NúmeroDataDescriçãoExercícioTipo
008 22/01/2021 EMENTA - PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL, ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO MUNICÍPIO DE MADALENA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETO
003 11/01/2021 EMENTA - PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL, ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID - 19, NO MUNICÍPIO DE MADALENA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAIS 2021 DECRETO
002 04/01/2021 EMENTA - PRORROGA AS MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NOS TERMOS PREVISTOS NO DECRETO MUNICIPAL Nº 057/2020, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2020. 2021 DECRETO
001 04/01/2021 EMENTA - PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE MADALENA, RENOVA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
062 27/12/2020 EMENTA - PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE MADALENA, RENOVA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
061 22/12/2020 DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ÓRGÃOS/ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, OS EXPEDIENTES DOS DIAS 24 E 31 DE DEZEMBRO DE 2020. 2020 DECRETO
059 20/12/2020 EMENTA - PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE MADALENA, RENOVA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
058 13/12/2020 EMENTA - PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE MADALENA, RENOVA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
057 13/12/2020 EMENTA - ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 NO PERÍODO DE FINAL DE ANO. 2020 DECRETO
056 06/12/2020 EMENTA - PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE MADALENA, RENOVA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
055 29/11/2020 EMENTA - PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE MADALENA, RENOVA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
26/11/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
054 22/11/2020 EMENTA - PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE MADALENA, RENOVA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
18/11/2020 2021 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
18/11/2020 2021 PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
053 16/11/2020 EMENTA - PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE MADALENA, RENOVA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
051 08/11/2020 EMENTA - PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE MADALENA, RENOVA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
050 01/11/2020 EMENTA - PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE MADALENA, RENOVA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
049 27/10/2020 DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2020 (DIA DO SERVIDOR PÚBLICO) EM TODAS AS REPARTIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. 2020 DECRETO
048 25/10/2020 EMENTA - PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE MADALENA, RENOVA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
047 18/10/2020 EMENTA - PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE MADALENA, RENOVA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
046 11/10/2020 EMENTA - PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE MADALENA, RENOVA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
045 04/10/2020 EMENTA - PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE MADALENA, RENOVA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
043 27/09/2020 EMENTA - PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE MADALENA, RENOVA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
591 25/09/2020 DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE VALORES A TÍTULO DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MADALENA/CE E OS OUTROS BENEFÍCIOS PARA OS ELEITORES CONVOCADOS E NOMEADOS PARA PRESTAR SERVIÇO ELEITORAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 LEIS
042 22/09/2020 EMENTA: DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO INDENIZATÓRIA, UMA ÁREA DE TERRA LOCALIZADA NO DISTRITO DE UNIÃO, MUNICÍPIO DE MADALENA-CE. 2020 DECRETO
041 22/09/2020 EMENTA: DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO INDENIZATÓRIA, UMA ÁREA DE TERRA LOCALIZADA NO DISTRITO DE CAJAZEIRAS, MUNICÍPIO DE MADALENA-CE. 2020 DECRETO
22/09/2020 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
22/09/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
040 20/09/2020 EMENTA - PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE MADALENA, RENOVA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
039 13/09/2020 EMENTA - PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE MADALENA, RENOVA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
038 06/09/2020 EMENTA - PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE MADALENA, RENOVA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
037 30/08/2020 EMENTA - PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE MADALENA, RENOVA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
035 23/08/2020 EMENTA - PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE MADALENA, RENOVA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
590 18/08/2020 AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E A DEMOLIÇÃO DE IMÓVEIS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE MADALENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS
034 16/08/2020 EMENTA - PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE MADALENA, RENOVA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
033 10/08/2020 DECRETA FERIADO MUNICIPAL EM TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL O EXPEDIENTE DO DIA 12 DE AGOSTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
032 09/08/2020 EMENTA - PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE MADALENA, RENOVA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
04/08/2020 2021 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
031 02/08/2020 EMENTA - PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE MADALENA, RENOVA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
030 31/07/2020 DISPÕE SOBRE DESMEMBRAMENTO DE TERRENO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
29/07/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
029 26/07/2020 EMENTA - PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE MADALENA, RENOVA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
028 23/07/2020 CRIAR A COMISSÃO PROCESSANTE PERMANENTE (COPP) E UNIDADE INSTAURADORA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA. 2020 DECRETO
027 19/07/2020 EMENTA - PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE MADALENA, RENOVA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
589 14/07/2020 DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DOS DESCONTOS DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE MADALENA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2020 LEIS
588 14/07/2020 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A "ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DE UNIÃO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS
587 14/07/2020 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS
026 12/07/2020 EMENTA - PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE MADALENA, RENOVA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
025 10/07/2020 DISPÕE SOBRE AS CONDUTAS VEDADAS AOS AGENTES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DE MADALENA A UTILIZAÇÃO DE BENS PÚBLICOS DURANTE O PERÍODO DAS ELEIÇÕES 2020, CONSOANTE A EMENDA CONSTITUCIONAL 107, DE 2 DE JULHO DE 2020. 2020 DECRETO
024 07/07/2020 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE GERENCIAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19 2020 DECRETO
023 05/07/2020 EMENTA - PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE MADALENA, RENOVA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
022 28/06/2020 EMENTA - PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE MADALENA, RENOVA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
586 25/06/2020 INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO E AUTOMUTILAÇÃO DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº. 13.819, DE 26 DE ABRIL DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS
585 25/06/2020 INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE À INTOLERÂNCIA RELIGIOSA. 2020 LEIS
001 25/06/2020 PRESTAÇÃO DE CONTAS RECEITAS/ DESPESAS NAS AÇÕES DE COMBATE AO COVID - 19 EM MADALENA-CE 2020 PRESTAÇÃO DE CONTAS
021 21/06/2020 EMENTA - PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE MADALENA, RENOVA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
020 14/06/2020 EMENTA - PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE MADALENA, RENOVA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
0706001 07/06/2020 EMENTA - PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE MADALENA, RENOVA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
3105001 31/05/2020 EMENTA - PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE MADALENA-CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
33608 30/05/2020 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO ESTADO DO CEARÁ, NA FORMA DO DECRETO Nº 33.519, DE 19 DE MARÇO DE 2020, E INSTITUI A REGIONALIZAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO LEGISLATIVO D.O.E.
28/05/2020 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
28/05/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
2005001 20/05/2020 EMENTA - PRORROGA AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE MADALENA-CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
1905001 19/05/2020 EMENTA - PRORROGA A DATA DO VENCIMENTO PARA PAGAMENTO EM COTA ÚNICA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
584 13/05/2020 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MADALENA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS
0505001 05/05/2020 EMENTA - PRORROGA AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE MADALENA-CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
0205001 02/05/2020 DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DOS EFEITOS DAS LEIS Nº 564/2019, DE 22 DE JULHO DE 2019 E Nº 569/2019, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
2804001 28/04/2020 EMENTA - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE MÁSCARAS NO MUNICÍPIO DE MADALENA, COMO FORMA DE PROTEÇÃO E PREVENÇÃO À PROPAGAÇÃO DO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
01 28/04/2020 RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO 001-2020 SEMAS - PROJETO MADALENA MÁSCARA PARA TODOS 2020 RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO 001-2020 SEMAS - PROJETO MADALENA MÁSCARA PARA TODOS
001 21/04/2020 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELECAO SIMPLIFICADA EMERGENCIAL DE CONTRATACAO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS - EDITAL 001-SEMAS-2020 2020 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO SIMPLIFICADA EMERGENCIAL DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS - EDITAL 001-SEMAS-2020
1904001 19/04/2020 EMENTA - PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE MADALENA-CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
545 08/04/2020 DECRETO LEGISLATIVO Nº 545, DE 08 DE ABRIL DE 2020. RECONHECE, PARA OS FINS DO DISPOSTO NO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 4 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NOS MUNICIPIOS QUE INDICA. 2020 DECRETO LEGISLATIVO D.O.E.
03 07/04/2020 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2020 2020 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
0604002 06/04/2020 EMENTA - REVOGA DISPOSITIVO DO DECRETO Nº 05.04.001/GP, DE 05 DE ABRIL DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
0604001 06/04/2020 EMENTA - DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MADALENA-CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
0504001 05/04/2020 EMENTA - PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE MADALENA-CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
0204001 02/04/2020 EMENTA - DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS A SEREM OBSERVADOS, PELOS AGENTES PÚBLICOS MUNICIPAIS, NA EXECUÇÃO DE PROGRAMAS SOCIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE BENS, VALORES OU BENEFÍCIOS NO EXERCÍCIO DE 2020. 2020 DECRETO
3103001 31/03/2020 EMENTA - PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO Nº 16.03.001/GP, DE 16 DE MARÇO DE 2020, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS DO MUNICÍPIO DE MADALENA-CEARÁ. 2020 DECRETO
30/03/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
2503001 29/03/2020 EMENTA - PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO Nº 22.03.001/GP, DE 22 DE MARÇO DE 2020, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS DO MUNICÍPIO DE MADALENA-CEARÁ. 2020 DECRETO
0004 25/03/2020 EMENTA: RECOMENDAR AOS GERENTES DE SUPERMERCADOS, ATACADÕES, MERCADINHOS E DEMAIS ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZAM GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, QUE ADOTEM PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA PREVENÇÃO AO CORONAVÍRUS, FLUXOS DE ATENDIMENTO, PARA EVITAREM AGLOMERAÇÕES. 2020 RECOMENDAÇÃO MINISTERIAL
2403001 24/03/2020 EMENTA - INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO CORONAVÍRUS - COVID-19, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MADALENA, ESTADO DO CEARÁ. 2020 DECRETO
2203001 22/03/2020 EMENTA - INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS 2020 DECRETO
1803001 18/03/2020 DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DOS DIAS 19 E 20 DE MARÇO DE 2020 EM TODAS AS REPARTIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. 2020 DECRETO
1603001 16/03/2020 ESTABELECE MEDIDAS DE CARÁTER TEMPORÁRIO PARA MITIGAÇÃO DOS RISCOS DECORRENTES DA DOENÇA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA. 2020 DECRETO
001 16/03/2020 PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA PARA RESPOSTA ÀS EMERGÊNCIAS EM SAÚDE PÚBLICA NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) 2020 PLANO DE CONTINGÊNCIA
583 06/03/2020 DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL PROFISSIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS
582 02/03/2020 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROJETO "NASCE UMA CRIANÇA, PLANTA-SE UMA ÁRVORE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS
581 24/02/2020 DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, DO ART.37, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS
580 24/02/2020 DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO DA REGIÃO SERTÃO CENTRAL 2 E SEUS ANEXOS. 2020 LEIS
2102001 21/02/2020 DISCIPLINA OS EXPEDIENTES EM TODOS OS ÓRGÃOS/ ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DOS DIAS 24, 25 E 26 DE FEVEREIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
1802001 18/02/2020 DISPÕE SOBRE AS CONDUTAS VEDADAS AOS AGENTES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DE MADALENA E A UTILIZAÇÃO DE BENS PÚBLICOS DURANTE O PERÍODO DAS ELEIÇÕES 2020. 2020 DECRETO
579A 14/02/2020 DISPÕE SOBRE A REVISÃO SALARIAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MADALENA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS
01 06/02/2020 CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICÁVEIS APROVADOS, DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ESTAGIÁRIOS DO PROGRAMA CONSTRUINDO SONHOS, EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS, EDITAL 01-2019 2020 CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICÁVEIS APROVADOS, DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ESTAGIÁRIOS DO PROGRAMA CONSTRUINDO SONHOS, EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS EDITAL 01-2019
0302003 03/02/2020 DELEGA PODERES AO SENHOR HERALDO RENE ARAÚJO SOUSA, SECRETÁRIO DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MADALENA, PARA NO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES, ORDENAR AS DESPESAS DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 2020 DECRETO
3101001 31/01/2020 EMENTA: CRIAR A COMISSÃO PROCESSANTE PERMANENTE E UNIDADE INSTAURADORA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA. 2020 DECRETO
001 31/01/2020 RESULTADO DEFINITIVO DOS CANDIDATOS APROVADOS PARA ESTAGIÁRIOS DE NÍVEL SUPERIOR, TÉCNICO E MÉDIO DO EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS DO PROGRAMA CONSTRUINDO SONHOS - EDITAL 001-2019 2020 RESULTADO DEFINITIVO DOS CANDIDATOS APROVADOS PARA ESTAGIÁRIOS DE NÍVEL SUPERIOR, TÉCNICO E MÉDIO DO EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS DO PROGRAMA CONSTRUINDO SONHOS - EDITAL 001-2019
29/01/2020 2019 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
28/01/2020 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
28/01/2020 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
001 27/01/2020 RESULTADO FINAL DOS CANDIDATOS APROVADOS PARA ESTAGIÁRIOS DE NÍVEL SUPERIOR, TÉCNICO E MÉDIO DO EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS DO PROGRAMA CONSTRUINDO SONHOS - EDITAL 001-2019 2020 RESULTADO FINAL DOS CANDIDATOS APROVADOS PARA ESTAGIÁRIOS DE NÍVEL SUPERIOR, TÉCNICO E MÉDIO DO EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS DO PROGRAMA CONSTRUINDO SONHOS - EDITAL 001-2019
01 23/01/2020 RESULTADO PRELIMINAR DOS CANDIDATOS APROVADOS PARA ESTAGIÁRIOS DE NÍVEL SUPERIOR, TÉCNICO E MÉDIO DO EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS DO PROGRAMA CONSTRUINDO SONHOS - EDITAL 001-2019 2020 RESULTADO PRELIMINAR DOS CANDIDATOS APROVADOS PARA ESTAGIÁRIOS DE NÍVEL SUPERIOR, TÉCNICO E MÉDIO DO EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS DO PROGRAMA CONSTRUINDO SONHOS - EDITAL 001-2019
001 17/01/2020 EDITAL DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DA PRIMEIRA ETAPA E CONVOCAÇÃO PARA ENTREVISTAS - EDITAL 01-2019 - PROGRAMA CONSTRUINDO SONHOS 2020 EDITAL DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DA PRIMEIRA ETAPA E CONVOCAÇÃO PARA ENTREVISTAS - EDITAL 01-2019 - PROGRAMA CONSTRUINDO SONHOS
002 13/01/2020 COMUNICADO 002 DA COMISSÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ESTAGIÁRIOS DO PROGRAMA CONSTRUINDO SONHOS - EDITAL 01-2019 - INFORMA A RELAÇÃO DE CANDIDATOS, LOCAL DE PROVA E CONVOCAÇÃO PARA A PROVA DE REDAÇÃO 2020 COMUNICADO 002 DA COMISSÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ESTAGIÁRIOS DO PROGRAMA CONSTRUINDO SONHOS - EDITAL 01-2019 - INFORMA A RELAÇÃO DE CANDIDATOS, LOCAL DE PROVA E CONVOCAÇÃO PARA A PROVA DE REDAÇÃO
579 10/01/2020 INSTITUI O PROGRAMA CRESCENDO COM O MEU MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS
578 10/01/2020 DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DECARGA HÓRARIA DE SERVIDORES PÚBLICOS QUE TENHAM SOB SUA GUARDA, FILHO(A), SENDO PESSOA COM DEFICIÊNCIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MADALENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS
577 10/01/2020 OBRIGA OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL A CONCEDER A TODOS OS SEUS SERVIDORES UM DIA DE LICENÇA, POR ANO, PARA A REALIZAÇÃO DE EXAME PREVENTIVO DE CÂNCER DE MAMA, DE ÚTERO E DE PRÓSTATA. 2020 LEIS
576 10/01/2020 INSTITUI O PROGRAMA DE REGISTRO CIVIL NA MATERNIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS
575 10/01/2020 INSTITUI O DISQUE DENÚNCIAS DE MAUS-TRATOS AOS ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE MADALENA-CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS
574 10/01/2020 INSTITUI O BANCO DE HORAS AOS SERVIDORES QUE REALIZEM ATIVIDADES EXTRAORDINÁRIAS DE INTERESSE PÚBLICO E CARÁTER EXCEPCIONAL, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MADALENA, NA FORMA QUE ABAIXO INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS
573 10/01/2020 INSTITUI O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL (SIM) E DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS PRODUTORES DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL OU VEGETAL, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE MADALENA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS
001 08/01/2020 COMUNICADO 001 DA COMISSÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ESTAGIÁRIOS DO PROGRAMA CONSTRUINDO SONHOS - EDITAL 01/2019 - PRORROGAÇÃO DE INSCRIÇÕES 2020 COMUNICADO DA COMISSÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ESTAGIÁRIOS DO PROGRAMA CONSTRUINDO SONHOS
0201002 02/01/2020 DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DOS EFEITOS DAS LEIS Nº 564/2019, DE 22 DE JULHO DE 2019 E Nº 569/2019, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
0201001 02/01/2020 DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DO VALOR DA UFIM CONFORME O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 229 DA LEI COMPLEMENTAR 04, DE 20/12/01, ALTERADO PELA LEI 337, DE 23/12/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
3112001 31/12/2019 DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO, POR PRESCRIÇÃO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS E PROCESSADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
05 26/12/2019 VESTIBULAR ESPECIAL PARA INGRESSO EM CURSOS DE LICENCIATURA PLENA E DE BACHARELADO, NA MODALIDADE A DISTÂNCIA (EDITAL CAPES Nº 05/2018) EDITAL NO 25-2019-REITORIA DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019 2019 EDITAL Nº 25-2019 - VESTIBULAR ESPECIAL PARA INGRESSO EM CURSOS DE LICENCIATURA PLENA E DE BACHARELADO, NA MODALIDADE A DISTÂNCIA - EDITAL CAPES Nº 05-2018
054 19/12/2019 PORTARIA DE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA DE ESTAGIÁRIOS DO PROGRAMA CONSTRUINDO SONHOS, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 570 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2019 E REGULAMENTADO PELO EDITAL DE SELECAO PUBLICA Nº 01/2019. 2019 PORTARIA DE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA DE ESTAGIÁRIOS DO PROGRAMA CONSTRUINDO SONHOS
026 19/12/2019 DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ÓRGÃOS/ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, OS EXPEDIENTES DOS DIAS 24 E 31 DE DEZEMBRO DE 2019. 2019 DECRETO
01 19/12/2019 EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATACAO DE ESTAGIARIOS - PROGRAMA CONSTRUINDO SONHOS EDITAL 01-2019 2019 EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATACAO DE ESTAGIARIOS - PROGRAMA CONSTRUINDO SONHOS EDITAL 01-2019
572 16/12/2019 DISPÕE SOBRE DELIMITAÇÕES DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE MADALENA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS
571 29/11/2019 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DE JOSELITO BARBOSA DE SOUSA. 2019 LEIS
025 29/11/2019 DECRETA HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
27/11/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
570 08/11/2019 DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ESTÁGIO OBRIGATÓRIO E NÃO OBRIGATÓRIO DE ESTUDANTES DE ENSINO MÉDIO, TÉCNICO E EDUCAÇÃO SUPERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS
024 08/11/2019 DISPÕE SOBRE AS VAGAS E VALORES DA BOLSA DE COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL DO PROGRAMA DE ESTÁGIO OBRIGATÓRIO E NÃO OBRIGATÓRIO DE ESTUDANTES DE ENSINO MÉDIO, TÉCNICO E EDUCAÇÃO SUPERIOR, NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE MADALENA/CE. 2019 DECRETO
06/11/2019 2020 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
06/11/2019 2020 PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
569 04/11/2019 APLICA-SE OS EFEITOS DA LEI Nº564/2019 DE 22 DE JULHO DE 2019 QUE INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS AOS CRÉDITOS NÃO TRIBUTÁRIOS. 2019 LEIS
568 04/11/2019 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MADALENA - ESTADO DO CEARÁ, PARA O EXECÍCIO FINANCEIRO DE 2020 2019 LEIS
023 24/10/2019 DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ÓRGÃOS/ ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 1º DE NOVEMBRO DE 2019. 2019 DECRETO
567 21/10/2019 DISPÕE SOBRE LOGRADOURO PÚBLICO DE ROSA ABRAÃO DE AQUINO. 2019 LEIS
26/09/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
26/09/2019 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
021 19/09/2019 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, IMÓVEL SITUADO NO MUNICÍPIO DE MADALENA - CE, NECESSÁRIO À CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA. 2019 DECRETO
020 22/08/2019 CONVOCA A VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 2019 DECRETO
566 19/08/2019 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS
002 16/08/2019 SERVIÇO AUXILIAR DE INFORMAÇÕES PARA TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS 2019 CERTIDÃO NEGATIVA ESTADUAL DO MUNICÍPIO
001 16/08/2019 2019 CERTIDÃO NEGATIVA ESTADUAL DO MUNICÍPIO
019 15/08/2019 INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE CONFORME DISPOSTO NA LEI Nº 543/2018, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
001 13/08/2019 TORNA PUBLICO QUE REQUEREU A SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - SEMACE, A LICENCA AMBIENTAL POR ADESAO E COMPROMISSO - LAC PARA SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA SEM ADICAO DE COAGULANTES E CORRELATOS COM FILTRACAO SEGUIDA DE DESINFECCAO, NOS DISTRITOS DE SAO JOSE DA MACAOCA E PAUS BRANCOS, NO MUNICIPIO DE MADALENA-CE. 2019 TORNA PUBLICO QUE REQUEREU A SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - SEMACE, A LICENCA AMBIENTAL POR ADESAO E COMPROMISSO - LAC PARA SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA SEM ADICAO DE COAGULANTES E CORRELATOS COM FILTRACAO SEGUIDA DE DESINFECCAO
016 09/08/2019 DECRETA FERIADO MUNICIPAL EM TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 12 DE AGOSTO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
015 08/08/2019 EMENTA - REGULAMENTA AS DISPOSIÇÕES RELATIVAS AO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO (SCI) CONFORME NA LEI 506/2017, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
26/07/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
565 22/07/2019 INSTITUI O PROGRAMA IPTU PREMIADO DE INCENTIVO A ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS
564 22/07/2019 INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS - REFIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS
18/07/2019 2020 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
001 15/07/2019 PUBLICACAO DA RELACAO DOS CANDIDATOS AO CONSELHO TUTELAR DE MADALENA - CE, QUE PARTICIPARAM DA PROVA ELIMINATORIA E FORAM APROVADOS - EDITAL N 001 2019 2019 PUBLICACAO DA RELACAO DOS CANDIDATOS AO CONSELHO TUTELAR DE MADALENA - CE, QUE PARTICIPARAM DA PROVA ELIMINATORIA E FORAM APROVADOS
001 11/07/2019 TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA 2019 TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA
001 09/07/2019 GABARITO OFICIAL CONSELHO TUTELAR EDITAL 001 2019 2019 GABARITO OFICIAL CONSELHO TUTELAR EDITAL 001 2019
563 04/07/2019 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS
014 27/06/2019 INSTITUI O SISTEMA ELETRÔNICO DE GESTÃO, PARA O CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES FISCAIS DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN, NO MUNICÍPIO DE MADALENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
562 26/06/2019 INXSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO CICLISMO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MADALENA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS
561 26/06/2019 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DE MARIA JUCILEUDA PINHO. 2019 LEIS
003 26/06/2019 EDITAL DE RETIFICACAO N 003 2019 - ELEICOES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR 2019 EDITAL DE RETIFICACAO N 003 2019 - ELEICOES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR
002 25/06/2019 EDITAL DE RETIFICACAO N 002 2019 - ELEICOES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR 2019 EDITAL DE RETIFICACAO N 002 2019 - ELEICOES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR
001 18/06/2019 PUBLICACAO DA RELACAO DOS CANDIDATOS INSCRITOS E APTOS A PARTICIPAREM DA PROVA ELIMINATORIA AO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR DO MUNICIPIO DE MADALENA 2020-2024 2019 PUBLICACAO DA RELACAO DOS CANDIDATOS INSCRITOS E APTOS A PARTICIPAREM DA PROVA ELIMINATORIA AO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR DO MUNICIPIO DE MADALENA 2020-2024
001 12/06/2019 RELACAO PROVISORIA DOS CANDIDATOS HABILITADOS E NAO HABILITADOS AO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR DO MUNICIPIO DE MADALENA 2020-2024 2019 RELACAO PROVISORIA DOS CANDIDATOS HABILITADOS E NAO HABILITADOS AO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR DO MUNICIPIO DE MADALENA 2020-2024
29/05/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/05/2019 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
001 28/05/2019 RELACAO DOS CANDIDATOS INSCRITOS AO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE MADALENA 2020-2024 2019 RELACAO DOS CANDIDATOS INSCRITOS AO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE MADALENA 2020-2024
001 28/05/2019 RETIFICACAO DO EDITAL N 001-2019 - ELEICOES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR 2019 RETIFICACAO DO EDITAL N 001-2019 - ELEICOES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR
001 02/05/2019 RELAÇÃO NOMINAL DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO - RESULTADO DEFINITIVO - PROCESSO SIMPLIFICADO 001 2019 - SMAS - CARGOS: VISITADOR - ENTREVISTADOR - SUPERVISOR - ORIENTADOR SOCIAL 2019 RELAÇÃO NOMINAL DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO - RESULTADO DEFINITIVO - PROCESSO SIMPLIFICADO 001 2019 - SMAS
001 27/04/2019 RELACAO NOMINAL DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001 2019 SMAS - RESULTADO PRELIMINAR PROVA OBJETIVA E TITULOS - CARGOS: VISITADOR - SUPERVISOR - ENTREVISTADOR - ORIENTADOR SOCIAL 2019 RELACAO NOMINAL DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001 2019 SMAS - RESULTADO PRELIMINAR PROVA OBJETIVA E TITULOS
001 25/04/2019 RETIFICACAO DO EDITAL N 001 2019 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - SMAS 2019 RETIFICACAO DO EDITAL N 001 2019 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SMAS
001 25/04/2019 GABARITO DEFINITIVO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - SMAS EDITAL 001 2019 CARGOS: SUPERVISOR - ENTREVISTADOR - ORIENTADOR SOCIAL - VISITADOR 2019 GABARITO DEFINITIVO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - SMAS EDITAL 001 2019
001 24/04/2019 GABARITO PRELIMINAR - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - SMAS EDITAL 001 2019 - CARGOS: SUPERVISOR - VISITADOR - ENTREVISTADOR - ORIENTADOR SOCIAL 2019 GABARITO PRELIMINAR - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - SMAS EDITAL 001 2019
560 23/04/2019 DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO CARÁTER EDUCACIONAL E FORMATIVO DAS ARTES MARCIAIS NA ESCOLA E AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE PARCERIAS PARA ENSINO E PRÁTICA NOS ESTABELECIMENTOS DE EDUCAÇÂO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS
001 18/04/2019 RELACAO DOS CANDIDATOS INSCRITOS DEFERIDOS - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL N 001 2019 SMAS 2019 RELACAO DOS CANDIDATOS INSCRITOS DEFERIDOS PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL N 001 2019 SMAS
559 16/04/2019 ASSEGURA AOS AGENTES DE ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE MADALENA, REPASSE DE 26% (VINTE E SEIS POR CENTO) DO VALOR AUFERIDO ATRAVÉS DO PROGRAMA "TODOS CONTRA O MOSQUITO". 2019 LEIS
558 16/04/2019 ALTERA O PERCENTUAL REFERIDO NO ART. 1° DA LEI N°440/2013, DE 29 DE JULHO DE 2013 DE 50% PARA 55% PARA (CINQUENTA E CINCO POR CENTO) DOS INCENTIVOS DO PACS - PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE. 2019 LEIS
011 16/04/2019 DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTENÇÃO DE GASTOS COM PESSOAL, INSTITUI A COMISSÃO QUE ABAIXO INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
010 16/04/2019 DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ÓRGÃOS/ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 18 DE ABRIL DE 2019. 2019 DECRETO
005 15/04/2019 RESOLUÇÃO 01 CONSELHO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CNAS 2019 RESOLUÇÃO 01 CONSELHO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
005 15/04/2019 POLÍTICA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - PNAS 2004 NORMA OPERACIONAL BÁSICA 2019 POLÍTICA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - PNAS 2004 NORMA OPERACIONAL BÁSICA
004 15/04/2019 POLÍTICA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - PNAS 2004 NORMA OPERACIONAL BÁSICA 2019 POLÍTICA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - PNAS 2004 NORMA OPERACIONAL BÁSICA
004 15/04/2019 PERGUNTAS E RESPOSTAS DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ 2019 PERGUNTAS E RESPOSTAS DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ
003 15/04/2019 PERGUNTAS FREQUENTES - SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS SCFV 2019 PERGUNTAS FREQUENTES - SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS SCFV
003 15/04/2019 COLETÂNEA DA LEGISLAÇÃO BÁSICA DO CADASTRO ÚNICO E DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA 2019 COLETÂNEA DA LEGISLAÇÃO BÁSICA DO CADASTRO ÚNICO E DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA
003 15/04/2019 TIPIFICAÇÃO NACIONAL DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS - REIMPRESSÃO 2014 2019 TIPIFICAÇÃO NACIONAL DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS - REIMPRESSÃO 2014
002 15/04/2019 ESTATUTO DO IDOSO 2019 ESTATUTO DO IDOSO
002 15/04/2019 ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - ECA 2019 ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - ECA
002 15/04/2019 POLÍTICA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - PNAS 2004 NORMA OPERACIONAL BÁSICA 2019 POLÍTICA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - PNAS 2004 NORMA OPERACIONAL BÁSICA
001 15/04/2019 ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - ECA 2019 ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - ECA
001 15/04/2019 DECRETO 8869, QUE INSTITUIU O PROGRAMA CRIANÇA FELIZ 2019 DECRETO 8869, QUE INSTITUIU O PROGRAMA CRIANÇA FELIZ
001 15/04/2019 LEI 8742 - LEI ORGÂNICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 2019 LEI 8742 - LEI ORGÂNICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
001 12/04/2019 EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICOS - SMAS 2019 EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICOS
557 08/04/2019 DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, DO ART. 37, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DE 1988, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS
001 05/04/2019 ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR EDITAL N 001 2019 2019 ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR EDITAL N 001 2019
008 01/04/2019 DECRETA HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
01 01/04/2019 CLASSIFICAÇÃO - RESULTADO FINAL DO PROGRAMA NOVO MAIS EDUCAÇÃO 2019 2019 CLASSIFICAÇÃO – RESULTADO FINAL DO PROGRAMA NOVO MAIS EDUCAÇÃO 2019
29/03/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
01 27/03/2019 CLASSIFICAÇÃO RESULTADO PRELIMINAR - PROGRAMA NOVO MAIS EDUCAÇÃO 2019 2019 CLASSIFICAÇÃO RESULTADO PRELIMINAR - PROGRAMA NOVO MAIS EDUCAÇÃO 2019
556 25/03/2019 INSTITUI O DIA DO BEM-ESTAR ANIMAL E A CÃOMINHADA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS
555 14/03/2019 AUTOTIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MADALENA CONCEDER ISENÇÃO DE TAXAS E TRIBUTOS MUNICIPAIS A EMPRESA SIGMA COSTURA LTDA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS
554 14/03/2019 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO QUE INDICA. 2019 LEIS
007 01/03/2019 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 2019 DECRETO
006 28/02/2019 DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ÓRGÃOS/ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DOS DIAS 04 E 06 DE MARÇO DE 2019. 2019 DECRETO
002 28/02/2019 COMBATE À POLUIÇÃO SONORA 2019 RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA
553 25/02/2019 DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DE 4,17% PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE MADALENA CEARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS
02 25/02/2019 SELEÇÃO SIMPLIFICADA DE MEDIADORES DE APRENDIZAGEM E FACILITADORES PARA ATUAREM NO PROGRAMA NOVO MAIS EDUCAÇÃO 2019 SELEÇÃO SIMPLIFICADA DE MEDIADORES DE APRENDIZAGEM E FACILITADORES PARA ATUAREM NO PROGRAMA NOVO MAIS EDUCAÇÃO
002 18/02/2019 2019 RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA
005 06/02/2019 REGULAMENTA O FORNECIMENTO DE CÓPIAS SOB A GESTÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MADALENA/CE. 2019 DECRETO
004 01/02/2019 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, IMÓVEL SITUADO NO MUNICÍPIO DE MADALENA - CE, NECESSÁRIO À CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI. 2019 DECRETO
30/01/2019 2018 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
28/01/2019 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/01/2019 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
003 14/01/2019 REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
002 14/01/2019 DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, POR INTERESSE SOCIAL, PELO MUNICÍPIO DE MADALENA, AS ÁREAS DE TERRA ESPECIFICADAS NOS TERMOS DE DOAÇÃO ANEXOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
552 10/01/2019 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL SOB CONDIÇÕES, PARA CONSTRUÇÃO DE GALPÃO INDUSTRIAL A TÍTULO DE INCENTIVO A INDÚSTRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS
551 10/01/2019 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADCIONAL SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA, FIXADA NA LEI ORÇAMENTARIA N° 521-2017 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2017, PARA O FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS
550 10/01/2019 DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, DO ART. 37, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DE 1988, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS
001 02/01/2019 DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DO VALOR DA UFIM CONFORME O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 229 DA LEI COMPLEMENTAR 04, DE 20/12/01, ALTERADO PELA LEI 337, DE 23/12/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
549 21/12/2018 QUE CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO À PRATICA DE ATIVIDDADE FÍSICA POR PESSOAS IDOSAS - PIAFI NO MUNICÍPIO DE MADALENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS
548 21/12/2018 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA UTILIZAÇÃO DE VEICULOS DE TRAÇÃO ANIMAL NO MUNICIPIO DE MADALENA-CE. 2018 LEIS
041 21/12/2018 DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ÓRGÃOS/ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, OS EXPEDIENTES DOS DIAS 24 E 31 DE DEZEMBRO DE 2018. 2018 DECRETO
547 12/12/2018 DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO NO ART. 1° DA LEI N° 440/2013, DE 29 DE JULHO DE 2013. 2018 LEIS
546 12/12/2018 DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS DADOS DOS CONSELHOS MUNICIPAIS NAS PÁGINA OFICIAL DA PREFEITURA E CÂMARA MUNICIPAL NA INTERNET, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS
039 03/12/2018 DELEGA PODERES AO SENHOR SUYANE MARA GOMES DA SILVA, SECRETÁRIA DE CULTURA, ESPORTE, TURISMO E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE MADALENA, PARA NO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES, ORDENAR AS DESPESAS DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, TURISMO E JUVENTUDE. 2018 DECRETO
27/11/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
038 13/11/2018 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, IMÓVEL SITUADO NO MUNICÍPIO DE MADALENA - CE, NECESSÁRIO À CONSTRUÇÃO DO CEI. 2018 DECRETO
036 13/11/2018 DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL SR. CLEILSON DE SOUSA MEDEIROS. 2018 DECRETO
545 12/11/2018 INSTITUI A SEMANA DO BEBÊ NO MUNICIPIO DE MADALENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS
30/10/2018 2019 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
30/10/2018 2019 PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
544 30/10/2018 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MADALENA - ESTADO CEARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. 2018 LEIS
01 29/10/2018 CONJUNTO DE RECOMENDAÇÕES DESTINADAS AO MELHORAMENTO DA GESTÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR. 2018 RECOMENDAÇÃO
034 26/10/2018 DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ÓRGÃOS/ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 01/11/2018. 2018 DECRETO
20/09/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
20/09/2018 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
032 17/09/2018 CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
029 13/09/2018 DECRETA HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
031 12/09/2018 DELEGA PODERES AO SENHOR JOSÉ DALDECIO ROCHA DA SILVA, SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE MADALENA, PARA NO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES, ORDENAR AS DESPESAS DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS. 2018 DECRETO
030 12/09/2018 DELEGA PODERES A SENHORA ADRILÉA MARCIA CRUZ COSTA, CHEFE DE GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE MADALENA, PARA NO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES, ORDENAR AS DESPESAS DE RESPONSABILIDADE DA OUVIDORIA E PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO. 2018 DECRETO
028 20/08/2018 DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE ADESIVO PADRÃO NAS MOTOCICLETAS DESTINADAS AO SERVIÇO DE MOTOTÁXI NO MUNICÍPIO DE MADALENA. 2018 DECRETO
027 13/08/2018 DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DAS MULTAS DE TRÂNSITO POR INFRAÇÕES COMETIDAS PELOS MOTORISTAS DESTE ENTE GOVERNAMENTAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
543 10/08/2018 INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS
542 02/08/2018 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MADALENA A CONCEDER INSENÇÃO DE TAXAS E TRIBUTOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS
026 01/08/2018 DELEGA PODERES AO SENHOR ANTÔNIO DE ARAÚJO SOUZA, SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE MADALENA, PARA NO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES, ORDENAR AS DESPESAS DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS. 2018 DECRETO
19/07/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
541 11/07/2018 INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À PISCICULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS
024 22/06/2018 DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS POR OCASIÃO DOS JOGOS DA SELEÇÃO NACIONAL NA COPA DO MUNDO FIFA 2018. 2018 DECRETO
21/06/2018 2019 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
538 18/06/2018 AUTORIZA CONCEDER, À TITULO DE INCENTIVO, SBVENÇÃO ECONÔMICA ÀS EMPRESAS QUE VENHAM A SE INSTALAR NO MUNICÍPIO DE MADALENA E ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ,PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS
540 11/06/2018 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 256 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE INSTITUI O SERVIÇO DE MOTOTAXI NO MUNICIPIO DE MADALENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS
539 11/06/2018 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA ESPECIALIZADA EM EVENTOS REALIZADOS NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE MADALENA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS
537 29/05/2018 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS
18/05/2018 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
18/05/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
536 04/05/2018 INSTITUI O ENSINO DE MÚSICA NA REDE ESCOLAR MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS
535 04/05/2018 DENOMINA DE JOSÉ MARIA DE PINHO A RUA PROJETADA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS
021 03/05/2018 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, IMÓVEL SITUADO NO MUNICÍPIO DE MADALENA - CE, NECESSÁRIO À IMPLANTAÇÃO DE MERCADO PÚBLICO. 2018 DECRETO
018 27/04/2018 DECRETA DE PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ÓRGÃOS/ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 30 DE ABRIL DE 2018. 2018 DECRETO
017 25/04/2018 DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE ADESIVO PADRÃO NOS AUTOMÓVEIS DESTINADOS AO SERVIÇO DE TÁXI NO MUNICÍPIO DE MADALENA. 2018 DECRETO
016 24/04/2018 PRORROGA A VIGÊNCIA DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS), NO MUNICÍPIO DE MADALENA. 2018 DECRETO
534 20/04/2018 DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DE 3,0% (TRÊS POR CENTO) PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MADALENA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS
015 02/04/2018 DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBNANO - IPTU DO MUNICÍPIO DE MADALENA/CE, PARA O EXERCÍCIO DE 2018, FIXA FORMA E PRAZOS DE RECOLHIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
014 02/04/2018 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
533 29/03/2018 DENOMINA AS ESTRADAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE MADALENA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS
532 29/03/2018 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS ESTRADAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE MADALENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS
29/03/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
531 12/03/2018 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COLOCAÇÃO DE PLACA INDICATIVA DE LOCAÇÃO NOS PRÉDIOS UTILIZADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, INDIRETA E AUTARQUICA DO MUNICÍPIO DE MADALENA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS
530 12/03/2018 DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, DO ART. 37, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DE 1988, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS
01 02/02/2018 REGULAMENTA A EMISSÃO DE ATESTADOS E LICENÇAS MÉDICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 INSTRUÇÃO NORMATIVA
30/01/2018 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/01/2018 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2018 2017 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
013 05/01/2018 FICA CONSTITUÍDA A COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO, PARA ATUAR NA VERIFICAÇÃO DA INTEGRIDADE E AUTENTICIDADE DAS INFORMAÇÕES RELATIVAS À LOCALIZAÇÃO, VINCULAÇÃO, ESTADO DE CONSERVAÇÃO E TOMBAMENTO REPASSADAS PELA GESTÃO ANTERIOR, FACE A NECESSIDADE DE REGULAR TRATAMENTO AOS BENS PATRIMONIAIS DO MUNICÍPIO DE MADALENA. 2018 DECRETO
012 02/01/2018 DELEGA PODERES A SENHORA FRANCISCA LUCILEIDE MACIEL DA SILVA, CHEFE DE GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE MADALENA, PARA NO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES, ORDENAR AS DESPESAS DE RESPONSABILIDADE DO GABINETE DO VICE-PREFEITO. 2018 DECRETO
011 02/01/2018 DELEGA PODERES AO SENHOR ANTONIO RIBEIRO BARROS, SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MADALENA, PARA NO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES, ORDENAR AS DESPESAS DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, TURISMO E JUVENTUDE. 2018 DECRETO
010 02/01/2018 DELEGA PODERES A SENHORA FRANCISCA LUCILEIDE MACIEL DA SILVA, CHEFE DE GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE MADALENA, PARA NO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES, ORDENAR AS DESPESAS DE RESPONSABILIDADE DA OUVIDORIA E PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO. 2018 DECRETO
009 02/01/2018 DELEGA PODERES AO SENHOR JULIANO OLIVEIRA GONÇALVES, SECRETÁRIO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MADALENA, PARA NO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES, ORDENAR AS DESPESAS DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CONTROLADORIA GERAL. 2018 DECRETO
008 02/01/2018 DELEGA PODERES AO SENHOR FRANCISCO ELTON ALVES DA SILVA, SECRETÁRIO DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MADALENA, PARA NO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES, ORDENAR AS DESPESAS DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 2018 DECRETO
007 02/01/2018 DELEGA PODERES A SENHORA FRANCISCA LUCILEIDE MACIEL DA SILVA, CHEFE DE GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE MADALENA, PARA NO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES, ORDENAR AS DESPESAS DE RESPONSABILIDADE DO GABINETE DA PREFEITA. 2018 DECRETO
006 02/01/2018 DELEGA PODERES AO SENHOR ANTÔNIO EURIVANDO RODRIGUES VIEIRA, SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE MADALENA, PARA NO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES, ORDENAR AS DESPESAS DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS. 2018 DECRETO
005 02/01/2018 DELEGA PODERES AO SENHOR PEDRO ADRIANO CRUZ COSTA, SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE MADALENA, PARA NO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES, ORDENAR AS DESPESAS DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS. 2018 DECRETO
004 02/01/2018 DELEGA PODERES AO SENHOR FRANCISCO DIEGO GOMES PEREIRA, SECRETÁRIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MADALENA, PARA NO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES, ORDENAR AS DESPESAS DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 2018 DECRETO
003 02/01/2018 DELEGA PODERES AO SENHOR ANTÔNIO WILSON DE AQUINO PINHO, SECRETÁRIO DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE MADALENA, PARA NO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES, ORDENAR AS DESPESAS DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO. 2018 DECRETO
002 02/01/2018 DELEGA PODERES AO SENHOR ANTONIO RIBEIRO BARROS, SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MADALENA, PARA NO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES, ORDENAR AS DESPESAS DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 2018 DECRETO
001 02/01/2018 DELEGA PODERES AO SENHOR JOSÉ EURINALDO VIEIRA, SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE MADALENA, PARA NO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES, ORDENAR AS DESPESAS DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. 2018 DECRETO
529 29/12/2017 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONCEDER 01 (UM) DIA DE FOLGA REMUNERADA AOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS, NA DATA DE SEUS RESPECTIVOS ANIVERSÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS
528 29/12/2017 DISPÕE SOBRE A OFERTA DE CURSOS NA MODALIDADE A DISTÂNCIA, BEM COMO DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO POLO DE APOIO PRESENCIAL NO AMBITO DO MUNICIPIO DE MADALENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS
527 29/12/2017 DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL, NOS TERMOS DO INCISO IX, DO ART.37, DA CONSTITUIÇÃO DA REPUBLICA FEDERATIVA DE1988, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS
526 29/12/2017 ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI N° 004/2001 (CODIGO TRIBUTARIO DO MUNICIPIO DE MADALENA-CE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS
525 19/12/2017 INSTITUI O PROGRAMA RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS
524 19/12/2017 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO RENEGOCIAR E LIQUIDAR DIVIDA DE AGRICULTORES FAMILIARES DO MUNICIPIO DE MADALENA JUNTO AO BANCO DO NORDESTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 2017 LEIS
28/11/2017 RELATORIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA. BALANÇO ORÇAMENTARIO. ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL. 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
523 17/11/2017 DENOMINA DE RAIMUNDO FREITAS DE ALMEIA A SEXTA RUA PARALELA A RUA JAQUIM SERAFIM DE SOUSA NO BAIRRO BOA VISTA EM MADALENA-CEARA. 2017 LEIS
522 17/11/2017 DISPÕE SOBRE AS ZONAS ESPECIAIS DE INTERESSE SOCIAL, DEERMINA A CRIAÇÃO DE 09 (NOVE0 ZEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS
039 10/11/2017 "DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO, DE QUE TRATA O ART. 8º DA LRF, LC 101/2000." 2017 DECRETO
521 01/11/2017 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MADALENA, CE, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DO ANO DE 2018. 2018 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
01/11/2017 2018 PPA - PLANO PLURIANUAL
521 01/11/2017 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNCIPIO DE MADALENA - ESTADO DO CEARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. 2017 LEIS
520 01/11/2017 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE MADALENA - ESTADO CEARÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS
038 01/11/2017 ATRIBUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA A FUNÇÃO DE CONSELHO DE CONTROLE SOCIAL DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO NO MUNICÍPIO DE MADALENA. 2017 DECRETO
519 11/10/2017 DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DOS ASSENTADOS DO RIACHO DO MEL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 2017 LEIS
518 11/10/2017 DENOMINA DE LUIZ GONZAGA BARBOSA A RUA ATUALMENTE CONHECIDA COMO PROJETADA NO BAIRRO BOA VISTA 2017 LEIS
517 11/10/2017 DENOMINA DE ANTONIO ALVES DE OLIVERA A RUA ATUALMENTE CONHECIDA COMO PROJETADA NO BAIRRO BOA VISTA 2017 LEIS
516 11/10/2017 DENOMINA DE EVERTON MAGALHAES DE OLIVEIRA A RUA ATUALMENTE CONHECIDA COMO PROJETADA NO BAIRRO BOA VISTA 2017 LEIS
515 11/10/2017 DENOMINA DE ANTONIO FERNANDES FARIAS A RUA ATUALMENTE CONHECIDA COMO PROJETADA NO BAIRRO BOA VISTA 2017 LEIS
514 11/10/2017 DENOMINA DE FRANCISCO JOSÉ COSTA E SILVA A RUA ATUALMENTE PROJETADA NO BAIRRO BOA VISTA 2017 LEIS
033 10/10/2017 DELEGAÇÃO DE PODERES PARA ABERTURA DE SINDICÂNCIA, PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - PAD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
032 10/10/2017 DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL O EXPEDIENTE DO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
29/09/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/09/2017 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
513 27/09/2017 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL PARA OS SERVIDORES PUBLICOS EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE MADALENA - CE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 2017 LEIS
031 27/09/2017 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 2017 DECRETO
512 13/09/2017 AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE MADALENA-CE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 2017 LEIS
511 06/09/2017 ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI Nº 507-2017 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 2017 LEIS
030 06/09/2017 DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL O EXPEDIENTE DO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
03 05/09/2017 MANUAL DE PADRONIZAÇÃO DE DOCUMENTOS E ATOS OFICIAIS. 2017 RESOLUÇÃO CGM
02 31/08/2017 INSTRUI E ORIENTA SOBRE CONTROLE DE FREQUÊNCIA DOS SERVIDORES. 2017 RESOLUÇÃO CGM
002 22/08/2017 2017 INSTRUÇÃO NORMATIVA
027 11/08/2017 DECRETA FERIADO MUNICIPAL EM TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL O EXPEDIENTE DO DIA 12 DE AGOSTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
029 10/08/2017 RECONHECE E REGULAMENTA AS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL - EEF, AS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL - EEIEF E OS CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI, NO MUNICÍPIO DE MADALENA - CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
028 10/08/2017 DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
026 10/08/2017 DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO SR. HEBER QUEIROZ SALGADO. 2017 DECRETO
025 08/08/2017 REGULAMENTA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A LEI FEDERAL Nº 12.846, DE 1º DE AGOSTO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E CIVIL DE PESSOAS JURÍDICAS PELA PRÁTICA DE ATOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
032000 27/07/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
5102017 20/07/2017 EMENDA: DISPÕES SOBRE AS DIRETRETRIZES PARA A ELEBORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINACEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
510 20/07/2017 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELEBORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS
509 20/07/2017 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MADALENA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2017 LEIS
508 20/07/2017 TORNA OBRIGATÓRIO AFIXAR EM LUGAR VISÍVEL LISTA DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE EM ATENDIMENTO NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2017 LEIS
024 20/07/2017 DISPÕE SOBRE REAJUSTE DO VALOR DAS TARIFAS DOS SERVIÇOS DO SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE MADALENA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
023 03/07/2017 DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DA UFIM CONFORME O P. ÚNICO ART. 229 DA LEI COMPLEMENTAR 04, DE 20/12/01, ALTERADO PELA LEI 337, DE 23/12/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
022 03/07/2017 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA VI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 2017 DECRETO
021 03/07/2017 DECRETA LUTO OFICIAL DE 03 (TRÊS) DIAS PELO FALECIMENTO DO CHANCELER AIRTON QUEIROZ. 2017 DECRETO
01 03/07/2017 REGULAMENTA E NORMATIZA PADRÃO DE PROCESSOS DE DIÁRIAS. 2017 RESOLUÇÃO CGM
507 23/06/2017 DISPÕE SOBRE A CONTROLADORIA INTERNA DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MADALENA, ESTADO DO CEARÁ 2017 LEIS
506 23/06/2017 CRIA E REGULAMENTA A CONTROLADORIA GERAL DE MUNICIPIO, INSTITUI O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO (SCI) DO PODER EXECUTIVO, BEM COMO DEFINE AS ATRIBUIÇÕES DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2017 LEIS
020 13/06/2017 DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA 16 DE JUNHO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
019 13/06/2017 NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
505 02/06/2017 DENOMINA DE FRANCISCO DE SOUSA BARBOSA ATUALMENTE CONHECIDA COMO PROJETADA NO BAIRRO BOA VISTA 2017 LEIS
504 02/06/2017 DENOMINA DE PEDRO RODRIGUES COSTA A RUA ATUALMENTE CONHECIDA COMO PROJETADA NO BAIRRO BOA VISTA 2017 LEIS
503 02/06/2017 DENOMINA DE GERALDO ALBUQUERQUE PINHO A RUA ATUALMENTE CONHECIDA COMO PROJETADA NO BAIRRO BOA VISTA 2017 LEIS
502 02/06/2017 DENOMINA DE RAIMUNDO LUIS DE CASTRO FILHO (BEBÉ) A RUA ATUALMENTE CONHECIDA COMO PROJETADA NO BAIRRO BOA VISTA 2017 LEIS
501 02/06/2017 DENOMINA DE MANOEL PEREIRA MATOS A RUA ATUALMENTE CONHECIDA COMO PROJETADA NO BAIRRO BOA VISTA 2017 LEIS
29/05/2017 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/05/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
500 12/05/2017 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIOS DE PARCERIA TÉCNICO-FINANCEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2017 LEIS
017 28/04/2017 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA SAÚDE DA MULHER. 2017 DECRETO
499 27/04/2017 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 493 DE 2017, QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 2017 LEIS
498 27/04/2017 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 413-2012, COM A REVOGAÇÃO DO INCISO IX DO ART.2° PARA ADEQUAÇÃO À PORTARIA 481 FNDE 2017 LEIS
497 27/04/2017 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 321-2009 QUE INSTITUI A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2017 LEIS
018 26/04/2017 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MADALENA-CE. 2017 DECRETO
016 26/04/2017 CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
015 26/04/2017 CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
014 26/04/2017 CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
013 26/04/2017 DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL O EXPEDIENTE DO DIA 28 DE ABRIL DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
012 18/04/2017 DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA REDUÇÃO E CONTENÇÃO DE DESPESAS, NOS TERMOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
011 18/04/2017 DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA SOCORRO NASCIMENTO ALVES (SOCORRO PARTEIRA) 2017 DECRETO
012 18/04/2017 DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA REDUÇÃO E CONTENÇÃO DE DESPESAS, NOS TERMOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA LEI COMPLEMENTAR 1001/200 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 017 DECRETO
010 27/03/2017 DISPÕE SOBRE A REVISÃO CADASTRAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
27/03/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
27/03/2017 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
009 01/03/2017 CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
008 01/03/2017 CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
007 01/03/2017 CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
006 01/03/2017 CRIAR A COMISSÃO PROCESSANTE PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA. 2017 DECRETO
005 09/02/2017 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO DECRETO 003/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
004 09/02/2017 DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO SR. FRANCISCO VANDERILO GUERRA. 2017 DECRETO
003 08/02/2017 DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA REDUÇÃO E CONTENÇÃO DE DESPESAS, NOS TERMOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
496 01/02/2017 DENOMINA DE ZELINA RODRIGUES DE PINHO A RUA ATUALMENTE CONHECIDA COMO PROJETADA NA COMUNIDADE DE ESPINHEIRO, DISTRITO CAJAZEIRAS 2017 LEIS
495 01/02/2017 DENOMINA DE MARIA DA CONCEIÇÃO PINHO A RUA ATUALMENTE CONHECIDA COMO PROJETADA NA COMUNIDADE DE ESPINHEIRO, DISTRITO DE CAJAZEIRAS 2017 LEIS
30/01/2017 2016 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
494 24/01/2017 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART.3º, CAPUT E SEU INCISO II, DA LEI 106-1997, 317 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2017 LEIS
493 24/01/2017 DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADA PARA ATENDERA NECESSIDADE TEMPORARIA 2017 LEIS
001 18/01/2017 2017 RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA
002 10/01/2017 ESTABELECE MEDIDAS PARA A REDUÇÃO, CONTENÇÃO E CONTROLE DAS DESPESAS DE CUSTEIO E GASTOS DE PESSOAL NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
001 05/01/2017 PRORROGA POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS O DECRETO Nº 08, DE 07 DE OUTUBRO DE 2016, QUE DECRETA ESTADO DE EMERGÊNCIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MADALENA/CEARÁ, NA FORMA QUE ABAIXO INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
31/12/2016 2016 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
24/11/2016 2017 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
492 21/11/2016 DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DA RECEITA E FIXAÇÃO DA DESPESA DO MUNICÍPIO DE MADALENA PARA O EXERCÍCIO FINACEIRO DE 2017. 2016 LEIS
01/11/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/09/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/09/2016 2016 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/07/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/07/2016 2017 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
491 28/07/2016 DENOMINA JOÃO FERREIRA SEVERO A RUA ATUALMENTE CONHECIDA COMO PROJETADA NO BAIRRO NOVA MADALENA 2016 LEIS
490 28/07/2016 ESTABELECE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA LEGISLATURA 20172020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2016 LEIS
489 28/07/2016 FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETARIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2016 LEIS
488 28/07/2016 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2017 2016 LEIS
30/05/2016 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ATINENTE AO 2º BIMESTRE DE 2016. 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/05/2016 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL ATINENTE AO 1º QUADRIMESTRE DE 2016. 2016 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
486 18/05/2016 DENOMINA DE JOSÉ ALZIR SILVA LIMA O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL LOCALIZADO NO BAIRRO NOVA MADALENA 2016 LEIS
30/03/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
487 16/03/2016 DENOMINA DE MARIA DE FÁTIMA MIGUEL RIBEIRO A NOVA ESCOLA CUJA A CONSTRUÇÃO ESTÁ SENDO CONCLUÍDA NA VILA DE PAUS BRANCOS - MADALENA-CE 2016 LEIS
479 09/03/2016 INSTITUI O DIA DO PRODUTOR DE PALMA NO MUNICÍPIO DE MADALENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2016 LEIS
478 09/03/2016 DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL E MUNICIPAL NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL, CONFORME ESPECIFICA 2016 LEIS
477 09/03/2016 DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXPECIONAL INTERESSE PUBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, DO ARTIGO 37, DA CONSTITUIÇÃO DA REPUBLICA FEDERATIVA DE 1988, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2016 LEIS
485 07/03/2016 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE VAGAS DO CONCURSO PÚBLICO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2016 LEIS
484 07/03/2016 DISPÕE SOBRE O VALOR DO PISO VENCIMENTAL PARA OS SERVIDORES DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2016 LEIS
483 07/03/2016 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS 2016 LEIS
482 25/02/2016 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO NO ÂMBITO MUNICIPAL DO PROGRAMA DE BOLSAS UNIVERSITÁRIAS "JOVENS PARA O FUTURO" 2016 LEIS
481 18/02/2016 DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DO INCENTIVO FINANCEIRO ENTRE OS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS ACE DO MUNICÍPIO DE MADALENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS
15/02/2016 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
03/02/2016 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - EXERCÍCIO 2015. 2015 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
31/01/2016 2015 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
004 29/01/2016 2015 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
468 19/01/2016 DENOMINA DE LUZIA DE CASTRO ALVES A RUA ATUALMENTE CONHECIDA COMO PROJETADA NO BAIRRO DOS PINHOS 2015 LEIS
467 19/01/2016 CONCEDE REAJUSTE DE 9% (NOVE POR CENTO) PARA SERVIDORES PÚBLICOS DO PODE EXECUTIVO DE MADALENA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2015 LEIS
466 19/01/2016 DISPÕE A SOBRE A CRIAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADES EM FAVOR DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS QUE EXERÇAM FUNÇÕES JUDICIÁRIAS 2015 LEIS
465 19/01/2016 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADCIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2015 LEIS
464 19/01/2016 INSTITUI A SEMANA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE MADALENA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2015 LEIS
463 19/01/2016 DENOMINA DE ANTONIO SERAFIM FILHO A RUA ATUALMENTE CONHECIDA COMO PROJETADA NO BAIRRO ANTONIO FIRMINO DE PINHO 2015 LEIS
462 19/01/2016 DENOMINA DE JOSÉ MARIA ALVES A RUA ATUALMENTE CONHECIDA COMO PROJETADA NO BAIRRO ANTONIO FIRMINO DE PINHO 2015 LEIS
461 19/01/2016 INSTITUI OBRIGATORIEDADE DE ELABORAÇÃO DE CALENDÁRIO DE PAGAMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2015 LEIS
480 04/01/2016 RECONHECE A MÚSICA GOSPEL E OS EVENTOS A ELA RELACIONADOS COMO MANIFESTAÇÃO CULTURAL NO MUNICÍPIO DE MADALENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS
476 15/12/2015 ALTERA O ART. 21 DA LEI MUNICIPAL N°450/2014, DE 30 DE JUNHO DE 2014, ONDE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AJUDA PECUNIÁRIA AOS MÉDICOS PARTICIPANTES DO "PROGRAMA MAI MÉDICOS PARA O BRASIL" QUE ATUAREM NO MUNICÍPIO DE MADALENA E DÁ OUTRAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEIS
01/12/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
24/11/2015 EMENDA: DISPOES SOBRE A ESTIMATIVA DA RECEITA E FIXAÇAO DA DESPESA DO MUNICIPIO DE MADALENA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2016 2016 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
475 24/11/2015 DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DA RECEITA E FIXAÇÃO DA DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016. 2015 LEIS
474 27/10/2015 DENOMINA DE PROFª ABIGAIL BARBOSA ROCHA A RUA ATUALMENTE CONHECIDA COMO PROJETADA NO BAIRRO NOVA MADALENA. 2015 LEIS
473 27/10/2015 DENOMINA DE TEREZINHA ROCHA CARNEIRO A RUA ATUALMENTE CONHECIDA COMO PROJETADA NO BAIRRO NOVA MADALENA. 2015 LEIS
472 27/10/2015 DENOMINA DE PE. GOTHARDO THOMAZ DE LEMOS A RUA ATUALMENTE CONHECIDA COMO TRAVESSA ANTONIO COSTA VIEIRA NO BAIRRO DOS PINHOS. 2015 LEIS
30/09/2015 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUSÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/09/2015 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2015 2015 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/07/2015 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUSÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2015. 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
471.2015 30/06/2015 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
470 23/06/2015 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (PME) 2015-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEIS
470 23/06/2015 DISPÕES SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (PME) 2015-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEIS
469 10/06/2015 DENOMINA DE CORIOLANO BARBOSA DE ALMEIDA A RUA ATUALMENTE CONHECIDA COMO PROJETADA NO BAIRRO DOS PINHOS. 2015 LEIS
01/06/2015 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE DE 2015. 2015 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/05/2015 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUSÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2015. 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/03/2015 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUSÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2015. 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
460 13/03/2015 DISPÕE SOBRE O VALOR DO PISO VENCIMENTAL PARA SERVIDORES DO GRUPO OCUPACIONAL MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA-MAG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2015 LEIS
459 24/02/2015 ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS Nº 317/2009 E Nº 321/2009 QUE INSTITUIU A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEIS
458 24/02/2015 DENOMINA DE NOSSA SENHORA IMACULADA CONCEIÇÃO A PRAÇA DA IGREJA MATRIZ DO MUNICIPIO DE MADALENA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEIS
457 24/02/2015 DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MADALENA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEIS
456 24/02/2015 DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES COMBATES À ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE MADALENA(CE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEIS
455 13/02/2015 DEFINE COMO ESSENCIAIS E PRIORITÁRIAS ALGUMAS DESPESAS DAS PASTAS DE EDUCAÇÃO E SAÚDE DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MADALENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEIS
02/02/2015 2014 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
30/01/2015 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUSÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2014. 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2015 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2014. 2014 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
19/12/2014 2015 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
454 01/12/2014 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015. 2014 LEIS
01/12/2014 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUSÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2014. 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/09/2014 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUSÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2014. 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/09/2014 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2014. 2014 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/07/2014 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUSÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2014. 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/05/2014 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUSÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2014. 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/05/2014 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2014. 2014 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
453 23/05/2014 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEIS
452 23/05/2014 DISPÕE SOBRE O CONTROLE DA FROTA DE VEÍCULOS A SERVIÇO DO MUNICÍPIO DE MADALENA E DÁ OUTRAS ROVIDÊNCIAS. 2014 LEIS
16/05/2014 EMENDA: DISPOES SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELEBAORAÇAO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCICIO DE 2015 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 2015 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
451 16/05/2014 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEIS
31/03/2014 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUSÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2014. 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2014 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUSÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2013. 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2014 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2013. 2013 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
25/01/2014 2013 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
30/12/2013 EMENDA: DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERIODO 2014/2017 2014 PPA - PLANO PLURIANUAL
02/12/2013 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUSÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2013. 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/11/2013 EMENDA: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2014. 2014 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
30/09/2013 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUSÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2013. 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/09/2013 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2013. 2013 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/07/2013 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUSÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/07/2013 EMENDA: DISPOES SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇAO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCICIO DE 2014 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2014 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
30/05/2013 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUSÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE - 2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/05/2013 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2013. 2013 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
02/05/2013 2013 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
31/03/2013 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUSÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE DE 2013. 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
04/07/2012 2013 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
405 21/12/2011 MODIFICA O ANEXO III DA LEI MUNICIPAL N° 321/2009 DE 05.05.2009 E ANEXO ÚNICO DA LEI N° 272/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 LEIS
344 13/05/2010 MODIFICA A LEI MUNICIPAL N° 321/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 LEIS
342 12/04/2010 MODIFICA A LEI MUNICIPAL N° 321/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 LEIS
338 23/12/2009 EMENTA: INSTITUI O NOVO PLANO DE CARGO E CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO - PCRM, REVOGANDO A LEI Nº 266, DE 31 DE MAIO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 LEIS
321 05/05/2009 MODIFICA A LEI MUNICIPAL 317/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 LEIS
319 14/04/2009 CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, TURISMO E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE MADALENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 LEIS
317 02/02/2009 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 169/2001, QUE INSTITUIU A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 LEIS
287 18/12/2007 CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FHIS E INSTITUI O CONSELHO -GESTOR DO FHIS. 2007 LEIS
262 09/05/2007 CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB. 2007 LEIS
001 10/03/2007 INSTRUÇÃO NORMATIVA CI - 001/2017 2007 INSTRUÇÃO NORMATIVA
189 27/11/2001 DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MADALENA, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2001 ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO
1 24/11/2000 LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MADALENA, ESTADO DO CEARÁ. 2000 LEIS
24/11/2000 2000 LEI ORGÂNICA
138 22/12/1998 CRIA O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO MUNICIPAL, DE MADALENA-CE., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1998 LEIS
106 12/09/1997 CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1997 LEIS
045 14/12/1992 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1992 LEIS
044 25/09/1992 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1992 LEIS
043 17/09/1992 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1992 LEIS
042 04/09/1992 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1992 LEIS
041 15/06/1992 ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO CRÉDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1992 LEIS
039 20/05/1992 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE, UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 1:00, CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1992 LEIS
040 16/12/1991 ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO CRÉDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1992 LEIS
040 16/12/1991 ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1991 LEIS
038 16/12/1991 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1991 LEIS
LC 01.1991 20/11/1991 REGULAMENTA O CONTIDO NO CAPÍTULO III DA SAÚDE DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MADALENA-CE NO QUE COMPREENDE O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, SUA COMPOSIÇÃO, FUNCIONAMENTO E FORMAÇÃO. 1991 LEIS
LC 02.1991 20/11/1991 REGULAMENTA O CONTIDO NO ARTIGO 172, § 2º, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE MADALENA-CE, QUE DISPÕE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. 1991 LEIS
036-B.1991 09/10/1991 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1991 LEIS
035 09/10/1991 ALTERA O ANEXO II DA RECEITA DA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 033 DE 30 DE NOVEMBRO DE 1990, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1991 LEIS
034-B.1996 09/10/1991 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1991 LEIS
033-A.1991 22/09/1991 RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE COMUNITÁRIA FRENTE SOCIAL CRISTO LIBERTADOR DE CAJAZEIRAS, NESTE MUNICÍPIO. 1991 LEIS
008 20/09/1991 INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1991 LEIS
08 20/09/1991 INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1991 LEIS
036-A.1991 10/09/1991 ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO, CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1991 LEIS
034-A.1991 27/06/1991 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1991 LEIS
033-B.1991 27/06/1991 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1991 LEIS
032 14/03/1991 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MADALENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1991 LEIS
030 12/10/1990 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE MADALENA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1990 LEIS
029 03/07/1990 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, SUPLEMENTARES E ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1990 LEIS
023-B.1990 03/07/1990 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1990 LEIS
027 28/06/1990 REGULAMENTA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1990 LEIS
026 28/06/1990 ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO UM CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1990 LEIS
025 28/06/1990 ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO UM CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1990 LEIS
022-A.1990 28/06/1990 REGULAMENTA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1990 LEIS
024 22/06/1990 DÁ AOS DEFICIENTES FÍSICOS, LIVRE ACESSO, NA ÁREA MUNICIPAL, AOS CLUBES SOCIAIS, TEATROS, CINEMAS E OUTROS AMBIENTES DE DIVERSÕES, BEM COMO CONCEDE PASSE LIVRE NOS ÔNIBUS QUE TENHAM RESIDÊNCIAS FIXAS NO MUNICÍPIO. 1990 LEIS
023-A.1990 08/06/1990 DÁ A ATUAL RUA ANTÔNIO COSTA VIEIRA A CATEGORIA DE AVENIDA ANTÔNIO COSTA VIEIRA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1990 LEIS
022-B.1990 24/05/1990 ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO UM CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1990 LEIS
021 24/05/1990 ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO UM CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1990 LEIS
020 24/05/1990 ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO UM CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1990 LEIS
019 24/05/1990 ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO UM CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1990 LEIS
018 24/05/1990 ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO UM CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1990 LEIS
016-B.1990 24/05/1990 ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO UM CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1990 LEIS
017.2 10/04/1990 ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO UM CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1990 LEIS
017.1 10/04/1990 DÁ AO ATUAL BAIRRO ALTO DA ALEGRIA A DENOMINAÇÃO DE BAIRRO ANTONIO FIRMINO DE PINHO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1990 LEIS
017-C.1990 06/03/1990 CONCEDE REAJUSTE AOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA-CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1990 LEIS
016 06/03/1990 CONCEDE REAJUSTE AOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA-CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1990 LEIS
015 06/03/1990 FIXA A DELIMITAÇÃO DA ZONA URBANA DA CIDADE DE MADALENA E DA VILA DE MACAOCA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1990 LEIS
013-B.1990 06/03/1990 CONCEDE REAJUSTE AOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1990 LEIS
014 15/12/1989 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MADALENA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1990, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1989 LEIS
010 15/12/1989 CONCEDE AJUSTA DE CUSTO E DIÁRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS CONTRATADOS EXTENSIVOS AOS SENHORES PREFEITO E VICE-PREFEITO. 1989 LEIS
013 24/11/1989 SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1990 LEIS
013 24/11/1989 SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1989 LEIS
011 24/11/1989 SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1989 LEIS
012 18/10/1989 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E DIRETRIZES A SEREM OBEDECIDAS NO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS E FUNÇÕES NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE MADALENA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1989 LEIS
009 06/09/1989 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A TELECOMUNICAÇÕES DO CEARÁ S/A - TELECEARÁ, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1989 LEIS
008 07/07/1989 DISPÕE SOBRE VENCIMENTOS, CARGOS COMISSIONADOS, FUNÇÕES GRATIFICADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1989 LEIS
007 01/06/1989 RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE MADALENA. 1989 LEIS
006 04/05/1989 CRIA O SETOR MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR "SAMAE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1989 LEIS
005 03/05/1989 CRIA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) DE MADALENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1989 LEIS
004 26/04/1989 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MADALENA PARA O EXERCÍCIO DE 1989 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1989 LEIS
003 05/04/1989 DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MADALENA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1989 LEIS
002 01/03/1989 CRIA ÓRGÃOS DE APOIO E O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MADALENA-CE. 1989 LEIS
001 01/01/1989 DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ESTABELECE DIRETRIZES PARA IMPLANTAÇÃO ADMINISTRATIVA E ADOTA OUTRA PROVIDÊNCIAS. 1989 LEIS
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Emitido dia 23/01/2021 às 08:00:20