Prefeitura de Madalena

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1417 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 09:59:46

Portaria: 006/2023 16/01/2023 · Nomeação, Agente: Adauto Maciel Barros, Cargo: Secretário(a) de Cultura, Esporte, Turismo e Juventude, Secretaria: Secretaria de Cultura, Esporte, Turismo e JuventudeAcessar Portaria: 005/2023 16/01/2023 · Exoneração, Agente: Adauto Maciel Barros, Cargo: Chefe do Departamento de Cultura, Secretaria: Secretaria de Cultura, Esporte, Turismo e JuventudeAcessar Portaria: 004/2023 16/01/2023 · Nomeação, Agente: Suyane Mara Gomes da Silva, Cargo: Secretário(a) de Cultura, Esporte, Turismo e Juventude, Secretaria: Secretaria de Cultura, Esporte, Turismo e JuventudeAcessar Decreto: 002/2023 09/01/2023 · Ementa - PRORROGA OS TERMOS DO DECRETO 060/2022/GP, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE MADALENA.Acessar Portaria: 003/2023 05/01/2023 · Exoneração, Agente: PEDRO PAULO BARBOSA DE ALBUQUERQUE PINHO, Cargo: PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA, Secretaria: Educação.Acessar Portaria: 002/2023 02/01/2023 · Designação, Agente: JADERSON RAY DA SILVA PINHO, Cargo: RESPONSÁVEL PELO ALMOXARIFADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA, Secretaria: Administração.Acessar Portaria: 001/2023 02/01/2023 · Nomeação, Agente: LUCIVANE FERREIRA CRUZ, Cargo: MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR, Secretaria: Assistência Social. PROVISORIAMENTE ATÉ MAIO DE 2023.Acessar Decreto: 071/2022 28/12/2022 · Ementa - Dispõe sobre recesso nas repartições públicas do Município de Madalena.Acessar Leis: 661/2022 19/12/2022 · Ementa - Dispõe sobre a concessão de complemento constitucional dos profissionais da Educação Básica da rede de ensino de Madalena, na forma que especifica.Acessar Leis: 660/2022 19/12/2022 · Ementa - Institui o Programa "Hora de trator" no Município de Madalena, e dá outras providências.Acessar Leis: 659/2022 19/12/2022 · Ementa - Altera o valor e a forma de cálculo da gratificação, percebida mensalmente pelos servidores efetivos e revoga a Lei Municipal Nº 466/2015.Acessar Decreto: 069/2022 19/12/2022 · Ementa - PRORROGA OS TERMOS DO DECRETO 060/2022/GP, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE MADALENA.Acessar Portaria: 059/2022 19/12/2022 · Exoneração, Agente: JUSCELMA DOS REIS DA SILVA, Cargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM, Secretaria: SAÚDE.Acessar Decreto: 068/2022 14/12/2022 · Ementa - Altera o Decreto 051/2022/GP e estabelece data de vencimento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, Exercício 2022, para pagamento em cota única sem a incidência de juros e multa e dá outras providências.Acessar Decreto: 066/2022 05/12/2022 · Ementa - PRORROGA OS TERMOS DO DECRETO 060/2022/GP, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE MADALENA.Acessar Portaria: 058/2022 02/12/2022 · Exoneração, Agente: LUCILENE PINTO GUERRA, Cargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM, Secretaria: SAÚDE.Acessar Decreto: 065/2022 01/12/2022 · Ementa - Decreta horário de funcionamento dos órgãos da Administração Pública Municipal.Acessar Portaria: 057/2022 29/11/2022 · Nomeação, Agente: FRANCISCO EDUARDO CARNEIRO VIEIRA, Cargo: COORDENADOR DE CONTROLE E SIST. DE INFORMAÇÕES, Secretaria: ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.Acessar Portaria: 056/2022 29/11/2022 · Nomeação, Agente: GUILHERME ALVES PEREIRA, Cargo: CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ARRECADAÇÃO E FINANÇAS, Secretaria: ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.Acessar Portaria: 055/2022 29/11/2022 · Exoneração, Agente: FRANCISCO EDUARDO CARNEIRO VIEIRA, Cargo: CHEFEDO DEPARTAMENTO DE ARRECADAÇÃO E FINANÇAS, Secretaria: ADMINISTRAÇÃO E FINANÇASAcessar Leis: 658/2022 21/11/2022 · Ementa - Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar ao vigente orçamento da despesa, em mais 20% (vinte por cento) do valor total da despesa fixada na Lei Orçamentária Nº 622/21, de 04 de novembro de 2021, para fim que indica e dá outras providências.Acessar Decreto: 061/2022 21/11/2022 · Ementa - Dispõe sobre o expediente nos órgãos e entidades integrantes do Poder Executivo Municipal, nos dias de jogos da seleção brasileira, na Copa do Mundo de Futebol.Acessar Decreto: 060/2022 21/11/2022 · EMENTA - DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE MADALENA.Acessar Decreto: 058/2022 17/11/2022 · Ementa - Dispõe sobre reajuste do valor das tarifas dos serviços do SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Madalena/CE e dá outras providências.Acessar Portaria: 054/2022 16/11/2022 · Nomeação, Agente: MARLENE DE SALES ARAUJO, Cargo: Coordenadora do Programa Alimenta Brasil - Leite, Secretaria: Agricultura.Acessar Decreto: 057/2022 12/11/2022 · Ementa - Decreta Luto Oficial de 2 (dois) dias pelo falecimento do Sr. Joaquim Rodrigues Carneiro Filho.Acessar Portaria: 053/2022 11/11/2022 · NOMEAÇÃO, AGENTE: ANIE LAURA DE OLIVEIRA COSTA. CARGO: SECRETÁRIA DE GOVERNO, SECRETARIA: GOVERNO.Acessar Portaria: 052/2022 10/11/2022 · EXONERAÇÃO, AGENTE: JOSE LAURO BEZERRA COSTA. CARGO: SECRETÁRIO DE GOVERNO, SECRETARIA: GOVERNO.Acessar Leis: 657/2023 04/11/2022 · Ementa - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Madalena - Estado do Ceará, para o exercício financeiro de 2023.Acessar Decreto: 054/2022 27/10/2022 · Ementa - Decreta Ponto Facultativo o expediente do dia 28 de outubro de 2022, em todas as repartições da Administração Pública Municipal.Acessar

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