Exoneração, Agente: MARIA DE FATIMA TEIXEIRA SOUZA, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais. Secretaria: Educação.
Exoneração, Agente: LAURA FERREIRA AZEVEDO RIBEIRO, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais. Secretaria: Educação.
Exoneração, Agente: LUIS PAULO GOMES DA CUNHA, Cargo: Professor de Educação Básica II. Secretaria: Educação.
Nomeação, Agente: KAIQUE ROCHA DE CASTRO, Cargo: Chefe do Departamento de Obras e Fiscalização. Secretaria: Obras e Serviços Urbanos.
Nomeação, Agente: MATHEUS CARNEIRO DE LIMA, Cargo: Chefe do Dep. de Controle e Manutenção. Secretaria: Obras e Serviços Urbanos.
Nomeação, Agente: FERNANDA DE SOUSA FERNANDES, Cargo: Chefe da Divisão de Tributação e Arrecadação. Secretaria: Administração e Finanças.
Exoneração, Agente: KAIQUE ROCHA DE CASTRO, Cargo: Chefe da Divisão de Tributação e Arrecadação. Secretaria: Administração e Finanças.
Nomeação, Agente: FRANCISCO WELLINGTON OLIVEIRA BARROSO, Cargo: CHEFE DA UNIDADE DE APOIO A AGRICULTURA, Secretaria: Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos.
Designação, Agente: IVETE LAIS DA SILVA DIAS, Cargo: FISCAL DOS CONTRATOS, Secretaria: Gabinete da Prefeita.
Nomeação, Agente: IVETE LAIS DA SILVA DIAS, Cargo: Chefe da Divisão de Protocolo, Secretaria: Administração e Finanças.
Exoneração, Agente: IVETE LAIS DA SILVA DIAS, Cargo: Membro do Departamento de Apoio a Agropecuária, Secretaria: Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos.
Exoneração, Agente: MARIA LEIDIANE DA COSTA SEVERO, Cargo: CHEFE DE DEPARTAMENTO DE CONTROLE E MANUTENÇÃO, Secretaria: OBRAS E SERVIÇOS URBANOS.
Ementa - Dispõe sobre adequação de valores de remuneração dos servidores municipais ao salário mínimo, no Município de Madalena-CE.
Nomeação, Agente: FRANCISCO DIEGO ALVES DE OLIVEIRA, Cargo: CHEFE DA DIVISÃO DE EVENTOS E PROGRAMAS ARTÍSTICOS, Secretaria: CULTURA, ESPORTE, TURISMO E JUVENTUDE.
EXONERAÇÃO, AGENTE: IGOR COSTA MARTINS, CARGO: CHEFE DA DIVISÃO DE PROGRAMAS SOCIAIS A APOIO A ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS, SECRETARIA: SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL
NOMEAR membros do Conselho Tutelar, que integram o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Madalena-CE, para o quadriênio 2024-2028.
EXONERAR membros do Conselho Tutelar, que integram o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Madalena-CE.
Nomeação, Agente: JADERSON RAY DA SILVA PINHO, Cargo: CHEFE DA DIVISÃO DE COMPRAS, Secretaria: ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Nomeação, Agente: Charles Costa de Oliveira, Cargo: Agente de Planejamento, Secretaria: Administração e Finanças do Município de Madalena.
Exoneração, Agente: JADERSON RAY DA SILVA PINHO, Cargo: CHEFE DE DIVISÃO DE PROTOCOLO, Secretaria: ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Exoneração, Agente: Charles Costa de Oliveira, Cargo: Chefe da Divisão de Compras, Secretaria: Administração e Finanças do Município de Madalena.
Dispõe sobre a atualização da Unidade Fiscal do Município - UFIM, para o exercício de 2024, na forma que indica e dá outras providências.
Nomeação de Agente de Contratação e de Pregoeira e Equipe de Apoio do Município de Madalena.
Nomeação, Agente: FRANCISCO ALEX SABOIA DE LIMA, Cargo: Membro do Departamento de Apoio a Agropecuária, Secretaria: Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos.
Nomeação, Agente: DALMIR RODRIGUES DA COSTA, Cargo: Chefe da Divisão de Apoio aos Serviços Carcerários, Secretaria: Administração e Finanças.
Nomeção, Agente: FRANCISCO EVALDO ALVES DIAS, Cargo: DIRETOR DO SAAE, Secretaria: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO.
Nomeção, Agente: MARCOS VENICIO DA SILVA LIMA, Cargo: SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, Secretaria: OBRAS E SERVIÇOS URBANOS.
Exoneração, Agente: MARCOS VENICIO DA SILVA LIMA, Cargo: DIRETOR DO SAAE, Secretaria: Serviço Autônomo de Água e Esgoto SAAE.
Ementa - Altera dispositivos da Lei Nº 631/2021 e dá outras providências.
Ementa - Dispõe sobre a concessão de complemento constitucional dos profissionais da Educação Básica da rede de ensino de Madalena, na forma que especifica.
