Nomeação, Agente: Juliano Oliveira Gonçalves, Cargo: Controlador Geral do Município, Secretaria: Controladoria Geral do Município de Madalena
Instituir, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES, Secretaria: Gabinete
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: EQUIPE DE PREGÃO, Secretaria: Gabinete
Nomeação, Agente: George Barreto Quental, Cargo: Procurador Geral do Município, Secretaria: Gabinete da Prefeita do Município de Madalena
Nomeação, Agente: Francisco Lucas Mesquita dos Santos, Cargo: Procurador Adjunto do Município, Secretaria: Gabinete da Prefeita do Município de Madalena
Nomeação, Agente: Antonia Priscila Mesquita Martins, Cargo: Diretora do Departamento de Recursos Humanos, Secretaria: Controladoria Geral do Município de Madalena.
Nomeação, Agente: Francisca Vanessa Costa Gomes, Cargo: Membro Suplente da Comissão de Licitação, Secretaria: Gabinete da Prefeita Município de Madalena
Nomeação, Agente: Charles Costa de Oliveira, Cargo: Chefe da Divisão de Compras, Secretaria: Administração e Finanças do Município de Madalena
Nomeação, Agente: Heraldo Rene Arauo Sousa, Cargo: Diretor Administrativo do Hospital e Maternidade Mãe Totonha, Secretaria: Saúde.
Nomeação, Agente: Francisco de Assis Cassiano da Silva, Cargo: Coordenador Municipal da Defesa Civil do Município, Secretaria: Gabinete da Prefeita do Município de Madalena
Nomeação, Agente: Julio Cesar Paiva Almeida, Cargo: Diretor do Departamento de Coordenação e Execução da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos do Município de Madalena
Nomeação, Agente: Francisco Helenilton Silva Costa, Cargo: Diretor de Transportes, Secretaria: Secretaria de Obras e Serviços Urbanos.
EXONERAR a partir das 23h59min do dia 31 de dezembro de 2020, todos os servidores ocupantes de CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA do Quadro da Prefeitura Municipal de Madalena/CE
EMENTA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES BÁSICAS PARA A "POLÍTICA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO CONTEXTUALIZADA PARA A CONVIVÊNCIA COM O SEMIÁRIDO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EMENTA - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROTESTAR AS CERTIDÕES DE DÍVIDA ATIVA CORRESPONDENTE AOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO DE MADALENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ (APRECE) COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE MADALENA-CE.
EMENTA - PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE MADALENA, RENOVA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ÓRGÃOS/ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, OS EXPEDIENTES DOS DIAS 24 E 31 DE DEZEMBRO DE 2020.
EMENTA - PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE MADALENA, RENOVA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA - PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE MADALENA, RENOVA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA - ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 NO PERÍODO DE FINAL DE ANO.
EMENTA - PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE MADALENA, RENOVA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA - PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE MADALENA, RENOVA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA - PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE MADALENA, RENOVA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA - PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE MADALENA, RENOVA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MADALENA - ESTADO DO CEARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021
EMENTA - PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE MADALENA, RENOVA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA - PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE MADALENA, RENOVA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2020 (DIA DO SERVIDOR PÚBLICO) EM TODAS AS REPARTIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
EMENTA - PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE MADALENA, RENOVA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
