Nomear a Senhora Carla Felício do Nascimento Rodrigues Maciel para exercer o cargo de Assessora Técnica de Assistência Social da Secretaria de Assistência Social do Município de Madalena-CE

Nomear a Senhora Francisca Evilene Ferreira Torres para exercer o cargo de Chefe de Departamento de Apoio Comunitário da Secretaria de Assistência Social do Município de Madalena-CE

Nomear a Senhora Kercianny Santos Viana para exercer o cargo de Chefe do Departamento de Qualificação Profissional da Secretaria de Assistência Social do Município de Madalena-CE

Nomear a Senhora Saihane Beserra de Melo para exercer o cargo de Chefe da Divisão de Programas Sociais e Apoio a Entidades Não Governamentais da Secretaria de Assistência Social do Município de Madalena-CE

Nomear o Senhor Antonio Augusto Ferreira para exercer o cargo de Diretor do Meio Ambiente da Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Município de Madalena-CE

Nomear a Senhora Ana Carla Sousa Rocha para exercer o cargo de Chefe da Divisão de Apoio a Mão de Obra e Assistência Devida da Secretaria de Assistência Social do Município de Madalena-CE

Nomear o Senhor Wanderson Gonçalves da cruz para exercer o cargo de Coordenador de Controle Interno e Auditoria da Controladoria Geral do Município de Madalena-CE

Nomear a Senhora Ivete Laís da Silva Dias para exercer o cargo de Coordenadora de Transparência Públcia da Controladoria Geral Município de Madalena-CE

Nomear o Senhor George Barreto Quental para exercer o cargo de Procurador Adjunto do Município de Madalena-CE

Nomear o Senhor Paulo Cezar Rocha Carneiro para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Assistência a Ouvidoria e Procuradoria do Município de Madalena-CE

Nomear a Senhora Rosiane Alves Barbosa para exercer o cargo de Chefe da Divisão de Cerimonial do Gabinete do Prefeito do Município de Madalena-CE

Nomear o Senhor Lucas Carneiro de Oliveira Filho para exercer o cargo de Secretário Executivo do Gabinete do Vice-Prefeito do Município de Madalena-CE

Nomear a Senhora Nayane Rodrigues do Nascimento para exercer o cargo de Chefe do Departamento de Turismo da Secretaria de Cultura, Esporte, Turismo e Juventude do Município de Madalena-CE

Nomear o Senhor Isaac Silva Magalhães para exercer o cargo de Secretário Executivo da Procuradoria Jurídica do Município de Madalena-CE

Nomear o Senhor Yure de Sousa Lima para exercer o cargo da Chefe da Divisão de Protocolo da Secretaria de Administração e Finanças do Município de Madalena-CE

Dispõe sobre a exoneração dos servidores ocupantes dos cargos de provimento em comissão e servidores contratados temporariamente e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA - CRIA NO MUNICÍPIO DE MADALENA-CEARÁ, O ESPAÇO CORES DE VIDA, QUE TEM COMO PRINCIPAL PROPOSTA ATENDER CRIANÇAS E ADOLECENTES COM TRANSTORNO DO NEURODESENVOLVIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA - INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MADALENA A SEMANA MUNICIPAL DAS MÃES ATÍPICAS, A SER COMEMORADA ANUALMENTE NA SEGUNDA SEMANA DO MÊS DE MAIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE COMPLEMENTO CONSTITUCIONAL AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE EBSINO DE MADALENA, NA FORMA QUE ESPECIFICA

EMENTA - FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EMENTA - DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO, DE QUE TRATA O ART. 8º DA LRF, LC 101/2000.

Exoneração, Agente: Maria Orineide dos Santos, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Saude

EMENTA - DENOMINA DE AFONSO RODRIGUES MARQUES A RUA ATUALMENTE CONHECIDA COMO PROJETADA, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTANA

EMENTA - DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE MADALENA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, ONDE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Exoneração, Agente: Francisco Alex Saboia de Lima, Cargo: Membro do Departamento de Apoio a Agropecuária, Secretaria: Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos

Nomeação, Agente: Isaac Silva Magalhães, Cargo: Membro do Departamento de Apoio a Agropecuária, Secretaria: Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos

Nomear os seguintes membros para compor a Comissão de Transição de Mandato para o cargo de Prefeito de Madalena, conforme segue: I – Representantes da Prefeita atual, MARIA SÔNIA DE OLIVEIRA COSTA: a) Anie Laura Oliveira Costa b) Raquel Barros Ferreira c) Charles Costa de Oliveira d) Ailton de Oliveira Souza e) Juliano Oliveira Gonçalves II – Representantes do Candidato eleito, CRISPIANO BARROS UCHÔA: a) Francisco Lucas Mesquita dos Santos b) Náurea Sales das Chagas c) Maria Juliana Pinheiro da Silva d) Antônio Ribeiro Barros e) Crislene Barros Uchôa

Nomeação, Agente: Natalia Pinho Rodrigues, Cargo: Chefe do Dep. de Acompanhamento e Avaliação, Secretaria: Secretaria de Saude

Ementa - Decreta ponto facultativo o expediente do dia 07 de outubro de 2024, em todas as repartições da administração pública municipal.