DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO TURISMO - CMT, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 186/2001.

COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA PARCERIA CELEBRADA COM A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL INSTITUTO EXCELÊNCIA DE GESTÃO E OPERACIONALIZAÇÃO - IE

Nomear a Senhora Helda Cristina da Silva Sousa

EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE CARGO EFETIVO

Ceder e colocar à disposição a Senhora Maria Silviane Paulino

DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÃO DE VALORES DE GRATIFICAÇÃO PERCEBIDA MENSALMENTE PELOS SERVIDORES EFETIVOS QUE SE ENCONTRAM CEDIDOS AO FÓRUM DE MADALENA, CARTÓRIO ELEITORAL DA 63ª ZE, DEFENSORIA PÚBLICA VINCULADA A MADALENA, PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA VINCULADA DE MADALENA, OUVIDORIA E PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO DE MADALENA.

DISPÕE SOBRE O REPASSE DO DUODÉCIMO ALUSIVO AO EXERCÍCIO DE 2025, PARA A CAMÂRA MUNICIPAL DE MADALENA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ÓRGÃO E ALTERAÇÃO NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MADALENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomear o Senhor Danilo da Silva Leitão

Nomear o Senhor Valdemiro Carneiro de Oliveira Júnior para exercer o cargo de Secretário de Planejamento e Gestão do Município de Madalena-CE

Nomeia membros da Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público da Secretaria Municipal de Educação.

DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU DO MUNICÍPIO DE MADALENA/CE, PARA O EXERCÍCIO DE 2025, FIXA FORMA E PRAZOS DE RECOLHIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÃO DE VALORES DE REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS AO SALÁRIO MÍNIMO.

Autoriza a Secretaria de Educação do Município a realizar Processo Seletivo Simplificado, para contratação de pessoal por tempo determinado.

DESIGNAR A SRA. IVETE LAÍS COMO FISCAL DE CONTRATOS

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO - UFIM, PARA O EXERCÍCIO DE 2025, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomear a Senhora Silvana de Sousa Arsene

Nomear a Senhora Tainá Carneiro Queiroz

Nomear a Senhora Jana Erli Guerra de Sousa

Nomear a Senhora Virna Taise de Oliveira

Nomear a Senhora Elisa Magalhães Rocha

Nomear o Senhor José Lauro Bezerra Costa

Nomear o Senhor Jeferson David Silva Alves

Nomear o Senhor João Soares Uchôa

Nomear a Senhora Raquel Barros Ferreira

Nomear o Senhor José Castelo da Silva

Nomear o Senhor Rafael Oliveira da Silva

Nomear o Senhor Francisco Torres Carneiro

Nomear a Senhora Ana Mikaela Pinto Pinho

Nomear o Senhor Guilherme Alves Pereira