Ementa - Decreta Ponto Facultativo o expediente do dia 28 de março de 2024, em todos os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal.
Ementa - Dispõe sobre o lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU do Município de Madalena/CE, para o exercício de 2024, fixa forma e prazos de recolhimento e dá outras providências.
EMENTA - Regulamenta a Lei Nº 686/2023, de 26 de Dezembro de 2023, e dá outras providências.
Nomeação, Agente: CICERO LUCAS BARBOSA BEZERRA, Cargo: Membro do Departamento de Apoio a Agropecuária. Secretaria: Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos.
Nomear os representantes para o Mandato 2024-2027 do Conselho Municipal de Educação (CMEM).
Exoneração, Agente: MARIA DE FATIMA SERAFIM DE SALES, Cargo: Técnica em Enfermagem. Secretaria: Saúde.
Exoneração, Agente: MARIA ELISANETE DOS SANTOS, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais. Secretaria: Educação.
Exoneração, Agente: MARIA IVONEIDE DE SOUSA VIEIRA, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais. Secretaria: Saúde.
Ementa - Disciplina os expedientes dos dias 12, 13 e 14 de fevereiro de 2024, em todos os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal.
Exoneração, Agente: LUIS PAULO GOMES DA CUNHA, Cargo: Professor de Educação Básica II. Secretaria: Educação.
Exoneração, Agente: LAURA FERREIRA AZEVEDO RIBEIRO, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais. Secretaria: Educação.
Exoneração, Agente: MARIA DE FATIMA TEIXEIRA SOUZA, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais. Secretaria: Educação.
Nomeação, Agente: IVETE LAIS DA SILVA DIAS, Cargo: Chefe da Divisão de Protocolo, Secretaria: Administração e Finanças.
Designação, Agente: IVETE LAIS DA SILVA DIAS, Cargo: FISCAL DOS CONTRATOS, Secretaria: Gabinete da Prefeita.
Nomeação, Agente: FRANCISCO WELLINGTON OLIVEIRA BARROSO, Cargo: CHEFE DA UNIDADE DE APOIO A AGRICULTURA, Secretaria: Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos.
Exoneração, Agente: KAIQUE ROCHA DE CASTRO, Cargo: Chefe da Divisão de Tributação e Arrecadação. Secretaria: Administração e Finanças.
Nomeação, Agente: FERNANDA DE SOUSA FERNANDES, Cargo: Chefe da Divisão de Tributação e Arrecadação. Secretaria: Administração e Finanças.
Nomeação, Agente: MATHEUS CARNEIRO DE LIMA, Cargo: Chefe do Dep. de Controle e Manutenção. Secretaria: Obras e Serviços Urbanos.
Nomeação, Agente: KAIQUE ROCHA DE CASTRO, Cargo: Chefe do Departamento de Obras e Fiscalização. Secretaria: Obras e Serviços Urbanos.
Exoneração, Agente: MARIA LEIDIANE DA COSTA SEVERO, Cargo: CHEFE DE DEPARTAMENTO DE CONTROLE E MANUTENÇÃO, Secretaria: OBRAS E SERVIÇOS URBANOS.
Exoneração, Agente: IVETE LAIS DA SILVA DIAS, Cargo: Membro do Departamento de Apoio a Agropecuária, Secretaria: Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos.
Ementa - Dispõe sobre adequação de valores de remuneração dos servidores municipais ao salário mínimo, no Município de Madalena-CE.
EXONERAÇÃO, AGENTE: IGOR COSTA MARTINS, CARGO: CHEFE DA DIVISÃO DE PROGRAMAS SOCIAIS A APOIO A ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS, SECRETARIA: SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL
Nomeação, Agente: FRANCISCO DIEGO ALVES DE OLIVEIRA, Cargo: CHEFE DA DIVISÃO DE EVENTOS E PROGRAMAS ARTÍSTICOS, Secretaria: CULTURA, ESPORTE, TURISMO E JUVENTUDE.
Exoneração, Agente: Charles Costa de Oliveira, Cargo: Chefe da Divisão de Compras, Secretaria: Administração e Finanças do Município de Madalena.
Exoneração, Agente: JADERSON RAY DA SILVA PINHO, Cargo: CHEFE DE DIVISÃO DE PROTOCOLO, Secretaria: ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Nomeação, Agente: Charles Costa de Oliveira, Cargo: Agente de Planejamento, Secretaria: Administração e Finanças do Município de Madalena.
Nomeação, Agente: JADERSON RAY DA SILVA PINHO, Cargo: CHEFE DA DIVISÃO DE COMPRAS, Secretaria: ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXONERAR membros do Conselho Tutelar, que integram o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Madalena-CE.
NOMEAR membros do Conselho Tutelar, que integram o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Madalena-CE, para o quadriênio 2024-2028.
