Dispõe sobre a atualização da Unidade Fiscal do Município - UFIM, para o exercício de 2024, na forma que indica e dá outras providências.
Nomeção, Agente: MARCOS VENICIO DA SILVA LIMA, Cargo: SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, Secretaria: OBRAS E SERVIÇOS URBANOS.
Nomeção, Agente: FRANCISCO EVALDO ALVES DIAS, Cargo: DIRETOR DO SAAE, Secretaria: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO.
Nomeação de Agente de Contratação e de Pregoeira e Equipe de Apoio do Município de Madalena.
Nomeação, Agente: DALMIR RODRIGUES DA COSTA, Cargo: Chefe da Divisão de Apoio aos Serviços Carcerários, Secretaria: Administração e Finanças.
Nomeação, Agente: FRANCISCO ALEX SABOIA DE LIMA, Cargo: Membro do Departamento de Apoio a Agropecuária, Secretaria: Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos.
Exoneração, Agente: MARCOS VENICIO DA SILVA LIMA, Cargo: DIRETOR DO SAAE, Secretaria: Serviço Autônomo de Água e Esgoto SAAE.
Ementa - Dispõe sobre a ampliação definitiva da carga horária para 40 horas semanais dos professores efetivos pertencentes ao grupo ocupacional do Magistério do Município de Madalena, e dá outras providências.
Ementa - Dispõe sobre o exercício de criação e regulamentação das atividades do cargo de Agente comunitário de saúde no âmbito do Município de Madalena, bem como dispõe sobre a efetivação dos agentes comunitários de saúde, e dá outras providências.
Ementa - Dispõe sobre a reposição salarial de algumas categorias de servidores púbicos do Poder Executivo Municipal de Madalena/CE.
Ementa - Autoriza extinção dos cargos de auxiliar de enfermagem, aproveitamento e dá outras providências.
Ementa - Institui a política municipal incubadora de empreendedores jovens no Município de Madalena-CE e dá outras providências.
Ementa - Cria cargos, regras e diretrizes para a atuação de agente de planejamento, agente de contratação, da equipe de apoio e da comissão de contratação, no âmbito da Administração Pública Municipal de Madalena e dá outras providências.
Ementa - Dispõe sobre recebimento de patrocínio pelo Poder Público Municipal de Madalena, e dá outras providências.
Ementa - Dispõe sobre a inspeção sanitária e industrial dos produtos de origem animal e regulamenta o Serviço de Inspeção Municipal - SIM.
Ementa - Altera o Art. 8º da Lei 317/2009, acrescentado pela Lei Nº 321/2009, e alterada pela Lei Nº 459/2015.
Ementa - Dispõe sobre a concessão de complemento constitucional dos profissionais da Educação Básica da rede de ensino de Madalena, na forma que especifica.
Ementa - Altera dispositivos da Lei Nº 631/2021 e dá outras providências.
Dispõe sobre recesso nas repartições públicas do Município de Madalena.
Ementa - Regulamenta a aplicação da Lei Federal Nº 14.133, de 1º de Abril de 2021, no âmbito da Prefeitura de Madalena-CE.
Ementa - Regulamenta os procedimentos de planejamentos previsos na Lei Federal Nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Prefeitura Municipal de Madalena-CE.
Ementa - Regulamenta o disposto no Art. 20 da Lei Nacional Nº 14.133, de 1º de abril de 2021, estabelecendo o enquadramento dos bens nas categorias comum e de luxo no âmbito do Poder Executivo de Madalena-CE.
Ementa - Regulamenta o § 3º do Art. 8º da Lei Nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre regras e diretrizes para a atuação do Agente de contratação, da equipe de apoio, da Comissão de contratação e dos Gestores e fiscais de contratos, no âmbito da Administração Pública Municipal de Madalena-CE.
EXONERAÇÃO, AGENTE: GERVASIO ALVES DE CASTRO. CARGO: BOMBEIRO HIDRÁULICO, SECRETARIA: OBRAS E SERVIÇOS URBANOS.
EXONERAÇÃO, AGENTE: JOAQUIM NUNES MENDONCA. CARGO: CHEFE DA UNIDADE DE APOIO A AGRICULTURA, SECRETARIA: AGRICULTURA.
Nomear a COMISSÃO DELIBERATIVA E EXECUTORA para acompanhar os trabalhos de realização de Processo Seletivo no âmbito da Prefeitura Municipal de Madalena.
EXONERAÇÃO, AGENTE: EDWIRGES DE FRANCA SANTOS. CARGO: MEMBRO DO DEPARTAMENTO DE APOIO A AGROPECUÁRIA, SECRETARIA: AGRICULTURA.
Nomeação, Agente: MARCIA MARIA DA SILVA LIMA, Cargo: Chefe da Unidade de Farmácia, Secretaria: Saúde.
Designação, Agente: MARCOS VENICIO DA SILVA LIMA, Cargo: Secretário de Obras e Serviços Urbanos, Secretaria: Obras e Serviços Urbanos.
Exoneração, Agente: MARIA DE LIMA SILVA, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Educação.
