Exoneração, Agente: FRANCISCO DIEGO GOMES PEREIRA, Cargo: Secretário de Obras e Serviços Urbanos, Secretaria: Obras e Serviços Urbanos.
Exoneração, Agente: JOSE BENILSON DOS SANTOS, Cargo: Servidor Público, Secretaria: Obras e Serviços Urbanos.
Exoneração, Agente: JOSEMAR DE SOUSA, Cargo: Servidor Público, Secretaria: Assistência Social.
Constituir a Comissão de Seleção para processar e julgar proposta de Organização da Sociedade Civil (OSC) decorrente de chaamento público, promovido pelo Município de Madalena.
Ementa - Dispõe sobre o expediente administrativo e atendimento ao público dos órgãos e entidades da Administração Pública no Município de Madalena e dá outras providências.
Ementa - Dispõe sobre medidas de regulamentação do som automotivo no âmbito do Município de Madalena e dá outras providências.
Ementa - Dispõe sobre a criação de cargos/vagas no quadro de pessoal efetivo e autoriza realização de Concurso Público para cargos e dá outras providências.
Nomeação, Agente: BRENA RAIANE SOARES DE ARAUJO, Cargo: Chefe de Divisão de Apoio a Mão de Obra e Assistência Devida, Secretaria: Assistência Social.
Nomeação, Agente: LUCIVANE FERREIRA CRUZ, Cargo: Conselheira Tutelar, Secretaria: Assistência Social.
Exoneração, Agente: RENA MARIA DE OLIVEIRA LOPES, Cargo: Chefe de Divisão de Apoio a Mão de Obra e Assistência Devida, Secretaria: Assistência Social.
DESIGNAR os membros para comporem a Comissão Especial para Seleção de Agricultores Familiares e Entidades para participação no Porgrama de Aquisição de Alimentos - Modalidade Compra com Doação Simultânea - CDS no âmbito do Município de Madalena - CE.
Exoneração, Agente: FRANCISCO NERI SOUSA FERREIRA, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Educação.
Ementa - Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Madalena - Estado do Ceará, para o exercício financeiro de 2024.
Ementa - Dispõe sobre Ponto Facultativo o expediente no dia 3 de novembro de 2023, em todos os órgãos e entidades da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Municipal.
Ementa - Dispõe sobre a prioridade de atendimento em equipamentos públicos de saúde e assistência social para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, no âmbito do Município de Madalena/CE.
Ementa - Dispõe sobre o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais e Tarifas junto ao Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Madalena - REFIS 2023, na forma que abaixo indica e dá outras providências.
Ementa - Declara de utilidade pública municipal a Associação Comunitária dos Assentados de Nova Vida II.
Ementa - Declara de utilidade pública municipal a Associação Comunitária de Cacimba Nova.
Ementa - Declara de utilidade pública municipal a Associação Beneficente, Cultural e Religiosa Afro-Brasileira do Ceará.
Ementa - Dispõe sobre Ponto Facultativo o expediente no dia 13 de outubro de 2023, em todos os órgãos e entidades da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Municipal.
Nomeação, Agente: KAIQUE ROCHA DE CASTRO, Cargo: Chefe da Divisão de Tributação e Arrecadação. Secretaria: Administração e Finanças.
Nomeação, Agente: MARIA ALEXSANDRA DOMINGOS DA SILVA DIAS, Cargo: Chefe do Departamento de Turismo, Secretaria: Cultura, Esporte, Turismo e Juventude.
Nomeação, Agente: ARIONES SALES DE LIMA, Cargo: Chefe da Unidade de Serviços Gerais, Secretaria: Saúde.
Nomeação, Agente: MARIA ELIZABETH OLIVEIRA SOARES, Cargo: Chefe de Departamento de Defesa e Cidadania, Secretaria: Gabinete.
Exoneração, Agente: MARIA ELIZABETH OLIVEIRA SOARES, Cargo: Chefe do Departamento de Turismo, Secretaria: Cultura, Esporte, Turismo e Juventude.
Exoneração, Agente: ARIONES SALES DE LIMA, Cargo: Secretário Executivo, Secretaria: Gabinete.
Ementa - Declara em situação anormal, caracterizada como situação de emergência, nas áreas do Município afetadas pela seca - Cobrade: 1.4.1.2.0, e dá outras providências.
Ementa - Dispõe sobre o piso salarial dos profissionais da enfermagem no âmbito desta municipalidade e adota outras providências.
Decreta Luto Oficial o dia 12 de setembro de 2023 no Município de Madalena, e dá outras providências.
Ementa - Decreta Ponto Facultativo o expediente do dia 08 de setembro de 2023, em todas as repartições da Administração Pública Municipal.
