Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: EQUIPE DE PREGÃO, Secretaria: Gabinete
Instituir, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES, Secretaria: Gabinete
Nomeação, Agente: Juliano Oliveira Gonçalves, Cargo: Controlador Geral do Município, Secretaria: Controladoria Geral do Município de Madalena
Nomeação, Agente: Mara Marilia Alves da Silva, Cargo: Secretário de Assistencia Social, Secretaria: Secretaria de Assistência Social
Nomeação, Agente: Maria Lúcia Vitoriano de Lima, Cargo: Secretario de Agricultura, Secretaria: Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos.
Nomeação, Agente: Suyane Mara Gomes da Silva, Cargo: Secretário(a) de Cultura, Esporte, Turismo e Juventude, Secretaria: Secretaria de Cultura, Esporte, Turismo e Juventude
Nomeação, Agente: Adriléa Marcia Cruz Costa, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete
Nomeação, Agente: Francisco Almir Frutuoso Severo, Cargo: Diretor do Saae, Secretaria: Serviço Autônomo de Água e Esgoto SAAE.
Nomeação, Agente: Francisco Erivaldo Paulino de Oliveira, Cargo: Secretário(a) de Governo, Secretaria: Secretaria de Governo
Nomeação, Agente: Francisco Diego Gomes Pereira, Cargo: Secretário de Obras e Serviços Urbanos, Secretaria: Secretaria de Obras e Serviços Urbanos
Nomeação, Agente: Crispiano Barros Uchoa, Cargo: Secretário(a) de Educação, Secretaria: Secretaria de Educaçao
Nomeação, Agente: Jose Eurinaldo Vieira, Cargo: Secretário(a) de Saúde, Secretaria: Secretaria de Saude
Nomeação, Agente: Fernando Jose Vieira Costa, Cargo: Secretário de Tesouraria, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças
Nomeação, Agente: Diego Rocha Fonseca, Cargo: Secretário(a) de Administração e Finanças, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças
EXONERAR a partir das 23h59min do dia 31 de dezembro de 2020, todos os servidores ocupantes de CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA do Quadro da Prefeitura Municipal de Madalena/CE
ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ (APRECE) COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE MADALENA-CE.
EMENTA - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROTESTAR AS CERTIDÕES DE DÍVIDA ATIVA CORRESPONDENTE AOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO DE MADALENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES BÁSICAS PARA A "POLÍTICA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO CONTEXTUALIZADA PARA A CONVIVÊNCIA COM O SEMIÁRIDO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EMENTA - PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE MADALENA, RENOVA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ÓRGÃOS/ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, OS EXPEDIENTES DOS DIAS 24 E 31 DE DEZEMBRO DE 2020.
EMENTA - PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE MADALENA, RENOVA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA - PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE MADALENA, RENOVA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA - ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 NO PERÍODO DE FINAL DE ANO.
EMENTA - PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE MADALENA, RENOVA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MADALENA - ESTADO DO CEARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021
EMENTA - PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE MADALENA, RENOVA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA - PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE MADALENA, RENOVA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
