EMENTA - PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE MADALENA, RENOVA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA - PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE MADALENA, RENOVA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA - PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE MADALENA, RENOVA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA - PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE MADALENA, RENOVA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA - PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE MADALENA, RENOVA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA - PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE MADALENA, RENOVA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA FERIADO MUNICIPAL EM TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL O EXPEDIENTE DO DIA 12 DE AGOSTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA - PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE MADALENA, RENOVA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA - PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE MADALENA, RENOVA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DESMEMBRAMENTO DE TERRENO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA - PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE MADALENA, RENOVA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIAR A COMISSÃO PROCESSANTE PERMANENTE (COPP) E UNIDADE INSTAURADORA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA.
EMENTA - PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE MADALENA, RENOVA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA - PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE MADALENA, RENOVA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS CONDUTAS VEDADAS AOS AGENTES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DE MADALENA A UTILIZAÇÃO DE BENS PÚBLICOS DURANTE O PERÍODO DAS ELEIÇÕES 2020, CONSOANTE A EMENDA CONSTITUCIONAL 107, DE 2 DE JULHO DE 2020.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE GERENCIAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19
EMENTA - PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE MADALENA, RENOVA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA - PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE MADALENA, RENOVA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA - PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE MADALENA, RENOVA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA - PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE MADALENA, RENOVA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA - PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE MADALENA, RENOVA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA - PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE MADALENA-CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA - PRORROGA AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE MADALENA-CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA - PRORROGA A DATA DO VENCIMENTO PARA PAGAMENTO EM COTA ÚNICA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA - PRORROGA AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE MADALENA-CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DOS EFEITOS DAS LEIS Nº 564/2019, DE 22 DE JULHO DE 2019 E Nº 569/2019, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE MÁSCARAS NO MUNICÍPIO DE MADALENA, COMO FORMA DE PROTEÇÃO E PREVENÇÃO À PROPAGAÇÃO DO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA - PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE MADALENA-CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA - REVOGA DISPOSITIVO DO DECRETO Nº 05.04.001/GP, DE 05 DE ABRIL DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA - DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MADALENA-CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
