DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, O IMÓVEL QUE MENCIONA E DECLARA DE URGÊNCIA, PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PONTO FACULTATIVO 24 E 26 DE DEZEMBRO DE 2025
DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, AS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA SECA
REGULAMENTA E ESTABELECE CRITÉRIOS PARA O PROCESSO DE SELEÇÃO DE DIRETORES DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, NO MUNICÍPIO DE MADALENA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PROPRIETÁRIOS OU RESPONSÁVEIS POR CÃES QUE ATAQUEM OU CAUSEM DANOS A ANIMAIS CLASSIFICADOS COMO PEQUENOS RUMINANTES NO MUNICÍPIO DE MADALENA - CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O VENCIMENTO BÁSICO DOS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AGENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE MADALENA-CE.
DISPÕE SOBRE A DOCÊNCIA EM EDUCAÇÃO FÍSICA NA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MADALENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PUBLICO (PRAÇA) EM TIGRE MACAÓCA, NA CIDADE DE MADALENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa - Prorroga a vigência do Programa de Recuperação Fiscal (REFIS), no Município de Madalena, instituído pela Lei Municipal Nº 734/2025.
DISPÕE SOBRE ANTECIPAÇÃO DO PONTO FACULTATIVO EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO DO DIA 28 DE OUTUBRO PARA O DIA 27 DE OUTUBRO DE 2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE COMPLEMENTO CONSTITUCIONAL AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE MADALENA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ARTESANATO NO MUNICÍPIO DE MADALENA.
DENOMINA DE JOSÉ DE ALMEIDA LEMOS A RUA ATUALMENTE CONHECIDA COMO PROJETADA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE UNIÃO.
DISPÕE SOBRE ANTECIPAÇÃO DO FERIADO EM COMEMORAÇÃO AO DIA DA REFORMA PROTESTANTE DO DIA 31 DE OUTUBRO PARA O DIA 16 DE OUTUBRO DE 2025.
DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE NO ACESSO AOS TRANSPORTES PÚBLICOS MUNICIPAIS POR PACIENTES ONCOLÓGICOS QUANDO NECESSITEM DE TRATAMENTO MÉDICO EM OUTRO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA - INSTITUI GRATIFICAÇÃO ESPECÍFICA PARA SERVIDORES MUNICIPAIS CEDIDOS AO PODER JUDICIÁRIO DA COMARCA DE MADALENA QUE DESEMPENHAM FUNÇÕES VINCULADAS AO GABINETE DAS VARAS (1ª E 2a VARAS), CEJUSC E DISTRIBUIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa - Decreta Luto Oficial de 03 (três) dias pelo falecimento da Sra. Maria Heliodoria Sousa Lopes.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL SOB CONDIÇÕES, PARA CONSTRUÇÃO DE GALPÃO INDUSTRIAL, A TÍTULO DE INCENTIVO A INDÚSTRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO CEMITÉRIO PUBLICO NA SEDE DE MADALENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA - Institui a Política Municipal de Educação Integral da Rede de Ensino Municipal de Madalena - CE, e dá outras providências.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 106 DE 12 DE SETEMBRO DE 1997, QUE CRIOU O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FMAS, ATRIBUINDO SUA GESTÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TRANSFERÊNCIA DE FERIADO
Nomear o Sr. Evaldo Lucas da Silva Dias
Nomear o Sr. José Eurinaldo Vieira
Nomear a Sra. Débora Rodrigues de Oliveira Cunha
Exonerar a Sra. Débora Rodrigues de Oliveira Cunha
Exonerar o Sr. Paulo Uchoa Carneiro
Demitir o Sr. André Maciel Nascimento
INSTITUI COMISSÃO DE SELEÇÃO DE CHAMADA PÚBLICA
Nomear os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM
