Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício
LEIS: 711/2024
10/12/2024
EMENTA - INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MADALENA A SEMANA MUNICIPAL DAS MÃES ATÍPICAS, A SER COMEMORADA ANUALMENTE NA SEGUNDA SEMANA DO MÊS DE MAIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
