DENOMINA DE JOSÉ DE ALMEIDA LEMOS A RUA ATUALMENTE CONHECIDA COMO PROJETADA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE UNIÃO.
DISPÕE SOBRE ANTECIPAÇÃO DO FERIADO EM COMEMORAÇÃO AO DIA DA REFORMA PROTESTANTE DO DIA 31 DE OUTUBRO PARA O DIA 16 DE OUTUBRO DE 2025.
DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE NO ACESSO AOS TRANSPORTES PÚBLICOS MUNICIPAIS POR PACIENTES ONCOLÓGICOS QUANDO NECESSITEM DE TRATAMENTO MÉDICO EM OUTRO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA - INSTITUI GRATIFICAÇÃO ESPECÍFICA PARA SERVIDORES MUNICIPAIS CEDIDOS AO PODER JUDICIÁRIO DA COMARCA DE MADALENA QUE DESEMPENHAM FUNÇÕES VINCULADAS AO GABINETE DAS VARAS (1ª E 2a VARAS), CEJUSC E DISTRIBUIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa - Decreta Luto Oficial de 03 (três) dias pelo falecimento da Sra. Maria Heliodoria Sousa Lopes.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL SOB CONDIÇÕES, PARA CONSTRUÇÃO DE GALPÃO INDUSTRIAL, A TÍTULO DE INCENTIVO A INDÚSTRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO CEMITÉRIO PUBLICO NA SEDE DE MADALENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA - Institui a Política Municipal de Educação Integral da Rede de Ensino Municipal de Madalena - CE, e dá outras providências.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 106 DE 12 DE SETEMBRO DE 1997, QUE CRIOU O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FMAS, ATRIBUINDO SUA GESTÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TRANSFERÊNCIA DE FERIADO
Nomear o Sr. Evaldo Lucas da Silva Dias
Nomear o Sr. José Eurinaldo Vieira
Nomear a Sra. Débora Rodrigues de Oliveira Cunha
Exonerar a Sra. Débora Rodrigues de Oliveira Cunha
Exonerar o Sr. Paulo Uchoa Carneiro
Demitir o Sr. André Maciel Nascimento
INSTITUI COMISSÃO DE SELEÇÃO DE CHAMADA PÚBLICA
Nomear os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM
Nomear a Senhora Karine Ingryd da Silva Pinho
Exonerar o Senhor Francisco Wallacy Oliveira dos Santos
Nomear a Senhora Ana Carla Sousa Rocha
Nomear o Senhor Breno Leitão Ribeiro
Exonerar o Senhor Breno Leitão Ribeiro
Nomear o Senhor Francisco Vanderilo Guerra
Nomear o Senhor Francisco Eduardo Carneiro Vieira
Nomear a Sra. Isabel Rodrigues Maciel para exercer a função de Procuradora Adjunta
Exonerar o Sr. George Barreto Quental do cargo de Procurador Adjunto do município de Madalena
INCLUÍ NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MADALENA OS EVENTOS COMEMORATIVOS DA CULTURA AFRO-INDÍGENA E AFRICANA E AFROBRASILEIRA.
Prorroga a vigência do programa de Recuperação Fiscal (REFIS), no Sistema Autônomo de Água e Esgoto - SAAE do Município De Madalena, instituído pela lei municipal n° 717/2025.
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PME, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
