Prefeitura de Madalena

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1417 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 09:59:46

Portaria: 021/2025 01/01/2025 · Nomear a Senhora helenice Pereira de OliveiraAcessar Portaria: 020/2025 01/01/2025 · Nomear a Senhora Mara Marília Alves da Silva para exercer o cargo de Secretária de Assistência Social do Município de Madalena-CEAcessar Portaria: 019/2025 01/01/2025 · Nomear a Senhora Irene Linhares de Mesquita membro suplente da Equipe de Apoio das Licitações e ContrataçõesAcessar Portaria: 018/2025 01/01/2025 · Nomear o Senhor Paulo Roberto de Almeida Silva para exercer o cargo de Chefe da Divisão de Fiscalização e ContabilidadeAcessar Portaria: 017/2025 01/01/2025 · Nomeação de Agente de Contratação, Pregoeira e Equipe de Apoio do Município de Madalena.Acessar Portaria: 016/2025 01/01/2025 · Nomear a Senhora Fernanda de Sousa Fernandes para exercer o cargo de Chefe a Unidade de Recursos HumanosAcessar Portaria: 015/2025 01/01/2025 · Nomear a Senhora Ana Mayara da Silva Marques para exercer o cargo de Diretora do Departamento de Recursos HumanosAcessar Portaria: 014/2025 01/01/2025 · Nomear o Senhor Jaderson Ray da Silva Pinho para exercer o cargo de Chefe da Divisão de ComprasAcessar Portaria: 013/2025 01/01/2025 · Nomear o Senhor Charles Costa de Oliveira para exercer o cargo de Agente de Planejamento do Município de Madalena-CEAcessar Portaria: 012/2025 01/01/2025 · Nomear o Senhor Francisco Lucas Mesquita dos Santos para exercer o cargo de Procurador Geral do Município de Madalena-CEAcessar Portaria: 011/2025 01/01/2025 · Nomear o Senhor Francisco Evaldo Alves Dias para exercer o cargo de Diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) do Município de Madalena-CEAcessar Portaria: 010/2025 01/01/2025 · Nomear o Senhor Antônio Ribeiro Barros para exercer o cargo de Secretário de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Município de Madalena-CEAcessar Portaria: 009/2025 01/01/2025 · Nomear o Senhor Juliano Oliveira Gonçalves para exercer o cargo de Controlador Geral do Município de Madalena-CEAcessar Portaria: 008/2025 01/01/2025 · Nomear o Senhor Adauto Maciel Barros para exercer o cargo de Secretário de Cultura, Esporte, Turismo e Juventude do Município de Madalena-CEAcessar Portaria: 007/2025 01/01/2025 · Nomear o Senhor Cristiano Barros Uchoa para exercer o cargo de Secretário de Obras e Serviço Urbanos do Município de Madalena-CEAcessar Portaria: 006/2025 01/01/2025 · Nomear a Senhora Anie Laura de Oliveira Costa para exercer o cargo de Secretária de Governo do Município de Madalena-CEAcessar Portaria: 005/2025 01/01/2025 · Nomear a Senhora Juliana Maria Fernandes Pinheiro para exercer o cargo de Secretária de Educação do Município de Madalena-CEAcessar Portaria: 004/2025 01/01/2025 · Nomear a Senhora Crislene Barros Uchoa para exercer o cargo de Secretária de Saúde do Município de Madalena-CEAcessar Portaria: 003/2025 01/01/2025 · Nomear a Senhora Adriléa Márcia Cruz Costa para exercer o cargo de Chefe de Gabinete do Prefeito do Município de Madalena-CE.Acessar Portaria: 002/2025 01/01/2025 · Nomear o Senhor Fernando José Vieira Costa para exercer o cargo de Secretário de Tesouraria do Município de Madalena-CE.Acessar Decreto: 002/2025 01/01/2025 · DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 001/2025 01/01/2025 · Dispõe sobre a exoneração dos servidores ocupantes dos cargos de provimento em comissão e servidores contratados temporariamente e dá outras providências.Acessar Portaria: 001/2025 01/01/2025 · Nomear a Senhora Natália Pinho Rodrigues Oliveira para exercer o cargo de Secretária de Administração e Finanças do Município de Madalena-CEAcessar Leis: 712/2024 27/12/2024 · EMENTA - CRIA NO MUNICÍPIO DE MADALENA-CEARÁ, O ESPAÇO CORES DE VIDA, QUE TEM COMO PRINCIPAL PROPOSTA ATENDER CRIANÇAS E ADOLECENTES COM TRANSTORNO DO NEURODESENVOLVIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis: 711/2024 10/12/2024 · EMENTA - INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MADALENA A SEMANA MUNICIPAL DAS MÃES ATÍPICAS, A SER COMEMORADA ANUALMENTE NA SEGUNDA SEMANA DO MÊS DE MAIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis: 710/2024 27/11/2024 · EMENTA - FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Leis: 709/2024 27/11/2024 · EMENTA - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE COMPLEMENTO CONSTITUCIONAL AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE EBSINO DE MADALENA, NA FORMA QUE ESPECIFICAAcessar Decreto: 042/2024 12/11/2024 · EMENTA - DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO, DE QUE TRATA O ART. 8º DA LRF, LC 101/2000.Acessar Portaria: 100/2024 08/11/2024 · Exoneração, Agente: Maria Orineide dos Santos, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de SaudeAcessar Leis: 708/2024 05/11/2024 · EMENTA - DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE MADALENA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, ONDE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar

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