Exoneração, Agente: MARIA LEIDIANE DA COSTA SEVERO, Cargo: CHEFE DE DEPARTAMENTO DE CONTROLE E MANUTENÇÃO, Secretaria: OBRAS E SERVIÇOS URBANOS.

Exoneração, Agente: IVETE LAIS DA SILVA DIAS, Cargo: Membro do Departamento de Apoio a Agropecuária, Secretaria: Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos.

Ementa - Dispõe sobre adequação de valores de remuneração dos servidores municipais ao salário mínimo, no Município de Madalena-CE.

EXONERAÇÃO, AGENTE: IGOR COSTA MARTINS, CARGO: CHEFE DA DIVISÃO DE PROGRAMAS SOCIAIS A APOIO A ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS, SECRETARIA: SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL

Nomeação, Agente: FRANCISCO DIEGO ALVES DE OLIVEIRA, Cargo: CHEFE DA DIVISÃO DE EVENTOS E PROGRAMAS ARTÍSTICOS, Secretaria: CULTURA, ESPORTE, TURISMO E JUVENTUDE.

Exoneração, Agente: Charles Costa de Oliveira, Cargo: Chefe da Divisão de Compras, Secretaria: Administração e Finanças do Município de Madalena.

Exoneração, Agente: JADERSON RAY DA SILVA PINHO, Cargo: CHEFE DE DIVISÃO DE PROTOCOLO, Secretaria: ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

Nomeação, Agente: Charles Costa de Oliveira, Cargo: Agente de Planejamento, Secretaria: Administração e Finanças do Município de Madalena.

Nomeação, Agente: JADERSON RAY DA SILVA PINHO, Cargo: CHEFE DA DIVISÃO DE COMPRAS, Secretaria: ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

EXONERAR membros do Conselho Tutelar, que integram o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Madalena-CE.

NOMEAR membros do Conselho Tutelar, que integram o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Madalena-CE, para o quadriênio 2024-2028.

Dispõe sobre a atualização da Unidade Fiscal do Município - UFIM, para o exercício de 2024, na forma que indica e dá outras providências.

Nomeção, Agente: MARCOS VENICIO DA SILVA LIMA, Cargo: SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, Secretaria: OBRAS E SERVIÇOS URBANOS.

Nomeção, Agente: FRANCISCO EVALDO ALVES DIAS, Cargo: DIRETOR DO SAAE, Secretaria: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO.

Nomeação de Agente de Contratação e de Pregoeira e Equipe de Apoio do Município de Madalena.

Nomeação, Agente: DALMIR RODRIGUES DA COSTA, Cargo: Chefe da Divisão de Apoio aos Serviços Carcerários, Secretaria: Administração e Finanças.

Nomeação, Agente: FRANCISCO ALEX SABOIA DE LIMA, Cargo: Membro do Departamento de Apoio a Agropecuária, Secretaria: Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos.

Exoneração, Agente: MARCOS VENICIO DA SILVA LIMA, Cargo: DIRETOR DO SAAE, Secretaria: Serviço Autônomo de Água e Esgoto SAAE.

Ementa - Dispõe sobre a ampliação definitiva da carga horária para 40 horas semanais dos professores efetivos pertencentes ao grupo ocupacional do Magistério do Município de Madalena, e dá outras providências.

Ementa - Dispõe sobre o exercício de criação e regulamentação das atividades do cargo de Agente comunitário de saúde no âmbito do Município de Madalena, bem como dispõe sobre a efetivação dos agentes comunitários de saúde, e dá outras providências.

Ementa - Dispõe sobre a reposição salarial de algumas categorias de servidores púbicos do Poder Executivo Municipal de Madalena/CE.

Ementa - Autoriza extinção dos cargos de auxiliar de enfermagem, aproveitamento e dá outras providências.

Ementa - Institui a política municipal incubadora de empreendedores jovens no Município de Madalena-CE e dá outras providências.

Ementa - Cria cargos, regras e diretrizes para a atuação de agente de planejamento, agente de contratação, da equipe de apoio e da comissão de contratação, no âmbito da Administração Pública Municipal de Madalena e dá outras providências.

Ementa - Dispõe sobre recebimento de patrocínio pelo Poder Público Municipal de Madalena, e dá outras providências.

Ementa - Dispõe sobre a inspeção sanitária e industrial dos produtos de origem animal e regulamenta o Serviço de Inspeção Municipal - SIM.

Ementa - Altera o Art. 8º da Lei 317/2009, acrescentado pela Lei Nº 321/2009, e alterada pela Lei Nº 459/2015.

Ementa - Dispõe sobre a concessão de complemento constitucional dos profissionais da Educação Básica da rede de ensino de Madalena, na forma que especifica.

Ementa - Altera dispositivos da Lei Nº 631/2021 e dá outras providências.

Dispõe sobre recesso nas repartições públicas do Município de Madalena.