Exoneração, Agente: FRANCISCO EDUARDO CARNEIRO VIEIRA, Cargo: CHEFEDO DEPARTAMENTO DE ARRECADAÇÃO E FINANÇAS, Secretaria: ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Nomeação, Agente: GUILHERME ALVES PEREIRA, Cargo: CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ARRECADAÇÃO E FINANÇAS, Secretaria: ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.
Nomeação, Agente: FRANCISCO EDUARDO CARNEIRO VIEIRA, Cargo: COORDENADOR DE CONTROLE E SIST. DE INFORMAÇÕES, Secretaria: ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.
Ementa - Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar ao vigente orçamento da despesa, em mais 20% (vinte por cento) do valor total da despesa fixada na Lei Orçamentária Nº 622/21, de 04 de novembro de 2021, para fim que indica e dá outras providências.
Ementa - Dispõe sobre o expediente nos órgãos e entidades integrantes do Poder Executivo Municipal, nos dias de jogos da seleção brasileira, na Copa do Mundo de Futebol.
EMENTA - DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE MADALENA.
Ementa - Dispõe sobre reajuste do valor das tarifas dos serviços do SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Madalena/CE e dá outras providências.
Nomeação, Agente: MARLENE DE SALES ARAUJO, Cargo: Coordenadora do Programa Alimenta Brasil - Leite, Secretaria: Agricultura.
Ementa - Decreta Luto Oficial de 2 (dois) dias pelo falecimento do Sr. Joaquim Rodrigues Carneiro Filho.
NOMEAÇÃO, AGENTE: ANIE LAURA DE OLIVEIRA COSTA. CARGO: SECRETÁRIA DE GOVERNO, SECRETARIA: GOVERNO.
EXONERAÇÃO, AGENTE: JOSE LAURO BEZERRA COSTA. CARGO: SECRETÁRIO DE GOVERNO, SECRETARIA: GOVERNO.
Ementa - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Madalena - Estado do Ceará, para o exercício financeiro de 2023.
Ementa - Decreta Ponto Facultativo o expediente do dia 28 de outubro de 2022, em todas as repartições da Administração Pública Municipal.
EMENTA - PRORROGA AS MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE MADALENA, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 049/2022/GP, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022.
EMENTA - DENOMINA DE JOSÉ HÉLIO SALGADO A RUA ATUALMENTE CONHECIDA COMO PROJETADA, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA MADALENA
Ementa - ALTERA O DECRETO 029/2022/GP E ESTABELECE DATA DE VENCIMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU, EXERCÍCIO 2022, PARA PAGAMENTO EM CONTA ÚNICA SEM A INCIDÊNCIA DE JUROS E MULTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa - ALTERA O DECRETO 044/2022/GP QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROGRAMA "IPTU PREMIADO" PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAÇÃO, AGENTE: MARINALDA ALVES BARBOSA. CARGO: CHEFE DO DEPARTAMENTO DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, SECRETARIA: ASSISTÊNCIA SOCIAL.
EMENTA - DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE MADALENA.
EMENTA - Declara em situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, nas áreas do município afetadas pela seca - COBRADE: 1.4.1.2.0, e dá outras providências.
EMENTA - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL, IMÓVEL SITUADO NO MUNICÍPIO DE MADALENA, NECESSÁRIO À CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA.
EMENTA - INSTITUI O DIA 12 DE AGOSTO COMO FERIADO MUNICIPAL EM COMEMORAÇÃO À EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO.
EMENTA - PRORROGA AS MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE MADALENA, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 041/2022/GP, DE 08 DE AGOSTO DE 2022.
EXONERAÇÃO, AGENTE: ANTONIO ALVES DA SILVA. CARGO: ASSESSOR DE PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO E AVALIAÇÃO, SECRETARIA: SAÚDE.
EMENTA - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROGRAMA "IPTU PREMIADO" PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exoneração, Agente: ANA MIRELE PINTO PINHO, Cargo: ASSESSORA DE PLANEJAMENTOS E COORDENAÇÃO, Secretaria: ASSISTENCIA SOCIAL
NOMEAÇÃO, AGENTE: KERCIANNY SANTOS VIANA. CARGO: CHEFE DO DEPARTAMENTO DE AVALIAÇÃO E INFORMATIZAÇÃO DO SISTEMA UNIFICADO DE SAÚDE, SECRETARIA: SAÚDE.
EMENTA - PRORROGA AS MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE MADALENA, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 041/2022/GP, DE 08 DE AGOSTO DE 2022.
EMENTA - CONCEDE REAJUSTE NOS VENCIMENTOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE MADALENA/CE.
EMENTA - ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 500/2017, DE 12 DE MAIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
