Prefeitura de Madalena

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1417 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 09:59:46

Portaria: 140/2021 22/10/2021 · Nomeação, Agente: KARINE INGRID DA SILVA PINHO, Cargo: CHEFE DO DEP. DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO, Secretaria: Secretaria de Saúde.Acessar Portaria: 139/2021 22/10/2021 · Nomeação, Agente: NATALIA PINHO RODRIGUES, Cargo: CHEFE DE DIV. DE PROCESSAMENTO DE DADOS, Secretaria: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.Acessar Portaria: 138/2021 22/10/2021 · Nomeação, Agente: FRANCISCO WALLACY OLIVEIRA DOS SANTOS, Cargo: CHEFE DO DEPARTAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 137/2021 22/10/2021 · Exoneração, Agente: NATÁLIA PINHO RODRIGUES, Cargo: CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ADMINITRAÇÃO, Secretaria: Secretaria de Saúde.Acessar Portaria: 136/2021 22/10/2021 · Exoneração, Agente: FRANCISCO WALLACY DOS SANTOS, Cargo:CHEFE DA DIV, DE PROCESSAMENTO DE DADOS, Secretaria: ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.Acessar Portaria: 135/2021 21/10/2021 · Nomear os representantes deste Município no Grupo Executivo do Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos da Região Sertão Central 2 - CONSERCE2Acessar Portaria: 134/2021 21/10/2021 · Nomeação, Agente: JOSE EURINALDO VIEIRA, Cargo:SECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO, Secretaria: ADMINISTRAÇÃO E FINANÇASAcessar Portaria: 133/2021 21/10/2021 · Nomeação, Agente:DIEGO ROCHA FONSECA, Cargo:SECRETARIO DE SAÚDE, Secretaria:SAUDEAcessar Portaria: 132/2021 21/10/2021 · Nomeação, Agente: JOSE EURINALDO VIEIRA. Cargo:SECRETARIO DE SAUDE. Secretaria:SAUDEAcessar Portaria: 131/2021 21/10/2021 · NOMEAÇÃO, AGENTE: DIEGO ROCHA FONSECA. CARGO:SECRETÁRIO DE ADMISTRAÇÃO E FINANÇASS. SECRETARIA: SECRETÁRIA DE ADMISTRAÇÃO E FINANÇASAcessar Leis: 621/2021 20/10/2021 · Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Madalena - Estado do Ceará, para o Quadriênio 2022/2025, e dá outras providências.Acessar Decreto: 075/2021 18/10/2021 · EMENTA - MANTÉM, NO MUNICÍPIO DE MADALENA, AS NORMAS CONTIDAS NO DECRETO ESTADUAL Nº 34.298, DE 16 DE OUTUBRO DE 2021, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID-19.Acessar Leis: 620/2021 14/10/2021 · EMENTA - AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE MÉDICA DE PAJUÇARA - ABEMP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis: 619/2021 06/10/2021 · EMENTA - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 470 DE 23 DE JUNHO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 130/2021 05/10/2021 · Instituir a Comissão de Tomada de Contas Especial no âmbito da Prefeitura Municipal de MadalenaAcessar Portaria: 129/2021 05/10/2021 · NOMEAÇÃO, AGENTE: ALINE MATIAS CAVALCANTE. CARGO: ASSISTENTE SOCIAL. SECRETARIA: SAÚDEAcessar Decreto: 074/2021 04/10/2021 · EMENTA - MANTÉM, NO MUNICÍPIO DE MADALENA, AS NORMAS CONTIDAS NO DECRETO ESTADUAL Nº 34.279, DE 02 DE OUTUBRO DE 2021, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID-19Acessar Portaria: 128/2021 01/10/2021 · NOMEAÇÃO, AGENTE: JARDESON LIMA MENDONÇA. CARGO: MENBRO DE DEPARTAMENTO DE APOIO A AGROPECUÁRIA. SECRETARIA: AGRICULTURA.Acessar Portaria: 127/2021 01/10/2021 · NOMEAÇÃO, AGENTE: RAIMUNDO INACIO DE SOUSA FILHO. CARGO:SECRETÁRIO EXECUTIVO. SECRETARIA: GABINETEAcessar Decreto: 073/2021 01/10/2021 · Ementa - ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.476.000,00 (Dois milhões, quatrocentos e setenta e seis mil reais), PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.Acessar Portaria: 126/2021 30/09/2021 · NOMEAÇÃO, AGENTE:JJOSÉ DAVD ALVES COSTA. CARGO:SECRETÁRIO EXECUTIVO. SECRETARIA: GABINETEAcessar Decreto: 072/2021 27/09/2021 · EMENTA - DECRETA LUTO OFICAL NO MUNICÍPIO DE MADALENA EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE CAMILLA CAMUZA COELHO RABELO QUEIROZ, FRANCISCO HELENILTON SILVA COSTA E ILKA HELENA BARBOSA DOS SANTOS (KELLENA).Acessar Decreto: 071/2021 20/09/2021 · EMENTA - MANTÉM, NO MUNICÍPIO DE MADALENA, AS NORMAS CONTIDAS NO DECRETO ESTADUAL Nº 34.254, DE 18 DE SETEMBRO DE 2021, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID-19.Acessar Decreto: 070/2021 09/09/2021 · EMENTA - MANTÉM, NO MUNICÍPIO DE MADALENA, AS NORMAS CONTIDAS NO DECRETO ESTADUAL Nº 34.222, DE 04 DE SETEMBRO DE 2021, COMO MEDIDA ENFRENTAMENTO À COVID-19.Acessar Decreto: 069/2021 03/09/2021 · EMENTA: DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA NO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2021.Acessar Portaria: 125/2021 01/09/2021 · NOMEAÇÃO, AGENTE:RAQUEL BARROS FERREIRA. CARGO:AGENTE MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO. SECRETARIA: GOVERNOAcessar Portaria: 124/2021 01/09/2021 · Instituir o Grupo de Trabalho Intersetorial Municipal (GTIM) no âmbito do Município de Madalena.Acessar Decreto: 068/2021 01/09/2021 · DECRETA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS E PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE MADALENA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAIS.Acessar Decreto: 067/2021 01/09/2021 · Ementa - ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.281.800,00 (Dois milhões, duzentos e oitenta e um mil, oitocentos reais), PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.Acessar Portaria: 123/2021 31/08/2021 · NOMEAÇÃO, AGENTE:MARIA ISABELLY CARGO:SECRETARIA EXECUTIVA DA SECRETARIA DE GOVERNO. SECRETARIA: GOVERNOAcessar

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