Prefeitura de Madalena

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1417 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 09:59:46

Portaria: 124A/2025 03/03/2025 · Nomear o Sr. Jhonatas Miranda do NascimentoAcessar Portaria: 124/2025 27/02/2025 · Nomear a Senhora Ana Clara Almeida de MouraAcessar Portaria: 123/2025 27/02/2025 · Nomear o Senhor Miguel Barbosa da CostaAcessar Portaria: 122/2025 26/02/2025 · Comitê de CoordenaçãoAcessar Portaria: 121/2025 25/02/2025 · NOMEAR MEMBROS CACS-FUNDEBAcessar Decreto: 015/2025 25/02/2025 · Decreta ponto facultativoAcessar Leis: 716/2025 24/02/2025 · AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE MADALENA/CE A ASSOCIAR-SE E CONTRIBUIR MENSALMENTE PARA A UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO CEARÁ - UVC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Leis: 715/2025 24/02/2025 · DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE MADALENA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Leis: 714/2025 24/02/2025 · CONCEDE REAJUSTE AO SALÁRIO BASE DOS PROFISSIONAIS EFETIVOS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MADALENA/CEAcessar Portaria: 119/2025 18/02/2025 · Nomear a Senhora Livia Maria de SousaAcessar Decreto: 014/2025 18/02/2025 · CRIAR A COMISSÃO PROCESSANTE PERMANENTE (COPP) E UNIDADE INSTAURADORA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENAAcessar Decreto: 013/2025 06/02/2025 · DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, O IMÓVEL URBANO SEM BENFEITORIAS E DECLARA DE URGÊNCIA NA FORMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 120/2025 05/02/2025 · Nomear o Senhor Charles Clistones Batista FialhoAcessar Portaria: 118/2025 05/02/2025 · Nomeia membros da Comissão para valiação de imóvel para fins de desapropriaçãoAcessar Portaria: 117/2025 05/02/2025 · Nomear a Senhora Telma Regina Barbosa BarrosAcessar Decreto: 011/2025 05/02/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO TURISMO - CMT, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 186/2001.Acessar Portaria: 001/2025 05/02/2025 · COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA PARCERIA CELEBRADA COM A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL INSTITUTO EXCELÊNCIA DE GESTÃO E OPERACIONALIZAÇÃO - IEAcessar Portaria: 116/2025 03/02/2025 · Nomear a Senhora Helda Cristina da Silva SousaAcessar Portaria: 115/2025 30/01/2025 · EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE CARGO EFETIVOAcessar Portaria: 114/2025 30/01/2025 · Ceder e colocar à disposição a Senhora Maria Silviane PaulinoAcessar Decreto: 009/2025 23/01/2025 · DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÃO DE VALORES DE GRATIFICAÇÃO PERCEBIDA MENSALMENTE PELOS SERVIDORES EFETIVOS QUE SE ENCONTRAM CEDIDOS AO FÓRUM DE MADALENA, CARTÓRIO ELEITORAL DA 63ª ZE, DEFENSORIA PÚBLICA VINCULADA A MADALENA, PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA VINCULADA DE MADALENA, OUVIDORIA E PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO DE MADALENA.Acessar Decreto: 007/2025 16/01/2025 · DISPÕE SOBRE O REPASSE DO DUODÉCIMO ALUSIVO AO EXERCÍCIO DE 2025, PARA A CAMÂRA MUNICIPAL DE MADALENA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis: 713/2025 15/01/2025 · EMENTA - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ÓRGÃO E ALTERAÇÃO NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MADALENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 113/2025 15/01/2025 · Nomear o Senhor Danilo da Silva LeitãoAcessar Portaria: 112/2025 15/01/2025 · Nomear o Senhor Valdemiro Carneiro de Oliveira Júnior para exercer o cargo de Secretário de Planejamento e Gestão do Município de Madalena-CEAcessar Portaria: 031/2025 08/01/2025 · Nomeia membros da Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público da Secretaria Municipal de Educação.Acessar Decreto: 006/2025 08/01/2025 · DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU DO MUNICÍPIO DE MADALENA/CE, PARA O EXERCÍCIO DE 2025, FIXA FORMA E PRAZOS DE RECOLHIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 005/2025 08/01/2025 · DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÃO DE VALORES DE REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS AO SALÁRIO MÍNIMO.Acessar Decreto: 004/2025 08/01/2025 · Autoriza a Secretaria de Educação do Município a realizar Processo Seletivo Simplificado, para contratação de pessoal por tempo determinado.Acessar Portaria: 111A/2025 03/01/2025 · DESIGNAR A SRA. IVETE LAÍS COMO FISCAL DE CONTRATOSAcessar

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