Designação, Agente: JADERSON RAY DA SILVA PINHO, Cargo: FISCAL DOS CONTRATOS, Secretaria: Gabinete da Prefeita.
Designação, Agente: GABRIELA CRISTINA DA SILVA LOBO, Cargo: Chefe do Controle do Almoxarifado Central, Secretaria: Administração e Finanças.
EMENTA - MANTÉM, NO MUNICÍPIO DE MADALENA, AS NORMAS CONTIDAS NO DECRETO ESTADUAL Nº 34.399, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2021, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID-19.
EMENTA - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL 030/2020, DE 31 DE JULHO DE 2020, QUE TRATA SOBRE DESMEMBRAMENTO DE TERRENO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA - DECLARA QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NO ÂMBITO DA SECRETARIA DA SAÚDE DE MADALENA/CE, A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE MÉDICA DE PAJUÇARA (ABEMP) - CNPJ Nº 06.578.611/0001-06.
EMENTA - DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADE COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EMENTA: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Madalena - Estado do Ceará, para o exercício financeiro de 2022.
Nomeação, Agente: GABRIELA CRISTINA DA SILVA LOBO, Cargo: Coordenadora de Orientação Técnica e Normatização, Secretaria: Controladoria Geral do Município de Madalena.
Exoneração, Agente: GABRIELA CRISTINA DA SILVA LOBO, Cargo: CHEFE DO DEPARTAMENTO DE AVALIAÇÃO E INFORMATIZAÇÃO DO SISTEMA UNIFICADO DE SAÚDE, Secretaria: Secretaria de Saúde.
Nomeação, Agente: LUIZ GONZAGA DE CASTRO NETO, Cargo: Chefe da Divisão do Desporto Comunitário, Secretaria: Secretaria de Cultura, Esporte, Turismo e Juventude.
Nomeação, Agente: JANA ERLI GUERRA DE SOUSA, Cargo: COORDENADORA GERAL DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF), Secretaria: Secretaria de Saúde.
Ementa - ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.778.000,00 (Dois milhões, setecentos e setenta e oito mil reais), PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
EMENTA - MANTÉM, NO MUNICÍPIO DE MADALENA, AS NORMAS CONTIDAS NO DECRETO ESTADUAL Nº 34.324, DE 30 DE OUTUBRO DE 2021, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID-19.
Exoneração, Agente: MIRELLE ROCHA FONSECA, Cargo: COORDENADORA GERAL DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF), Secretaria: Secretaria de Saúde.
DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 1º DE NOVEMBRO DE 2021.
Nomeação, Agente: KARINE INGRID DA SILVA PINHO, Cargo: CHEFE DO DEP. DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO, Secretaria: Secretaria de Saúde.
Nomeação, Agente: NATALIA PINHO RODRIGUES, Cargo: CHEFE DE DIV. DE PROCESSAMENTO DE DADOS, Secretaria: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.
Nomeação, Agente: FRANCISCO WALLACY OLIVEIRA DOS SANTOS, Cargo: CHEFE DO DEPARTAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO, Secretaria: Secretaria de Saúde
Exoneração, Agente: NATÁLIA PINHO RODRIGUES, Cargo: CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ADMINITRAÇÃO, Secretaria: Secretaria de Saúde.
Exoneração, Agente: FRANCISCO WALLACY DOS SANTOS, Cargo:CHEFE DA DIV, DE PROCESSAMENTO DE DADOS, Secretaria: ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.
Nomear os representantes deste Município no Grupo Executivo do Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos da Região Sertão Central 2 - CONSERCE2
Nomeação, Agente: JOSE EURINALDO VIEIRA, Cargo:SECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO, Secretaria: ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Nomeação, Agente:DIEGO ROCHA FONSECA, Cargo:SECRETARIO DE SAÚDE, Secretaria:SAUDE
Nomeação, Agente: JOSE EURINALDO VIEIRA. Cargo:SECRETARIO DE SAUDE. Secretaria:SAUDE
NOMEAÇÃO, AGENTE: DIEGO ROCHA FONSECA. CARGO:SECRETÁRIO DE ADMISTRAÇÃO E FINANÇASS. SECRETARIA: SECRETÁRIA DE ADMISTRAÇÃO E FINANÇAS
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Madalena - Estado do Ceará, para o Quadriênio 2022/2025, e dá outras providências.
EMENTA - MANTÉM, NO MUNICÍPIO DE MADALENA, AS NORMAS CONTIDAS NO DECRETO ESTADUAL Nº 34.298, DE 16 DE OUTUBRO DE 2021, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID-19.
EMENTA - AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE MÉDICA DE PAJUÇARA - ABEMP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 470 DE 23 DE JUNHO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Instituir a Comissão de Tomada de Contas Especial no âmbito da Prefeitura Municipal de Madalena
