Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1332 registros

Portaria: 112/2025 15/01/2025

Nomear o Senhor Valdemiro Carneiro de Oliveira Júnior para exercer o cargo de Secretário de Planejamento e Gestão do Município de Madalena-CE

Portaria: 031/2025 08/01/2025

Nomeia membros da Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público da Secretaria Municipal de Educação.

DECRETO: 006/2025 08/01/2025

DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU DO MUNICÍPIO DE MADALENA/CE, PARA O EXERCÍCIO DE 2025, FIXA FORMA E PRAZOS DE RECOLHIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 005/2025 08/01/2025

DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÃO DE VALORES DE REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS AO SALÁRIO MÍNIMO.

DECRETO: 004/2025 08/01/2025

Autoriza a Secretaria de Educação do Município a realizar Processo Seletivo Simplificado, para contratação de pessoal por tempo determinado.

Portaria: 111A/2025 03/01/2025

DESIGNAR A SRA. IVETE LAÍS COMO FISCAL DE CONTRATOS

DECRETO: 003/2025 03/01/2025

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO - UFIM, PARA O EXERCÍCIO DE 2025, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 110/2025 01/01/2025

Nomear a Senhora Silvana de Sousa Arsene

Portaria: 109/2025 01/01/2025

Nomear a Senhora Tainá Carneiro Queiroz

Portaria: 108/2025 01/01/2025

Nomear a Senhora Jana Erli Guerra de Sousa

Portaria: 107/2025 01/01/2025

Nomear a Senhora Virna Taise de Oliveira

Portaria: 106/2025 01/01/2025

Nomear a Senhora Elisa Magalhães Rocha

Portaria: 105/2025 01/01/2025

Nomear o Senhor José Lauro Bezerra Costa

Portaria: 104/2025 01/01/2025

Nomear o Senhor Jeferson David Silva Alves

Portaria: 103/2025 01/01/2025

Nomear o Senhor João Soares Uchôa

Portaria: 102/2025 01/01/2025

Nomear a Senhora Raquel Barros Ferreira

Portaria: 101/2025 01/01/2025

Nomear o Senhor José Castelo da Silva

Portaria: 100/2025 01/01/2025

Nomear o Senhor Rafael Oliveira da Silva

Portaria: 099/2025 01/01/2025

Nomear o Senhor Francisco Torres Carneiro

Portaria: 098/2025 01/01/2025

Nomear a Senhora Ana Mikaela Pinto Pinho

Portaria: 097/2025 01/01/2025

Nomear o Senhor Guilherme Alves Pereira

Portaria: 096/2025 01/01/2025

Nomear o Senhor Helio Leite Firmino

Portaria: 095/2025 01/01/2025

Nomear a Senhora Gardênia Sousa Lopes

Portaria: 094/2025 01/01/2025

Nomear o Senhor Antonio Soares Sousa

Portaria: 093/2025 01/01/2025

Nomear a Senhora Márcia Maria Rodrigues da Silva

Portaria: 092/2025 01/01/2025

Nomear o Senhor Francisco de Assis da Silva Benício

Portaria: 091/2025 01/01/2025

Nomear a Senhora Vitória Cristina da Silva Leitão

Portaria: 090/2025 01/01/2025

Nomear o Senhor Francisco Wellington Oliveira Barroso

Portaria: 089/2025 01/01/2025

Nomear o Senhor Antonio Airton Gomes de Sousa

Portaria: 088/2025 01/01/2025

Nomear a Senhora Valdilene Marreiro Sales para exercer o cargo de Assessora de Planejamento e Coordenação da Secretaria de Agricultura do Município de Madalena-CE

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