CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIAR A COMISSÃO PROCESSANTE PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO DECRETO 003/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO SR. FRANCISCO VANDERILO GUERRA.
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA REDUÇÃO E CONTENÇÃO DE DESPESAS, NOS TERMOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE MEDIDAS PARA A REDUÇÃO, CONTENÇÃO E CONTROLE DAS DESPESAS DE CUSTEIO E GASTOS DE PESSOAL NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS O DECRETO Nº 08, DE 07 DE OUTUBRO DE 2016, QUE DECRETA ESTADO DE EMERGÊNCIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MADALENA/CEARÁ, NA FORMA QUE ABAIXO INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
