Selo ATRICON Ouro 2025 Selo ATRICON Prata 2024Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Bronze 2024
 
Normativos próprios

Lista de normativos próprios

  1. Início
  2. Normativos próprios
Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Limpar
Opções para exportação
Lista de normativos próprios Foram encontrados 1417 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 09:59:46
Portaria: 041/2026 17/06/2026 · Exonerar o Senhor Charles Costa de OliveiraAcessar Portaria: 040/2026 17/06/2026 · Exonerar a Senhora Mara Marília Alves da SilvaAcessar Decreto: 027/2026 16/06/2026 · LUTO OFICIALAcessar Decreto: 025/2026 29/05/2026 · DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DOS DIAS 04 E 05 DE JUNHO DE 2026, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 039/2026 27/05/2026 · Nomear composição do CONSEA de Madalena/CEAcessar Portaria: 038/2026 27/05/2026 · Nomear a composição do CMDCA de Madalena/CEAcessar Decreto: 024/2026 21/05/2026 · DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, AS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA ESTIAGEM - COBRADE: 1.4.1.1.0, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Leis: 778/2026 18/05/2026 · DISPÕE SOBRE O REPASSE DIRETO DOS RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) E AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS), INCLUINDO O INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL (IFA) E O EVENTUAL RATEIO DE SALDO REMANESCENTE DO INCENTIVO FINANCEIRO FEDERAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MADALENA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 023/2026 12/05/2026 · REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 762/2026, QUE DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DIAGNOSTICADOS COM FIBROMIALGIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MADALENA, E ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA SUA CONCESSÃO, CONTROLE E REVISÃOAcessar Decreto: 022/2026 06/05/2026 · Ementa - Decreta Luto Oficial em razão do falecimento da Sra. Marlene Sales Araújo.Acessar Leis: 777/2026 04/05/2026 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PREMIAÇÃO E INCENTIVO FINANCEIRO PARA CAMPEONATOS, TORNEIOS E COPAS ESPORTIVAS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE MADALENA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis: 776/2026 04/05/2026 · DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NOS ARTIGOS 41,42,43 E 44 DA LEI N° 213/2003, E SOBRE A CRIAÇÃO DO COORDENADOR MUNICIPAL DE ENSINO INTEGRAL, DO COORDENADOR INTEGRAL DO ENSINO DAS TURMAS OLÍMPICAS, DO COORDENADOR MUNICIPAL DE ENSINO DA PRÉ-ESCOLA, PROFESSORES COORDENADORES DE ENSINO MUNICIPAL POR ÁREA DO CONHECIMENTO (LINGUAGENS, MATEMÁTICA/CIÊNCIAS NATURAIS E CIÊNCIAS DA NATUREZA), BEM COMO INSTITUI GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DA FUNÇÃO AOS SECRETÁRIOS ESCOLARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis: 775/2026 04/05/2026 · ALTERA O ANEXO VI DA LEI N° 338/2009, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE INSTITUI PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO- PCRM.Acessar Leis: 774/2026 04/05/2026 · DISPÕE SOBRE A LEI ORGÂNICA DA CULTURA QUE INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE MADALENA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 036/2026 04/05/2026 · Designar o Sr. Yure de Sousa LimaAcessar Portaria: 035/2026 04/05/2026 · Designar o servidor ADAUTO MACIEL BARROS para gerir o FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA no âmbito do Município de MadalenaAcessar Portaria: 034/2026 04/05/2026 · Nomear o Sr. Sergio Felipe de Sousa AraújoAcessar Portaria: 033/2026 04/05/2026 · Nomear o Sr. Tiago Cavalcante CruzAcessar Leis: 773/2026 30/04/2026 · INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE MADALENA E A INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 032/2026 27/04/2026 · Exonerar o Sr. Esmael Lobo LoiolaAcessar Decreto: 020/2026 17/04/2026 · DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 20 DE ABRIL DE 2026Acessar Portaria: 029/2026 01/04/2026 · Nomear a Sra. Terezinha Sousa de OliveiraAcessar Portaria: 028/2026 01/04/2026 · Nomear a Sra. Glivia Maria de Sousa BarbosaAcessar Portaria: 027/2026 01/04/2026 · Nomear o Sr. Helton Braga de PaulaAcessar Portaria: 022/2026 01/04/2026 · Nomear Agente de Contratação e Equipe de ApoioAcessar Portaria: 021/2026 01/04/2026 · Designar a Sra. Leila Alink dos Santos VieiraAcessar Portaria: 020/2026 01/04/2026 · Exonerar a Sra. Leila Alink dos Santos VieiraAcessar Portaria: 019/2026 01/04/2026 · Designar o Sr. Charles Costa de OliveiraAcessar Portaria: 018/2026 01/04/2026 · Exonerar o Sr. Charles Costa de OliveiraAcessar Portaria: 017/2026 31/03/2026 · Exonerar o Sr. Hilo José dos SantosAcessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

Sua opinião ajuda a melhorar as informações desta página.

Radar ATRICON