Prefeitura de Madalena

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1417 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 09:59:46

Portaria: 011/2024 15/01/2024 · NOMEAR membros do Conselho Tutelar, que integram o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Madalena-CE, para o quadriênio 2024-2028.Acessar Portaria: 010/2024 15/01/2024 · EXONERAR membros do Conselho Tutelar, que integram o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Madalena-CE.Acessar Portaria: 009/2024 15/01/2024 · Nomeação, Agente: JADERSON RAY DA SILVA PINHO, Cargo: CHEFE DA DIVISÃO DE COMPRAS, Secretaria: ADMINISTRAÇÃO E FINANÇASAcessar Portaria: 008/2024 15/01/2024 · Nomeação, Agente: Charles Costa de Oliveira, Cargo: Agente de Planejamento, Secretaria: Administração e Finanças do Município de Madalena.Acessar Portaria: 007/2024 15/01/2024 · Exoneração, Agente: JADERSON RAY DA SILVA PINHO, Cargo: CHEFE DE DIVISÃO DE PROTOCOLO, Secretaria: ADMINISTRAÇÃO E FINANÇASAcessar Portaria: 006/2023 15/01/2024 · Exoneração, Agente: Charles Costa de Oliveira, Cargo: Chefe da Divisão de Compras, Secretaria: Administração e Finanças do Município de Madalena.Acessar Decreto: 002/2024 10/01/2024 · Dispõe sobre a atualização da Unidade Fiscal do Município - UFIM, para o exercício de 2024, na forma que indica e dá outras providências.Acessar Portaria: 005/2024 02/01/2024 · Nomeação de Agente de Contratação e de Pregoeira e Equipe de Apoio do Município de Madalena.Acessar Portaria: 004/2024 02/01/2024 · Nomeação, Agente: FRANCISCO ALEX SABOIA DE LIMA, Cargo: Membro do Departamento de Apoio a Agropecuária, Secretaria: Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos.Acessar Portaria: 003/2024 02/01/2024 · Nomeação, Agente: DALMIR RODRIGUES DA COSTA, Cargo: Chefe da Divisão de Apoio aos Serviços Carcerários, Secretaria: Administração e Finanças.Acessar Portaria: 002/2024 02/01/2024 · Nomeção, Agente: FRANCISCO EVALDO ALVES DIAS, Cargo: DIRETOR DO SAAE, Secretaria: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO.Acessar Portaria: 001/2024 02/01/2024 · Nomeção, Agente: MARCOS VENICIO DA SILVA LIMA, Cargo: SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, Secretaria: OBRAS E SERVIÇOS URBANOS.Acessar Portaria: 086/2023 29/12/2023 · Exoneração, Agente: MARCOS VENICIO DA SILVA LIMA, Cargo: DIRETOR DO SAAE, Secretaria: Serviço Autônomo de Água e Esgoto SAAE.Acessar Leis: 696/2023 26/12/2023 · Ementa - Altera dispositivos da Lei Nº 631/2021 e dá outras providências.Acessar Leis: 695/2023 26/12/2023 · Ementa - Dispõe sobre a concessão de complemento constitucional dos profissionais da Educação Básica da rede de ensino de Madalena, na forma que especifica.Acessar Leis: 694/2023 26/12/2023 · Ementa - Altera o Art. 8º da Lei 317/2009, acrescentado pela Lei Nº 321/2009, e alterada pela Lei Nº 459/2015.Acessar Leis: 693/2023 26/12/2023 · Ementa - Dispõe sobre a inspeção sanitária e industrial dos produtos de origem animal e regulamenta o Serviço de Inspeção Municipal - SIM.Acessar Leis: 692/2023 26/12/2023 · Ementa - Dispõe sobre recebimento de patrocínio pelo Poder Público Municipal de Madalena, e dá outras providências.Acessar Leis: 691/2023 26/12/2023 · Ementa - Cria cargos, regras e diretrizes para a atuação de agente de planejamento, agente de contratação, da equipe de apoio e da comissão de contratação, no âmbito da Administração Pública Municipal de Madalena e dá outras providências.Acessar Leis: 690/2023 26/12/2023 · Ementa - Institui a política municipal incubadora de empreendedores jovens no Município de Madalena-CE e dá outras providências.Acessar Leis: 689/2023 26/12/2023 · Ementa - Autoriza extinção dos cargos de auxiliar de enfermagem, aproveitamento e dá outras providências.Acessar Leis: 688/2023 26/12/2023 · Ementa - Dispõe sobre a reposição salarial de algumas categorias de servidores púbicos do Poder Executivo Municipal de Madalena/CE.Acessar Leis: 687/2023 26/12/2023 · Ementa - Dispõe sobre o exercício de criação e regulamentação das atividades do cargo de Agente comunitário de saúde no âmbito do Município de Madalena, bem como dispõe sobre a efetivação dos agentes comunitários de saúde, e dá outras providências.Acessar Leis: 686/2023 26/12/2023 · Ementa - Dispõe sobre a ampliação definitiva da carga horária para 40 horas semanais dos professores efetivos pertencentes ao grupo ocupacional do Magistério do Município de Madalena, e dá outras providências.Acessar Decreto: 051/2023 21/12/2023 · Ementa - Regulamenta o § 3º do Art. 8º da Lei Nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre regras e diretrizes para a atuação do Agente de contratação, da equipe de apoio, da Comissão de contratação e dos Gestores e fiscais de contratos, no âmbito da Administração Pública Municipal de Madalena-CE.Acessar Decreto: 050/2023 21/12/2023 · Ementa - Regulamenta o disposto no Art. 20 da Lei Nacional Nº 14.133, de 1º de abril de 2021, estabelecendo o enquadramento dos bens nas categorias comum e de luxo no âmbito do Poder Executivo de Madalena-CE.Acessar Decreto: 049/2023 21/12/2023 · Ementa - Regulamenta os procedimentos de planejamentos previsos na Lei Federal Nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Prefeitura Municipal de Madalena-CE.Acessar Decreto: 048/2023 21/12/2023 · Ementa - Regulamenta a aplicação da Lei Federal Nº 14.133, de 1º de Abril de 2021, no âmbito da Prefeitura de Madalena-CE.Acessar Decreto: 047/2023 21/12/2023 · Dispõe sobre recesso nas repartições públicas do Município de Madalena.Acessar Portaria: 084/2023 20/12/2023 · EXONERAÇÃO, AGENTE: JOAQUIM NUNES MENDONCA. CARGO: CHEFE DA UNIDADE DE APOIO A AGRICULTURA, SECRETARIA: AGRICULTURA.Acessar

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