Prefeitura de Madalena

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1417 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 09:59:46

Decreto: 009/2022 14/02/2022 · EMENTA - DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE MADALENA, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.Acessar Decreto: 008/2022 10/02/2022 · EMENTA - DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO SR. FRANCISCO EDICARLOS ALVES DE SOUSA, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.Acessar Portaria: 020/2022 07/02/2022 · Nomeação, Agente: HEIDER MATOS PONCIANO, Cargo: Chefe do Departamento de Obras e Fiscalização, Secretaria: Obras e Serviços Urbanos.Acessar Portaria: 019/2022 01/02/2022 · Nomeação, Agente: SARA LIMA SARAIVA, Cargo: Secretária Executiva, Secretaria: Governo.Acessar Portaria: 018/2022 01/02/2022 · As compras governamentais no âmbito do Município de Madalena ocorrerão, obrigatoriamente, através do Departamento de Compras a partir de 01 de março de 2022, mediante as diretrizes preconizadas na Instrução Normativa nº 01/2020 Sistema de Compras, Licitações e Contratos, e Recomendação 01/2022 de 03/02/2022, cujo teor integra esta Portaria.Acessar Portaria: 017/2022 01/02/2022 · Nomeação, Agente: HELENICE PEREIRA DE OLIVEIRA, Cargo: Chefe da Divisão de Apoio aos Serviços Carcerários, Secretaria: Administração e Finanças.Acessar Portaria: 016/2022 01/02/2022 · Nomeação, Agente: ARIONES SALES DE LIMA, Cargo: Secretário Executivo, Secretaria: Gabinete do Vice-Prefeito.Acessar Portaria: 015/2022 01/02/2022 · Nomeação, Agente: MARIA ALICE BARROS MESQUITA, Cargo: Chefe da Unidade de Farmácia, Secretaria: Saúde.Acessar Portaria: 014/2022 01/02/2022 · Nomeação, Agente: RAIMUNDO INACIO DE SOUSA FILHO, Cargo: Chefe da Unidade de Serviços Gerais, Secretaria: Saúde.Acessar Portaria: 013/2022 01/02/2022 · Nomeação, Agente: MARCIA MARIA RODRIGUES DA SILVA, Cargo: Chefe do Departamento de Ações Comunitárias, Secretaria: Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos.Acessar Portaria: 012/2022 01/02/2022 · Nomeação, Agente: JOAQUIM NUNES MENDONCA, Cargo: Chefe da Unidade de Apoio a Agricultura, Secretaria: Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos.Acessar Portaria: 011/2022 31/01/2022 · Exoneração, Agente: FRANCISCO DAS CHAGAS SOUSA DOS SANTOS, Cargo: Chefe do Departamento de Esportes, Secretaria: Cultura, Esporte, Turismo e Juventude.Acessar Portaria: 010/2022 31/01/2022 · Exoneração, Agente: GUSTAVO DAS CHAGAS ALMEIDA, Cargo: Chefe do Departamento de Obras e Fiscalização, Secretaria: Obras e Serviços Urbanos.Acessar Portaria: 009/2022 31/01/2022 · Exoneração, Agente: ARIONES SALES DE LIMA, Cargo: Chefe da Unidade de Serviços Gerais, Secretaria: Saúde.Acessar Portaria: 008/2022 31/01/2022 · Exoneração, Agente: RAIMUNDO INACIO DE SOUSA FILHO, Cargo: Secretário Executivo, Secretaria: Gabinete do Vice-Prefeito.Acessar Decreto: 006/2022 31/01/2022 · EMENTA - DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE MADALENA, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.Acessar Decreto: 004/2022 18/01/2022 · EMENTA - CRIAR A COMISSÃO PROCESSANTE PERMANENTE (COPP) E UNIDADE INSTAURADORA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA.Acessar Decreto: 003/2022 17/01/2022 · EMENTA - DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE MADALENA, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.Acessar Decreto: 001/2022 06/01/2022 · EMENTA - MANTÉM, NO MUNICÍPIO DE MADALENA, AS NORMAS CONTIDAS NO DECRETO ESTADUAL Nº 34.509, DE 05 DE JANEIRO DE 2022, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO A COVID-19.Acessar Portaria: 007/2022 03/01/2022 · Designação, Agente: MARA MARILIA ALVES DA SILVA, Cargo: Gestora, Fundo Municipal de Assistência Social.Acessar Portaria: 006/2022 03/01/2022 · Nomeação, Agente: HELDA CRISTINA DA SILVA SOUSA, Cargo: Assessora de Planejamento de Coordenação, Secretaria: Cultura, Esporte, Turismo e Juventude.Acessar Portaria: 005/2022 03/01/2022 · Nomeação, Agente: AILTON DE OLIVEIRA SOUZA, Cargo: DIRETOR DE TRANSPORTES, Secretaria: Obras e Serviços Urbanos.Acessar Portaria: 004/2022 03/01/2022 · Exoneração, Agente: AILTON DE OLIVEIRA SOUZA, Cargo: CHEFE DE DIV. DE APOIO A MÃO DE OBRA E ASSISTÊNCIA DEVIDA, Secretaria: Assistência Social.Acessar Portaria: 003/2022 03/01/2022 · Nomeação, Agente: ALANA CINTHIA DA SILVA BARROS, Cargo: DIRETORA ADINISTRATIVA DO HOSPITAL E MATERNIDADE MÃE TOTONHA, Secretaria: Saúde.Acessar Portaria: 002/2022 03/01/2022 · Nomeação, Agentes: Crispiano Barros Uchoa/ Secretário Municipal de Educação, Francisca Tânia da Costa Paulino. Diego Rocha Fonseca/ Secretário Municipal de Saúde, Jana Erli Guerra Sousa, Secretaria: Gabinete da Prefeita.Acessar Portaria: 001/2022 03/01/2022 · Nomeação, Agente: LUCIVANE FERREIRA CRUZ, Cargo: MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR, Secretaria: Assistência Social.Acessar Portaria: 153/2021 31/12/2021 · Instituir, Agentes: Portaria Coletiva, Cargo: MEMBROS DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Secretaria: Educação.Acessar Portaria: 152/2021 31/12/2021 · Exoneração, Agente: HERALDO RENE ARAUJO SOUSA, Cargo: Diretor Administrativo do Hospital e Maternidade Mãe Totonha, Secretaria: Secretaria de Saúde.Acessar Leis: 632/2021 27/12/2021 · EMENTA - INSTITUI, E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, O "DIA DO CORDELISTA" EM HOMENAGEM A ARIEVALDO VIANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis: 631/2021 27/12/2021 · EMENTA - CRIA A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DO AUTISTA - CIA, PARA A PESSOA DIAGNOSTICADA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MADALENA.Acessar

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