Prefeitura de Madalena

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1417 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 09:59:46

Portaria: 003/2026 08/01/2026 · Cessão da Sra. Maria Silviane PaulinoAcessar Decreto: 004/2026 07/01/2026 · DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DA GRATIFICAÇÃO DEVIDA AOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE MADALENA/CE, CEDIDOS AO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, COM EXERCÍCIO NA COMARCA DE MADALENA, QUE DESEMPENHAM FUNÇÕES VINCULADAS AOS GABINETES DA 1ª E 2ª VARA, AO CEJUSC E AO SETOR DE DISTRIBUIÇÃO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 744, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025.Acessar Decreto: 003/2026 07/01/2026 · DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU DO MUNICÍPIO DE MADALENA/CE, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, FIXA FORMA E PRAZOS DE RECOLHIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 002/2026 07/01/2026 · DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÃO E VALORES DE GRATIFICAÇÃO PERCEBIDA MENSALMENTE PELOS SERVIDORES EFETIVOS QUE SE ENCONTRAM CEDIDOS AO FÓRUM DE MADALENA, CARTÓRIO ELEITORAL DA 63ª ZE, DEFENSORIA PÚBLICA VINCULADA A MADALENA, PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA VINCULADA DE MADALENA, OUVIDORIA E PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO DE MADALENA.Acessar Leis: 762/2026 06/01/2026 · DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, DIAGNOSTICADOS COM FIBROMIALGIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis: 761/2026 06/01/2026 · REFORMULA O PROGRAMA CRESCENDO COM O MEU MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis: 760/2026 06/01/2026 · INSTITUI O PROJETO CÉLULA OLÍMPICA MUNICIPAL NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MADALENA/CE, ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS, OBJETIVOS E PRINCÍPIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis: 759/2026 06/01/2026 · DENOMINA ESTABELECIMENTOS DE EDUCAÇÃO INFANTIL EM TEMPO INTEGRAL, DE ENSINO FUNDAMENTAL EM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis: 758/2026 06/01/2026 · DENOMINA DE BAIRRO HERMANO PINHO VIEIRA A AREA COMPREENDIDA NOS LIMITES DESCRITOS.Acessar Leis: 757/2026 06/01/2026 · ALTERA A LEI Nº 626/2021, QUE DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRIBUTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MADALENA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis: 756/2026 06/01/2026 · DENOMINA DE FRANCISCO CRISPIM PINTO UCHÔA A RUA ATUALMENTE CONHECIDA COMO PROJETADA, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOSÉ.Acessar Leis: 755/2026 06/01/2026 · ESTABELECE A MODALIDADE DE PLANEJAMENTO DOMICILIAR DOCENTE DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE MADALENA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 001/2026 06/01/2026 · REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 - LEI DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD) - NO ÂMBITO DA GESTÃO MUNICIPAL DE MADALENA -CE.Acessar Portaria: 002/2026 05/01/2026 · Nomear a Senhora Lucivane Ferreira CruzAcessar Decreto: 001/2026 05/01/2026 · EMENTA - DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO - UFIM, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 068/2025 29/12/2025 · DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, O IMÓVEL QUE MENCIONA, DESTINADO À IMPLANTAÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL DE USO COMUNITÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 067/2025 23/12/2025 · DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, O IMÓVEL QUE MENCIONA E DECLARA DE URGÊNCIA, PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 065/2025 22/12/2025 · PONTO FACULTATIVO 24 E 26 DE DEZEMBRO DE 2025Acessar Decreto: 064/2025 10/12/2025 · DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, AS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA SECAAcessar Decreto: 062/2025 02/12/2025 · REGULAMENTA E ESTABELECE CRITÉRIOS PARA O PROCESSO DE SELEÇÃO DE DIRETORES DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, NO MUNICÍPIO DE MADALENA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis: 754/2025 18/11/2025 · DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PROPRIETÁRIOS OU RESPONSÁVEIS POR CÃES QUE ATAQUEM OU CAUSEM DANOS A ANIMAIS CLASSIFICADOS COMO PEQUENOS RUMINANTES NO MUNICÍPIO DE MADALENA - CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis: 753/2025 18/11/2025 · DISPÕE SOBRE O VENCIMENTO BÁSICO DOS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AGENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE MADALENA-CE.Acessar Leis: 752/2025 17/11/2025 · DISPÕE SOBRE A DOCÊNCIA EM EDUCAÇÃO FÍSICA NA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MADALENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis: 749/2025 07/11/2025 · DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PUBLICO (PRAÇA) EM TIGRE MACAÓCA, NA CIDADE DE MADALENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 057/2025 30/10/2025 · Ementa - Prorroga a vigência do Programa de Recuperação Fiscal (REFIS), no Município de Madalena, instituído pela Lei Municipal Nº 734/2025.Acessar Decreto: 054/2025 15/10/2025 · DISPÕE SOBRE ANTECIPAÇÃO DO PONTO FACULTATIVO EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO DO DIA 28 DE OUTUBRO PARA O DIA 27 DE OUTUBRO DE 2025Acessar Leis: 748/2025 14/10/2025 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE COMPLEMENTO CONSTITUCIONAL AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE MADALENA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis: 747/2025 14/10/2025 · INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ARTESANATO NO MUNICÍPIO DE MADALENA.Acessar Leis: 746/2025 14/10/2025 · DENOMINA DE JOSÉ DE ALMEIDA LEMOS A RUA ATUALMENTE CONHECIDA COMO PROJETADA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE UNIÃO.Acessar Decreto: 053/2025 08/10/2025 · DISPÕE SOBRE ANTECIPAÇÃO DO FERIADO EM COMEMORAÇÃO AO DIA DA REFORMA PROTESTANTE DO DIA 31 DE OUTUBRO PARA O DIA 16 DE OUTUBRO DE 2025.Acessar

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