EMENTA - PRORROGA AS MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NOS TERMOS PREVISTOS NO DECRETO MUNICIPAL Nº 057/2020, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2020.

Nomeação, Agente: Diego Rocha Fonseca, Cargo: Secretário(a) de Administração e Finanças, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Nomeação, Agente: Fernando Jose Vieira Costa, Cargo: Secretário de Tesouraria, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Nomeação, Agente: Jose Eurinaldo Vieira, Cargo: Secretário(a) de Saúde, Secretaria: Secretaria de Saude

Nomeação, Agente: Crispiano Barros Uchoa, Cargo: Secretário(a) de Educação, Secretaria: Secretaria de Educaçao

Nomeação, Agente: Francisco Diego Gomes Pereira, Cargo: Secretário de Obras e Serviços Urbanos, Secretaria: Secretaria de Obras e Serviços Urbanos

Nomeação, Agente: Francisco Erivaldo Paulino de Oliveira, Cargo: Secretário(a) de Governo, Secretaria: Secretaria de Governo

Nomeação, Agente: Francisco Almir Frutuoso Severo, Cargo: Diretor do Saae, Secretaria: Serviço Autônomo de Água e Esgoto SAAE.

Nomeação, Agente: Adriléa Marcia Cruz Costa, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete

Nomeação, Agente: Suyane Mara Gomes da Silva, Cargo: Secretário(a) de Cultura, Esporte, Turismo e Juventude, Secretaria: Secretaria de Cultura, Esporte, Turismo e Juventude

Nomeação, Agente: Maria Lúcia Vitoriano de Lima, Cargo: Secretario de Agricultura, Secretaria: Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos.

Nomeação, Agente: Mara Marilia Alves da Silva, Cargo: Secretário de Assistencia Social, Secretaria: Secretaria de Assistência Social

Nomeação, Agente: Juliano Oliveira Gonçalves, Cargo: Controlador Geral do Município, Secretaria: Controladoria Geral do Município de Madalena

Instituir, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES, Secretaria: Gabinete

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: EQUIPE DE PREGÃO, Secretaria: Gabinete

Nomeação, Agente: George Barreto Quental, Cargo: Procurador Geral do Município, Secretaria: Gabinete da Prefeita do Município de Madalena

Nomeação, Agente: Francisco Lucas Mesquita dos Santos, Cargo: Procurador Adjunto do Município, Secretaria: Gabinete da Prefeita do Município de Madalena

Nomeação, Agente: Antonia Priscila Mesquita Martins, Cargo: Diretora do Departamento de Recursos Humanos, Secretaria: Controladoria Geral do Município de Madalena.

Nomeação, Agente: Francisca Vanessa Costa Gomes, Cargo: Membro Suplente da Comissão de Licitação, Secretaria: Gabinete da Prefeita Município de Madalena

Nomeação, Agente: Charles Costa de Oliveira, Cargo: Chefe da Divisão de Compras, Secretaria: Administração e Finanças do Município de Madalena

Nomeação, Agente: Heraldo Rene Arauo Sousa, Cargo: Diretor Administrativo do Hospital e Maternidade Mãe Totonha, Secretaria: Saúde.

Nomeação, Agente: Francisco de Assis Cassiano da Silva, Cargo: Coordenador Municipal da Defesa Civil do Município, Secretaria: Gabinete da Prefeita do Município de Madalena

Nomeação, Agente: Julio Cesar Paiva Almeida, Cargo: Diretor do Departamento de Coordenação e Execução da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos do Município de Madalena

Nomeação, Agente: Francisco Helenilton Silva Costa, Cargo: Diretor de Transportes, Secretaria: Secretaria de Obras e Serviços Urbanos.

EXONERAR a partir das 23h59min do dia 31 de dezembro de 2020, todos os servidores ocupantes de CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA do Quadro da Prefeitura Municipal de Madalena/CE

EMENTA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES BÁSICAS PARA A "POLÍTICA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO CONTEXTUALIZADA PARA A CONVIVÊNCIA COM O SEMIÁRIDO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EMENTA - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROTESTAR AS CERTIDÕES DE DÍVIDA ATIVA CORRESPONDENTE AOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO DE MADALENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ (APRECE) COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE MADALENA-CE.

EMENTA - PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE MADALENA, RENOVA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ÓRGÃOS/ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, OS EXPEDIENTES DOS DIAS 24 E 31 DE DEZEMBRO DE 2020.