EMENTA - MANTÉM, NO MUNICÍPIO DE MADALENA, AS NORMAS CONTIDAS NO DECRETO ESTADUAL Nº 34.509, DE 05 DE JANEIRO DE 2022, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO A COVID-19.
EMENTA - PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE MADALENA, NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.458, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2021 E DECRETO MUNICIPAL Nº 086/2021, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021.
Ementa - Decreta ponto facultativo em todos os órgãos/entidades da Administração Pública Municipal, os expedientes dos dias 24 e 31 de dezembro de 2021.
EMENTA - PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE MADALENA, NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.418, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2021 E DECRETO MUNICIPAL Nº 083/2021, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021.
Ementa - ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 6.951.200,00 (Seis milhões, novecentos e cinquenta e um mil, duzentos reais), PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
EMENTA - MANTÉM, NO MUNICÍPIO DE MADALENA, AS NORMAS CONTIDAS NO DECRETO ESTADUAL Nº 34.418, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2021, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID-19.
EMENTA - MANTÉM, NO MUNICÍPIO DE MADALENA, AS NORMAS CONTIDAS NO DECRETO ESTADUAL Nº 34.399, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2021, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID-19.
EMENTA - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL 030/2020, DE 31 DE JULHO DE 2020, QUE TRATA SOBRE DESMEMBRAMENTO DE TERRENO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA - DECLARA QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NO ÂMBITO DA SECRETARIA DA SAÚDE DE MADALENA/CE, A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE MÉDICA DE PAJUÇARA (ABEMP) - CNPJ Nº 06.578.611/0001-06.
Ementa - ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.778.000,00 (Dois milhões, setecentos e setenta e oito mil reais), PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
EMENTA - MANTÉM, NO MUNICÍPIO DE MADALENA, AS NORMAS CONTIDAS NO DECRETO ESTADUAL Nº 34.324, DE 30 DE OUTUBRO DE 2021, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID-19.
DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 1º DE NOVEMBRO DE 2021.
EMENTA - MANTÉM, NO MUNICÍPIO DE MADALENA, AS NORMAS CONTIDAS NO DECRETO ESTADUAL Nº 34.298, DE 16 DE OUTUBRO DE 2021, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID-19.
EMENTA - MANTÉM, NO MUNICÍPIO DE MADALENA, AS NORMAS CONTIDAS NO DECRETO ESTADUAL Nº 34.279, DE 02 DE OUTUBRO DE 2021, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID-19
Ementa - ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.476.000,00 (Dois milhões, quatrocentos e setenta e seis mil reais), PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
EMENTA - DECRETA LUTO OFICAL NO MUNICÍPIO DE MADALENA EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE CAMILLA CAMUZA COELHO RABELO QUEIROZ, FRANCISCO HELENILTON SILVA COSTA E ILKA HELENA BARBOSA DOS SANTOS (KELLENA).
EMENTA - MANTÉM, NO MUNICÍPIO DE MADALENA, AS NORMAS CONTIDAS NO DECRETO ESTADUAL Nº 34.254, DE 18 DE SETEMBRO DE 2021, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID-19.
EMENTA - MANTÉM, NO MUNICÍPIO DE MADALENA, AS NORMAS CONTIDAS NO DECRETO ESTADUAL Nº 34.222, DE 04 DE SETEMBRO DE 2021, COMO MEDIDA ENFRENTAMENTO À COVID-19.
EMENTA: DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA NO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2021.
DECRETA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS E PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE MADALENA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAIS.
Ementa - ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.281.800,00 (Dois milhões, duzentos e oitenta e um mil, oitocentos reais), PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
EMENTA - MANTÉM, NO MUNICÍPIO DE MADALENA, AS NORMAS CONTIDAS NO DECRETO ESTADUAL Nº 34.199, DE 21 DE AGOSTO DE 2021, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID-19.
EMENTA - DECRETO FERIADO MUNICIPAL EM TODAS OS ORGÃOS/ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E PRIVADA O DIA 12 DE AGOSTO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA - RATIFICA , NO MUNICÍPIO DE MADALENA, AS NORMAS CONTIDAS NO DECRETO ESTADUAL Nº 34.173, DE 24 DE JULHO DE 2021, PRORROGADO PELO DECRETO ESTADUAL N° 34.196, DE 07 DE AGOSTO DE 2021, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID-19.
Ementa - Declara em situação anormal, caracterizada como situação de emergência, as áreas do Município afetadas pela estiagem - COBRADE: 1.4.1.1.0, e dá outras providências.
Ementa - Disciplina o Programa Dinheiro Direto na Escola Municipal (PDDEM), criado pela Lei Nº 612/2021 de 02 de junho de 2021, estabelece os procedimentos para a execução e prestação de contas dos recursos transferidos, e dá outras providências.
Ementa - ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.901.000,00 (Um milhão, novecentos e um mil reais), PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
EMENTA - RATIFICA , NO MUNICÍPIO DE MADALENA, AS NORMAS CONTIDAS NO DECRETO ESTADUAL Nº 34.149, DE 10 DE JULHO DE 2021, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID-19.
EMENTA - RATIFICA , NO MUNICÍPIO DE MADALENA, AS NORMAS CONTIDAS NO DECRETO ESTADUAL Nº 34.149, DE 10 DE JULHO DE 2021, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID-19.
Ementa - Designação de Representante da Prefeitura Municipal junto ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos - MMFDH.
