Exoneração, Agente: VITÓRIA BEZERRA DA SILVA, Cargo: Secretária Executiva, Secretaria: Gabinete do Vice-Prefeito.
EXONERAÇÃO, AGENTE: KAIQUE ROCHA DE CASTRO, CARGO: CHEFE DE DEPARTAMENTO DE DEFESA E CIDADANIA, SECRETARIA: GABINETE DO VICE-PREFEITO.
EXONERAÇÃO, AGENTE: IGOR PINHO DA SILVA, CARGO: ASSISTENTE DE GABINETE, SECRETARIA: GABINETE.
Exoneração, Agente: LUIZ GONZAGA DE CASTRO NETO, Cargo: Chefe da Divisão do Desporto Comunitário, Secretaria: Secretaria de Cultura, Esporte, Turismo e Juventude.
Ementa - Dispõe sobre ponto facultativo nos órgãos e entidades da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Municipal.
Ementa - Dispõe sobre a Comissão Municipal Intersetorial de Prevenção ao suicídio.
Ementa - Institui o Comitê Gestor Municipal do Programa Primeira Infância no SUAS e dá outras providências.
Exoneração, Agente: FRANCISCO CLEILSON PEREIRA CHAGAS, Cargo: Chefe do Departamento de Apoio a Agropecuária, Secretaria: Agricultura.
Exoneração, Agente: LUISA EDNA RIBEIRO BESERRA, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Saúde.
Exoneração, Agente: LUCIA LOPES DE BRITO, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Saúde.
Ementa - Denomina de Maria Magalhães Bezerra, a Rua atualmente conhecida como Projetada, localizada no Bairro Nova Madalena.
CONCEDER a servidora MARIA DAS GRACAS RIBEIRO FERREIRA, ampliação de carga horária de 20 (vinte) para 40 (quarenta) horas semanais.
CONCEDER a servidora MARIA DALVANIR RIBEIRO TORRES, ampliação de carga horária de 20 (vinte) para 40 (quarenta) horas semanais.
EQUIPE DE PREGÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA, COM COMPETÊNCIA PARA PROCESSAR LICITAÇÕES.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES (CPL) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA.
Ementa - Dispõe sobre autorização para doação de terreno desta municipalidade e dá outras providências.
Ementa - Reconhece o Wheeling e demais manobras de motocicletas como prática esportiva no Município de Madalena e dá outras providências.
CONCEDER a servidora ELSA MARIA SILVA CASTRO, ampliação de carga horária de 20 (vinte) para 40 (quarenta) horas semanais.
Exoneração, Agente: FRANCISCO NOE FERREIRA DA SILVA, Cargo: Vigia, Secretaria: Administração e Finanças.
Ementa - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual para 2024 e dá outras providências.
CONCEDER a servidora FRANCISCA IVANICE MEDEIROS DA SILVA, ampliação de carga horária de 20 (vinte) para 40 (quarenta) horas semanais.
CONCEDER a servidora ERIVANDA DE SOUSA LIMA, ampliação de carga horária de 20 (vinte) para 40 (quarenta) horas semanais.
CONCEDER a servidora EDILENE BERNARDO DA CUNHA, ampliação de carga horária de 20 (vinte) para 40 (quarenta) horas semanais.
CONCEDER a servidora ANTONIA EDIVANDA CAMURCA ARAUJO, ampliação de carga horária de 20 (vinte) para 40 (quarenta) horas semanais.
CONCEDER a servidora NUNESLAUDE DE FRANCA, ampliação de carga horária de 20 (vinte) para 40 (quarenta) horas semanais.
CONCEDER a servidora ECILIA ANGELIM DE PAIVA, ampliação de carga horária de 20 (vinte) para 40 (quarenta) horas semanais.
CONCEDER a servidora EVANGELA MARIA PEREIRA GERMANO, ampliação de carga horária de 20 (vinte) para 40 (quarenta) horas semanais.
Ementa - Decreta Ponto Facultativo o expediente dos dias 8 e 9 de junho de 2023, em todas as repartições da Administração Pública Municipal.
Nomeação, Agente: JOAO DE OLIVEIRA COSTA, Cargo: Chefe da Divisão do Desporto Comunitário, Secretaria: Cultura, Esporte, Turismo e Juventude.
Nomear os profissionais para comporem a Comissão Especial destinada a colaborar com os trabalhos operacionais de avaliação do Processo Seletivo Simplificado, regido pelo Edital 001/2023 para provimento de cargos temporários junto a Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos.
