NOMEAÇÃO, AGENTE:JARDESON LIMA MENDONÇA. CARGO:MENBRO DE DEPARTAMENTO DE APOIO A AGROPECUARIA. SECRETARIA: AGRICULTURA
NOMEAÇÃO, AGENTE:RODRIGO BARBOSA DE MENEZES. CARGO: MENBRO DO DEPARTAMENTO DE APOIO A AGRICULTURSA. SECRETARIA: AGRICULTURA
EMENTA - RATIFICA , NO MUNICÍPIO DE MADALENA, AS NORMAS CONTIDAS NO DECRETO ESTADUAL Nº 34.149, DE 10 DE JULHO DE 2021, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID-19.
Ementa - Designação de Representante da Prefeitura Municipal junto ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos - MMFDH.
Ementa - Convoca a VIII Conferência Municipal de Assistência Social.
EMENTA - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE SERVIÇO VETERINÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL AOS ANIMAIS DOENTES ABANDONADOS OU DE PROPRIEDADE DE PESSOAS CARENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA - DISPÕE DA CRIAÇÃO NO ÂMBITO MUNICIPAL, DE UM PROGRAMA DE INICIATIVA DO PODER PÚBLICO DENOMINADO: MULHERES MADALENENSES FRANSQUINHA BRAGA, COM A FINALIDADE DE APOIAR ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA.
EMENTA - RATIFICA , NO MUNICÍPIO DE MADALENA, AS NORMAS CONTIDAS NO DECRETO ESTADUAL Nº 34.149, DE 10 DE JULHO DE 2021, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID-19.
Nomear os membros do Conselho de Inspeção Sanitária.
NOMEAÇÃO, AGENTE: VICENTE FILHO BARROSO NOGUEIRA. CARGO: MÉDICO VETERINÁRIO SECRETARIA: SAÚDE
Instituir, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: EQUIPE DE PREGÃO, Secretaria: Gabinete
Instituir, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES, Secretaria: Gabinete
Ementa - ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.462.000,00 (Dois milhões, quatrocentos e sessenta e dois mil reais), PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Ementa - Prorroga o Decreto Municipal 06.04.001, de 06 de abril de 2020, que decreta estado de calamidade pública no Município de Madalena/CE e dá outras providências.
Nomear os representantes do Conselho de Alimentação Escolar.
EMENTA - RATIFICA, NO MUNICÍPIO DE MADALENA, AS NORMAS CONTIDAS NO DECRETO ESTADUAL Nº 34.128, DE 26 DE JUNHO DE 2021, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID-19
Regulamenta a Lei Municipal nº 573/2020, de 10 de janeiro de 2020, que 'Institui o serviço de Inspenção Municipal (SIM) e dispõe sobre os procedimentos de inspenção sanitária em estabelecimentos produtores de produtos de origem animal ou vegetal, no âmbito do Município de Madalena, e dá outras providências.'
EMENTA - DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS - REFIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EMENTA - RATIFICA, NO MUNICÍPIO DE MADALENA, AS NORMAS CONTIDAS NO DECRETO ESTADUAL Nº 34.107, DE 19 DE JUNHO DE 2021, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID-19.
Nomear Comissão Especial para avaliar, promover, supervisionar e acompanhar a realização do processo denominado Sistema de Credenciamento decorrente de Chamada Pública da Secretaria de Agricultura, Meio Ambiete e Recursos Hídricos de Madalena.
Constituir a Comissão de Seleção para processar e julgar proposta de Organização da Sociedade Civil (OSC) decorrente de chamamento público, promovido pelo Município de Madalena, por meio de formalização de termo de colaboração.
EMENTA - RATIFICA, NO MUNICÍPIO DE MADALENA, AS NORMAS CONTIDAS NO DECRETO ESTADUAL Nº 34.103, DE 12 DE JUNHO DE 2021, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS.
EMENTA - REGULAMENTA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A LEI FEDERAL Nº 13.460 DE 26 DE JUNHO DE 2017 QUE DISPÕE SOBRE PARTICIPAÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DOS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DA OUVIDORIA PÚBLICA COM BASE NO § 3º DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988.
EMENTA - RATIFICA, NO MUNICÍPIO DE MADALENA, AS NORMAS CONTIDAS NO DECRETO ESTADUAL Nº 34.094, DE 05 DE JUNHO DE 2021, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, COM A FLEXIBILIDADE DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS.
EMENTA - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA MUNICIPAL - PDDEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA - DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 03 DE JUNHO DE 2021, EM TODAS AS REPARTIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
NOMEAÇÃO, AGENTE: JOÃO SERAFIM DE SOUSA. CARGO: CHEFE DA UNIDADE DE APOIO A PECUÁRIA. SECRETARIA: AGRICULTURA.
Ementa - ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 910.000,00 (Novecentos e dez mil reais), PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
EXONERAÇÃO, AGENTE: JOÃO SERAFIM DE SOUSA. CARGO: CHEFE DA UNIDADE DE CADASTRO, CONTROLE E PROJETOS. SECRETARIA: SECRETARIA DE AGRICULTURA.
EMENTA - RATIFICA, NO MUNICÍPIO DE MADALENA, AS NORMAS CONTIDAS NO DECRETO ESTADUAL Nº 34.089, DE 29 DE MAIO DE 2021, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO A COVID-19, COM A FLEXIBILIDADE DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS.
