CONCEDER a servidora MARIA DALVANIR RIBEIRO TORRES, ampliação de carga horária de 20 (vinte) para 40 (quarenta) horas semanais.
CONCEDER a servidora MARIA DAS GRACAS RIBEIRO FERREIRA, ampliação de carga horária de 20 (vinte) para 40 (quarenta) horas semanais.
Ementa - Denomina de Maria Magalhães Bezerra, a Rua atualmente conhecida como Projetada, localizada no Bairro Nova Madalena.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES (CPL) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA.
EQUIPE DE PREGÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA, COM COMPETÊNCIA PARA PROCESSAR LICITAÇÕES.
Ementa - Dispõe sobre autorização para doação de terreno desta municipalidade e dá outras providências.
Ementa - Reconhece o Wheeling e demais manobras de motocicletas como prática esportiva no Município de Madalena e dá outras providências.
Exoneração, Agente: FRANCISCO NOE FERREIRA DA SILVA, Cargo: Vigia, Secretaria: Administração e Finanças.
CONCEDER a servidora ELSA MARIA SILVA CASTRO, ampliação de carga horária de 20 (vinte) para 40 (quarenta) horas semanais.
Ementa - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual para 2024 e dá outras providências.
CONCEDER a servidora EVANGELA MARIA PEREIRA GERMANO, ampliação de carga horária de 20 (vinte) para 40 (quarenta) horas semanais.
CONCEDER a servidora ECILIA ANGELIM DE PAIVA, ampliação de carga horária de 20 (vinte) para 40 (quarenta) horas semanais.
CONCEDER a servidora NUNESLAUDE DE FRANCA, ampliação de carga horária de 20 (vinte) para 40 (quarenta) horas semanais.
CONCEDER a servidora ANTONIA EDIVANDA CAMURCA ARAUJO, ampliação de carga horária de 20 (vinte) para 40 (quarenta) horas semanais.
CONCEDER a servidora EDILENE BERNARDO DA CUNHA, ampliação de carga horária de 20 (vinte) para 40 (quarenta) horas semanais.
CONCEDER a servidora ERIVANDA DE SOUSA LIMA, ampliação de carga horária de 20 (vinte) para 40 (quarenta) horas semanais.
CONCEDER a servidora FRANCISCA IVANICE MEDEIROS DA SILVA, ampliação de carga horária de 20 (vinte) para 40 (quarenta) horas semanais.
Ementa - Decreta Ponto Facultativo o expediente dos dias 8 e 9 de junho de 2023, em todas as repartições da Administração Pública Municipal.
Nomear os profissionais para comporem a Comissão Especial destinada a colaborar com os trabalhos operacionais de avaliação do Processo Seletivo Simplificado, regido pelo Edital 001/2023 para provimento de cargos temporários junto a Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos.
Nomeação, Agente: JOAO DE OLIVEIRA COSTA, Cargo: Chefe da Divisão do Desporto Comunitário, Secretaria: Cultura, Esporte, Turismo e Juventude.
Ementa - Institui a política municipal de garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com transtorno do espectro autista e dá outras providências.
Exoneração, Agente: DJIFRANCI FERREIRA LEITE, Cargo: Professora da Educação Básica II - Língua Portuguesa, Secretaria: Educação.
Ementa - Institui o dia municipal da Equoterapia no Município de Madalena, e dá outras providências.
Ementa - Autoriza a instalação de detectores de metais ou assemelhados em estabelecimentos de ensino e dá outras providências.
Ementa - Cria o Programa Municipal de Promoção da Cultura da Paz nas escolas, e dá outras providências.
Nomear os representantes para o mandato 2023-2026, do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento de Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB.
Nomeação, Agente: ANA CARLA SOUSA ROCHA, Cargo: Assessora de Planejamento e Coordenação, Secretaria: Assistência Social.
Ementa - Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar recurso financeiro para promover distribuição gratuita de premiações/brindes de natureza permanente nas principais festividades realizadas pelo Município de Madalena, no âmbito das Secretarias de Assistência Social e Cultura, Esporte, Turismo e Juventude, do Município de Madalena, e dá outras providências.
Ementa - Denomina de João Andrey Moreira de Oliveira a Rua atualmente conhecida como Projetada, localizada no Bairro Nova Madalena.
Nomear a Comissão Especial destinada a colaborar com os trabalhos operacionais de avaliação do Processo Seletivo Simplificado, regido pelo Edital 001/2023 para provimento de cargos temporários junto ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE.
