EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE CARGO EFETIVO

DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÃO DE VALORES DE GRATIFICAÇÃO PERCEBIDA MENSALMENTE PELOS SERVIDORES EFETIVOS QUE SE ENCONTRAM CEDIDOS AO FÓRUM DE MADALENA, CARTÓRIO ELEITORAL DA 63ª ZE, DEFENSORIA PÚBLICA VINCULADA A MADALENA, PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA VINCULADA DE MADALENA, OUVIDORIA E PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO DE MADALENA.

DISPÕE SOBRE O REPASSE DO DUODÉCIMO ALUSIVO AO EXERCÍCIO DE 2025, PARA A CAMÂRA MUNICIPAL DE MADALENA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomear o Senhor Valdemiro Carneiro de Oliveira Júnior para exercer o cargo de Secretário de Planejamento e Gestão do Município de Madalena-CE

EMENTA - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ÓRGÃO E ALTERAÇÃO NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MADALENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeia membros da Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público da Secretaria Municipal de Educação.

DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÃO DE VALORES DE REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS AO SALÁRIO MÍNIMO.

DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU DO MUNICÍPIO DE MADALENA/CE, PARA O EXERCÍCIO DE 2025, FIXA FORMA E PRAZOS DE RECOLHIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza a Secretaria de Educação do Município a realizar Processo Seletivo Simplificado, para contratação de pessoal por tempo determinado.

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO - UFIM, PARA O EXERCÍCIO DE 2025, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomear a Senhora Natália Pinho Rodrigues Oliveira para exercer o cargo de Secretária de Administração e Finanças do Município de Madalena-CE

Nomear o Senhor Fernando José Vieira Costa para exercer o cargo de Secretário de Tesouraria do Município de Madalena-CE.

Nomear a Senhora Adriléa Márcia Cruz Costa para exercer o cargo de Chefe de Gabinete do Prefeito do Município de Madalena-CE.

Nomear a Senhora Crislene Barros Uchoa para exercer o cargo de Secretária de Saúde do Município de Madalena-CE

Nomear a Senhora Juliana Maria Fernandes Pinheiro para exercer o cargo de Secretária de Educação do Município de Madalena-CE

Nomear a Senhora Anie Laura de Oliveira Costa para exercer o cargo de Secretária de Governo do Município de Madalena-CE

Nomear o Senhor Cristiano Barros Uchoa para exercer o cargo de Secretário de Obras e Serviço Urbanos do Município de Madalena-CE

Nomear o Senhor Adauto Maciel Barros para exercer o cargo de Secretário de Cultura, Esporte, Turismo e Juventude do Município de Madalena-CE

Nomear o Senhor Juliano Oliveira Gonçalves para exercer o cargo de Controlador Geral do Município de Madalena-CE

Nomear o Senhor Antônio Ribeiro Barros para exercer o cargo de Secretário de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Município de Madalena-CE

Nomear o Senhor Francisco Evaldo Alves Dias para exercer o cargo de Diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) do Município de Madalena-CE

Nomear o Senhor Francisco Lucas Mesquita dos Santos para exercer o cargo de Procurador Geral do Município de Madalena-CE

Nomear o Senhor Charles Costa de Oliveira para exercer o cargo de Agente de Planejamento do Município de Madalena-CE

Nomear o Senhor Jaderson Ray da Silva Pinho para exercer o cargo de Chefe da Divisão de Compras

Nomear a Senhora Ana Mayara da Silva Marques para exercer o cargo de Diretora do Departamento de Recursos Humanos

Nomear a Senhora Fernanda de Sousa Fernandes para exercer o cargo de Chefe a Unidade de Recursos Humanos

Nomeação de Agente de Contratação, Pregoeira e Equipe de Apoio do Município de Madalena.

Nomear o Senhor Paulo Roberto de Almeida Silva para exercer o cargo de Chefe da Divisão de Fiscalização e Contabilidade

Nomear a Senhora Irene Linhares de Mesquita membro suplente da Equipe de Apoio das Licitações e Contratações

Nomear a Senhora Mara Marília Alves da Silva para exercer o cargo de Secretária de Assistência Social do Município de Madalena-CE