DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA AGENDA TRANSVERSAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MADALENA, ESTADO DO CEARÁ, E ESTABELECE SUA INTEGRAÇÃO AO PLANEJAMENTO PLURIANUAL MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA.
Disciplina o funcionamento dos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal direta e indireta no dia 29 de junho de 2026, em razão da partida da Seleção Brasileira de Futebol pela Copa do Mundo FIFA 2026.
Instituir o Processo de Transição Administrativa da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Madalena-CE, em razão da substituição do titular da pasta.
Nomear o Senhor Benocélio da Silva Carneiro
Nomear o Senhor Charles Costa de Oliveira
Nomear o Senhor Valdemiro Carneiro de Oliveira Junior
Exonerar o Senhor Valdemiro Carneiro de Oliveira Junior
Exonerar o Senhor Charles Costa de Oliveira
Exonerar a Senhora Mara Marília Alves da Silva
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DOS DIAS 04 E 05 DE JUNHO DE 2026, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nomear composição do CONSEA de Madalena/CE
Nomear a composição do CMDCA de Madalena/CE
DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, AS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA ESTIAGEM - COBRADE: 1.4.1.1.0, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O REPASSE DIRETO DOS RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) E AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS), INCLUINDO O INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL (IFA) E O EVENTUAL RATEIO DE SALDO REMANESCENTE DO INCENTIVO FINANCEIRO FEDERAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MADALENA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 762/2026, QUE DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DIAGNOSTICADOS COM FIBROMIALGIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MADALENA, E ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA SUA CONCESSÃO, CONTROLE E REVISÃO
Ementa - Decreta Luto Oficial em razão do falecimento da Sra. Marlene Sales Araújo.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PREMIAÇÃO E INCENTIVO FINANCEIRO PARA CAMPEONATOS, TORNEIOS E COPAS ESPORTIVAS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE MADALENA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NOS ARTIGOS 41,42,43 E 44 DA LEI N° 213/2003, E SOBRE A CRIAÇÃO DO COORDENADOR MUNICIPAL DE ENSINO INTEGRAL, DO COORDENADOR INTEGRAL DO ENSINO DAS TURMAS OLÍMPICAS, DO COORDENADOR MUNICIPAL DE ENSINO DA PRÉ-ESCOLA, PROFESSORES COORDENADORES DE ENSINO MUNICIPAL POR ÁREA DO CONHECIMENTO (LINGUAGENS, MATEMÁTICA/CIÊNCIAS NATURAIS E CIÊNCIAS DA NATUREZA), BEM COMO INSTITUI GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DA FUNÇÃO AOS SECRETÁRIOS ESCOLARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ANEXO VI DA LEI N° 338/2009, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE INSTITUI PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO- PCRM.
DISPÕE SOBRE A LEI ORGÂNICA DA CULTURA QUE INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE MADALENA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Designar o Sr. Yure de Sousa Lima
Designar o servidor ADAUTO MACIEL BARROS para gerir o FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA no âmbito do Município de Madalena
Nomear o Sr. Sergio Felipe de Sousa Araújo
Nomear o Sr. Tiago Cavalcante Cruz
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE MADALENA E A INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exonerar o Sr. Esmael Lobo Loiola
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 20 DE ABRIL DE 2026
Nomear a Sra. Terezinha Sousa de Oliveira
Nomear a Sra. Glivia Maria de Sousa Barbosa
Nomear o Sr. Helton Braga de Paula
