Prefeitura de Madalena

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1417 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 09:59:46

Portaria: 023/2023 01/04/2023 · Nomear os representantes para o Mandato 2023-2026 do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento de Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS FUNDEB.Acessar Leis: 664/2023 31/03/2023 · Ementa - Concede reajuste dos vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias do Município de Madalena/CE.Acessar Leis: 663/2023 27/03/2023 · Ementa - Estabelece a Estrutura e o funcionamento do Conselho Tutelar de Madalena-Ce e dá outras providências.Acessar Decreto: 015/2023 15/03/2023 · Ementa - Declara em situação anormal, caracterizada como situação de emergência, as áreas do Município afetadas pela estiagem - COBRADE: 1.4.1.1.0, e dá outras providências.Acessar Portaria: 021/2023 13/03/2023 · Exoneração, Agente: GILDERLANDIO PINHEIRO RODRIGUES, Cargo: Técnico de Enfermagem, Secretaria: Saúde.Acessar Decreto: 014/2023 06/03/2023 · Ementa - Dispõe sobre a Convocação da 9ª Conferência Municipal de Saúde de Madalena e dá outras providências.Acessar Portaria: 020/2023 16/02/2023 · Exoneração, Agente: FRANCISCO ELIONARDO NOBRE CASTELO, Cargo: Operador de computador, Secretaria: Educação.Acessar Decreto: 012/2023 16/02/2023 · Ementa - DISCIPLINA OS EXPEDIENTES DOS DIAS 20, 21 E 22 DE FEVEREIRO DE 2023, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.Acessar Portaria: 019/2023 15/02/2023 · Exoneração, Agente: MARCOS HEMIRTON VIANA GURGEL, Cargo: Vigia, Secretaria: Educação.Acessar Leis: 662/2023 10/02/2023 · Ementa - Concede reajuste ao salário base dos profissionais do magistério da rede pública municipal de educação de Madalena/CEAcessar Decreto: 011/2023 02/02/2023 · Ementa - Dispõe sobre cessão de servidor público municipal, na forma que indica e dá outras providências.Acessar Decreto: 010/2023 02/02/2023 · Ementa - Dispõe sobre cessão de servidor público municipal, na forma que indica e dá outras providências.Acessar Decreto: 009/2023 02/02/2023 · Ementa - Dispõe sobre cessão de servidor público municipal, na forma que indica e dá outras providências.Acessar Portaria: 018/2023 01/02/2023 · Nomeação, Agente: CHARLES CLISTONES BATISTA FIALHO, Cargo: Chefe do Departamento de Avaliação e Informatização do Sistema Unificado de Saúde, Secretaria: Saúde.Acessar Portaria: 017/2023 01/02/2023 · Nomeação, Agente: FRANCISCO ERINALDO COSTA VIEIRA, Cargo: Auxiliar de Administração - Anexo III, Secretaria: Administração.Acessar Portaria: 016/2023 01/02/2023 · Nomeação, Agente: VALDEGONES SEVERO DE OLIVEIRA, Cargo: Diretor Geral do DEMUTRAN.Acessar Portaria: 015/2023 01/02/2023 · Nomeação, Agente: KERCIANNY SANTOS VIANA, Cargo: Chefe do Departamento de Qualificação Profissional, Secretaria: Assistência Social.Acessar Portaria: 014/2023 01/02/2023 · Nomeação, Agente: FRANCISCO MAYBE COSTA PAULINO, Cargo: Chefe do Departamento de Esportes, Secretaria: Cultura, Esporte, Turismo e Juventude.Acessar Portaria: 013/2023 01/02/2023 · Nomeação, Agente: BRENO LEITAO RIBEIRO, Cargo: Chefe do Departamento de Cultura, Secretaria: Cultura, Esporte, Turismo e Juventude.Acessar Portaria: 012/2023 01/02/2023 · Nomeação, Agente: Marianna Oliveira de Abreu, Cargo: Chefe da Divisão do Desporto Escolar, Secretaria: Cultura, Esporte, Turismo e Juventude.Acessar Portaria: 011/2023 01/02/2023 · Nomeação, Agente: IVETE LAIS DA SILVA DIAS, Cargo: Membro do Departamento de Apoio a Agropecuária, Secretaria: Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos.Acessar Portaria: 010/2023 01/02/2023 · Exoneração, Agente: KARINE CARNEIRO BARROS, Cargo: Chefe da Divisão do Desporto Escolar, Secretaria: Cultura, Esporte, Turismo e Juventude.Acessar Portaria: 009/2023 01/02/2023 · EXONERAÇÃO, AGENTE: KERCIANNY SANTOS VIANA. CARGO: CHEFE DO DEPARTAMENTO DE AVALIAÇÃO E INFORMATIZAÇÃO DO SISTEMA UNIFICADO DE SAÚDE, SECRETARIA: SAÚDE.Acessar Portaria: 008/2023 01/02/2023 · EXONERAÇÃO, AGENTE: CHARLES CLISTONES BATISTA FILHO, CARGO: MEMBRO DO DEPARTAMENTO DE APOIO A AGROPECUARIA, SECRETARIA: SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOSAcessar Decreto: 007/2023 26/01/2023 · Ementa - Dispõe sobre adequação de valores de remuneração de servidores municipais ao salário mínimo.Acessar Decreto: 006/2023 25/01/2023 · EMENTA: DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO UFIM, PARA O EXERCÍCIO DE 2023, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 005/2023 25/01/2023 · Ementa - Altera a redação da alínea "a", Inciso I, Art. 38, do Decreto Nº 014/2022, de 03 de março de 2022.Acessar Decreto: 004/2023 25/01/2023 · Ementa - DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU DO MUNICÍPIO DE MADALENA/CE, PARA O EXERCÍCIO DE 2023, FIXA FORMA E PRAZOS DE RECOLHIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 003/2023 23/01/2023 · Ementa - DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE MADALENA.Acessar Portaria: 007/2023 16/01/2023 · Nomear os representantes do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento de Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB.Acessar

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