Ementa - Regulamenta a aplicação da Lei Federal Nº 14.133, de 1º de Abril de 2021, no âmbito da Prefeitura de Madalena-CE.
Dispõe sobre recesso nas repartições públicas do Município de Madalena.
Ementa - Dispõe sobre o expediente administrativo e atendimento ao público dos órgãos e entidades da Administração Pública no Município de Madalena e dá outras providências.
Ementa - Dispõe sobre Ponto Facultativo o expediente no dia 3 de novembro de 2023, em todos os órgãos e entidades da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Municipal.
Ementa - Dispõe sobre Ponto Facultativo o expediente no dia 13 de outubro de 2023, em todos os órgãos e entidades da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Municipal.
Ementa - Declara em situação anormal, caracterizada como situação de emergência, nas áreas do Município afetadas pela seca - Cobrade: 1.4.1.2.0, e dá outras providências.
Decreta Luto Oficial o dia 12 de setembro de 2023 no Município de Madalena, e dá outras providências.
Ementa - Decreta Ponto Facultativo o expediente do dia 08 de setembro de 2023, em todas as repartições da Administração Pública Municipal.
Ementa - Dispõe sobre ponto facultativo nos órgãos e entidades da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Municipal.
Ementa - Dispõe sobre a Comissão Municipal Intersetorial de Prevenção ao suicídio.
Ementa - Institui o Comitê Gestor Municipal do Programa Primeira Infância no SUAS e dá outras providências.
Ementa - Decreta Ponto Facultativo o expediente dos dias 8 e 9 de junho de 2023, em todas as repartições da Administração Pública Municipal.
Ementa - Decreta ponto facultativo o expediente do dia 6 de abril de 2023, em todos os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal.
Ementa - Declara em situação anormal, caracterizada como situação de emergência, as áreas do Município afetadas pela estiagem - COBRADE: 1.4.1.1.0, e dá outras providências.
Ementa - Dispõe sobre a Convocação da 9ª Conferência Municipal de Saúde de Madalena e dá outras providências.
Ementa - DISCIPLINA OS EXPEDIENTES DOS DIAS 20, 21 E 22 DE FEVEREIRO DE 2023, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
Ementa - Dispõe sobre cessão de servidor público municipal, na forma que indica e dá outras providências.
Ementa - Dispõe sobre cessão de servidor público municipal, na forma que indica e dá outras providências.
Ementa - Dispõe sobre cessão de servidor público municipal, na forma que indica e dá outras providências.
Ementa - Dispõe sobre adequação de valores de remuneração de servidores municipais ao salário mínimo.
EMENTA: DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO UFIM, PARA O EXERCÍCIO DE 2023, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa - Altera a redação da alínea "a", Inciso I, Art. 38, do Decreto Nº 014/2022, de 03 de março de 2022.
Ementa - DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU DO MUNICÍPIO DE MADALENA/CE, PARA O EXERCÍCIO DE 2023, FIXA FORMA E PRAZOS DE RECOLHIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa - DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE MADALENA.
Ementa - PRORROGA OS TERMOS DO DECRETO 060/2022/GP, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE MADALENA.
Ementa - Dispõe sobre recesso nas repartições públicas do Município de Madalena.
Ementa - PRORROGA OS TERMOS DO DECRETO 060/2022/GP, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE MADALENA.
Ementa - Altera o Decreto 051/2022/GP e estabelece data de vencimento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, Exercício 2022, para pagamento em cota única sem a incidência de juros e multa e dá outras providências.
Ementa - PRORROGA OS TERMOS DO DECRETO 060/2022/GP, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE MADALENA.
Ementa - Decreta horário de funcionamento dos órgãos da Administração Pública Municipal.
