Prefeitura de Madalena

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1417 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 09:59:46

Leis: 618/2021 27/08/2021 · EMENTA - DISPÕE SOBRE LOGRADOURO PÚBLICO DE MARIA AMÉLIA RODRIGUES PEREIRA.Acessar Decreto: 066/2021 23/08/2021 · EMENTA - MANTÉM, NO MUNICÍPIO DE MADALENA, AS NORMAS CONTIDAS NO DECRETO ESTADUAL Nº 34.199, DE 21 DE AGOSTO DE 2021, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID-19.Acessar Decreto: 064/2021 11/08/2021 · EMENTA - DECRETO FERIADO MUNICIPAL EM TODAS OS ORGÃOS/ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E PRIVADA O DIA 12 DE AGOSTO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 063/2021 09/08/2021 · EMENTA - RATIFICA , NO MUNICÍPIO DE MADALENA, AS NORMAS CONTIDAS NO DECRETO ESTADUAL Nº 34.173, DE 24 DE JULHO DE 2021, PRORROGADO PELO DECRETO ESTADUAL N° 34.196, DE 07 DE AGOSTO DE 2021, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID-19.Acessar Leis: 617/2021 06/08/2021 · EMENTA - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O CORPO DE BOMBEIROS PARA A CRIAÇÃO DA "BRIGADA DE INCÊNDIO" EM TODOS OS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.Acessar Leis: 616/2021 06/08/2021 · EMENTA - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO NAPE - NÚCLEO DE APOIO PEDAGÓGICO ESPECIALIZADO - FRANCISCO JOSÉ BARBOSA ROCHA - (CHIQUINHO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Decreto: 062/2021 06/08/2021 · Ementa - Declara em situação anormal, caracterizada como situação de emergência, as áreas do Município afetadas pela estiagem - COBRADE: 1.4.1.1.0, e dá outras providências.Acessar Decreto: 061/2021 03/08/2021 · Ementa - Disciplina o Programa Dinheiro Direto na Escola Municipal (PDDEM), criado pela Lei Nº 612/2021 de 02 de junho de 2021, estabelece os procedimentos para a execução e prestação de contas dos recursos transferidos, e dá outras providências.Acessar Portaria: 122/2021 02/08/2021 · Nomear os representantes para o Conselho Municipal de Saúde.Acessar Portaria: 120/2021 02/08/2021 · NOMEAÇÃO, AGENTE: MARIA SILVIANE PAULINO. CARGO:TECNICO DE ENFERMAGEM. SECRETARIA: GABINETEAcessar Portaria: 119/2021 02/08/2021 · NOMEAÇÃO, AGENTE:FRANCISCO JULIO DE MESQUITA DOS SANTOS. CARGO: DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS. SECRETARIA: ADMINISTRAÇÃOAcessar Portaria: 118/2021 02/08/2021 · Instituir a Comissão de Acompanhamento e Elaboração do PAA - Plano Plurianual.Acessar Decreto: 060/2021 02/08/2021 · Ementa - ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.901.000,00 (Um milhão, novecentos e um mil reais), PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.Acessar Portaria: 117/2021 30/07/2021 · NOMEAÇÃO, AGENTE:ANTONIA PRISCILA MESQUITA MARTINS. CARGO:DIRETORIA DO DEPARTMANETO DE RECURSOS HUMANOS. SECRETARIA: ADMINISTRAÇÃOAcessar Decreto: 058/2021 26/07/2021 · EMENTA - RATIFICA , NO MUNICÍPIO DE MADALENA, AS NORMAS CONTIDAS NO DECRETO ESTADUAL Nº 34.149, DE 10 DE JULHO DE 2021, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID-19.Acessar Portaria: 116/2021 21/07/2021 · NOMEAÇÃO, AGENTE:JARDESON LIMA MENDONÇA. CARGO:MENBRO DE DEPARTAMENTO DE APOIO A AGROPECUARIA. SECRETARIA: AGRICULTURAAcessar Portaria: 115/2021 21/07/2021 · NOMEAÇÃO, AGENTE:RODRIGO BARBOSA DE MENEZES. CARGO: MENBRO DO DEPARTAMENTO DE APOIO A AGRICULTURSA. SECRETARIA: AGRICULTURAAcessar Decreto: 057/2021 19/07/2021 · EMENTA - RATIFICA , NO MUNICÍPIO DE MADALENA, AS NORMAS CONTIDAS NO DECRETO ESTADUAL Nº 34.149, DE 10 DE JULHO DE 2021, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID-19.Acessar Decreto: 056/2021 16/07/2021 · Ementa - Designação de Representante da Prefeitura Municipal junto ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos - MMFDH.Acessar Decreto: 055/2021 16/07/2021 · Ementa - Convoca a VIII Conferência Municipal de Assistência Social.Acessar Leis: 615/2021 15/07/2021 · EMENTA - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE SERVIÇO VETERINÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL AOS ANIMAIS DOENTES ABANDONADOS OU DE PROPRIEDADE DE PESSOAS CARENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis: 614/2021 15/07/2021 · EMENTA - DISPÕE DA CRIAÇÃO NO ÂMBITO MUNICIPAL, DE UM PROGRAMA DE INICIATIVA DO PODER PÚBLICO DENOMINADO: MULHERES MADALENENSES FRANSQUINHA BRAGA, COM A FINALIDADE DE APOIAR ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA.Acessar Decreto: 054/2021 12/07/2021 · EMENTA - RATIFICA , NO MUNICÍPIO DE MADALENA, AS NORMAS CONTIDAS NO DECRETO ESTADUAL Nº 34.149, DE 10 DE JULHO DE 2021, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID-19.Acessar Portaria: 114/2021 09/07/2021 · Nomear os membros do Conselho de Inspeção Sanitária.Acessar Portaria: 113/2021 09/07/2021 · NOMEAÇÃO, AGENTE: VICENTE FILHO BARROSO NOGUEIRA. CARGO: MÉDICO VETERINÁRIO SECRETARIA: SAÚDEAcessar Portaria: 112/2021 08/07/2021 · Instituir, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: EQUIPE DE PREGÃO, Secretaria: GabineteAcessar Portaria: 111/2021 08/07/2021 · Instituir, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES, Secretaria: GabineteAcessar Decreto: 052/2021 01/07/2021 · Ementa - ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.462.000,00 (Dois milhões, quatrocentos e sessenta e dois mil reais), PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.Acessar Decreto: 053/2021 30/06/2021 · Ementa - Prorroga o Decreto Municipal 06.04.001, de 06 de abril de 2020, que decreta estado de calamidade pública no Município de Madalena/CE e dá outras providências.Acessar Portaria: 110/2021 29/06/2021 · Nomear os representantes do Conselho de Alimentação Escolar.Acessar

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