Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

Informações do decreto
Data do decreto: 19/04/2021
Descrição: EMENTA - MANTÉM, NO MUNICÍPIO DE MADALENA, O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO E DEMAIS NORMAS CONTIDAS NO DECRETO ESTADUAL 34.037, DE 17 DE ABRIL DE 2021, NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
   

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