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Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1417 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 09:59:46
Portaria: 016/2026 31/03/2026 · Exonerar a Sra. Maria do Socorro Pinho VieiraAcessar Leis: 772/2026 30/03/2026 · INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MADALENA, O “DIA MUNICIPAL DO INFLUENCIADOR DIGITAL”, A SER COMEMORADO ANUALMENTE EM 30 DE NOVEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Leis: 771/2026 30/03/2026 · INSTITUI DIRETRIZES DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO AO SUICÍDIO E À AUTOMUTILAÇÃO NO MUNICÍPIO DE MADALENA E AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DE INSTÂNCIA INTERSETORIAL DE GOVERNANÇAAcessar Leis: 770/2026 30/03/2026 · Ementa - Dispõe sobre a delimitação do Perímetro Urbano da Sede do Município de Madalena - Ceará, revoga a Lei Municipal Nº 572, de 16 de dezembro de 2019, e dá outras providências.Acessar Leis: 769/2026 30/03/2026 · ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 199-A, DE 25 DE ABRIL DE 2002, E DE SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, PARA DISPOR SOBRE O REPASSE DE PERCENTUAL DOS INCENTIVOS DO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – PACS AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MADALENA, NA FORMA DE GRATIFICAÇÃO MENSAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis: 768/2026 30/03/2026 · Ementa - Cria um cargo efetivo de Fiscal Sanitário no âmbito da Administração Direta do Município de Madalena e dá outras providências.Acessar Decreto: 018/2026 30/03/2026 · Decreta Ponto Facultativo o expediente do dia 02 de Abril de 2026, em todos os órgaos e entidades da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.Acessar Decreto: 017/2026 20/03/2026 · DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, IMÓVEL URBANO DESTINADO À CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS PORTE II, E DECLARA DE URGÊNCIA, NA FORMA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 016/2026 18/03/2026 · DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 19 DE MARÇO DE 2026, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Decreto: 015/2026 12/03/2026 · REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 755/2026, QUE INSTITUI A MODALIDADE DE PLANEJAMENTO DOMICILIAR DOCENTE (PDD) NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE MADALENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 015/2026 02/03/2026 · Ceder a Sra. Eylha Ribeiro GalvinoAcessar Portaria: 014/2026 02/03/2026 · Designar a Sra. Tarciana Oliveira VieiraAcessar Portaria: 013/2026 02/03/2026 · Exonerar o Sr. Antonio Evando de SousaAcessar Portaria: 012/2026 02/03/2026 · Fica criado o Grupo de Trabalho de elaboração colegiada do Plano Municipal de Prevenção da autolesão, do suicídio e posvenção (2026-2028), vinculado à Secretaria Municipal da SaúdeAcessar Decreto: 012/2026 26/02/2026 · DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, A FIM DE ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 011/2026 16/02/2026 · Exonerar a Sra. Maria do Carmo do NascimentoAcessar Decreto: 011/2026 13/02/2026 · REGULAMENTA A DISTRIBUIÇÃO E QUITAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE PRODUTIVIDADE E ESTÍMULO À ARRECADAÇÃO MUNICIPAL, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 650/2022, NA FORMA QUE ABAIXO INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 010/2026 13/02/2026 · DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NOS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DURANTE O PERÍODO CARNAVALESCO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Leis: 764/2026 09/02/2026 · DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - CMDRS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis: 763/2026 09/02/2026 · DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO DE FORMAÇÃO, CAPTAÇÃO, PESQUISA, ARTE CULTURA E DIREITOS HUMANOS – INSTITUTO PULA FOGUEIRA DO MUNICÍPIO DE MADALENA.Acessar Portaria: 010/2026 09/02/2026 · Exonerar o Sr. Francisco Felipe Alves PereiraAcessar Portaria: 009/2026 02/02/2026 · Nomear o Sr. Breno Leitão RibeiroAcessar Portaria: 008/2026 02/02/2026 · Exonerar o Sr. Breno Leitão RibeiroAcessar Portaria: 007/2026 02/02/2026 · Nomear o Sr. Paulo Cezar Rocha CarneiroAcessar Portaria: 006/2026 02/02/2026 · Nomear a Sra. Isabel Cristina Rodrigues MacielAcessar Portaria: 005/2026 02/02/2026 · Exonerar o Sr. Paulo Cezar Rocha CarneiroAcessar Portaria: 004/2026 02/02/2026 · Exonerar a Sra. Isabel Cristina Rodrigues MacielAcessar Decreto: 008/2026 27/01/2026 · DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, COMPOSIÇÃO NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (SISAN) A CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CAISAN MADALENAAcessar Decreto: 007/2026 19/01/2026 · DISPÕE SOBRE O REPASSE DO DUODÉCIMO ALUSIVO AO EXERCÍCIO DE 2026, PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE MADALENA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 005/2026 14/01/2026 · DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, O IMÓVEL QUE MENCIONA E DECLARA DE URGÊNCIA, PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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