Ementa - Institui o dia municipal da Equoterapia no Município de Madalena, e dá outras providências.
Ementa - Autoriza a instalação de detectores de metais ou assemelhados em estabelecimentos de ensino e dá outras providências.
Ementa - Cria o Programa Municipal de Promoção da Cultura da Paz nas escolas, e dá outras providências.
Nomear os representantes para o mandato 2023-2026, do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento de Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB.
Nomeação, Agente: ANA CARLA SOUSA ROCHA, Cargo: Assessora de Planejamento e Coordenação, Secretaria: Assistência Social.
Ementa - Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar recurso financeiro para promover distribuição gratuita de premiações/brindes de natureza permanente nas principais festividades realizadas pelo Município de Madalena, no âmbito das Secretarias de Assistência Social e Cultura, Esporte, Turismo e Juventude, do Município de Madalena, e dá outras providências.
Ementa - Denomina de João Andrey Moreira de Oliveira a Rua atualmente conhecida como Projetada, localizada no Bairro Nova Madalena.
Nomear a Comissão Especial destinada a colaborar com os trabalhos operacionais de avaliação do Processo Seletivo Simplificado, regido pelo Edital 001/2023 para provimento de cargos temporários junto ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE.
Exoneração, Agente: Antonia Solange dos Santos Viana, Cargo: Coordenadora Geral do Programa de Agente Comunitário de Saúde (PACS), Secretaria: Secretaria de Saúde.
Nomeação, Agente: Jose Ivanildo Oliveira dos Santos, Cargo: Coordenador(a) Geral do Programa de Agente Comunitário de Saúde (PACS), Secretaria: Secretaria de Saúde.
Nomeação, Agente: Antonia Solange dos Santos Viana, Cargo: Chefe da Unidade de Farmácia, Secretaria: Secretaria de Saúde.
Exoneração, Agente: JUCELINO MARQUES PINTO DE SOUSA, Cargo: Chefe da Divisão de Cerimonial, Secretaria: Gabinete.
Ementa - Decreta ponto facultativo o expediente do dia 6 de abril de 2023, em todos os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal.
Nomear os representantes para o Mandato 2023-2026 do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento de Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS FUNDEB.
Ementa - Concede reajuste dos vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias do Município de Madalena/CE.
Ementa - Estabelece a Estrutura e o funcionamento do Conselho Tutelar de Madalena-Ce e dá outras providências.
Ementa - Declara em situação anormal, caracterizada como situação de emergência, as áreas do Município afetadas pela estiagem - COBRADE: 1.4.1.1.0, e dá outras providências.
Exoneração, Agente: GILDERLANDIO PINHEIRO RODRIGUES, Cargo: Técnico de Enfermagem, Secretaria: Saúde.
Ementa - Dispõe sobre a Convocação da 9ª Conferência Municipal de Saúde de Madalena e dá outras providências.
Exoneração, Agente: FRANCISCO ELIONARDO NOBRE CASTELO, Cargo: Operador de computador, Secretaria: Educação.
Ementa - DISCIPLINA OS EXPEDIENTES DOS DIAS 20, 21 E 22 DE FEVEREIRO DE 2023, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
Exoneração, Agente: MARCOS HEMIRTON VIANA GURGEL, Cargo: Vigia, Secretaria: Educação.
Ementa - Concede reajuste ao salário base dos profissionais do magistério da rede pública municipal de educação de Madalena/CE
Ementa - Dispõe sobre cessão de servidor público municipal, na forma que indica e dá outras providências.
Ementa - Dispõe sobre cessão de servidor público municipal, na forma que indica e dá outras providências.
Ementa - Dispõe sobre cessão de servidor público municipal, na forma que indica e dá outras providências.
EXONERAÇÃO, AGENTE: CHARLES CLISTONES BATISTA FILHO, CARGO: MEMBRO DO DEPARTAMENTO DE APOIO A AGROPECUARIA, SECRETARIA: SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS
EXONERAÇÃO, AGENTE: KERCIANNY SANTOS VIANA. CARGO: CHEFE DO DEPARTAMENTO DE AVALIAÇÃO E INFORMATIZAÇÃO DO SISTEMA UNIFICADO DE SAÚDE, SECRETARIA: SAÚDE.
Exoneração, Agente: KARINE CARNEIRO BARROS, Cargo: Chefe da Divisão do Desporto Escolar, Secretaria: Cultura, Esporte, Turismo e Juventude.
Nomeação, Agente: IVETE LAIS DA SILVA DIAS, Cargo: Membro do Departamento de Apoio a Agropecuária, Secretaria: Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos.
