Selo ATRICON Ouro 2025 Selo ATRICON Prata 2024Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Bronze 2024
 
Normativos próprios

Lista de normativos próprios

  1. Início
  2. Normativos próprios
Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Limpar
Opções para exportação
Lista de normativos próprios Foram encontrados 1417 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 09:59:46
Decreto: 040/2026 02/10/2026 · DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 05 DE OUTUBRO DE 2026, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Decreto: 038/2026 10/09/2026 · DISPÕE SOBRE AS REGRAS E OS PROCEDIMENTOS PARA A COMPOSIÇÃO DA MARGEM CONSIGNÁVEL E PARA O LANÇAMENTO DE CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS DO MUNICÍPIO DE MADALENA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 077/2026 01/09/2026 · Nomear a Sra. Irene Linhares de MesquitaAcessar Portaria: 076/2026 01/09/2026 · Nomear Agente de Contratação e Equipe de ApoioAcessar Portaria: 075/2026 01/09/2026 · Exonerar o Sr. Igor Costa MartinsAcessar Portaria: 074/2026 01/09/2026 · Nomear o Sr. Jhonatas Miranda do Nascimento como Agente de PlanejamentoAcessar Portaria: 073/2026 01/09/2026 · Exonerar a Sra. Leila Alink dos Santos Vieira do cargo de Agente de PlanejamentoAcessar Portaria: 072/2026 01/09/2026 · Exonerar o Sr. Jhonatas Miranda do NascimentoAcessar Leis: 785/2026 31/08/2026 · ESTABELECE PRINCÍPIOS E DIRETRIZES PARA A PREVENÇÃO E O ENFRENTAMENTO À DISCRIMINAÇÃO CONTRA PESSOAS LGBTQIA+ NO ATENDIMENTO PRESTADO PELOS ÓRGÃOS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MADALENAAcessar Leis: 784/2026 31/08/2026 · INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MADALENA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 071/2026 31/08/2026 · Exonerar a Sra. Francisca Thais Martins DiasAcessar Portaria: 070/2026 31/08/2026 · Exonerar a Sra. Francisca Evilene Ferreira TorresAcessar Decreto: 035/2026 31/08/2026 · INSTITUI O COMITÊ ESTRATÉGICO MUNICIPAL DA POLÍTICA DE ALFABETIZAÇÃO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE MADALENA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 035A/2026 10/08/2026 · DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DO FERIADO EM COMEMORAÇÃO À DATA DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DE MADALENA-CE DO DIA 12 DE AGOSTO PARA O DIA 13 DE AGOSTO DE 2026.Acessar Portaria: 065/2026 03/08/2026 · Nomear a Sra. Maryanne Oliveira da SilvaAcessar Portaria: 064/2026 03/08/2026 · Exonerar a Sra. Maryanne Oliveira da SilvaAcessar Portaria: 063/2026 03/08/2026 · Exonerar a Sra. Kercianny Santos VianaAcessar Leis: 783/2026 22/07/2026 · Altera a Lei Municipal Nº 588, de 14 de julho de 2020, para atualizar a denominação e o endereço da entidade declarada de utilidade pública municipal.Acessar Leis: 782/2026 22/07/2026 · Cria cargos em comissão de Assessor Jurídico no âmbito da Procuradoria-Geral do Município e da Secretaria Municipal de Assistência Social de Madalena, altera as Leis Municipais Nº 317, de 2 de fevereiro de 2009, e Nº 321, de 5 de maio de 2009, e dá outras providências.Acessar Leis: 781/2026 13/07/2026 · Dispõe sobre a revisão dos vencimentos básicos dos cargos efetivos da Câmara Municipal de Madalena e dá outras providências.Acessar Leis: 780/2026 13/07/2026 · Dispõe sobre a revisão dos vencimentos básicos dos cargos em Comissão da Câmara Municipal de Madalena e dá outras providências.Acessar Leis: 779/2026 13/07/2026 · Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual para 2027 e dá outras providências.Acessar Decreto: 031/2026 02/07/2026 · Institui o Programa Municipal de Vacinação extramuros do Município de Madalena, Estado do Ceará, destinado aos alunos da Educação Infantil e do Ensino Fundamental das escolas públicas e privadas, bem como às populações de comunidades rurais, tradicionais e de baixa cobertura vacinal, e dá outras providências.Acessar Decreto: 029/2026 29/06/2026 · DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA AGENDA TRANSVERSAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MADALENA, ESTADO DO CEARÁ, E ESTABELECE SUA INTEGRAÇÃO AO PLANEJAMENTO PLURIANUAL MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA.Acessar Decreto: 028/2026 26/06/2026 · Disciplina o funcionamento dos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal direta e indireta no dia 29 de junho de 2026, em razão da partida da Seleção Brasileira de Futebol pela Copa do Mundo FIFA 2026.Acessar Portaria: 046/2026 19/06/2026 · Instituir o Processo de Transição Administrativa da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Madalena-CE, em razão da substituição do titular da pasta.Acessar Portaria: 045/2026 17/06/2026 · Nomear o Senhor Benocélio da Silva CarneiroAcessar Portaria: 044/2026 17/06/2026 · Nomear o Senhor Charles Costa de OliveiraAcessar Portaria: 043/2026 17/06/2026 · Nomear o Senhor Valdemiro Carneiro de Oliveira JuniorAcessar Portaria: 042/2026 17/06/2026 · Exonerar o Senhor Valdemiro Carneiro de Oliveira JuniorAcessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

Sua opinião ajuda a melhorar as informações desta página.

Radar ATRICON