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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1417 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 09:59:46
Portaria: 132/2025 26/05/2025 · NOMEIA O COMITÊ EXECUTIVO, RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (PMSB) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Decreto: 029/2025 19/05/2025 · Dispõe sobre a Regulamentação da Lei Federal Nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)Acessar Decreto: 027/2025 16/05/2025 · EMENTA: REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MADALENA, A LEI FEDERAL Nº 14.129, DE 29 DE MARÇO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O GOVERNO DIGITAL E O USO INOVADOR DE TECNOLOGIAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, NA FORMA QUE ABAIXO INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis: 724/2025 05/05/2025 · DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI Nº 487/2016 DE 16 DE MARÇO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis: 723/2025 05/05/2025 · DENOMINA DE MARIA ALVANIR PINHO VIEIRA A RUA ATUALMENTE CONHECIDA COMO RUA PROJETADA, LOCALIZADA NO BAIRRO DOS PINHOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis: 722/2025 05/05/2025 · DENOMINA DE JOAQUIM ALVES BATISTA A RUA ATUALMENTE CONHECIDA COMO PROJETADA, LOCALIZADA NO BAIRRO ANTONIO FIRMINO DE PINHO.Acessar Leis: 721/2025 05/05/2025 · DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DA SEDE DO DISTRITO DE CACIMBA NOVA, MADALENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis: 720/2025 05/05/2025 · DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA SEDE DO DISTRITO DE CACIMBA NOVA, MADALENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis: 719/2025 05/05/2025 · DENOMINA DE BELARMINO MATIAS CARNEIRO FILHO A RUA ATUALMENTE CONHECIDA COMO PROJETADA, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTANA.Acessar Leis: 718/2025 05/05/2025 · DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA SEDE DO DISTRITO DE MACAÓCA, MADALENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 130/2025 05/05/2025 · Nomear a Senhora Amanda Caroline Marques de SousaAcessar Portaria: 129/2025 04/05/2025 · Exonerar a Senhora Jana Erli Guerra de SousaAcessar Portaria: 131/2025 01/05/2025 · Nomear o Senhor Lucas da Cruz SousaAcessar Portaria: 001/2025 25/04/2025 · DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA PARA CONDUÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - 001/2025-SEPLAG, ONDE VISA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MADALENA-CE.Acessar Decreto: 025/2025 16/04/2025 · Autoriza a Secretaria de Educação com o apoio da Secretaria de Planejamento e Gestão do Município de Madalena a realizar Processo Seletivo Simplificado, para contratação de pessoal por tempo determinado, a fim de atender a necessidade do ano letivo de 2025, com fundamento no Art. 37, IX, da CF/88 e na Lei Municipal 630/2021, e dá outras providências.Acessar Decreto: 024/2025 16/04/2025 · Decreta Ponto Facultativo o expediente do dia 17 de abril de 2025, em todos os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal.Acessar Portaria: 128/2025 15/04/2025 · Exonerar o Senhor Victor Cesar Freire AiresAcessar Decreto: 023/2025 01/04/2025 · HORÁRIO DE EXPEDIENTE ADMINISTRATIVOAcessar Decreto: 022/2025 01/04/2025 · AUTORIZA PROCESSO SELETIVOAcessar Decreto: 021/2025 01/04/2025 · PROCEDIMENTOS DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIAAcessar Decreto: 020/2025 01/04/2025 · Ementa: Dispõe sobre a instituição da Comissão Especial de Acompanhamento, Supervisão, Controle e Execução do Índice de efetividade na Gestão Municipal do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, em face das providências a serem implementadas para a melhoria do índice de efetividade na gestão municipal, na forma que indica e dá outras providências.Acessar Decreto: 019/2025 01/04/2025 · Ementa: Dispõe sobre a criação e nomeação da Comissão de inventário, reavaliação, baixa, registro, controle e supervisão do Patrimônio Público do Município de Madalena, na forma que indica e dá outras providências.Acessar Decreto: 018/2025 01/04/2025 · Dispõe sobre o expediente administrativo e atendimento ao público dos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal de Madalena e dá outras providências.Acessar Leis: 717/2025 27/03/2025 · AUTORIZA O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS, NO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE MADALENA, PARA O PARCELAMENTO E REDUÇÃO DOS VALORES DE JUROS E MULTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 127/2025 27/03/2025 · Nomear o Senhor Roberto Oliveira SalesAcessar Portaria: 126/2025 24/03/2025 · Exonerar o Senhor Isaac Silva MagalhãesAcessar Decreto: 018A/2025 17/03/2025 · Ementa: Dispõe sobre a possibilidade de parcelamento da taxa de fiscalização do transporte de passageiros - TTP, integrante do Código Tributário de Madalena, na forma que abaixo indica e dá outras prrovidências.Acessar Decreto: 017/2025 17/03/2025 · DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 19 DE MARÇO DE 2025, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPALAcessar Portaria: 125/2025 12/03/2025 · EXONERAR os representantes do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento de Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS FUNDEBAcessar Decreto: 016/2025 11/03/2025 · ANULAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2025 DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃOAcessar

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