Prefeitura de Madalena

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1417 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 09:59:46

Portaria: 083/2023 20/12/2023 · EXONERAÇÃO, AGENTE: GERVASIO ALVES DE CASTRO. CARGO: BOMBEIRO HIDRÁULICO, SECRETARIA: OBRAS E SERVIÇOS URBANOS.Acessar Portaria: 082/2023 14/12/2023 · Nomeação, Agente: MARCIA MARIA DA SILVA LIMA, Cargo: Chefe da Unidade de Farmácia, Secretaria: Saúde.Acessar Portaria: 080/2023 14/12/2023 · EXONERAÇÃO, AGENTE: EDWIRGES DE FRANCA SANTOS. CARGO: MEMBRO DO DEPARTAMENTO DE APOIO A AGROPECUÁRIA, SECRETARIA: AGRICULTURA.Acessar Portaria: 079/2023 14/12/2023 · Nomear a COMISSÃO DELIBERATIVA E EXECUTORA para acompanhar os trabalhos de realização de Processo Seletivo no âmbito da Prefeitura Municipal de Madalena.Acessar Portaria: 078/2023 01/12/2023 · Designação, Agente: MARCOS VENICIO DA SILVA LIMA, Cargo: Secretário de Obras e Serviços Urbanos, Secretaria: Obras e Serviços Urbanos.Acessar Portaria: 077/2023 30/11/2023 · Exoneração, Agente: FRANCISCO DIEGO GOMES PEREIRA, Cargo: Secretário de Obras e Serviços Urbanos, Secretaria: Obras e Serviços Urbanos.Acessar Portaria: 076/2023 30/11/2023 · Exoneração, Agente: MARIA DE LIMA SILVA, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Educação.Acessar Portaria: 075/2023 24/11/2023 · Exoneração, Agente: JOSEMAR DE SOUSA, Cargo: Servidor Público, Secretaria: Assistência Social.Acessar Portaria: 074/2023 24/11/2023 · Exoneração, Agente: JOSE BENILSON DOS SANTOS, Cargo: Servidor Público, Secretaria: Obras e Serviços Urbanos.Acessar Portaria: 073/2023 21/11/2023 · Constituir a Comissão de Seleção para processar e julgar proposta de Organização da Sociedade Civil (OSC) decorrente de chaamento público, promovido pelo Município de Madalena.Acessar Decreto: 044/2023 21/11/2023 · Ementa - Dispõe sobre o expediente administrativo e atendimento ao público dos órgãos e entidades da Administração Pública no Município de Madalena e dá outras providências.Acessar Leis: 685/2023 20/11/2023 · Ementa - Dispõe sobre medidas de regulamentação do som automotivo no âmbito do Município de Madalena e dá outras providências.Acessar Leis: 684/2023 17/11/2023 · Ementa - Dispõe sobre a criação de cargos/vagas no quadro de pessoal efetivo e autoriza realização de Concurso Público para cargos e dá outras providências.Acessar Portaria: 072/2023 01/11/2023 · Nomeação, Agente: LUCIVANE FERREIRA CRUZ, Cargo: Conselheira Tutelar, Secretaria: Assistência Social.Acessar Portaria: 071/2023 01/11/2023 · Nomeação, Agente: BRENA RAIANE SOARES DE ARAUJO, Cargo: Chefe de Divisão de Apoio a Mão de Obra e Assistência Devida, Secretaria: Assistência Social.Acessar Portaria: 070/2023 31/10/2023 · Exoneração, Agente: RENA MARIA DE OLIVEIRA LOPES, Cargo: Chefe de Divisão de Apoio a Mão de Obra e Assistência Devida, Secretaria: Assistência Social.Acessar Leis: 683/2023 30/10/2023 · Ementa - Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Madalena - Estado do Ceará, para o exercício financeiro de 2024.Acessar Portaria: 069/2023 30/10/2023 · Exoneração, Agente: FRANCISCO NERI SOUSA FERREIRA, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Educação.Acessar Portaria: 068/2023 30/10/2023 · DESIGNAR os membros para comporem a Comissão Especial para Seleção de Agricultores Familiares e Entidades para participação no Porgrama de Aquisição de Alimentos - Modalidade Compra com Doação Simultânea - CDS no âmbito do Município de Madalena - CE.Acessar Decreto: 041/2023 30/10/2023 · Ementa - Dispõe sobre Ponto Facultativo o expediente no dia 3 de novembro de 2023, em todos os órgãos e entidades da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Municipal.Acessar Leis: 682/2023 17/10/2023 · Ementa - Declara de utilidade pública municipal a Associação Beneficente, Cultural e Religiosa Afro-Brasileira do Ceará.Acessar Leis: 681/2023 17/10/2023 · Ementa - Declara de utilidade pública municipal a Associação Comunitária de Cacimba Nova.Acessar Leis: 680/2023 17/10/2023 · Ementa - Declara de utilidade pública municipal a Associação Comunitária dos Assentados de Nova Vida II.Acessar Leis: 679/2023 17/10/2023 · Ementa - Dispõe sobre o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais e Tarifas junto ao Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Madalena - REFIS 2023, na forma que abaixo indica e dá outras providências.Acessar Leis: 678/2023 17/10/2023 · Ementa - Dispõe sobre a prioridade de atendimento em equipamentos públicos de saúde e assistência social para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, no âmbito do Município de Madalena/CE.Acessar Decreto: 038/2023 10/10/2023 · Ementa - Dispõe sobre Ponto Facultativo o expediente no dia 13 de outubro de 2023, em todos os órgãos e entidades da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Municipal.Acessar Portaria: 067/2023 02/10/2023 · Nomeação, Agente: MARIA ELIZABETH OLIVEIRA SOARES, Cargo: Chefe de Departamento de Defesa e Cidadania, Secretaria: Gabinete.Acessar Portaria: 066/2023 02/10/2023 · Nomeação, Agente: ARIONES SALES DE LIMA, Cargo: Chefe da Unidade de Serviços Gerais, Secretaria: Saúde.Acessar Portaria: 065/2023 02/10/2023 · Nomeação, Agente: MARIA ALEXSANDRA DOMINGOS DA SILVA DIAS, Cargo: Chefe do Departamento de Turismo, Secretaria: Cultura, Esporte, Turismo e Juventude.Acessar Portaria: 064/2023 02/10/2023 · Nomeação, Agente: KAIQUE ROCHA DE CASTRO, Cargo: Chefe da Divisão de Tributação e Arrecadação. Secretaria: Administração e Finanças.Acessar

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