa Saúde da Família (PSF). Secretaria: Saúde.
Exoneração, Agente: JOAO DE OLIVEIRA COSTA, Cargo: Chefe da Divisão do Desporto Comunitário, Secretaria: Cultura, Esporte, Turismo e Juventude.
Exoneração, Agente: FABRICIO DE LIMA SALDANHA, Cargo: Assessor Técnico de Assistência Social. Secretaria: Assistência Social.
Nomeação, Agente: CICERO LUCAS BARBOSA BEZERRA, Cargo: Membro do Departamento de Apoio a Agropecuária. Secretaria: Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos.
Nomear os representantes para o Mandato 2024-2027 do Conselho Municipal de Educação (CMEM).
Exoneração, Agente: MARIA DE FATIMA SERAFIM DE SALES, Cargo: Técnica em Enfermagem. Secretaria: Saúde.
Exoneração, Agente: MARIA ELISANETE DOS SANTOS, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais. Secretaria: Educação.
Exoneração, Agente: MARIA IVONEIDE DE SOUSA VIEIRA, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais. Secretaria: Saúde.
Exoneração, Agente: MARIA DE FATIMA TEIXEIRA SOUZA, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais. Secretaria: Educação.
Exoneração, Agente: LAURA FERREIRA AZEVEDO RIBEIRO, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais. Secretaria: Educação.
Exoneração, Agente: LUIS PAULO GOMES DA CUNHA, Cargo: Professor de Educação Básica II. Secretaria: Educação.
Nomeação, Agente: KAIQUE ROCHA DE CASTRO, Cargo: Chefe do Departamento de Obras e Fiscalização. Secretaria: Obras e Serviços Urbanos.
Nomeação, Agente: MATHEUS CARNEIRO DE LIMA, Cargo: Chefe do Dep. de Controle e Manutenção. Secretaria: Obras e Serviços Urbanos.
Nomeação, Agente: FERNANDA DE SOUSA FERNANDES, Cargo: Chefe da Divisão de Tributação e Arrecadação. Secretaria: Administração e Finanças.
Exoneração, Agente: KAIQUE ROCHA DE CASTRO, Cargo: Chefe da Divisão de Tributação e Arrecadação. Secretaria: Administração e Finanças.
Estamos localizados na Rua Augusto Máximo Vieira, Nº 80 - Centro, CEP.: 63860-000 - Madalena - CE
A Prefeitura Municipal de Madalena funciona de segunda à sexta, das 7:30h às 13:00h, excetos feriados.
Procurar o Departamento de Tributos, localizado no Prédio da Prefeitura Municipal.
Conforme preceitua o Código Tributário Nacional, em seu artigo 175 é uma causa de exclusão do crédito tributário, ou seja, é uma dispensa de pagamento de impostos, mediante lei.
É um imposto recolhido mensalmente em razão da prestação de um serviço definido na lista estabelecida pela Lei Complementar Nacional nº 116/03. No caso do trabalhador autônomo o recolhimento é anual.
Procurar o Departamento de Tributos.
O preenchimento da pesquisa de satisfação é importante para que o Poder Executivo Federal possa melhorar continuamente o serviço de disponibilização das informações solicitadas. Além disso, as pesquisas respondidas poderão subsidiar atividades de monitoramento e acompanhamento do cumprimento da Lei de Acesso.
Sim, as informações de arrecadação podem ser acessadas através da aba de Receitas Orçamentárias.
Deverá o cidadão comparecer ao setor de Tributos da Prefeitura para verificação dos débitos e solicitação de renegociação da dívida.
Para realizar uma denuncia, sugestão, elogio ou dúvida, acesse a opção Ouvidoria Municipal aqui em nosso Portal. É fácil, simples e rápido, e assim que for recebida a mensagem, serão dados inícios aos procedimentos internos de análise, para melhor tomada de decisão.
