Prefeitura de Madalena

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1417 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 09:59:46

Decreto: 051/2021 28/06/2021 · EMENTA - RATIFICA, NO MUNICÍPIO DE MADALENA, AS NORMAS CONTIDAS NO DECRETO ESTADUAL Nº 34.128, DE 26 DE JUNHO DE 2021, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID-19Acessar Decreto: 059/2021 26/06/2021 · Regulamenta a Lei Municipal nº 573/2020, de 10 de janeiro de 2020, que 'Institui o serviço de Inspenção Municipal (SIM) e dispõe sobre os procedimentos de inspenção sanitária em estabelecimentos produtores de produtos de origem animal ou vegetal, no âmbito do Município de Madalena, e dá outras providências.'Acessar Leis: 613/2021 21/06/2021 · EMENTA - DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS - REFIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Decreto: 050/2021 21/06/2021 · EMENTA - RATIFICA, NO MUNICÍPIO DE MADALENA, AS NORMAS CONTIDAS NO DECRETO ESTADUAL Nº 34.107, DE 19 DE JUNHO DE 2021, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID-19.Acessar Portaria: 109/2021 17/06/2021 · Nomear Comissão Especial para avaliar, promover, supervisionar e acompanhar a realização do processo denominado Sistema de Credenciamento decorrente de Chamada Pública da Secretaria de Agricultura, Meio Ambiete e Recursos Hídricos de Madalena.Acessar Portaria: 108/2021 17/06/2021 · Constituir a Comissão de Seleção para processar e julgar proposta de Organização da Sociedade Civil (OSC) decorrente de chamamento público, promovido pelo Município de Madalena, por meio de formalização de termo de colaboração.Acessar Decreto: 049/2021 14/06/2021 · EMENTA - RATIFICA, NO MUNICÍPIO DE MADALENA, AS NORMAS CONTIDAS NO DECRETO ESTADUAL Nº 34.103, DE 12 DE JUNHO DE 2021, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS.Acessar Decreto: 048/2021 09/06/2021 · EMENTA - REGULAMENTA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A LEI FEDERAL Nº 13.460 DE 26 DE JUNHO DE 2017 QUE DISPÕE SOBRE PARTICIPAÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DOS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DA OUVIDORIA PÚBLICA COM BASE NO § 3º DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988.Acessar Decreto: 047/2021 07/06/2021 · EMENTA - RATIFICA, NO MUNICÍPIO DE MADALENA, AS NORMAS CONTIDAS NO DECRETO ESTADUAL Nº 34.094, DE 05 DE JUNHO DE 2021, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, COM A FLEXIBILIDADE DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS.Acessar Leis: 612/2021 02/06/2021 · EMENTA - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA MUNICIPAL - PDDEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 046/2021 02/06/2021 · EMENTA - DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 03 DE JUNHO DE 2021, EM TODAS AS REPARTIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.Acessar Portaria: 107/2021 01/06/2021 · NOMEAÇÃO, AGENTE: JOÃO SERAFIM DE SOUSA. CARGO: CHEFE DA UNIDADE DE APOIO A PECUÁRIA. SECRETARIA: AGRICULTURA.Acessar Decreto: 045/2021 01/06/2021 · Ementa - ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 910.000,00 (Novecentos e dez mil reais), PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.Acessar Portaria: 106/2021 31/05/2021 · EXONERAÇÃO, AGENTE: JOÃO SERAFIM DE SOUSA. CARGO: CHEFE DA UNIDADE DE CADASTRO, CONTROLE E PROJETOS. SECRETARIA: SECRETARIA DE AGRICULTURA.Acessar Decreto: 044/2021 30/05/2021 · EMENTA - RATIFICA, NO MUNICÍPIO DE MADALENA, AS NORMAS CONTIDAS NO DECRETO ESTADUAL Nº 34.089, DE 29 DE MAIO DE 2021, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO A COVID-19, COM A FLEXIBILIDADE DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS.Acessar Decreto: 043/2021 24/05/2021 · EMENTA - PRORROGA A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, NO MUNICÍPIO DE MADALENA , COM A FLEXIBILIDADE DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS.Acessar Decreto: 042/2021 20/05/2021 · EMENTA - REGULAMENTA A LEI N. 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O ACESSO A INFORMAÇÕES PREVISTO NO INCISO XXXIII DO CAPUT DO ART. 5º, NO INCISO II DO § 3º DO ART. 37 E NO § 2º DO ART. 216 DA CONSTITUIÇÃO.Acessar Leis: 611/2021 19/05/2021 · DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis: 610/2021 19/05/2021 · EMENTA - INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MADALENA A COMEMORAÇÃO POR OCASIÃO DA SEXTA-FEIRA SANTA.Acessar Leis: 609/2021 19/05/2021 · EMENTA - REGULAMENTA A VAQUEJADA, CAVALGADA E PEGADA DE BOI DO MATO COMO PRÁTICAS DESPORTIVAS E CULTURAL E DE PATRMÔNIO IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MADALENA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 041/2021 18/05/2021 · EMENTA - MANTER A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID - 19, NO MUNICÍPIO DE MADALENA , COM A FLEXIBILIDADE DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS.Acessar Decreto: 040/2021 13/05/2021 · EMENTA - ACRESCENTA MEDIDAS RESTRITIVAS NO DECRETO Nº039/2021/GP, DE 10 DE MAIO DE 2021, CONTRA A COVID-19, NO MUNICÍPIO DE MADALENA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 039/2021 10/05/2021 · EMENTA - PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE MADALENA, AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.Acessar Decreto: 038/2021 04/05/2021 · Ementa - ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 346.000,00 (Trezentos e quarenta e seis mil reais), PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.Acessar Decreto: 037/2021 04/05/2021 · EMENTA: DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO UFIM, PARA O EXERCÍCIO DE 2021, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 036/2021 04/05/2021 · EMENTA - DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU DO MUNICÍPIO DE MADALENA/CE, PARA O EXERCÍCIO DE 2021, FIXA FORMA E PRAZOS DE RECOLHIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 035/2021 03/05/2021 · EMENTA - MANTÉM, NO MUNICÍPIO DE MADALENA, AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.Acessar Portaria: 104/2021 30/04/2021 · NOMEAÇÃO, AGENTE:ANTONIO MAGNO DA SILVA LIMA. CARGO:CHEFE DA DIVISÃO A APOIO DE SERVIÇOS CARCERÁRIOS. SECRETARIA: ADMINISTRAÇÃO.Acessar Decreto: 034/2021 28/04/2021 · EMENTA - ESTABELECE O PLANO DE ADEQUAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MADALENA, PARA ATENDER O PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE - SIAFIC, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 18º, DO DECRETO FEDERAL Nº 10.540, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2020.Acessar Decreto: 033/2021 26/04/2021 · EMENTA - MANTÉM, NO MUNICÍPIO DE MADALENA, AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADE.Acessar

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