Nomear Comissão Especial para avaliar, promover, supervisionar e acompanhar a realização do processo denominado Sistema de Credenciamento decorrente de Chamada Pública da Secretaria de Agricultura, Meio Ambiete e Recursos Hídricos de Madalena.

EMENTA - RATIFICA, NO MUNICÍPIO DE MADALENA, AS NORMAS CONTIDAS NO DECRETO ESTADUAL Nº 34.103, DE 12 DE JUNHO DE 2021, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS.

EMENTA - REGULAMENTA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A LEI FEDERAL Nº 13.460 DE 26 DE JUNHO DE 2017 QUE DISPÕE SOBRE PARTICIPAÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DOS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DA OUVIDORIA PÚBLICA COM BASE NO § 3º DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988.

EMENTA - RATIFICA, NO MUNICÍPIO DE MADALENA, AS NORMAS CONTIDAS NO DECRETO ESTADUAL Nº 34.094, DE 05 DE JUNHO DE 2021, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, COM A FLEXIBILIDADE DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS.

EMENTA - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA MUNICIPAL - PDDEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA - DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 03 DE JUNHO DE 2021, EM TODAS AS REPARTIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

NOMEAÇÃO, AGENTE: JOÃO SERAFIM DE SOUSA. CARGO: CHEFE DA UNIDADE DE APOIO A PECUÁRIA. SECRETARIA: AGRICULTURA.

Ementa - ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 910.000,00 (Novecentos e dez mil reais), PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

EXONERAÇÃO, AGENTE: JOÃO SERAFIM DE SOUSA. CARGO: CHEFE DA UNIDADE DE CADASTRO, CONTROLE E PROJETOS. SECRETARIA: SECRETARIA DE AGRICULTURA.

EMENTA - RATIFICA, NO MUNICÍPIO DE MADALENA, AS NORMAS CONTIDAS NO DECRETO ESTADUAL Nº 34.089, DE 29 DE MAIO DE 2021, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO A COVID-19, COM A FLEXIBILIDADE DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS.

EMENTA - PRORROGA A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, NO MUNICÍPIO DE MADALENA , COM A FLEXIBILIDADE DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS.

EMENTA - REGULAMENTA A LEI N. 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O ACESSO A INFORMAÇÕES PREVISTO NO INCISO XXXIII DO CAPUT DO ART. 5º, NO INCISO II DO § 3º DO ART. 37 E NO § 2º DO ART. 216 DA CONSTITUIÇÃO.

EMENTA - REGULAMENTA A VAQUEJADA, CAVALGADA E PEGADA DE BOI DO MATO COMO PRÁTICAS DESPORTIVAS E CULTURAL E DE PATRMÔNIO IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MADALENA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA - INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MADALENA A COMEMORAÇÃO POR OCASIÃO DA SEXTA-FEIRA SANTA.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA - MANTER A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID - 19, NO MUNICÍPIO DE MADALENA , COM A FLEXIBILIDADE DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS.

EMENTA - ACRESCENTA MEDIDAS RESTRITIVAS NO DECRETO Nº039/2021/GP, DE 10 DE MAIO DE 2021, CONTRA A COVID-19, NO MUNICÍPIO DE MADALENA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA - PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE MADALENA, AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.

EMENTA - DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU DO MUNICÍPIO DE MADALENA/CE, PARA O EXERCÍCIO DE 2021, FIXA FORMA E PRAZOS DE RECOLHIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO UFIM, PARA O EXERCÍCIO DE 2021, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa - ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 346.000,00 (Trezentos e quarenta e seis mil reais), PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

EMENTA - MANTÉM, NO MUNICÍPIO DE MADALENA, AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.

NOMEAÇÃO, AGENTE:ANTONIO MAGNO DA SILVA LIMA. CARGO:CHEFE DA DIVISÃO A APOIO DE SERVIÇOS CARCERÁRIOS. SECRETARIA: ADMINISTRAÇÃO.

EMENTA - ESTABELECE O PLANO DE ADEQUAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MADALENA, PARA ATENDER O PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE - SIAFIC, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 18º, DO DECRETO FEDERAL Nº 10.540, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2020.

EMENTA - MANTÉM, NO MUNICÍPIO DE MADALENA, AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADE.

EMENTA - MANTÉM, NO MUNICÍPIO DE MADALENA, O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO E DEMAIS NORMAS CONTIDAS NO DECRETO ESTADUAL 34.037, DE 17 DE ABRIL DE 2021, NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA - ALTERA O LIMITE MÁXIMO DE CONSIGNAÇÃO MENSAL COM DESCONTO AUTOMÁTICO EM FOLHA DE PAGAMENTO, EM RAZÃO DO ADVENTO DA LEI FEDERAL Nº 14.131 DE 30 DE MARÇO DE 2021.

EMENTA - RATIFICA, NO MUNICÍPIO DE MADALENA, O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO E DEMAIS NORMAS CONTIDAS NO DECRETO ESTADUAL 34.031, DE 10 E 11 DE ABIL DE 2021, NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA - RECONHECE A PRÁTICA DA ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERCÍCIO FÍSICO COMO ESSENCIAIS EM ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇOS COM ESSA FINALIDADE, BEM COMO EM ESPAÇOS PÚBLICOS EM TEMPOS DE CRISES OCASIONADAS POR PANDEMIA E CATÁSTROFES NATURAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA - DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE SUCUMBÊNCIA ENTRE OS PROCURADORES DO MUNICÍPIO DE MADALENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.