Prefeitura de Madalena

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1417 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 09:59:46

Decreto: 022/2022 18/04/2022 · EMENTA - DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE MADALENA.Acessar Decreto: 021/2022 12/04/2022 · EMENTA - DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 14 DE ABRIL DE 2022, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.Acessar Decreto: 020/2022 05/04/2022 · EMENTA - DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU DO MUNICÍPIO DE MADALENA/CE, PARA O EXERCÍCIO DE 2022, FIXA FORMA E PRAZOS DE RECOLHIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 019/2022 04/04/2022 · EMENTA - PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE MADALENA, NOS TERMOS DO DECRETO 017/2022, DE 21 DE MARÇO DE 2022.Acessar Portaria: 035/2022 01/04/2022 · Nomeação, Agente: ANTONIO AUGUSTO FERREIRA, Cargo: Diretor do Departamento de Meio Ambiente, Secretaria: Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos.Acessar Portaria: 034/2022 01/04/2022 · Nomeação, Agente: FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA BENICIO, Cargo: Chefe da Unidade de Apoio a Pecuária, Secretaria: Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos.Acessar Portaria: 033/2022 01/04/2022 · Nomeação, Agente: KARINE DE ALMEIDA MESQUITA, Cargo: Chefe da Divisão de Eventos e Programas Artísticos, Secretaria: Cultura, Esporte, Turismo e Juventude.Acessar Portaria: 032/2022 01/04/2022 · Nomeação, Agente: RENA MARIA DE OLIVEIRA LOPES, Cargo: Chefe de Divisão de Apoio a Mão de Obra e Assistência Devida, Secretaria: Assistência Social.Acessar Leis: 637/2022 30/03/2022 · EMENTA - DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DE NOMEAÇÃO EM CARGO OU FUNÇÃO E/OU CONCESSÃO, PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DOS BENEFÍCIOS QUE MENCIONA, A PESSOAS QUE TIVEREM SIDO CONDENADAS POR CRIMES TIPIFICADOS NA LEI FEDERAL Nº 11.340/06 (LEI MARIA DA PENHA) , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Leis: 636/2022 30/03/2022 · EMENTA - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO POMAR URBANO COM ÁRVORES FRUTÍFERAS EM ÁREAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MADALENA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 031/2022 30/03/2022 · Exoneração, Agente: RAIMUNDO INACIO DE SOUSA FILHO, Cargo: Chefe da Unidade de Serviços Gerais, Secretaria: Saúde.Acessar Decreto: 017/2022 21/03/2022 · EMENTA - DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE MADALENA, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.Acessar Leis: 635/2022 16/03/2022 · EMENTA - DENOMINA DE JOSÉ PEREIRA DA CRUZ A RUA ATUALMENTE CONHECIDA COMO PROJETADA NO DISTRITO DE MACAÓCA.Acessar Leis: 634/2022 16/03/2022 · EMENTA - DENOMINA DE RITA PEREIRA DE OLIVEIRA A RUA ATUALMENTE CONHECIDA COMO PROJETADA NO DISTRITO DE MACAÓCA.Acessar Decreto: 016/2022 16/03/2022 · EMENTA - DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO UFIM, PARA O EXERCÍCIO DE 2022, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 030/2022 11/03/2022 · Exoneração, Agente: MARIA ELIZABETH OLIVEIRA SOARES, Cargo: Chefe do Departamento de Turismo, Secretaria: Cultura, Esporte, Turismo e Juventude.Acessar Portaria: 029/2022 11/03/2022 · NOMEAÇÃO, AGENTE: ANTONIO ALVES DA SILVA. CARGO: ASSESSOR DE PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO E AVALIAÇÃO, SECRETARIA: SAÚDE.Acessar Portaria: 028/2022 11/03/2022 · NOMEAÇÃO, AGENTE: FRANCISCO ROGERIO ALMEIDA SANTOS. CARGO: CHEFE DA UNIDADE DE CADASTRO, CONTROLE E PROJETOS, SECRETARIA: AGRICULTURA.Acessar Portaria: 027/2022 11/03/2022 · NOMEAÇÃO, AGENTE: EDWIRGES DE FRANCA SANTOS. CARGO: MEMBRO DO DEPARTAMENTO DE APOIO A AGROPECUÁRIA, SECRETARIA: AGRICULTURA.Acessar Portaria: 026/2022 11/03/2022 · Nomeação, Agente: MARCOS VENICIO DA SILVA LIMA, Cargo: DIRETOR DO SAAE, Secretaria: Serviço Autônomo de Água e Esgoto SAAE.Acessar Portaria: 025/2022 11/03/2022 · Exoneração, Agente: FRANCISCO ALMIR FRUTUOSO SEVERO, Cargo: DIRETOR DO SAAE, Secretaria: Serviço Autônomo de Água e Esgoto SAAE.Acessar Portaria: 024/2022 07/03/2022 · EXONERAÇÃO, AGENTE: JOÃO SERAFIM DE SOUSA. CARGO: CHEFE DA UNIDADE DE APOIO A PECUÁRIA, SECRETARIA: AGRICULTURA.Acessar Portaria: 023/2022 07/03/2022 · Fica criada, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, a COMISSÃO ESPECIAL DE QUALIFICAÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, que terá competência, para decidir sobre requerimentos de qualificação de entidades sem fins lucrativos, como organização social, no âmbito do Município de Madalena, em obediência aos ditames da Lei Municipal nº 623/2021, de 04 de novembro de 2021.Acessar Decreto: 015/2022 07/03/2022 · EMENTA - DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE MADALENA, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.Acessar Decreto: 014/2022 03/03/2022 · EMENTA - Regulamenta no Município de Madalena/CE a Lei Federal nº 13.019/14, modificada pela Lei nº 13.204/15, para dispor sobre regras e procedimentos do Regime Jurídico das parcerias celebradas entre a Administração Pública Municipal e as Organizações da Sociedade Civil e dá outras providências.Acessar Portaria: 022/2022 28/02/2022 · Exoneração, Agente: ROSICLEIDE DA SILVA BERNARDINO MESQUITA, Cargo: Chefe da Unidade de Farmácia, Secretaria: Saúde.Acessar Portaria: 021/2022 28/02/2022 · Exoneração, Agente: MARIA ELIZABETH OLIVEIRA SOARES, Cargo: Diretora do Departamento de Meio Ambiente, Secretaria: Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos.Acessar Decreto: 011/2022 28/02/2022 · EMENTA - PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID NO MUNICÍPIO DE MADALENA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis: 633/2022 24/02/2022 · EMENTA - CONCEDE REAJUSTE AO SALÁRIO BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MADALENA/CE E REVISÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 010/2022 23/02/2022 · EMENTA - DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, AS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA ESTIAGEM - COBRADE: 1.4.1.1.0, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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