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Perguntas Frequentes
CONTRA O CORONAVÍRUS (COVID-19)
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DO VALOR DAS TARIFAS DOS SERVIÇOS DO SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE MADALENA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DA UFIM CONFORME O P. ÚNICO ART. 229 DA LEI COMPLEMENTAR 04, DE 20/12/01, ALTERADO PELA LEI 337, DE 23/12/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA VI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
DECRETA LUTO OFICIAL DE 03 (TRÊS) DIAS PELO FALECIMENTO DO CHANCELER AIRTON QUEIROZ.
DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA 16 DE JUNHO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA SAÚDE DA MULHER.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MADALENA-CE.
CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL O EXPEDIENTE DO DIA 28 DE ABRIL DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA REDUÇÃO E CONTENÇÃO DE DESPESAS, NOS TERMOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA SOCORRO NASCIMENTO ALVES (SOCORRO PARTEIRA)
DISPÕE SOBRE A REVISÃO CADASTRAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIAR A COMISSÃO PROCESSANTE PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO DECRETO 003/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO SR. FRANCISCO VANDERILO GUERRA.
ESTABELECE MEDIDAS PARA A REDUÇÃO, CONTENÇÃO E CONTROLE DAS DESPESAS DE CUSTEIO E GASTOS DE PESSOAL NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS O DECRETO Nº 08, DE 07 DE OUTUBRO DE 2016, QUE DECRETA ESTADO DE EMERGÊNCIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MADALENA/CEARÁ, NA FORMA QUE ABAIXO INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
*Prezado(a), esta avaliação não será analisada como manifestação de Ouvidoria. Servirá apenas para revisarmos e refletirmos sobre as informações disponíveis nesta página.
Esclarecemos que os dados fornecidos acima serão tratados com respeito à sua privacidade.
Seguindo a LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados 13.709, de 14 de agosto de 2018.
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