EMENTA - DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 1º DE ABRIL DE 2021, EM TODAS AS REPARTIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

EMENTA - ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA, O CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 300.00,00 (TREZENTOS MIL REAIS) PARA O FIM QUE INDICA.

EMENTA - PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE MADALENA, O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO E DEMAIS NORMAS CONTIDAS NO DECRETO ESTADUAL 34.005, DE 27 DE MARÇO DE 2021, NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA - PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE MADALENA, O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO E DEMAIS NORMAS CONTIDAS NO DECRETO ESTADUAL 33.992, DE 20 DE MARÇO DE 2021, NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 19 DE MARÇO DE 2021 (DIA DE SÃO JOSÉ) EM TODAS AS REPARTIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

EMENTA - RATIFICA, NO MUNICÍPIO DE MADALENA, O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO E DEMAIS NORMAS CONTIDAS NO DECRETO ESTADUAL 33.980, DE 12 DE MARÇO DE 2021, NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA - PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL E AS MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO MUNICÍPIO DE MADALENA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA - PRORROGA O DECRETO MUNICIPAL 06.04.001, DE 06 DE ABRIL DE 2020, QUE DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MADALENA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa - ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 332.000,00 (Trezentos e trinta e dois mil reais), PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

EMENTA - DISPÕE SOBRE O ISOLAMENTO SOCIAL E ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO MUNICÍPIO DE MADALENA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA - PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL E ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO MUNICÍPIO DE MADALENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa - Cessão de Servidor Público Municipal, na forma que indica e dá outras providências.

Ementa - Cessão de Servidor Público Municipal, na forma que indica e dá outras providências.

Ementa - Cessão de Servidor Público Municipal, na forma que indica e dá outras providências.

EMENTA - ESTABELECE, NO MUNICÍPIO DE MADALENA, NOVAS MEDIDAS PREVENTIVAS À DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO PERÍODO DE CARNAVAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA - PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL, ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO MUNICÍPIO DE MADALENA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa - ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 629.000,00 (Seiscentos e vinte e nove mil reais), PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

EMENTA - PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL, ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO MUNICÍPIO DE MADALENA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA - PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL, ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO MUNICÍPIO DE MADALENA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Fica fixado o valor de R$ 1.752.829,19 (um milhão, setecentos e cinquenta e dois mil, oitocentos e vinte e nove reais e dezenove centavos), a ser repassado à Câmara Municipal de Madalena.

EMENTA - CRIAR A COMISSÃO PROCESSANTE PERMANENTE (COPP) E UNIDADE INSTAURADORA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA.

Ementa - Dispõe sobre a regulamentação no Município de Madalena, do Regime Jurídico das parcerias entre a Administração Pública e as Organizações da Sociedade Civil (OSC), em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco e define diretrizes para a política de fomento, colaboração e cooperação para parcerias, nos Termos da Lei Federal Nº 13.019/2014

Ementa - Regulamenta a Lei Municipal Nº 595/2020, de 30 de dezembro de 2020, que adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará, instituído e administrado pela Associação dos Municípios do Estado do Ceará (APRECE) como meio oficial de comunicação e publicação dos atos municipais, e dá outras providências.

EMENTA - PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL, ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID - 19, NO MUNICÍPIO DE MADALENA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAIS

EMENTA - PRORROGA AS MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NOS TERMOS PREVISTOS NO DECRETO MUNICIPAL Nº 057/2020, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2020.

EMENTA - PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE MADALENA, RENOVA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA - PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE MADALENA, RENOVA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ÓRGÃOS/ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, OS EXPEDIENTES DOS DIAS 24 E 31 DE DEZEMBRO DE 2020.

EMENTA - PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE MADALENA, RENOVA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA - PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE MADALENA, RENOVA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.