Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1158 registros

Portaria: 098 01/02/2021

NOMEAÇÃO, AGENTE: RAQUEL BARROS FERREIRA. CARGO: CHEFE DA UNIDADE DE APOIO AOS ASSENTADOS. SECRETARIA: DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS.

Portaria: 099 01/02/2021

NOMEAÇÃO, AGENTE: ANA MIKAELA PINTO PINHO. CARGO: ASSESSORA ADMINISTRATIVA. SECRETARIA: DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

Portaria: 100 01/02/2021

NOMEAÇÃO, AGENTE:AILTON DE OLIVEIRA SOUSA. CARGO:CHEFE DE DIVISÃO DE APOIO A MÃO DE OBRA E ASSISTENCIA DEVIDA. SECRETARIA: DE ASSISTENCIA SOCIAL

DECRETO - 009 01/02/2021

EMENTA - PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL, ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO MUNICÍPIO DE MADALENA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO - 010 01/02/2021

Ementa - ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 629.000,00 (Seiscentos e vinte e nove mil reais), PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

DECRETO - 008 22/01/2021

EMENTA - PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL, ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO MUNICÍPIO DE MADALENA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO - 007 19/01/2021

Fica fixado o valor de R$ 1.752.829,19 (um milhão, setecentos e cinquenta e dois mil, oitocentos e vinte e nove reais e dezenove centavos), a ser repassado à Câmara Municipal de Madalena.

DECRETO - 006 18/01/2021

EMENTA - CRIAR A COMISSÃO PROCESSANTE PERMANENTE (COPP) E UNIDADE INSTAURADORA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA.

DECRETO - 005 13/01/2021

Ementa - Dispõe sobre a regulamentação no Município de Madalena, do Regime Jurídico das parcerias entre a Administração Pública e as Organizações da Sociedade Civil (OSC), em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco e define diretrizes para a política de fomento, colaboração e cooperação para parcerias, nos Termos da Lei Federal Nº 13.019/2014

DECRETO - 003 11/01/2021

EMENTA - PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL, ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID - 19, NO MUNICÍPIO DE MADALENA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAIS

DECRETO - 004 11/01/2021

Ementa - Regulamenta a Lei Municipal Nº 595/2020, de 30 de dezembro de 2020, que adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará, instituído e administrado pela Associação dos Municípios do Estado do Ceará (APRECE) como meio oficial de comunicação e publicação dos atos municipais, e dá outras providências.

Portaria: 090 05/01/2021

NOMEAÇÃO, AGENTE:DIEGO ROCHA FONSECA, CARGO:SECRETÁRIO DE GOVERNO, SECRETARIA: SECRETARIA DE GOVERNO

Portaria: 075 04/01/2021

Exoneração, Agente: Francisco Erivaldo Paulino de Oliveira, Cargo: Secretário(a) de Governo, Secretaria: Secretaria de Governo

Portaria: 080 04/01/2021

Nomeação, Agente: Erivaldo da Silva, Cargo: Chefe do Departamento de Limpeza Pública, Secretaria: Secretaria de Obras e Serviços Urbanos.

Portaria: 081 04/01/2021

Nomeação, Agente: Adauto Maciel Barros, Cargo: Chefe do Departamento de Cultura , Secretaria: Secretaria Cultura, esporte, turismo e juventude.

Portaria: 082 04/01/2021

Nomeação, Agente: Francisco das Chagas Sousa dos Santos, Cargo: Chefe do Departamento de Esportes, Secretaria: Secretaria de Cultura, Espotes, Turismo e Juventude.

Portaria: 083 04/01/2021

Nomeação, Agente: Raimundo Nonato Da Silva Oliveira, Cargo: coordenador de Edemias, Secretaria: Secretaria de Saúde.

Portaria: 084 04/01/2021

Nomeação, Agente: ANTONIO MAGNO DA SILVA LIMA , Cargo:CHEFE DE APOIO AOS SEVIÇOS CARCERARIOS, Secretaria: SECRETARIA DE ADMISTRAÇÃO E FINANÇAS.

Portaria: 085 04/01/2021

Nomeação, Agente:ítala maria Alves barbosa Cargo:chefe de divisão de tributação e arrecadação Secretaria:administração e Finanças

Portaria: 086 04/01/2021

Nomeação, Agente: JOSE NILBER CARNEIRO DE SOUSA, Cargo: DIRETOR DO DEPARTAMENTO CENTRAL DE MATERIAL E PATRIMONIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA, Secretaria: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

Portaria: 087 04/01/2021

Nomeação, Agente:RODRIGO BARBOSA DE MENEZES Cargo:MENBRO DE DEPARTAMENTO DE APOIO A AGROPECUÁRIA, Secretaria: SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS

Portaria: 024 04/01/2021

Nomeação, Agente: Natália Pinho Rodrigues, Cargo: Chefe do Departamento de Administração, Secretaria: Secretaria de Saúde.

Portaria: 088 04/01/2021

NOMEAÇÃO, AGENTE: CHARLES CLISTONES BATISTA FILHO, CARGO:MENBRO DE DEPERTAMENTO DE APOIO A AGROPECUARIA, SECRETARIA: SECRETARIA DE AGRUCULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS ÍDRICOS

Portaria: 025 04/01/2021

Nomeação, Agente: Antonia Solange dos Santos Viana, Cargo: Coordenadora Geral do Programa de Agente Comunitário de Saúde (PACS), Secretaria: Secretaria de Saúde.

Portaria: 026 04/01/2021

Nomeação, Agente: Mirelle Rocha Fonseca, Cargo: Coordenadora Geral do Programa Saúde da Família (PSF), Secretaria: Secretaria de Saúde.

Portaria: 027 04/01/2021

Nomeação, Agente: Maik Alexandre do Nascimento, Cargo: Coordenador Geral de Controle e Sistema de Informações, Secretaria: Secretaria de Saúde.

Portaria: 028 04/01/2021

Nomeação, Agente: Gabriela Cristina da Silva Lobo, Cargo: Chefe do Departamento de Avaliação e Informatização do Sistema Unificado de Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde.

Portaria: 029 04/01/2021

Nomeação, Agente: Roger da Costa Barbosa, Cargo: Coordenador Administrativo das Unidades Principal e Secundárias de Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde.

Portaria: 030 04/01/2021

Nomeação, Agente: Ana Paula Vieira da Silva, Cargo: Coordenadora de Projetos, Programas e Convênios, Secretaria: Secretaria de Saúde.

Portaria: 031 04/01/2021

Nomeação, Agente: Benedita da Conceicao Rodrigues Nunes, Cargo: Chefe do Centro de Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde.

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