Estamos localizados na Rua Augusto Máximo Vieira, Nº 80 - Centro, CEP.: 63860-000 - Madalena - CE
A Prefeitura Municipal de Madalena funciona de segunda à sexta, das 7:30h às 13:00h, excetos feriados.
Procurar o Departamento de Tributos, localizado no Prédio da Prefeitura Municipal.
Conforme preceitua o Código Tributário Nacional, em seu artigo 175 é uma causa de exclusão do crédito tributário, ou seja, é uma dispensa de pagamento de impostos, mediante lei.
É um imposto recolhido mensalmente em razão da prestação de um serviço definido na lista estabelecida pela Lei Complementar Nacional nº 116/03. No caso do trabalhador autônomo o recolhimento é anual.
Procurar o Departamento de Tributos.
O preenchimento da pesquisa de satisfação é importante para que o Poder Executivo Federal possa melhorar continuamente o serviço de disponibilização das informações solicitadas. Além disso, as pesquisas respondidas poderão subsidiar atividades de monitoramento e acompanhamento do cumprimento da Lei de Acesso.
Sim, as informações de arrecadação podem ser acessadas através da aba de Receitas Orçamentárias.
Deverá o cidadão comparecer ao setor de Tributos da Prefeitura para verificação dos débitos e solicitação de renegociação da dívida.
Para realizar uma denuncia, sugestão, elogio ou dúvida, acesse a opção Ouvidoria Municipal aqui em nosso Portal. É fácil, simples e rápido, e assim que for recebida a mensagem, serão dados inícios aos procedimentos internos de análise, para melhor tomada de decisão.
Você pode aciona-la de forma presencial na Prefeitura Municipal, ou através da página OUVIDORIA localizado no menu principal!
Procure a Secretaria de Obras, localizada na Rua Maria Eurivete Pinho da Silva, Nº 140 - Nova Madalena - CEP: 63.860-000 e solicite o recolhimento. Você pode também solicitar através da Ouvidoria!
Procure a Secretaria de Obras, localizada na Rua Maria Eurivete Pinho da Silva, Nº 140 - Nova Madalena - CEP: 63.860-000 e solicite o serviço.
