Prefeitura de Madalena

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1417 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 09:59:46

Portaria: 043/2024 31/03/2024 · Exoneração, Agente: DIEGO ROCHA FONSECA, Cargo: SECRETARIO DE SAÚDE, Secretaria: SAUDE.Acessar Portaria: 042/2024 31/03/2024 · Exoneração, Agente: CRISPIANO BARROS UCHOA, Cargo: Secretário de Educação. Secretaria: Educação.Acessar Portaria: 041/2024 31/03/2024 · Exoneração, Agente: JANA ERLI GUERRA DE SOUSA, Cargo: Coordenadora Geral do Programa Saúde da Família (PSF). Secretaria: Saúde.Acessar Portaria: 040.1/2024 31/03/2024 · Exoneração, Agente: JOAO DE OLIVEIRA COSTA, Cargo: Chefe da Divisão do Desporto Comunitário, Secretaria: Cultura, Esporte, Turismo e Juventude.Acessar Portaria: 040/2024 31/03/2024 · Exoneração, Agente: FABRICIO DE LIMA SALDANHA, Cargo: Assessor Técnico de Assistência Social. Secretaria: Assistência Social.Acessar Decreto: 015/2024 14/03/2024 · Ementa - Dispõe sobre o lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU do Município de Madalena/CE, para o exercício de 2024, fixa forma e prazos de recolhimento e dá outras providências.Acessar Decreto: 013/2024 14/03/2024 · EMENTA - Regulamenta a Lei Nº 686/2023, de 26 de Dezembro de 2023, e dá outras providências.Acessar Decreto: 012/2024 14/03/2024 · Ementa - Decreta Ponto Facultativo o expediente do dia 28 de março de 2024, em todos os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal.Acessar Decreto: 011/2024 14/03/2024 · Ementa - Decreta Ponto Facultativo o expediente do dia 19 de março de 2024, em todos os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal.Acessar Portaria: 031/2024 01/03/2024 · Nomeação, Agente: CICERO LUCAS BARBOSA BEZERRA, Cargo: Membro do Departamento de Apoio a Agropecuária. Secretaria: Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos.Acessar Portaria: 030/2024 29/02/2024 · Nomear os representantes para o Mandato 2024-2027 do Conselho Municipal de Educação (CMEM).Acessar Portaria: 029/2024 27/02/2024 · Exoneração, Agente: MARIA DE FATIMA SERAFIM DE SALES, Cargo: Técnica em Enfermagem. Secretaria: Saúde.Acessar Portaria: 028/2024 15/02/2024 · Exoneração, Agente: MARIA ELISANETE DOS SANTOS, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais. Secretaria: Educação.Acessar Portaria: 027/2024 09/02/2024 · Exoneração, Agente: MARIA IVONEIDE DE SOUSA VIEIRA, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais. Secretaria: Saúde.Acessar Decreto: 007/2024 08/02/2024 · Ementa - Disciplina os expedientes dos dias 12, 13 e 14 de fevereiro de 2024, em todos os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal.Acessar Portaria: 026/2024 06/02/2024 · Exoneração, Agente: MARIA DE FATIMA TEIXEIRA SOUZA, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais. Secretaria: Educação.Acessar Portaria: 025/2024 06/02/2024 · Exoneração, Agente: LAURA FERREIRA AZEVEDO RIBEIRO, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais. Secretaria: Educação.Acessar Portaria: 024/2024 06/02/2024 · Exoneração, Agente: LUIS PAULO GOMES DA CUNHA, Cargo: Professor de Educação Básica II. Secretaria: Educação.Acessar Portaria: 023/2024 01/02/2024 · Nomeação, Agente: KAIQUE ROCHA DE CASTRO, Cargo: Chefe do Departamento de Obras e Fiscalização. Secretaria: Obras e Serviços Urbanos.Acessar Portaria: 022/2024 01/02/2024 · Nomeação, Agente: MATHEUS CARNEIRO DE LIMA, Cargo: Chefe do Dep. de Controle e Manutenção. Secretaria: Obras e Serviços Urbanos.Acessar Portaria: 021/2024 01/02/2024 · Nomeação, Agente: FERNANDA DE SOUSA FERNANDES, Cargo: Chefe da Divisão de Tributação e Arrecadação. Secretaria: Administração e Finanças.Acessar Portaria: 020/2024 01/02/2024 · Exoneração, Agente: KAIQUE ROCHA DE CASTRO, Cargo: Chefe da Divisão de Tributação e Arrecadação. Secretaria: Administração e Finanças.Acessar Portaria: 018/2024 01/02/2024 · Nomeação, Agente: FRANCISCO WELLINGTON OLIVEIRA BARROSO, Cargo: CHEFE DA UNIDADE DE APOIO A AGRICULTURA, Secretaria: Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos.Acessar Portaria: 017/2024 01/02/2024 · Designação, Agente: IVETE LAIS DA SILVA DIAS, Cargo: FISCAL DOS CONTRATOS, Secretaria: Gabinete da Prefeita.Acessar Portaria: 016/2024 01/02/2024 · Nomeação, Agente: IVETE LAIS DA SILVA DIAS, Cargo: Chefe da Divisão de Protocolo, Secretaria: Administração e Finanças.Acessar Portaria: 015/2024 29/01/2024 · Exoneração, Agente: IVETE LAIS DA SILVA DIAS, Cargo: Membro do Departamento de Apoio a Agropecuária, Secretaria: Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos.Acessar Portaria: 014/2024 29/01/2024 · Exoneração, Agente: MARIA LEIDIANE DA COSTA SEVERO, Cargo: CHEFE DE DEPARTAMENTO DE CONTROLE E MANUTENÇÃO, Secretaria: OBRAS E SERVIÇOS URBANOS.Acessar Decreto: 004/2024 17/01/2024 · Ementa - Dispõe sobre adequação de valores de remuneração dos servidores municipais ao salário mínimo, no Município de Madalena-CE.Acessar Portaria: 013/2024 16/01/2024 · Nomeação, Agente: FRANCISCO DIEGO ALVES DE OLIVEIRA, Cargo: CHEFE DA DIVISÃO DE EVENTOS E PROGRAMAS ARTÍSTICOS, Secretaria: CULTURA, ESPORTE, TURISMO E JUVENTUDE.Acessar Portaria: 012/2024 16/01/2024 · EXONERAÇÃO, AGENTE: IGOR COSTA MARTINS, CARGO: CHEFE DA DIVISÃO DE PROGRAMAS SOCIAIS A APOIO A ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS, SECRETARIA: SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIALAcessar

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