EMENTA - RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADOS ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE.
EMENTA: DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 19 DE MARÇO DE 2021 (DIA DE SÃO JOSÉ) EM TODAS AS REPARTIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
EMENTA - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM CRONOGRAMA DE EVENTOS E MODALIDADES ESPORTIVAS NO MUNICÍPIO DE MADALENA.
EMENTA - ESTABELECE AS IGREJAS E TEMPLOS DE QUALQUER CULTO COMO ATIVIDADE ESSENCIAL EM PERÍODOS DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MADALENA.
EMENTA - DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL PROFISSIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA - RATIFICA, NO MUNICÍPIO DE MADALENA, O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO E DEMAIS NORMAS CONTIDAS NO DECRETO ESTADUAL 33.980, DE 12 DE MARÇO DE 2021, NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA - PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL E AS MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO MUNICÍPIO DE MADALENA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA - PRORROGA O DECRETO MUNICIPAL 06.04.001, DE 06 DE ABRIL DE 2020, QUE DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MADALENA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAÇÃO, AGENTE:MARLENE DE SALES ARAÚJO. CARGO:REPRESENTAR E COORDENAR A UNIDADE MUNICIPAL DE CADASTRAMENTO. SECRETARIA: SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS.
NOMEAÇÃO, AGENTE:MARIA ROSALINA FERNANDES. CARGO:CHEFE DA UNIDADE DE APOIO A APICULTURA. SECRETARIA: SECRETARIA DE CULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS.
EMENTA - DISPÕE SOBRE LOGRADOURO PÚBLICO DE JOSÉ CORRENTEZA DA SILVA
EMENTA - DISPÕE SOBRE O ISOLAMENTO SOCIAL E ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO MUNICÍPIO DE MADALENA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa - ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 332.000,00 (Trezentos e trinta e dois mil reais), PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
EMENTA - PROÍBE O MANUSEIO, A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE ARTIFÍCIOS, ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO NO MUNICÍPIO DE MADALENA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO ATRAVÉS DO REGIME JURÍDICO DE PARCERIA ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA - PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL E ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO MUNICÍPIO DE MADALENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomear os representantes do Conselho Municipal de Educação (CMEM)
Ementa - Cessão de Servidor Público Municipal, na forma que indica e dá outras providências.
Ementa - Cessão de Servidor Público Municipal, na forma que indica e dá outras providências.
Ementa - Cessão de Servidor Público Municipal, na forma que indica e dá outras providências.
EMENTA - ESTABELECE, NO MUNICÍPIO DE MADALENA, NOVAS MEDIDAS PREVENTIVAS À DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO PERÍODO DE CARNAVAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA - PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL, ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO MUNICÍPIO DE MADALENA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA - "DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, DO ART. 37, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DE 1988, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nomeação, Agente: Jose Lauro Bezerra Costa, Cargo: Secretário(a) de Governo, Secretaria: Secretaria de Governo
NOMEAÇÃO, AGENTE: ROSICLEIDE DA SILVA BERNARDINO MESQUITA, CARGO: CHEFE DA UNIDADE DE FARMÁCIA, SECRETARIA: SECRETARIA DE SAÚDE.
NOMEAÇÃO, AGENTE:IGOR PINHO DA SILVA, CARGO:ASSISTENTE DE GABINETE, SECRETARIA: GABINETE
NOMEAÇÃO, AGENTE: KAIQUE ROCHA DE CASTRO, CARGO: CHEFE DE DEPARTAMENTO DE DEFESA E CIDADANIA, SECRETARIA: GABINETE
NOMEAÇÃO, AGENTE:JOSÉ DAVID ALVES COSTA, CARGO:SECRETÁRIO EXECUTIVO, SECRETARIA: GOVERNO
NOMEAÇÃO, AGENTE:VITÓRIA BEZERRA DA SILVA, CARGO:SECRETÁRIA DE GOVERNO, SECRETARIA: GABINETE.
NOMEAÇÃO, AGENTE:IGOR COSTA MARTINS, CARGO:CHEFE DA DIVISÃO DE PROGRAMAS SOCIAIS A APOIO A ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS, SECRETARIA: SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL
