EMENTA - DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE PARCELAMENTO DAS TAXAS INSTITUÍDAS NO ÂMBITO DA LEI MUNICIPAL Nº 626/2021, NA FORMA QUE ABAIXO INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA - DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE MADALENA.
EMENTA - DECRETA LUTO OFICIAL NOS DIAS 29 E 30 DE ABRIL PELO FALECIMENTO DO SR. HERMANO PINHO VIEIRA.
EMENTA - INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA 2022-2031 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA - DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL PROFISSIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES COMUNITÁRIOS DE ENDEMIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA - DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE MADALENA.
EMENTA - DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 14 DE ABRIL DE 2022, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
EMENTA - DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU DO MUNICÍPIO DE MADALENA/CE, PARA O EXERCÍCIO DE 2022, FIXA FORMA E PRAZOS DE RECOLHIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA - PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE MADALENA, NOS TERMOS DO DECRETO 017/2022, DE 21 DE MARÇO DE 2022.
Nomeação, Agente: RENA MARIA DE OLIVEIRA LOPES, Cargo: Chefe de Divisão de Apoio a Mão de Obra e Assistência Devida, Secretaria: Assistência Social.
Nomeação, Agente: KARINE DE ALMEIDA MESQUITA, Cargo: Chefe da Divisão de Eventos e Programas Artísticos, Secretaria: Cultura, Esporte, Turismo e Juventude.
Nomeação, Agente: FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA BENICIO, Cargo: Chefe da Unidade de Apoio a Pecuária, Secretaria: Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos.
Nomeação, Agente: ANTONIO AUGUSTO FERREIRA, Cargo: Diretor do Departamento de Meio Ambiente, Secretaria: Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos.
Exoneração, Agente: RAIMUNDO INACIO DE SOUSA FILHO, Cargo: Chefe da Unidade de Serviços Gerais, Secretaria: Saúde.
EMENTA - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO POMAR URBANO COM ÁRVORES FRUTÍFERAS EM ÁREAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MADALENA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EMENTA - DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DE NOMEAÇÃO EM CARGO OU FUNÇÃO E/OU CONCESSÃO, PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DOS BENEFÍCIOS QUE MENCIONA, A PESSOAS QUE TIVEREM SIDO CONDENADAS POR CRIMES TIPIFICADOS NA LEI FEDERAL Nº 11.340/06 (LEI MARIA DA PENHA) , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EMENTA - DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE MADALENA, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.
EMENTA - DENOMINA DE RITA PEREIRA DE OLIVEIRA A RUA ATUALMENTE CONHECIDA COMO PROJETADA NO DISTRITO DE MACAÓCA.
EMENTA - DENOMINA DE JOSÉ PEREIRA DA CRUZ A RUA ATUALMENTE CONHECIDA COMO PROJETADA NO DISTRITO DE MACAÓCA.
EMENTA - DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO UFIM, PARA O EXERCÍCIO DE 2022, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exoneração, Agente: FRANCISCO ALMIR FRUTUOSO SEVERO, Cargo: DIRETOR DO SAAE, Secretaria: Serviço Autônomo de Água e Esgoto SAAE.
Nomeação, Agente: MARCOS VENICIO DA SILVA LIMA, Cargo: DIRETOR DO SAAE, Secretaria: Serviço Autônomo de Água e Esgoto SAAE.
NOMEAÇÃO, AGENTE: EDWIRGES DE FRANCA SANTOS. CARGO: MEMBRO DO DEPARTAMENTO DE APOIO A AGROPECUÁRIA, SECRETARIA: AGRICULTURA.
NOMEAÇÃO, AGENTE: FRANCISCO ROGERIO ALMEIDA SANTOS. CARGO: CHEFE DA UNIDADE DE CADASTRO, CONTROLE E PROJETOS, SECRETARIA: AGRICULTURA.
NOMEAÇÃO, AGENTE: ANTONIO ALVES DA SILVA. CARGO: ASSESSOR DE PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO E AVALIAÇÃO, SECRETARIA: SAÚDE.
Exoneração, Agente: MARIA ELIZABETH OLIVEIRA SOARES, Cargo: Chefe do Departamento de Turismo, Secretaria: Cultura, Esporte, Turismo e Juventude.
Fica criada, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, a COMISSÃO ESPECIAL DE QUALIFICAÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, que terá competência, para decidir sobre requerimentos de qualificação de entidades sem fins lucrativos, como organização social, no âmbito do Município de Madalena, em obediência aos ditames da Lei Municipal nº 623/2021, de 04 de novembro de 2021.
EXONERAÇÃO, AGENTE: JOÃO SERAFIM DE SOUSA. CARGO: CHEFE DA UNIDADE DE APOIO A PECUÁRIA, SECRETARIA: AGRICULTURA.
EMENTA - DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE MADALENA, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.
EMENTA - Regulamenta no Município de Madalena/CE a Lei Federal nº 13.019/14, modificada pela Lei nº 13.204/15, para dispor sobre regras e procedimentos do Regime Jurídico das parcerias celebradas entre a Administração Pública Municipal e as Organizações da Sociedade Civil e dá outras providências.
