EMENTA - DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL PROFISSIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES COMUNITÁRIOS DE ENDEMIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA - INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA 2022-2031 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA - DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE MADALENA.

EMENTA - DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 14 DE ABRIL DE 2022, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

EMENTA - DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU DO MUNICÍPIO DE MADALENA/CE, PARA O EXERCÍCIO DE 2022, FIXA FORMA E PRAZOS DE RECOLHIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA - PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE MADALENA, NOS TERMOS DO DECRETO 017/2022, DE 21 DE MARÇO DE 2022.

Nomeação, Agente: ANTONIO AUGUSTO FERREIRA, Cargo: Diretor do Departamento de Meio Ambiente, Secretaria: Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos.

Nomeação, Agente: FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA BENICIO, Cargo: Chefe da Unidade de Apoio a Pecuária, Secretaria: Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos.

Nomeação, Agente: KARINE DE ALMEIDA MESQUITA, Cargo: Chefe da Divisão de Eventos e Programas Artísticos, Secretaria: Cultura, Esporte, Turismo e Juventude.

Nomeação, Agente: RENA MARIA DE OLIVEIRA LOPES, Cargo: Chefe de Divisão de Apoio a Mão de Obra e Assistência Devida, Secretaria: Assistência Social.

EMENTA - DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DE NOMEAÇÃO EM CARGO OU FUNÇÃO E/OU CONCESSÃO, PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DOS BENEFÍCIOS QUE MENCIONA, A PESSOAS QUE TIVEREM SIDO CONDENADAS POR CRIMES TIPIFICADOS NA LEI FEDERAL Nº 11.340/06 (LEI MARIA DA PENHA) , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EMENTA - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO POMAR URBANO COM ÁRVORES FRUTÍFERAS EM ÁREAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MADALENA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Exoneração, Agente: RAIMUNDO INACIO DE SOUSA FILHO, Cargo: Chefe da Unidade de Serviços Gerais, Secretaria: Saúde.

EMENTA - DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE MADALENA, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.

EMENTA - DENOMINA DE JOSÉ PEREIRA DA CRUZ A RUA ATUALMENTE CONHECIDA COMO PROJETADA NO DISTRITO DE MACAÓCA.

EMENTA - DENOMINA DE RITA PEREIRA DE OLIVEIRA A RUA ATUALMENTE CONHECIDA COMO PROJETADA NO DISTRITO DE MACAÓCA.

EMENTA - DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO UFIM, PARA O EXERCÍCIO DE 2022, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exoneração, Agente: MARIA ELIZABETH OLIVEIRA SOARES, Cargo: Chefe do Departamento de Turismo, Secretaria: Cultura, Esporte, Turismo e Juventude.

NOMEAÇÃO, AGENTE: ANTONIO ALVES DA SILVA. CARGO: ASSESSOR DE PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO E AVALIAÇÃO, SECRETARIA: SAÚDE.

NOMEAÇÃO, AGENTE: FRANCISCO ROGERIO ALMEIDA SANTOS. CARGO: CHEFE DA UNIDADE DE CADASTRO, CONTROLE E PROJETOS, SECRETARIA: AGRICULTURA.

NOMEAÇÃO, AGENTE: EDWIRGES DE FRANCA SANTOS. CARGO: MEMBRO DO DEPARTAMENTO DE APOIO A AGROPECUÁRIA, SECRETARIA: AGRICULTURA.

Nomeação, Agente: MARCOS VENICIO DA SILVA LIMA, Cargo: DIRETOR DO SAAE, Secretaria: Serviço Autônomo de Água e Esgoto SAAE.

Exoneração, Agente: FRANCISCO ALMIR FRUTUOSO SEVERO, Cargo: DIRETOR DO SAAE, Secretaria: Serviço Autônomo de Água e Esgoto SAAE.

EXONERAÇÃO, AGENTE: JOÃO SERAFIM DE SOUSA. CARGO: CHEFE DA UNIDADE DE APOIO A PECUÁRIA, SECRETARIA: AGRICULTURA.

Fica criada, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, a COMISSÃO ESPECIAL DE QUALIFICAÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, que terá competência, para decidir sobre requerimentos de qualificação de entidades sem fins lucrativos, como organização social, no âmbito do Município de Madalena, em obediência aos ditames da Lei Municipal nº 623/2021, de 04 de novembro de 2021.

EMENTA - DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE MADALENA, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.

EMENTA - Regulamenta no Município de Madalena/CE a Lei Federal nº 13.019/14, modificada pela Lei nº 13.204/15, para dispor sobre regras e procedimentos do Regime Jurídico das parcerias celebradas entre a Administração Pública Municipal e as Organizações da Sociedade Civil e dá outras providências.

Exoneração, Agente: ROSICLEIDE DA SILVA BERNARDINO MESQUITA, Cargo: Chefe da Unidade de Farmácia, Secretaria: Saúde.

Exoneração, Agente: MARIA ELIZABETH OLIVEIRA SOARES, Cargo: Diretora do Departamento de Meio Ambiente, Secretaria: Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos.

EMENTA - PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID NO MUNICÍPIO DE MADALENA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.