DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE ESPECIALIDADES MÉDICAS, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O CONSELHO DA CIDADE NO MUNICÍPIO DE MADALENA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA O COMITÊ EXECUTIVO, RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (PMSB) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre a Regulamentação da Lei Federal Nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)
EMENTA: REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MADALENA, A LEI FEDERAL Nº 14.129, DE 29 DE MARÇO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O GOVERNO DIGITAL E O USO INOVADOR DE TECNOLOGIAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, NA FORMA QUE ABAIXO INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomear a Senhora Amanda Caroline Marques de Sousa
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA SEDE DO DISTRITO DE MACAÓCA, MADALENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE BELARMINO MATIAS CARNEIRO FILHO A RUA ATUALMENTE CONHECIDA COMO PROJETADA, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTANA.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA SEDE DO DISTRITO DE CACIMBA NOVA, MADALENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DA SEDE DO DISTRITO DE CACIMBA NOVA, MADALENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE JOAQUIM ALVES BATISTA A RUA ATUALMENTE CONHECIDA COMO PROJETADA, LOCALIZADA NO BAIRRO ANTONIO FIRMINO DE PINHO.
DENOMINA DE MARIA ALVANIR PINHO VIEIRA A RUA ATUALMENTE CONHECIDA COMO RUA PROJETADA, LOCALIZADA NO BAIRRO DOS PINHOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI Nº 487/2016 DE 16 DE MARÇO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exonerar a Senhora Jana Erli Guerra de Sousa
Nomear o Senhor Lucas da Cruz Sousa
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA PARA CONDUÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - 001/2025-SEPLAG, ONDE VISA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MADALENA-CE.
Decreta Ponto Facultativo o expediente do dia 17 de abril de 2025, em todos os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal.
Autoriza a Secretaria de Educação com o apoio da Secretaria de Planejamento e Gestão do Município de Madalena a realizar Processo Seletivo Simplificado, para contratação de pessoal por tempo determinado, a fim de atender a necessidade do ano letivo de 2025, com fundamento no Art. 37, IX, da CF/88 e na Lei Municipal 630/2021, e dá outras providências.
Exonerar o Senhor Victor Cesar Freire Aires
Dispõe sobre o expediente administrativo e atendimento ao público dos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal de Madalena e dá outras providências.
Ementa: Dispõe sobre a instituição da Comissão Especial de Acompanhamento, Supervisão, Controle e Execução do Índice de efetividade na Gestão Municipal do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, em face das providências a serem implementadas para a melhoria do índice de efetividade na gestão municipal, na forma que indica e dá outras providências.
Ementa: Dispõe sobre a criação e nomeação da Comissão de inventário, reavaliação, baixa, registro, controle e supervisão do Patrimônio Público do Município de Madalena, na forma que indica e dá outras providências.
PROCEDIMENTOS DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
AUTORIZA PROCESSO SELETIVO
HORÁRIO DE EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO
Nomear o Senhor Roberto Oliveira Sales
AUTORIZA O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS, NO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE MADALENA, PARA O PARCELAMENTO E REDUÇÃO DOS VALORES DE JUROS E MULTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exonerar o Senhor Isaac Silva Magalhães
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 19 DE MARÇO DE 2025, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL
Ementa: Dispõe sobre a possibilidade de parcelamento da taxa de fiscalização do transporte de passageiros - TTP, integrante do Código Tributário de Madalena, na forma que abaixo indica e dá outras prrovidências.
