DISPÕE SOBRE ANTECIPAÇÃO DO FERIADO EM COMEMORAÇÃO AO DIA DA REFORMA PROTESTANTE DO DIA 31 DE OUTUBRO PARA O DIA 16 DE OUTUBRO DE 2025.

EMENTA - INSTITUI GRATIFICAÇÃO ESPECÍFICA PARA SERVIDORES MUNICIPAIS CEDIDOS AO PODER JUDICIÁRIO DA COMARCA DE MADALENA QUE DESEMPENHAM FUNÇÕES VINCULADAS AO GABINETE DAS VARAS (1ª E 2a VARAS), CEJUSC E DISTRIBUIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa - Decreta Luto Oficial de 03 (três) dias pelo falecimento da Sra. Maria Heliodoria Sousa Lopes.

EMENTA - Institui a Política Municipal de Educação Integral da Rede de Ensino Municipal de Madalena - CE, e dá outras providências.

TRANSFERÊNCIA DE FERIADO

Demitir o Sr. André Maciel Nascimento

Exonerar a Sra. Débora Rodrigues de Oliveira Cunha

Nomear a Sra. Débora Rodrigues de Oliveira Cunha

Nomear o Sr. José Eurinaldo Vieira

Nomear o Sr. Evaldo Lucas da Silva Dias

Exonerar o Sr. Paulo Uchoa Carneiro

INSTITUI COMISSÃO DE SELEÇÃO DE CHAMADA PÚBLICA

Exonerar o Senhor Francisco Wallacy Oliveira dos Santos

Nomear a Senhora Karine Ingryd da Silva Pinho

Nomear os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM

Nomear a Senhora Ana Carla Sousa Rocha

Exonerar o Sr. George Barreto Quental do cargo de Procurador Adjunto do município de Madalena

Nomear a Sra. Isabel Rodrigues Maciel para exercer a função de Procuradora Adjunta

Nomear o Senhor Francisco Eduardo Carneiro Vieira

Nomear o Senhor Francisco Vanderilo Guerra

Exonerar o Senhor Breno Leitão Ribeiro

Nomear o Senhor Breno Leitão Ribeiro

INCLUÍ NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MADALENA OS EVENTOS COMEMORATIVOS DA CULTURA AFRO-INDÍGENA E AFRICANA E AFROBRASILEIRA.

DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS E DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE MADALENA – FEDAFMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONVOCAÇÃO DA 10ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE

ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DO COMITÊ DE COORDENAÇÃO PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (PMSB) DO MUNICÍPIO DE MADALENA/CE.

CRIA E NOMEIA O COMITÊ DE COORDENAÇÃO (CC) RESPONSÁVEL PELA INSTÂNCIA CONSULTIVA E DELIBERATIVA DAS ETAPAS DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (PMSB) DO MUNICÍPIO DE MADALENA – CE

Nomear Agente de Contratação e Pregoeira e Equipe de Apoio, interinamente

INSTITUI A COLETA SELETIVA SOLIDÁRIA