Prefeitura de Madalena

Normativos próprios

Lista de normativos próprios

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar

Período

Descrição

Tipo

Exercício

Limpar

Opções para exportação

Lista de normativos próprios Foram encontrados 1417 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 09:59:46

Decreto: 053/2022 17/10/2022 · EMENTA - PRORROGA AS MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE MADALENA, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 049/2022/GP, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022.Acessar Leis: 656/2022 05/10/2022 · EMENTA - DENOMINA DE JOSÉ HÉLIO SALGADO A RUA ATUALMENTE CONHECIDA COMO PROJETADA, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA MADALENAAcessar Decreto: 052/2022 04/10/2022 · Ementa - ALTERA O DECRETO 044/2022/GP QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROGRAMA "IPTU PREMIADO" PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 051/2022 04/10/2022 · Ementa - ALTERA O DECRETO 029/2022/GP E ESTABELECE DATA DE VENCIMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU, EXERCÍCIO 2022, PARA PAGAMENTO EM CONTA ÚNICA SEM A INCIDÊNCIA DE JUROS E MULTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 051/2022 30/09/2022 · EXONERAÇÃO, AGENTE: MARINALDA ALVES BARBOSA. CARGO: CHEFE DO DEPARTAMENTO DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, SECRETARIA: ASSISTÊNCIA SOCIAL.Acessar Decreto: 049/2022 19/09/2022 · EMENTA - DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE MADALENA.Acessar Decreto: 048/2022 06/09/2022 · EMENTA - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL, IMÓVEL SITUADO NO MUNICÍPIO DE MADALENA, NECESSÁRIO À CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA.Acessar Decreto: 047/2022 06/09/2022 · EMENTA - Declara em situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, nas áreas do município afetadas pela seca - COBRADE: 1.4.1.2.0, e dá outras providências.Acessar Leis: 655/2022 05/09/2022 · EMENTA - INSTITUI O DIA 12 DE AGOSTO COMO FERIADO MUNICIPAL EM COMEMORAÇÃO À EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO.Acessar Decreto: 046/2022 05/09/2022 · EMENTA - PRORROGA AS MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE MADALENA, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 041/2022/GP, DE 08 DE AGOSTO DE 2022.Acessar Portaria: 050/2022 01/09/2022 · EXONERAÇÃO, AGENTE: ANTONIO ALVES DA SILVA. CARGO: ASSESSOR DE PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO E AVALIAÇÃO, SECRETARIA: SAÚDE.Acessar Decreto: 044/2022 25/08/2022 · EMENTA - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROGRAMA "IPTU PREMIADO" PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 049/2022 24/08/2022 · NOMEAÇÃO, AGENTE: KERCIANNY SANTOS VIANA. CARGO: CHEFE DO DEPARTAMENTO DE AVALIAÇÃO E INFORMATIZAÇÃO DO SISTEMA UNIFICADO DE SAÚDE, SECRETARIA: SAÚDE.Acessar Portaria: 048/2022 24/08/2022 · Exoneração, Agente: ANA MIRELE PINTO PINHO, Cargo: ASSESSORA DE PLANEJAMENTOS E COORDENAÇÃO, Secretaria: ASSISTENCIA SOCIALAcessar Decreto: 043/2022 22/08/2022 · EMENTA - PRORROGA AS MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE MADALENA, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 041/2022/GP, DE 08 DE AGOSTO DE 2022.Acessar Leis: 654/2022 19/08/2022 · EMENTA - ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 500/2017, DE 12 DE MAIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis: 653/2022 19/08/2022 · EMENTA - CONCEDE REAJUSTE NOS VENCIMENTOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE MADALENA/CE.Acessar Portaria: 047/2022 16/08/2022 · NOMEAÇÃO, AGENTE: ANA MAYARA DA SILVA MARQUES. CARGO: DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS. SECRETARIA: ADMINISTRAÇÃOAcessar Portaria: 046/2022 16/08/2022 · NOMEAÇÃO, AGENTE: FRANCISCO JULIO DE MESQUITA DOS SANTOS. CARGO: DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS. SECRETARIA: ADMINISTRAÇÃOAcessar Portaria: 045/2022 15/08/2022 · Exoneração, Agente: MARIA DIANA SILVA ALVES, Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, Secretaria: ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.Acessar Decreto: 042/2022 10/08/2022 · EMENTA - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Decreto: 041/2022 08/08/2022 · Ementa - Dispõe sobre medidas de controle da Covid-19 no Município de Madalena.Acessar Decreto: 040/2022 04/08/2022 · EMENTA - Regulamenta a Lei Nº 651/2022 que dispõe sobre a Política Municipal de Meio Ambiente, disciplinando o licenciamento ambiental, seus procedimentos, critérios, parâmetros e custos aplicados aos processos de licenciamento e autorização ambiental no âmbito do Município de Madalena/CEAcessar Leis: 652/2022 25/07/2022 · EMENTA - ALTERA O ANEXO VI DA LEI Nº 338/2009, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE INSTITUIU O PLANO DE CARGOS E CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO - PCRM.Acessar Leis: 651/2022 25/07/2022 · EMENTA - INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Leis: 650/2022 25/07/2022 · EMENTA - INSTITUI A GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE PRODUTIVIDADE E ESTÍMULO À ARRECADAÇÃO MUNICIPAL, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, NA FORMA QUE ABAIXO INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis: 649/2022 25/07/2022 · EMENTA - DENOMINA DE JOSÉ HERMINEGILDO DOS SANTOS A RUA ATUALMENTE CONHECIDA COMO PROJETADA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE CAJAZEIRASAcessar Leis: 648/2022 25/07/2022 · EMENTA - DENOMINA DE ANTONIO ALVES DA SILVA A RUA ATUALMENTE CONHECIDA COMO PROJETADA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE CAJAZEIRASAcessar Decreto: 038/2022 25/07/2022 · EMENTA - PRORROGA AS MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE MADALENA, NOS TERMOS DO DECRETO 030/2022, DE 13 DE JUNHO DE 2022.Acessar Decreto: 037/2022 22/07/2022 · EMENTA - DECRETA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS NO MUNICÍPIO DE MADALENA PELO FALECIMENTO DO REVERENDÍSSIMO PADRE RICARDO LEE CORNWALL.Acessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

Sua opinião ajuda a melhorar as informações desta página.

Radar ATRICON