Institui o ano 2024, da Politica Nacional Aldir Blanc (PNAB), e dá outras providências.

Concessão de 03 (Três) diárias de viagem à Sra. Raquel Barros Ferreira, ocupante do cargo de Diretora do Departamento de Assistência à Ouvidoria e Procuradoria, com destino à cidade de Brasilia/DF, nos dias 09, 10 e 11 de Julho de 2024, para participar do Evento Transformar Juntos, realizado pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas, sob à responsabilidade do Gabinete da Prefeita de Madalena/CE. Conforme Portaria: 007/2024/GABINETE.

Concessão de 01 (uma) diária de viagem ao Sr. Antônio Augusto Ferreira, ocupante do cargo de Diretor do Departamento de Meio Ambiente, com destino à cidade de Tauá/CE, no dia 20 de Junho de 2024, para participar da Assembléia Geral Extraordinária na Sede da ADEC, sob à responsabilidade da Secretaria de Agricultura, Recursos Hidrícos e Meio Ambiente de Madalena/CE. Conforme Portaria: 030/2024/AGRICULTURA.

Concessão de 01 (uma) diária de viagem ao Sr. Francisco Alexson Martins Garcia, ocupante do cargo de Técnico em Agropecuária, com destino à cidade de Tauá/CE, no dia 20 de Junho de 2024, para participar da Assembléia Geral Extraordinária na Sede da ADEC, sob à responsabilidade da Secretaria de Agricultura, Recursos Hidrícos e Meio Ambiente de Madalena/CE. Conforme Portaria: 029/2024/AGRICULTURA.

Concessão de 01 (uma) diária de viagem ao Sr. Francisco Valdones Selino Caruca, ocupante do cargo de Técnico em Agropecuária, com destino à cidade de Tauá/CE, no dia 20 de Junho de 2024, para participar da Assembléia Geral Extraordinária na Sede da ADEC, sob à responsabilidade da Secretaria de Agricultura, Recursos Hidrícos e Meio Ambiente de Madalena/CE. Conforme Portaria: 028/2024/AGRICULTURA.

Concessão de 02 (duas) diária de viagem à Sra. Raquel Barros Ferreira, ocupante do cargo de Chefe da Unidade de Apoio aos Assentados, com destino à cidade de Quixeramobim/CE, no dia 18 de Junho de 2024, para participar do Fórum - Compromisso Público, conforme a programação do programa líder no Auditório do Hotel Veredas do Sertão, sob à responsabilidade da Secretaria de Agricultura, Recursos Hidrícos e Meio Ambiente de Madalena/CE. Conforme Portaria: 031/2024/AGRICULTURA.

Concessão de 02 (duas) diárias de viagem ao Sr. Francisco Evaldo Alves Dias, ocupante do cargo de Direto do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Madalena/CE, com destino à cidade de Fortaleza/CE, nos dias 06/06/2024 à 07/06/2024 de Junho de 2024, para participar do Evento Agropecuário - Pec Nordeste, no Centro de Eventos do Governo do Estado do Ceará, sob à responsabilidade do Serviço Autônomo de Água e Esgoto Madalena/CE. Conforme Portaria: 005/2024.

Concessão de 03 (três) diárias de viagem à Sra. Maria Sônia de Oliveira Costa, ocupante do cargo de Prefeita Municipal de Madalena/CE, com destino à cidade de Brasilia/DF, nos dias 20/05/2024 à 23/05/2024 de Maio de 2024, para participar da XXV Marcha dos Prefeitos à Brasilia/DF em Defesa dos Municípios, sob à responsabilidade do Gabinete da Prefeita de Madalena/CE. Conforme Portaria: 003/2024/GABINETE.

Concessão de 03 (três) diárias de viagem ao Sr. José Eurinaldo Vieira, ocupante do cargo de Secretário de Administração e Finanças, com destino à cidade de Brasilia/DF, nos dias 20 de Maio à 23 de Maio 2024, para participar da da XXV Marcha dos Prefeitos à Brasilia/DF em defesa dos municípios, sob à responsabilidade da Secretaria de Administração e Finanças de Madalena/CE. Conforme Portaria: 004/2024/ADMINISTRAÇÃO.

Concessão de 05 (cinco) diárias de viagem a Sra. Milena Lobo Cavalcante Barros, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, desempenhando a função de Supervisora do Programa Criança Feliz, com destino à cidade de Fortaleza/CE, nos dias 06, 07, 08, 09 e 10 de Maio de 2024, para participar da capacitação dos supervisores da metodologia do Guia de Visita Domiciliar-GVD, na Escola do SUAS, na Rua Jaime Benévolo, Nº 21, Bairro Centro - Fortaleza/CE, sob à responsabilidade da Secretaria Municipal de Assistência Social de Madalena-CE, conforme Portaria de viagem Nº 024/2024.

Concessão de 01 (uma) diária de viagem ao Sr. Roberto Oliveira Sales, ocupante do cargo de Técnico em Agropecuária, com destino à cidade de Canindé/CE, no dia 03 de Maio de 2024, para participar do II Seminário de Gestão e Produção Sustentável do Mel, sob à responsabilidade da Secretaria de Agricultura, Recursos Hidrícos e Meio Ambiente de Madalena/CE. Conforme Portaria: 013/2024/AGRICULTURA.

Concessão de 01 (uma) diária de viagem ao Sr. Francisco Alexson Martins Garcia, ocupante do cargo de Técnico em Agropecuária, com destino à cidade de Canindé/CE, no dia 03 de Maio de 2024, para participar do II Seminário de Gestão e Produção Sustentável do Mel, sob à responsabilidade da Secretaria de Agricultura, Recursos Hidrícos e Meio Ambiente de Madalena/CE. Conforme Portaria: 012/2024/AGRICULTURA.

Exoneração, Agente: MARIA DO CARMO RODRIGUES DE MELO, Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, Secretaria: Secretaria da Educação.

Exoneração, Agente: MARIA DO SOCORRO DA SILVA QUEIROZ, Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, Secretaria: Secretaria de Saúde.

Nomeação, Agente: TAINA CARNEIRO QUEIROZ, Cargo: COORDENADORA GERAL DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF), Secretaria: Secretaria de Saúde.

Nomeação, Agente: Jose Lauro Bezerra Costa, Cargo: Secretario de Agricultura, Secretaria: Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos.

Nomeação, Agente: IGOR COSTA MARTINS, Cargo: Chefe da Divisão de Programas Sociais e Apoio a Entidades não Governamentais. Secretaria: Assistência Social.

Nomeação, Agente: FABRICIO DE LIMA SALDANHA Cargo: Secretário de Assistência Social. Secretaria: Assistência Social.

Nomeação, Agente: JANA ERLI GUERRA DE SOUSA, Cargo: SECRETARIO (A) DE SAÚDE, Secretaria: SAUDE.

Nomeação, Agente: JULIANA MARIA FERNANDES PINHEIRO, Cargo: Secretária de Educação. Secretaria: Educação.

Exoneração, Agente: MARIA LUCIA VITORIANO DE LIMA, Cargo: Secretária de Agricultura. Secretaria: Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos.

Exoneração, Agente: MARA MARILIA ALVES DA SILVA, Cargo: Secretário de Assistência Social. Secretaria: Assistência Social.

Exoneração, Agente: DIEGO ROCHA FONSECA, Cargo: SECRETARIO DE SAÚDE, Secretaria: SAUDE.

Exoneração, Agente: CRISPIANO BARROS UCHOA, Cargo: Secretário de Educação. Secretaria: Educação.

Exoneração, Agente: JANA ERLI GUERRA DE SOUSA, Cargo: Coordenadora Geral do Programa Saúde da Família (PSF). Secretaria: Saúde.

Exoneração, Agente: JOAO DE OLIVEIRA COSTA, Cargo: Chefe da Divisão do Desporto Comunitário, Secretaria: Cultura, Esporte, Turismo e Juventude.

Exoneração, Agente: FABRICIO DE LIMA SALDANHA, Cargo: Assessor Técnico de Assistência Social. Secretaria: Assistência Social.

concessão de 01 (uma) diária de viagem ao Sr. Antônio Augusto Ferreira, ocupante do cargo de Diretor do Departamento de Meio Ambiente, com destino à cidade de Pacoti/CE, no dia 26 de Março de 2024, para participar do recebimento do material referente à Festa Anual das Árvores 2024, sob à responsabilidade da Secretaria de Agricultura, Recursos Hidrícos e Meio Ambiente de Madalena/CE. Conforme Portaria: 010/2024/AGRICULTURA.

concessão de 01 (uma) diária de viagem à Sra. Maria Lúcia Vitoriano de Lima, ocupante do cargo de Secretária de Agricultura, Recursos Hidrícos e Meio Ambiente, com destino à cidade de Fortaleza/CE, no dia 22 de Março de 2024, para participar da Reunião da Câmara Técnica do Plano Municipal de Preparação para Convivência com o Semiárido - P2MCS (CEDR/SDA - Secretaria do Desenvolvimento Agrário), sob à responsabilidade da Secretaria de Agricultura, Recursos Hidrícos e Meio Ambiente de Madalena/CE. Conforme Portaria: 011/2024/AGRICULTURA.

Concessão de 01 (uma) diária de viagem ao Sr. George Barreto Quental, ocupante do cargo de Procurador Jurídico, com destino à cidade de Fortaleza/CE, no dia 07 de Março de 2024, para participar do Seminário de Condutas Vedadas aos Agentes Públicos em ano de Eleições, sob à responsabilidade da Ouvidoria e Procuradoria Jurídica de Madalena/CE. Conforme Portaria: 001/2024/PJ.